Blog do Juraci Filho

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) cassou, nessa segunda-feira (30), por unanimidade, três vereadores da chapa do Partido Progressistas (PP) que disputaram as eleições municipais de Caxias, no pleito de 2020.

O TRE rejeitou os recursos dos vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena. A chapa do PP foi cassada, conforme a decisão, pelo suposto uso de candidaturas femininas “laranjas” nas municipais passadas.

Pela Lei Eleitoral há exigência de 30% de candidatas mulheres em toda chapa. Alguns partidos, no entanto, estariam inscrevendo filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas, na verdade, façam campanha.

Ontem, o TRE-MA decidiu pela cassação da chapa do PP e, dessa forma, de todos os candidatos, o que levou Gil Ricardo e Chyntia Lucena a perderem o mandato.

Gil Ricardo havia assumido após a morte do vereador Teódulo Aragão, em dezembro passado, num acidente automobilístico junto com Sinésio Aquino, marido de Lucena.

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), vai garantir, durante o período carnavalesco no estado, a gratuidade no transporte aquaviário e semiurbano para a população maranhense. A gratuidade foi anunciada no fim de semana pelo governador Carlos Brandão.

“O acesso à festa carnavalesca deve ser de todos. Por isso, no sábado e domingo de Carnaval, os ônibus semiurbanos serão gratuitos na Grande Ilha. No sábado, teremos ferry para a Baixada, com volta na quarta de cinzas. Alegria e economia para o maranhense!”, destacou Brandão.

A gratuidade no serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e cargas no período carnavalesco se dará nos seguintes dias:

– Dia 18 de fevereiro de 2023 (sábado) no itinerário Terminal da Ponta da Espera (São Luís/MA) para o Terminal do Cujupe (Alcântara/MA) das 00h00min até às 23h59min.

– E no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira) no itinerário Terminal do Cujupe (Alcântara/MA) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís/MA) das 00h00min até às 23h59min.

Já a gratuidade no transporte coletivo semiurbano vai abranger os municípios da Grande Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) nos seguintes dias:

– No dia 18 de fevereiro de 2023 (sábado), das 00h00min até às 23h59min.

– E no dia 19 de fevereiro de 2023 (domingo), das 00h00min até às 23h59min.

Na Rádio Mirante AM, Gilberto Lins, presidente da MOB explicou como funcionará a gratuidade do transporte semiurbano e aquaviário.

“Uma das determinações do nosso governador Carlos Brandão é que tivéssemos a inclusão de toda a população maranhense nas festas carnavalescas. Proporcionar a gratuidade no transporte público durante a festa momesca é sobretudo garantir o acesso à cultura, assim como a valorização de todas as manifestações culturais do estado”, afirmou Gilberto Lins, presidente da MOB.

Como vai funcionar:

Ferryboat

– Liberado para todos os passageiros e veículos de passeio;

– Caminhões, vans e ônibus serão limitados para evitar tumulto;

– 19 viagens previstas para as datas;

– Passagens já agendadas para as datas o usuário poderá remarcar ou pedir reembolso;

– Nas datas da gratuidade, as vendas já estão suspensas;

– Não há necessidade de apresentar documento.

Semiurbano

– Gratuito para qualquer tipo de passageiro.

O impasse na formação da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023/24 continua, o problema ainda gira em torno da disputa travada entre Rodrigo Lago e Ana do Gás, ambos do PC do B, para o cargo de 1º vice-presidente.

Em uma eleição partidária interna, o filho do ex-deputado Aderson Lago obteve maioria dos votos para figurar como representante da sigla para o cargo.

Ocorre que Ana do Gás, estimulada por deputados e deputadas aliadas, lançou candidatura avulsa e irá mantê-la.

A direção do PC do B tenta convencer a parlamentar do projeto, uma vez que sabe que ela tem maioria para eleger-se.

Até agora,  a parlamentar Ana no Gás permanece candidata.

A Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão comunicou, nesta segunda-feira (30), que foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando ao planejamento, organização e realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento aos cargos de níveis superior e médio da Alema. Informou, ainda, que o edital de abertura do certame está em fase de finalização e será publicado no próximo dia 15 de fevereiro.

O ato cumpre a Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 594/2022, que revogou o Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

Segundo o comunicado, os candidatos cujas inscrições haviam sido homologadas na vigência do edital anterior (cancelado) deverão efetuar nova inscrição na forma e nos termos previstos pelo novo Edital de abertura, a ser publicado. Entretanto, ficará assegurado aos candidatos o aproveitamento do valor pago pela taxa de inscrição para o mesmo cargo/especialidade, bem como o aproveitamento da isenção deferida, relativas às inscrições homologadas na vigência do Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

O documento confirma, ainda, que serão abertas novas inscrições no edital que será publicado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi desacatado nesse domingo (29/1), quando estava em um prédio residencial, no Sudoeste. Descontrolado, um morador xingou Dino de “ladrão” e ofendeu os seguranças que o acompanhavam. Todos foram chamados de “cachorros do Dino”.

O homem ainda afirmou que o ministro não tinha o direito de circular pelo prédio em que ele mora. Uma ocorrência foi registrada na 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro), que investiga o caso como desacato.

Segundo  apuração as equipes da PCDF tentaram intimar o autor dos xingamentos ainda neste domingo, mas ele não foi localizado. A polícia pretende ouvir o morador do prédio nesta segunda-feira (30/1).

O homem deverá responder por desacato, assinar um Termo Circunstanciado — relacionado a crimes de menor potencial ofensivo — e ser liberado em seguida.

O governador Carlos Brandão (PSB) fez um importante anúncio nesse domingo (29), a gratuidade no transporte público durante o Carnaval no Maranhão.

A liberação começará a valer  para o sábado e domingo nos ônibus semiurbanos na Região Metropolitana de São Luís

Em relação ao sábado e quarta-feira de cinzas a gratuidade será ampliada ao serviço de ferryboat.

“O acesso à festa carnavalesca deve ser de todos. Por isso, no sábado e domingo de Carnaval, os ônibus semiurbanos serão gratuitos na Grande Ilha. No sábado, teremos ferry para a Baixada, com volta na quarta de cinzas. Alegria e economia para o maranhense!”, anunciou Carlos Brandão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse. Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva.

Abertura – A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.

A senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) vai se filiar ao PSD e o partido vai se tornar a maior bancada na Câmara Alta do Congresso Nacional.

A legenda terá 15 parlamentares. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a expectativa é de que as senadoras formalizem sua entrada na legenda presidida por Gilberto Kassab até este sábado (28).

A legenda começará a próxima legislatura com 16 senadores. Isso porque Jussara Lima (PI), suplente de Wellington Dias (PT), assumirá em 2 de fevereiro, com o retorno do titular do mandato para o Ministério do Desenvolvimento Social.

O advogado Gabriel Costa, pré-candidato ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), concedeu entrevista nesta sexta-feira (27) ao programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante AM, apresentado por Juraci Filho, abordando sobre o processo de disputa para a vaga.

O quinto constitucional da advocacia estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A escolha de candidatos oriundos da advocacia para vagas nos tribunais estaduais é feita pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Quando resolvi caminhar ao longo desse processo, idealizei de que forma esse processo poderia alcançar a advocacia como um todo. Porque é um processo complexo, de várias fases, do pleito junto à classe e ao judiciário e também temos o pleito de escolha política. Não deixa de ser um ato complexo formado de várias etapas. De que forma eu poderia melhorar e levar novas ideias se vier a ocupar essa cadeira? Trabalhei ao longo dessa minha caminhada com várias ideias. Eu idealizo um gabinete que tenha transparência”, afirmou o candidato, reforçando que busca colocar em prática, por exemplo um gabinete com transparência para beneficiar toda a esfera jurídica.

As seccionais abrem inscrições e elaboram, durante sessão pública, uma lista sêxtupla de candidatos. A lista é encaminhada ao tribunal, que a transforma em uma lista tríplice. A última lista é remetida ao governador do estado, que escolhe quem assumirá a vaga.

Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra