Blog do Juraci Filho

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) lamentou a retirada do futsal como modalidade dos Jogos da Juventude pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

O parlamentar disse que encaminhará requerimento ao Ministério do Esporte solicitando que o COB possa rever a decisão.

“O Comitê Olímpico do Brasil retirou o futsal como modalidade dos Jogos da Juventude, competição que reúne atletas nacionais de até 17 anos. Vamos acompanhar o caso, com um requerimento junto ao Ministério do Esporte, para que o comitê possa revisar a decisão”, disse Pedro Lucas.

Pedro Lucas lembrou que o futsal é uma das modalidades mais praticadas no país e destacou a importância da modalidade na formação de grandes atletas.

“O futsal é um dos esportes mais praticados nas escolas e no país inteiro. É muito importante para a educação e descoberta de novos atletas, e não pode ficar de fora de competições nacionais de grande destaque como os Jogos da Juventude”, finalizou.

Que essa questão levantada por Pedro Lucas vir uma bandeira de toda a nossa bancada em Brasília e que os desportistas, sobretudo os amantes do futsal comprem essa briga.

O governador Carlos Brandão participou da Cerimônia de Posse da Diretoria da Polícia Rodoviária Federal, na quarta-feira (8), em Brasília, que apresentou como novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Sousa Oliveira, que é policial rodoviário de carreira há 29 anos.

“Participei da cerimônia de posse do novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Souza Oliveira. Na ocasião, foram assinados protocolos para enfrentamento à exploração sexual e um acordo de cooperação com o Ibama para fiscalizar áreas e compartilhar informações”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reconheceu o valor da instituição pelo Governo Lula e a importância das suas ações para o povo brasileiro.

“Tenham esta minha visita aqui como gesto de fraternidade do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e um gesto de fraternidade do povo brasileiro, que respeita a Polícia Rodoviária Federal. O povo brasileiro ama e precisa da Polícia Rodoviária”, ressaltou Dino.

Em seu discurso, o novo diretor-geral declarou que a Polícia Rodoviária Federal não terá partido. Falou, também, sobre a necessidade de resgatar a essência de polícia cidadã, de promover valores republicanos, a reconstrução da nação e reforçar a defesa da Democracia.

“Precisamos resgatar a nossa essência de polícia cidadã, porque cidadania não é outra coisa, senão outro nome para a democracia. A defesa dos ideais republicanos não pode ser meramente retórica, deve ser praticada diariamente em cada ação, gestos, palavras. Os valores genuínos da PRF como educação, civilidade, respeito ao próximo são imprescindíveis para a nação. A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de Estado, não tem partido e não irá pactuar com qualquer investida contra a Democracia. Que haja justiça para todos, que haja paz para os brasileiros”, pontuou o novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Sousa Oliveira.

Ele também expressou preocupação no combate aos crimes ambientais, sobretudo, na Amazônia Brasileira. A ação, que integra as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, se soma à preservação dos biomas, ao combate à extração irregular de madeira, ao tráfico de animais silvestres, à emissão de gases poluentes e à exploração ilegal das terras dos povos originários. “Defendemos que é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente, por meio de uma economia inclusiva, criativa e sustentável”, defendeu.

Na oportunidade, em respeito à vida e à dignidade das pessoas, o diretor-geral anunciou a criação de uma estrutura robusta para a defesa dos direitos humanos desde o organograma da PRF.

“Retornamos e aprofundamos uma vocação histórica, a defesa da cidadania. Estejam preparados para voltar a ver policiais rodoviários federais enfrentando, bravamente, a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de seres humanos, o trabalho análogo à escravidão e todo tipo de mazelas que provocam o esgarçamento do tecido social”, anunciou o gestor.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

“É um ato altruísta, de solidariedade e de amor ao próximo. Manter o banco de sangue da Hemomar é uma preocupação da Assembleia Legislativa e de todos os outros órgãos. A qualquer momento podemos precisar, assim como as pessoas que amamos. Estaremos todos juntos nessa campanha”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

“O período de carnaval é um grande desafio para a Hemomar e todos os outros hemocentros do Brasil, em função da histórica queda nas doações. E é muito importante garantir que os estoques estejam abastecidos para dar suporte a pessoas que precisam e permitir que possamos comemorar de forma tranquila”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). 

“A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.

Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Ministro Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (6), o Secretário da SEAP-MA e Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Murilo Andrade de Oliveira, como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

A solenidade aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília-DF, durante a abertura da 3° Reunião Conjunta entre a Senappen, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

Além dele, também foram empossados o Juiz Douglas de Melo Martins, do TJ-MA, como Conselheiro do CNPCP e o Ex-Subsecretário da SEAP, Rafael Velasco, como novo Secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen).

O encontro teve como objetivo principal a integração e fortalecimento das políticas públicas fomentadas e promovidas entre essas instituições que atuam, diretamente, na execução penal em prol de melhorias no sistema penitenciário.

A mesa de honra foi composta pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Márcio Schiefler Fontes; Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Matos; Juiz Auxiliar e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi; Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Velten; Presidente do Consej, Murilo Andrade; Juiz Douglas de Melo Martins e a Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena.

Na ocasião, o Ministro Flávio Dino citou os mais de 24 anos de trajetória profissional de Murilo Andrade na área prisional e também o fato do mesmo ser hoje o Presidente do Consej, fatos estes que só respaldam ainda mais a escolha. Além disso, destacou os inúmeros prêmios recebidos e conquistas do Sistema Penitenciário do Maranhão, fruto de todo o trabalho realizado ao longo dos últimos 8 anos sob a gestão do novo conselheiro.

Sobre o CNPCP

O CNPCP é um órgão integrado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil. Constitui o primeiro dos órgãos da execução penal.

Ao longo de sua história, o Conselho tem oferecido relevantes subsídios à implementação de políticas de Estado no âmbito criminal e penitenciário, mediante informações, análises e deliberações para aperfeiçoamento das políticas públicas.

Cabe ao CNPCP a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e principalmente penitenciária a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.

A Assembleia Legislativa oficializou nessa segunda-feira (06), a abertura de inscrições para a indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

De acordo com o edital, que, foi lido em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo deputado estadual Antônio Pereira (PSB), 1° secretário da Mesa Diretora da Casa.

A indicação será feita pelo Legislativo, após aposentadoria do agora ex-conselheiro Edmar Cutrim, ocorrida em janeiro deste ano.

O atual secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Governo do Maranhão, o advogado Daniel Itapary Brandão, é o favoritíssimo para ser o indicado para a vaga. Daniel já contaria com a assinatura de 40 deputados estaduais.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB),  convocou Sessão Extraordinária para a próxima segunda-feira (6), às 16 horas. O ato de convocação nº 002/2023 foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (3).

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, o objetivo da convocação é fazer a leitura e tramitação de proposições de interesse do Poder Legislativo. “Dentre essas proposições vários projetos de lei e muitas indicações dos novos deputados”, afirmou.

Ainda segundo Bráulio Martins, a convocação de Sessão Extraordinária é uma atribuição legal da presidente da Mesa Diretora e fundamenta-se no artigo 14, inciso I, alínea R, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Por Carlos Brandão

Talvez muita gente não tenha se dado conta de que, essa semana, vivemos um fato histórico em nosso estado. Pela primeira vez no Maranhão, uma mulher foi eleita presidente do Poder Legislativo em seus quase 200 anos de existência. A deputada Iracema Vale ocupa a posição respaldada pelos seus pares e por uma votação também histórica. Os mais de 104 mil votos recebidos atestam os bons serviços já prestados durante 30 anos de vida pública, período em que exerceu as funções de vereadora e prefeita da cidade de Urbano Santos por dois mandatos. A nobre deputada representa uma mudança de paradigma importante, comandando uma legislatura que recebe 12 mulheres. A com maior representatividade feminina até aqui. Sua eleição certamente terá um impacto positivo na política e na sociedade maranhense.

Ao mesmo tempo, não podemos deixar de destacar a sólida condução que a Assembleia experimentou nos últimos anos, sob a liderança do então presidente Othelino Neto, que imprimiu em sua gestão valores que considero essenciais a um bom gestor: abertura ao diálogo e compromisso com a cidadã e com o cidadão. Nesse período, sempre mantivemos uma excelente relação de trabalho, baseada na harmonia, que resultou em grandes conquistas para o nosso estado. Tenho certeza de que com a nova direção da Casa seguiremos no mesmo caminho, pelo bem do Maranhão. E nossa primeira missão, junto ao Legislativo, foi apresentar nossa mensagem governamental. Para além de uma obrigação legal, fundamentalmente é uma oportunidade de reafirmar nosso respeito a esse Poder, pelo importante papel que exerce diariamente no processo de consolidação da democracia.

No documento, apresentamos um breve resumo do que já realizamos. No entanto, focamos mais naquilo que pretendemos construir, deixando muito claro que buscaremos, incansavelmente, um Maranhão mais desenvolvido, gerando emprego e renda para a nossa gente. Nos próximos quatro anos, daremos grandes passos rumo ao desenvolvimento. Contudo, nosso planejamento vai além, baseado no Plano Maranhão 2050, que começou a ser elaborado já em 2022, e que pretende guiar os investimentos estratégicos e as medidas de modernização do estado até 2050; unindo esforços do setor privado, do setor público, da academia e da sociedade civil.

Às deputadas e aos deputados reeleitos: o meu desejo de que continuem exercendo suas funções com a mesma polidez, harmonia e compromisso de sempre. Às novas deputadas e aos novos deputados: estejam certos de que estão iniciando uma experiência que marcará as suas vidas. Tenham certeza de que, na Assembleia, viverão discussões calorosas, grandes embates de ideias que os tornarão ainda mais predestinados a trabalhar por nossa gente, como representantes de todas as regiões. Juntos, Executivo e Legislativo, executaremos um grande trabalho, criando condições para o desenvolvimento econômico, fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo, solidário e com oportunidade para todos. Estejam certos de que, como governo, nos empenharemos muito para valorizar cada momento desta conquista histórica do povo maranhense.

A Câmara Municipal de São Luís retoma os trabalhos na próxima segunda-feira, 6, com a abertura do ano legislativo em 2023. A sessão solene de abertura dos trabalhos ocorre a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), o novo ano legislativo será de muitas conquistas e avanços para o povo ludovicense.

“Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com muita fé, vamos fazer uma gestão que trará desenvolvimento para a nossa São Luís”, disse o parlamentar.

A expectativa é de que o ano seja produtivo, e um dos principais objetivos dos parlamentares é a aprovação do Plano Diretor de São Luís, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que já está em tramitação na Casa Legislativa.

Durante a solenidade será lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo, que deve ser realizada pelo prefeito Eduardo Braide ou alguém indicado por ele para lhe representar no ato.

A sessão solene de abertura do ano legislativo terá transmissão simultânea no canal oficial da Câmara no Youtube.

A ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal, Roseana Sarney (MDB), usou as redes sociais para reconhecer a importância do momento vivido pela deputada/presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema  Vale (PSB).

Iracema Vale tornou-se a grande protagonista da política maranhense em 2023, ao assumir o cargo de presidente da Alema, pela primeira vez em 188 anos, uma mulher chega à presidência do Parlamento Estadual, não só no Maranhão. Pois não há em nenhuma Assembleia Legislativa do Brasil, uma mulher à frente da Casa do Povo.

Roseana enalteceu a marca inédita de Iracema e destacou o empoderamento feminino na política maranhense.

“Parabéns a deputada Iracema Vale, fazendo história como a 1ª presidente mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em quase 200 anos de fundação da casa, teremos uma mulher em seu comando. Vibro com conquistas iguais a essa, sou uma entusiasta por mais mulheres na política sendo inspiração em gestões públicas”, afirmou.

Por outro lado, Iracema na mesma postagem de Roseana, agradeceu o reconhecimento e ressaltou os ‘feitos conquistados’.

“Me sinto honrada com suas palavras e pela história que estamos fazendo, Roseana Sarney”, agradeceu.

Outros tempos no Maranhão, e a partir de agora, as mulheres se sentirão muito mais atraídas pela política, já que o caminho está bem aberto com o protagonismo vivido pela deputada Iracema Vale.