Blog do Juraci Filho

Os deputados estaduais, depois de articulações intensas na nova legislatura, escolheram a composição dos Blocos Partidários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O bloco governista está robustecido reunindo 25 deputados do PSB, PL, Federação e PP.  A liderança a cargo da deputada Ana do Gás.

Já a outra extensão do bloco governista terá 11 parlamentares do PDT, Republicanos, União Brasil, MDB e Patriotas.  Cuja liderança será exercida por Neto Evangelista.

Com relação ao terceiro bloco, este será composto por Podemos, que absolveu o PSC e PSD. Desta forma, o parlamentar Eric Costa será o líder.

A deputada/presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB) efetivou as mudanças administrativas no legislativo do estado. Após as exonerações de “praxe”  de todos cargos comissionados, Iracema elaborou diversas nomeações para cargos de diretorias do órgão.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, dia 02/02, para o cargo de Diretor Geral da Assembleia, Iracema escolheu Ricardo da Costa Silva Barbosa, para exercer o cargo Diretor Financeiro, será Lylian Letycia Malheiros De Salles Soares. Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto será o Diretor de Administração.

Na Comunicação uma excelente aquisição, Iracema Vale nomeou Jacqueline Barros Heluy para ser Diretora de Comunicação com Glaucione Pereira Pedrozo para ser sua adjunta. Ricardo Tadeu Matos Sousa será o presidente da Comissão de Licitação da Casa. Ana Izabel Silva Alexandre Chaves ficará com o cargo de Auditor Geral com Mady Lainy Paula de Souza sendo sua adjunta.

Já o ex-deputado Paulo Roberto Almeida Neto (Paulo Neto), que apoiou a candidatura de Iracema Vale ao cargo de deputada estadual, foi nomeado para ser chefe da assessoria especial.

Foi confirmado o ex-prefeito de Urbanos Santos, Aldenir Santana Neves será secretário do gabinete da presidência. Já Lais Adriele Todescatto Kerller será diretora dos recursos humanos. O cargo de procurador geral ficará com Bivar George Jansen Batista onde Carlos Eduardo Pinheiro Rocha será seu adjunto.

Como primeiro ato, a presidenta do legislativo, Iracema Vale modificou o comando do gabinete militar da Assembleia, substituindo o Coronel Marcelo Dos Santos Jinknigs pelo também Coronel Paulo Fernando Moura Queiroz.

A nova presidente da Assembleia nomeou Allison Aquino Da Silva Almeida para ser o chefe de gabinete da presidência, Luana Saboia Almeida Loureiro para ser diretora adjunta dos recursos humanos e Maria Adalgisa Dias Moraes para ser subdiretora da folha de pagamentos.

O governador Carlos Brandão participou, na manhã desta quinta-feira (2), da sessão solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, Brandão fez a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Parlamento Estadual, e reiterou que vai garantir ainda mais investimentos nos próximos quatro anos para o desenvolvimento econômico e social do Estado. O documento contém o relato do conjunto de ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual ao longo dos próximos anos.

O governador proferiu saudação aos deputados e deputadas empossados na quarta-feira (1) e fez uma referência especial à nova presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). “É histórico e significativo que o Maranhão tenha, pela primeira vez, uma mulher presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual mais bem votada na história do nosso Estado. Essa representatividade é fundamental para a democracia e para garantir que as necessidades e as preocupações de todos sejam levadas em conta. Sua eleição, certamente, terá um impacto positivo na política e na sociedade”, afirmou Brandão.

Em seu discurso, o governador disse que fez questão de participar da abertura dos trabalhos legislativos para reafirmar a marca do diálogo e da parceria que o governo tem com os municípios, com os demais Estados e com a União. Ele informou que já apresentou ao Governo Federal uma agenda de temas e ações que são prioritárias ao Maranhão.

“Trago a grata notícia: as nossas demandas foram ouvidas”, frisou Brandão, lembrando o mote de seu discurso de posse, proferido no dia 1º de janeiro passado: “Nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: o desenvolvimento, a educação, o combate à fome e a paz no campo. Acreditamos que o desenvolvimento com geração de emprego e renda é a principal chave para que possamos mudar a nossa realidade”, enfatizou Carlos Brandão.

Dignidade

O governador declarou que a cada dia fica mais convencido de que não se pode pensar em desenvolvimento sem que haja segurança alimentar garantida.

“Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos. A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida”.

Brandão ressaltou ainda que a Mensagem Governamental traz para a Casa Legislativas é de esperança, de confiança nos trabalhos que vão desenvolver juntos. “Não temos e não teremos nenhum temor em reconhecer os nossos desafios e nossas dificuldades como gestores do bem público”, disse.

Desenvolvimento

O governador foi enfático ao frisar que, nos próximos quatro anos, o Governo do Estado vai avançar cada vez mais, preparando o Maranhão e os maranhenses para que possam alcançar o desenvolvimento econômico e social. “Vamos investir ainda mais em segurança alimentar para todos, na ampliação das redes de ensino e de saúde, em obras de infraestrutura e no apoio à agricultura familiar e às comunidades tradicionais”, declarou Brandão.

Ele também afirmou que fará o maior programa de regularização fundiária do Maranhão em um período de quatro anos. “Vamos trabalhar muito para ver sonhos serem realizados, e um desses sonhos é garantir paz no campo”, disse ele, acrescentando ainda que será dispensada também atenção aos pequenos empreendedores maranhenses que acreditam no seu trabalho e são a grande força da economia.

Um dia após assumir o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB) afirmou que o diálogo, a harmonia e o respeito entre os poderes constituídos serão princípios de sua gestão. Essa sintonia foi defendida por ela na solenidade de abertura do Ano Legislativo da 20ª Legislatura, realizada na manhã de quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel.

Ao lado de várias autoridades, Vale discorreu, também, sobre os pontos principais de sua plataforma de trabalho à frente do Legislativo Estadual. “Faremos uma gestão para fortalecer o empreendedorismo e inserir a juventude no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento econômico do Maranhão em todas as áreas”, destacou.

Ela ressaltou, ainda, o fortalecimento do municipalismo, cuja ação deverá ser consolidada por meio do diálogo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). “A Assembleia começa a escrever uma nova história do Parlamento Estadual maranhense. A história desta Casa vem sendo escrita por muitas personalidades, de Benedito Leite a Zuleide Bogéa, e nós também daremos uma contribuição nesse processo”, acrescentou.

Ela encerrou o pronunciamento defendendo a harmonia e a independência entre os governos dentro do que preconiza a Constituição, mas afirmando que, sob sua gestão, a Alema jamais deixará de exercer sua soberania e  independência.

Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, o governador Carlos Brandão, juntamente com o vice-governador Felipe Camarão, participou da posse dos 27 senadores eleitos em 2022, entre os quais o ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, senador Flávio Dino, para o octênio 2023/2030.

“Depois de participar da posse dos deputados federais, estive também na posse dos senadores, a quem parabenizo nas pessoas dos meus conterrâneos Flávio Dino e da Eliziane Gama. Desejo a todos muito sucesso nessa missão de grande responsabilidade dada pelo povo”, disse o governador Carlos Brandão.

O governador aproveitou, ainda, para acompanhar as eleições às presidências da Câmara e do Senado, para o biênio 2023/2024. Na oportunidade, defendeu a harmonia e a independência entre os poderes.

“Momento importante para a democracia e, ao mesmo tempo, para assistir a votação das eleições dos presidentes da Câmara e Senado. A partir de agora começa o Ano Legislativo, um novo momento com Executivo e Legislativo fortes e com parcerias com o Governo do Estado”, comentou Brandão.

Na ocasião, o vice-governador Felipe Camarão, além de prestigiar a posse de Dino, aproveitou para cumprimentar ministros como Camilo Santana, da Educação; e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, que se afastaram de suas funções no Executivo Federal, temporariamente, para assumirem formalmente suas vagas no Senado.

“Tive a honra de participar, da tribuna de honra do Senado Federal, da posse do senador Flávio Dino e aproveitei para desejar muito sucesso a ele e aos senadores maranhenses Eliziane Gama e Weverton Rocha, além de cumprimentar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e ministro da Educação, Camilo Santana”, afirmou Camarão.

Durante o compromisso de posse, Flávio Dino prometeu guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fielmente e lealmente o mandato de senador que o povo maranhense lhe concedeu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. “Agradecendo a Deus e ao povo do Maranhão, assim o prometo”, disse.

Posse dos deputados federais

Ainda neste 1º de fevereiro, em Brasília, o governador Carlos Brandão participou da solenidade na qual os 513 deputados federais foram empossados para a 57ª Legislatura, entre eles, 18 representantes do Maranhão.

Durante a cerimônia, fizeram juramento à Constituição os eleitos: Detinha (PL); Pedro Lucas Fernandes (União Brasil); Josimar de Maranhãozinho (PL); Juscelino Filho (União Brasil); André Fufuca (PP); Aluísio Mendes (PSC); Marreca Filho (Patriota); Duarte Júnior (PSB); Amanda Gentil (PP); Márcio Jerry (PCdoB); Roseana Sarney (MDB) Fábio Macedo (Podemos); Júnior Lourenço (PL) Rubens Júnior (PT); Josivaldo JP (PSD); Cléber Verde (Republicanos); Pastor Gil (PL) e Márcio Ho

O Maranhão receberá cerca de 500 mil doses da vacina bivalente contra a Covid-19. Os imunizantes devem chegar ao estado até o final deste mês. A meta é vacinar 90% da população, em quatro fases de imunização. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

“A Vacina Bivalente da Pfizer foi aprovada pela Anvisa em novembro de 2022 e em dezembro o Ministério da Saúde já havia feito as aquisições. A logística de distribuição dos insumos é a mesma que temos utilizado, ou seja, via terrestre e aérea para todos municípios. O imunizante foi aprovado em mais de 30 países e tem eficácia contra as cepas da variante Ômicron”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Serão quatro fases de imunização: na primeira, serão beneficiadas as pessoas com 70 anos ou mais, moradores de Instituições de Longa Permanência (ILP), pessoas imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas; na segunda fase, indivíduos com idade entre 60 a 69 anos; na terceira fase, as gestantes e puérperas; e na quarta, será a vez dos profissionais de saúde receberem a dose da Vacina Bivalente.

A vacina bivalente será destinada para pessoas que já receberam, pelo menos, duas doses da primeira versão do imunizante.

Ações

Com o projeto Diversão no Parque, em parceria com a Secretaria de Estado de Governo (Segov), realizado em dois finais de semana em praças e parques públicos da Grande Ilha, a população teve mais acesso a todas as vacinas de rotina e contra a Covid-19.

“Neste mês de fevereiro teremos a volta às aulas de crianças e adolescentes, público este que precisa estar com o esquema de imunização atualizado. Diante disso, temos dialogado e atuado com as gestões municipais, com as escolas da rede pública e privada, além das universidades e centros de ensino superior para instalarmos pontos de vacinação nesses locais”, disse o secretário Tiago Fernandes.

No Maranhão, na segunda (30) e terça-feira (31) desta semana, quase 380 mil doses de vacinas da Pfizer foram recebidas, sendo 50 mil doses da Pfizer Pediátrica e outras 330 mil doses da Baby Pfizer. A distribuição para os municípios tem início nesta quinta-feira (2), de modo que as prefeituras façam a aplicação nos respectivos públicos preconizados.

Quanto às vacinas de rotina, que protegem contra doenças como Poliomielite e Sarampo, o Maranhão dispõe de estoque para atender os públicos estabelecidos no plano nacional de imunização.

“Temos mantido diálogo constante com o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Saúde para, juntamente com outros estados da federação, entendermos o comportamento desse estoque, e, em nível nacional, a preocupação do Ministério é em fazer a aquisição dessas e de outras vacinas de campanha para que não aconteçam episódios de desabastecimento”, ressaltou Tiago Fernandes.

Após a solenidade de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (1º), os parlamentares reelegeram a deputada Daniella (PSB), por unanimidade, ao cargo de procuradora da Mulher da Assembleia para o biênio 2023/2024.

Daniella agradeceu o apoio dos colegas de plenário pela sua recondução ao cargo. “Agradeço a oportunidade de continuar com o nosso projeto político na defesas das pautas em favor das mulheres, bem como a todos os maranhenses que confiaram seu voto em mim para que eu pudesse estar aqui hoje, em especial ao povo de Caxias e da minha cidade natal, Presidente Dutra”, disse a parlamentar.

Segundo ela, a Procuradoria da Mulher da Assembleia desempenha uma importante missão. “Mulheres ocupam este espaço para fortalecer os debates e ações que visam garantir nossos direitos. Manteremos sempre o bom diálogo com as instituições parceiras e na elaboração de projetos para o combate ao feminicídio e a todos os tipos de violência contra a mulher”, ressaltou.

Bancada feminina – Além do Parlamento Estadual ser presidido agora por uma mulher pela primeira vez na história da Casa, a atual legislatura marca o início do mandato da maior bancada feminina já eleita no Maranhão. Serão 12 deputadas que assumirão a partir desta quarta-feira – a legislatura passada contava com dez deputadas.

Além de Daniella, compõem a bancada feminina do Legislativo maranhense as deputadas Iracema Vale (PSB), Solange Almeida (PL), Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Abigail (PL), Dra. Vivianne (PDT), Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos) e Mical Damasceno (PSD).

Para Daniella, o aumento significativo da representatividade feminina é uma grande conquista das mulheres. “Um novo recorde da participação feminina no Legislativo estadual foi alcançado. Agora, as mulheres começam a ter uma participação mais forte no cenário político maranhense, o que é motivo de muito orgulho e esperança”, enfatizou.

Está definido! A Chapa “Unidos pelo Maranhão” será aclamada para o comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em eleição nesta quarta-feira, 1º, logo após a posse dos deputados eleitos em outubro do ano passado.

 Entre os partidos, o mais contemplado foi o PSB, que conseguiu emplacar três nomes. Veja abaixo a composição da chapa “União pelo Maranhão”.

Presidente – Iracema Vale (PSB); 1ª vice-presidência – Rodrigo Lago (PCdoB); 2ª vice-presidência – Arnaldo Melo (PP); 3ª vice-presidência – Fabiana Villar (PL); 4ª vice-presidência – Andreia Rezende (PSB); 1ª secretaria – Antonio Pereira (PSB); 2ª secretaria – Roberto Costa (MDB); 3ª secretaria – Osmar Filho (PDT) e 4ª secretaria – Guilherme Paz (Patriota).

Nessa terça-feira (31), em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve reunido com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, para tratar das políticas que asseguram direitos humanos aos povos indígenas no Maranhão, com destaque para o enfrentamento ao genocídio. Na ocasião, Carlos convidou Sônia para a discussão acerca dos povos em encontro na cidade de Imperatriz.

O diálogo entre o governador e a ministra foi motivado pelos recentes homicídios no estado, em especial o ocorrido na tarde de terça (31), que vitimou o funcionário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Raimundo Ribeiro da Silva. O indígena, de 57 anos, foi assassinado na aldeia Abraão, situada na Terra Indígena Araribóia.

“Aqui, com a ministra Sônia Guajajara e a Rosilene Guajajara, discutimos essa grave e inaceitável situação. Neste último caso, o indígena foi vítima de uma execução com sete tiros, dentro de uma aldeia. Ele prestava serviço de transporte de pacientes para a região de Arame. Isso não podemos aceitar, deslocamos imediatamente uma equipe de segurança à aldeia, para apurar”, determinou o governador Carlos Brandão.

O governador acrescenta que irá solicitar o auxílio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para um trabalho em conjunto das Forças de Segurança do Maranhão e Polícia Federal.

“Faremos uma parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, até porque a responsabilidade é da PF. Mas estamos adiantando esse trabalho para dar subsídio à Polícia Federal, não podemos esperar. Entraremos em contato com o ministro Flávio Dino para deslocar equipes das polícias Federal e Rodoviária Federal. Daremos uma punição exemplar”, assegurou Brandão.

Para a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, a reunião junto ao governador é mais um passo para garantir segurança aos territórios indígenas.

“É o segundo assassinato neste território, no mês de janeiro, além de terem ocorrido outras duas tentativas. Agora, com o governador Brandão, conversamos sobre quais medidas a gente pode tomar, de forma imediata, para apurar e exigir investigações rápidas para que possamos acabar, de vez, com tanta insegurança e violência dentro dos territórios indígenas”, ressaltou Sônia.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, que também esteve presente na reunião, frisou que além da busca por uma rápida apuração da ocorrência, foi tratada a pauta do fortalecimento de temas como a dignidade e a cidadania nos territórios maranhenses.

“Concluímos a reunião entre o Governo do Maranhão e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Na pauta, o fortalecimento das políticas públicas que possam levar dignidade, cidadania, e direitos humanos aos povos indígenas do Maranhão. E considerando o homicídio ocorrido hoje à tarde, é necessário que as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas e, principalmente, determinar que não será tolerada nenhuma gota de sangue indígena a mais”, afirmou a secretária da Sedihpop.