Blog do Juraci Filho

A secretaria de administração penitenciária do DF divulgou ontem os locais de origem de 1.398 pessoas que foram presas em Brasília após os atos golpistas de 8 de janeiro. A partir desses dados, o UOL Notícias levantou quantos partiram de cada estado e do Distrito Federal. Um total de 11 presos são de origem do Maranhão.

• São Paulo – 273 presos (19,5% do total)
• Minas Gerais – 204 (14,6%)
• Paraná – 132 (9,4%)
• Mato Grosso – 105 (7,5%)
• Rio Grande do Sul – 105 (7,5%)
• Santa Catarina – 89 (6,3%)
• Distrito Federal – 84 (6%)
• Bahia – 70 (5%)
• Goiás – 49 (3,5%)
• Rondônia – 42 (3%)
• Pará – 39 (2,8%)
• Rio de Janeiro – 33 (2,3%)
• Mato Grosso do Sul – 32 (2,3%)
• Ceará – 25 (1,8%)
• Tocantins – 20 (1,4%)
• Espírito Santo – 18 (1,3%)
• Paraíba – 15 (1%)
• Alagoas – 13 (0,9%)
• Maranhão – 11 (0,8%)
• Pernambuco – 11 (0,8%)
• Rio Grande do Norte – 9 (0,6%)
• Piauí – 8 (0,5%)
• Amazonas – 6 (0,4%)
• Acre – 3 (0,2%)
• Roraima – 1 (0,07%)
• Sergipe – 1 (0,07%)

O Amapá é o único de todos os estados brasileiros que não teve nenhum preso. Já São Paulo, estados mais populoso do país e no topo da lista, tem uma de cada cinco pessoas que chegaram a ser detidas.

Fonte: UOL

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará em Boa Vista (RR) neste sábado (21/01), para avaliar a situação de emergência do povo Yanomami.

O presidente estará acompanhado dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da Defesa, José Múcio, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, da Saúde, Nísia Trindade, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e do Gabinete de Segurança Institucional, General Gonçalves Dias.

Também integram a comitiva o comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba.

A partir desta segunda-feira (23), as guias para pagamento das taxas de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento – Alvará válido para o ano de 2023, estarão disponíveis no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), com vencimento previsto para o dia 1° de março de 2023. Para emitir, o contribuinte deverá ter em mãos o CNPJ da empresa.

Empresas que não tenham ultrapassado o faturamento de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 2022 e Microempreendedores Individuais (MEI), não terão qualquer custo para expedição do diploma de alvará, estando dispensados da taxa de expediente.

“O alvará é o documento que dá legalidade às empresas e licencia o seu funcionamento. Com ele em mãos, o empresário ou microempresário poderá, ainda, participar de processos licitatórios e estará em dia em casos de vistorias”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.

O alvará de funcionamento é o documento que autoriza as empresas a exercerem suas atividades de acordo com as normas estabelecidas. Estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, profissionais liberais e autônomos, entre outros, deverão emitir o documento que garante o funcionamento legal do exercício de atividades.

Outros detalhes e informações, poderão ser obtidos por meio do atendimento on-line, via canais de WhatsApp (98) 99156-0673 // 99162-9940 (das 8h às 16h) e o E-mail: info@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, o governador Carlos Brandão esteve reunido com os governadores do Consórcio Nordeste para discussão das principais ações estruturantes a serem apresentadas ao presidente da República, Lula da Silva, e que beneficiem a região em conjunto.

Durante o diálogo, os governadores destacaram a necessidade de estratégias coordenadas do Nordeste no combate à fome, para a geração de emprego e renda, além de pautas como energias renováveis.

Na oportunidade, além do relatório de atividades, estrutura e mecanismos de funcionamento do Consórcio Nordeste, foi apresentado aos governadores eleitos e reeleitos o Projeto Nordeste 2023-2033 pela especialista em desenvolvimento regional, economista e socióloga Tânia Bacelar.

“Momento de priorizarmos e definirmos juntos as pautas fundamentais e estruturantes dos nove estados da nossa região, para levarmos ao presidente Lula, a exemplo da melhor utilização das energias renováveis, a recuperação e ampliação de ferrovias e rodovias, além de saúde, educação, segurança alimentar e regularização fundiária. Com união, vamos colaborar com o desenvolvimento do nosso país”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Eleito a presidir o Consórcio Nordeste em dezembro, o governador da Paraíba, João Azevêdo, ressalta que esta reunião trata de fortalecer relações republicanas e o desenvolvimento da região.

“É uma oportunidade em que discutiremos as prioridades regionais e dos estados, que serão levadas ao presidente Lula no dia 27, fortalecendo as relações republicanas, construindo, de forma conjunta, ações positivas para o desenvolvimento regional”, avaliou o governador da Paraíba.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, afirma que o momento é propício para a região devido a abertura de diálogo entre a presidência e os estados. “Nós temos um presidente que está aberto a discutir em conjunto com os governadores, e isso é muito importante para que possamos nos desenvolver”, afirmou.

Em relação à temática do combate à fome, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirma que este tem sido o tema central dos diálogos, não só pelos estados nordestinos, mas por todo o Brasil, e destaca a importância da geração de empregos como medida auxiliar.

“Trata-se de uma pauta que demanda políticas estruturantes para que possamos enfrentar a fome de forma definitiva e sustentável”, disse.

Além de Carlos Brandão (Maranhão), os estados nordestinos são governados por João Azevêdo (Paraíba); Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a senadora eleita, Ana Paula Lobato (PSB), reuniram-se, nesta quinta-feira (19), em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e deputados federais da bancada maranhense para discutirem assuntos de interesse em comum e em prol do Maranhão.

“Foi um diálogo importante, em que também nos colocamos à disposição para que, juntos, possamos ajudar o nosso presidente Lula a reconduzir o Brasil à normalidade”, disse Othelino.

A senadora Ana Paula agradeceu a recepção que teve do ministro Alexandre Padilha e garantiu manter a boa relação com o órgão para assegurar cada vez mais melhorias aos maranhenses. “Ficamos muito felizes com a receptividade. O ministro Padilha nos deu a certeza de que estará de portas abertas para manter o diálogo conosco, representantes do Maranhão, e o Governo Federal. Em sintonia e bem alinhados, não tenho dúvidas de que conseguiremos levar muitos benefícios ao nosso povo”, avaliou.

O ministro Padilha colocou-se à disposição da bancada maranhense e da senadora Ana Paula para ajudar o Maranhão. “Podem contar com o meu trabalho para desenvolvermos projetos em parceria nas áreas do transporte, logística, geração de renda, saúde e educação, com o objetivo de contribuir para o crescimento do Maranhão”, afirmou.

Os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior e o deputado federal eleito, Duarte Jr., participaram do encontro. Segundo Jerry, é importante manter um diálogo permanente entre a Câmara, o Senado e o Governo Federal. “Foi uma reunião muito produtiva e importante, que marca o início de tratativas que irão se estender ao longo do governo Lula, sempre buscando, por meio de nossas ações parlamentares, levar melhorias para o nosso estado”, enfatizou.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio do presidente, desembargador Paulo Velten, deferiu efeito suspensivo, nesta quinta-feira (19), ao Recurso Especial interposto nos autos de habeas corpus, em que os requerentes do pedido, exercendo a função de assistente de acusação, argumentam que acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal violou o disposto no artigo 312 do CPP (Código de processo Penal), no caso Rony Veras por medida cautelar.

Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu como suficientemente fundamentado e atribuiu efeito suspensivo ao recurso especial para cessar os efeitos do acórdão, restaurando a eficácia da decisão que decretou a prisão preventiva de Rony Veras Nogueira, em autos de processo vinculado a ação penal, ambos em tramitação na Vara Única de Dom Pedro. O magistrado pediu que fosse notificado, com urgência, o juízo da Vara, para tomar conhecimento e dar cumprimento à decisão.

O fato que resultou na morte de Ianca Vale do Amaral, esposa do denunciado, ocorreu em abril de 2022. Em sua decisão, Paulo Velten ressaltou que, de acordo com a denúncia, após o acusado efetuar um primeiro disparo, “a vítima procurou evadir-se do local e abrigar-se atrás de um veículo estacionado, sendo perseguida e alvejada diversas vezes pelo seu algoz, que atingiu seu intento criminoso, ceifando a vida de Ianca a poucos metros de sua residência, com 6(seis) tiros de arma de fogo”.

Acrescentou que o exame pericial constatou que a vítima foi atingida por dois disparos no crânio, um no membro superior direito, um no membro inferior direito, um no tórax e um no abdômen.

No pedido de efeito suspensivo, os requerentes consideraram reunidos os requisitos para manter a prisão preventiva, por se tratar de réu que praticou “feminicídio” “em face de seu cônjuge, de modo frio e cruel”, e também porque “responde a dois processos criminais, é delituoso reiterado, tem altíssimo poder aquisitivo, é detentor de diversas armas de fogos, sendo certo que a sua reiteração delitiva acontecerá”. Pediram a concessão de efeito suspensivo para que seja mantida a prisão cautelar do acusado, por entenderem que sua liberação pode também possibilitar perigo a sociedade.

Leia a íntegra da decisão

O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, que foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), usou as redes sociais no dia 8 de janeiro para pedir golpe, além de publicar ameaças ao Ministro da Justiça, Flávio Dino.

Na ocasião, em meio aos atos golpistas em Brasília, o oficial defendeu que coronéis com comando de tropa se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”. As informações foram obtidas pelo Estadão. Depois da reportagem, o coronel apagou algumas postagens de suas redes sociais.

“Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão?”, publicou.

Em outra postagem, também realizada no dia do ataque às sedes dos três Poderes, o militar se dirigiu ao comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado.

“General Arruda, o Brasil e o Exército esperam que o senhor cumpra o seu dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade. O senhor sempre teve e tem o meu respeito. FORÇA!!”, diz a postagem no Twitter.

Ameaça ao Ministro Flávio Dino

Sob o comando do general Augusto Heleno durante três anos, o coronel também ameaçou o ministro da Justiça, Flávio Dino. “O ministro da Justiça está se sentindo empoderado. Tua purpurina vai acabar”, escreveu.

Nesta quinta-feira (19), o governador Carlos Brandão concedeu entrevista ao jornal “Em Ponto”, da GloboNews. Durante o diálogo, conduzido pelas apresentadoras Marina Franceschini e Cecília Flesch, Brandão falou sobre a aliança entre os governos do Estado e Federal no combate a movimentos extremistas, além de desafios regionais e nacionais, a exemplo de projetos estruturantes e reforma tributária.

O governador iniciou a conversa repudiando os ataques de vândalos às sedes dos Poderes, ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro, e ressaltou a importância do Fórum de Governadores junto ao presidente Lula e STF, para evitar maior enfraquecimento da Democracia Brasileira.

“Primeiramente, quero declarar o meu repúdio ao ato antidemocrático ocorrido em Brasília, que não ajuda a Democracia. Eu e mais 26 governadores estivemos lá em solidariedade aos Poderes, participando da reunião com o presidente Lula, e com os presidentes do Supremo e do Congresso. Foram atos de vandalismo que enfraquecem a nossa Democracia, realmente repudiável por toda a população do Brasil”, repudiou o governador maranhense.

Carlos Brandão fala da atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em relação às prisões e investigações, e defende punições exemplares para que atos desta gravidade, incentivados por bolsonaristas, não se repitam nunca mais.

“Depois de grandes conquistas da Democracia, a gente vê esses atos de pessoas que não aceitam o resultado das Eleições por meio de manifestações agressivas, depredando o patrimônio da nossa nação. Eu não tenho dúvida que as medidas estão sendo tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes a partir de duras decisões, prisões e investigações. Com certeza, essas pessoas serão punidas exemplarmente para que isso fique para a história do Brasil e não se repita nunca mais”, defendeu Brandão.

O governador reforçou a importância do envio de policiais militares do Maranhão em apoio à Força Nacional, para ficarem à disposição do governo federal durante o tempo que for necessário.

“Já tínhamos 46 policiais militares na Força Nacional de Segurança em Brasília, e mandamos mais 34, totalizando 80 policiais colaborando com esse projeto em defesa da Democracia. Eu mesmo fiz questão de acompanhar o embarque e passei uma mensagem para que cumpram a missão de cidadãos brasileiros, exerçam a plena função como militares e protetores dos nossos direitos. A mensagem foi, acima de tudo, de fé e de esperança”, disse Brandão.

Na oportunidade, Brandão falou sobre a união dos três Poderes no Maranhão que resultou na adoção de medidas em prevenção a um efeito cascata causado por atitudes extremistas semelhante ao praticado na capital federal.

“Aqui no Maranhão, convocamos todos os Poderes para participarmos de uma reunião e de uma entrevista coletiva para esclarecer à população as medidas de prevenção que estávamos tomando, de proteção dos prédios públicos, uma vez que isso poderia se interiorizar para outros estados. Fortalecemos a segurança dos prédios dos Poderes e acompanhamos passo a passo para a garantia dessa proteção”, afirmou o governador.

O governador comenta que o desfazimento de acampamentos em apoio a ações golpistas no Maranhão ocorreu de forma relativamente tranquila, após o comunicado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, e reforça que junto ao Judiciário, Legislativo e Ministério Público, o governo do Maranhão segue acompanhando as movimentações com esse caráter.

“Existiam acampamentos em frente ao quartel, que fizemos a dispersão pela Polícia Militar após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Aqui foi bem tranquilo, os próprios manifestantes saíram após a decisão do ministro. Apesar de a situação estar relativamente tranquila, seguimos vigilantes”, comentou Carlos Brandão.

Na ocasião, Brandão avalia que apesar das diferentes correntes de pensamento ideológicos ao entorno do novo governo federal, não haverá dificuldades no firmamento de parcerias para obras estruturantes junto aos governos de Estado.

“O presidente Lula deixou bem claro que é presidente de todos os brasileiros, não interessando se o governador votou nele ou não. Durante a reunião de governadores, todos estavam ali em função de serem solidários à Democracia. Inclusive, o presidente Lula tem uma nova reunião marcada com os governadores para o dia 27, para discutirmos programas estruturantes para os estados, cada governador deve levar três ou quatro projetos”, avaliou o governador do Maranhão.

Ainda sobre a importância de relevar pensamentos políticos em prol do beneficiamento de todos e de todas, Carlos Brandão afirma que o diálogo junto aos prefeitos maranhenses será uma conduta cultivada no seu governo.

“Aqui no Maranhão, estamos fazendo da mesma forma, estamos conversando com todas as lideranças políticas, prefeitos e deputados. O palanque está desmontado, nós temos que governar para todos, mesmo tendo os nossos aliados e adversários, mas isso é algo para ser discutido apenas nas Eleições”, afirmou Brandão.

Em relação às obras estruturantes que serão solicitadas ao Governo Lula III, Brandão destaca que o Fórum de Governadores do Nordeste já prepara projetos que deverão beneficiar toda a região, em conjunto.

“Na sexta-feira, teremos uma reunião entre os governadores do Nordeste para fazermos uma grande discussão sobre as principais ações regionais para que a gente possa levar ao presidente Lula. Primeiramente, vamos alinhar quais os gargalos, problemas estruturantes do Nordeste, a exemplo de energia renovável, infraestrutura, saúde e educação. São projetos que devem atingir a todos os estados”, pontuou o governador.

Indagado sobre a reforma tributária, o governador falou sobre a maturidade do novo Congresso, a habilidade democrática de diálogo do presidente Lula e defendeu que a aprovação deve ocorrer para que haja a retomada do crescimento do Brasil.

“A reforma tributária é uma pauta muito polêmica, mas não existe uma caminhada sem o primeiro passo. A Democracia permite que haja bastante diálogo, e para essa reforma já foram iniciadas as discussões, que agora precisam ser aprimoradas. Ela precisa ser aprovada, é importante para a retomada do crescimento do nosso país. Com o Congresso renovado, há uma maturidade para avançar nisso. Por ser um democrata, o presidente Lula tem uma grande habilidade para congregar parlamentares por meio do diálogo”, explicou o governador Carlos Brandão.

A senadora Eliziane Gama (MA) está com um pé fora do Cidadania. Importante aliada de Lula no segundo turno, Gama não trata publicamente do tema e diz que a saída ainda não está sacramentada, mas aliados dela no governo já a consideram fora.

O diretório nacional do Cidadania declarou apoio ao governo Lula em reunião no sábado (14/1), mas a bancada do partido na Câmara, com cinco deputados, anunciou que terá independência.

Gama é oficialmente, portanto, da base aliada, mas, por ser a única integrante do partido no Senado, não tem direito a presidir comissão nem a ter estrutura de liderança, com mais assessores.

Gama se reuniu nesta quarta-feira com Gilberto Kassab, mas, além do PSD, ela também recebeu convites do PSB, do MDB, entre outros.

Nesta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão recebeu o gerente de Relações Institucionais da Gol, Ciro Camargo, para tratar das operações da companhia aérea no Maranhão e da expansão dos voos.

A reunião, que contou com a presença do secretários de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Júnior; de Turismo (Setur), Paulo Matos; e do secretário-chefe da Casa Civil e Comunicação, Sebastião Madeira, resultou no anúncio da retomada dos voos diretos São Luís/Galeão (RJ) e São Luís/Imperatriz, além do novo voo da Gol São Paulo/Barreirinhas.

“Hoje tivemos uma reunião muito proveitosa em que recebemos o gerente de Relações Institucionais da Gol para tratarmos de vários assuntos, em especial, os voos diretos de São Luís para o Rio de Janeiro, alternativas de voos do Rio e São Paulo direto para Barreirinhas e também Imperatriz”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Governo do Maranhão e a Gol irão firmar termo de cooperação técnica para concessão de benefício fiscal na redução dos impostos no querosene de aviação, para a ampliação das operações no estado, principalmente na expansão da malha aeroviária de cidades como Barreirinhas e Imperatriz.

“Estamos preparando um termo de cooperação para reduzirmos o ICMS do combustível e garantirmos condições à empresa a partir da redução de custos, facilitando a utilização deste trecho e o atendimento à população do Maranhão. Eu não tenho dúvida que o nosso turismo vai se fortalecer com a presença da Gol”, explicou o governador.