Blog do Juraci Filho

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 934 apenados do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (segunda-feira).

Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 26 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Rádio Mirante AM

Nesta segunda-feira (10), a ex-governador do Maranhão e agora eleita deputada federal, Roseana Sarney (MDB), foi entrevistada no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM. Roseana, que é presidente do partido no estado, foi eleita para um mandato na câmara federal com 97.008 votos. Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Roseana Sarney destacou o papel das mulheres nesse pleito, momento em que tivemos três candidatas eleitas para a câmara federal, uma delas com a maior votação do estado.

Sobre sua atuação na câmara dos deputados, Roseana afirmou que vai trabalhar para ajudar o Brasil e o Maranhão fazendo articulação política, assim como fez em outros mandatos.

“No Congresso Nacional eu convivi muito com os deputados e com os senadores. Eu espero que isso me ajude a continuar esse processo de articulação, porque na realidade meus mandatos no Congresso Nacional foram marcadas pela articulação política. Então eu espero ajudar o Brasil e ajudar o Maranhão tentando contemporizar quem quer que seja o presidente. Eu tenho meu lado para Presidente, eu estou votando no Lula. Que outro dia uma pessoa me perguntou assim: – você ainda não se decidiu? – Desde o primeiro turno eu decidi eu não sou uma mulher de ficar pulando de um lado para outro e nem por interesse, nem por nada. Vocês sabem que eu volto por ideal, por me identificar. Trabalhei como líder do presidente Lula durante quatro anos no Congresso Nacional e tenho uma boa amizade com ele, conheço ele e acredito que ele vá vai ser o melhor para o Brasil. Então quando eu digo que eu vou tentar ajudar o Brasil, é isso, fazendo articulação, evitando as discussões, passando os projetos do governo. Eu vou tentar ajudar de qualquer maneira porque o Brasil é de todos nós, a gente precisa que o nosso país se desenvolva para o nosso país vive em paz, sem crise e que a nossa democracia seja acima de tudo preservada.”, disse Roseana.

Quando questionada sobre a possibilidade de disputar a presidência da casa, Roseana fez questão de destacar essa possibilidade por entender que está chegando para o seu primeiro mandato.

“Eu conheço bem o Congresso Nacional e conheço bem. Quem tá em primeiro mandato, se você pesquisar, nunca, ninguém, nenhum Senador, nem deputado foi presidente do congresso, presidente da Câmara, o presidente do senado. Eu estou chegando, lembra disso. Então, essa possibilidade não existe, o que existe é a possibilidade de eu ajudar com a minha experiência, com a minha vivência, o meu conhecimento do congresso nacional”, afirmou Roseana.

Foto: Marcelo Rodrigues

Faleceu nesta segunda-feira (10), o professor e advogado Dr. João Batista Ericeira, aos 75 anos, em São Luís (MA).

João Batista Ericeira faleceu por volta das 3h da madrugada, consequência da ELA ou Esclerose Lateral Amiotrófica, doença que afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva.

O velório está acontecendo no Salvatore Jardim da Paz, unidade Calhau, e às 16h acontecerá o sepultamento no Cemitério do Gavião, em São Luís.

Currículo – Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas pela Universidade Norte-Americana Emil Brunner e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, profissional nacionalmente respeitado e cultivador de notáveis conhecimentos, Dr. João Batista Ericeira foi professor da UFMA, articulista no jornal O Imparcial, foi Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Vice-Diretor-Geral da Escola de Formação de Governantes do Maranhão, Vice-Diretor da Associação Brasileira de Advogados Eleitorais (ABRAE), Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA/Seccional Maranhão), Presidente da Associação Maranhense de Advogados – AMAd, Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão. Sócio majoritário do escritório “João Batista Ericeira Advogados Associados”, bem como membro do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Entre outras grandes atuações na área jurídica ao longo de décadas dedicado à advocacia.

O titular do Blog do Juraci Filho se solidariza com a família enlutada e todos os amigos, desse grande professor e mestre jurídico. Descanse em paz!

Populares participaram de momento democrático em ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na capital, neste sábado (8). Em pontos instalados no Viva da Cidade Operária e na Praça Maria Aragão, no Centro, foram distribuídos adesivos a favor do candidato que disputará o segundo turno das eleições presidenciais, dia 30 deste mês. O ato iniciou às 9h, atraindo um grande número de pessoas para adesivar seus carros e motos. A mobilização foi até por volta de meio-dia.

O senador eleito, Flávio Dino, participou do ato e ressaltou a importância da campanha nas ruas, engajando toda a população. “Hoje, sábado, em vários pontos do Maranhão, adesivaço do Lula 13. Campanha na rua, com alegria e esperança. E dia 12, dia das crianças, Lula é a esperança das crianças do Brasil. Vamos vencer”, afirmou Dino.

O vice-governador eleito, Felipe Camarão, também marcou presença no ato, fortalecendo o discurso de amor, paz e união da campanha de Lula para o segundo turno das eleições. “Fiz questão de marcar presença nesse importante ato, pois a campanha do Lula tem que ser nas ruas, tem que ser uma campanha com amor, com paz, mas sem medo. Esse é o principal mote da campanha do Lula no segundo turno. Vamos mostrar que o Maranhão, que o Nordeste, que o Brasil tem a necessidade de eleger o presidente Lula nesse segundo turno. Temos que falar para todos sobre projetos para o futuro. Estamos aqui para entregar material do Lula, para falar sobre o 13 e para falar de um Brasil melhor. Quem quiser, pode se juntar a nós que vai dar Lula no segundo turno”, pontuou.

A população participou ativamente do ato democrático. O técnico em segurança do trabalho, Ianderson Mendonça, aproveitou a manhã de sábado para reforçar a campanha do ex-presidente Lula e também adesivar seu veículo. Ele destacou que o Brasil vive um momento delicado na política e essa é a hora de fazer a mudança. “Vim para participar desse momento importante de democracia e ser mais um a colaborar com essa ideia de mudança que o nosso país precisa muito. Eu quero estar junto com a população nessa mudança. A atual gestão da presidência não está agradando, não está respeitando e nem trabalhando pelo povo. É hora de mudar. Lula 13”, enfatizou.

O professor Ferdinando Bezerra dos Santos também se juntou nessa corrente de forças pelo país. “A gente entende que esse momento é fundamental para resgatar a democracia, que é necessário, e retornar a caminhada de desenvolvimento do país. Acabamos saindo dessa trajetória com o golpe que tirou Dilma e com a eleição do Bolsonaro. Foi uma grande fraude”, afirmou.

O momento foi marcado ainda por um bandeiraço com carro de som, palavras de ordem contra o atual presidente, Jair Bolsonaro e falas em favor de Lula.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a suplente de deputado federal eleita, Flávia Alves Maciel (PCdoB), participaram, neste sábado (8), na Praça Maria Aragão, no Centro de São Luís, de um grande Adesivaço da campanha de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República, no segundo turno das eleições.

O chefe do Legislativo destacou a importância da mobilização e afirmou que a luta continua. “Seguiremos em campanha, pelas ruas, nos mobilizando e pedindo voto para aquele que vai ajudar a reconstruir o nosso país e fazer o povo brasileiro voltar a sorrir. Enfrentaremos este segundo turno com o mesmo entusiasmo e a mesma vontade de vencer. Vamos à luta”, ressaltou.

Confiante na vitória de Lula, Flávia também falou sobre a mobilização, que reuniu milhares de apoiadores do presidenciável. “Temos orgulho de fazer parte do time do presidente Lula, vestindo a camisa e caminhando ao lado de milhares de brasileiros, que têm esperança em dias melhores. Continuaremos nas ruas a nos mobilizar”, disse.

O senador eleito Flávio Dino (PSB), presente no ato, ao lado do vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT), avaliou o cenário do segundo turno e reafirmou seu compromisso com a eleição de Lula. “Saímos na frente no primeiro turno e sairemos neste segundo, mais uma vezes. O povo do Maranhão está do lado da igualdade, do respeito e amor ao nosso país. Por isso, seguiremos com nossa caminhada por um Brasil mais justo e com mais justiça social, ao contrário do que vivemos hoje com o atual presidente. Seguiremos fazendo a nossa parte e vamos vencer”.

Recolhido nessa barulhenta disputa eleitoral, o ex-presidente José Sarney torce por Lula, afirma a revista Veja.

Nesta semana, Sarney recebeu um telefonema de Lula, que buscava animadamente a avaliação do ex-presidente sobre o resultado do primeiro turno.

Amigo de Lula, Sarney mostrou-se confiante na vitória do petista contra Jair Bolsonaro.

Lula esteve no primeiro turno no Maranhão pedindo voto para Flávio Dino e Carlos Brandão e foi recebido na casa de José Sarney para um jantar.

Foto: Orlando Brito

O MDB do Maranhão provocou o debate que segue ganhando corpo em todo o Brasil, afinal caso a Justiça Eleitoral aceite o argumento da legenda iremos ter mudanças entre os eleitos para a Câmara Federal e assembleias legislativas em todo o Brasil.

Só que depois do MDB, foi a vez do PSB do Maranhão também questionar o cálculo que definiu a distribuição de vagas no pleito para a Câmara Federal, já que o partido entende que houve um erro na “na distribuição das vagas destinadas para as sobras”.

O PSB, assim como o MDB, defende que as legendas que não conseguiram alcançar o quociente para eleger um deputado federal, algo em torno de 205 mil votos, não poderiam entrar na disputa para pleitear a eleição de um candidato pela sobra, pelo menos num primeiro momento.

Na petição, assinada pelo presidente do PSB no Maranhão, deputado federal Bira do Pindaré, o partido fez questão de ressaltar as legendas que alcançaram o quociente e deveriam entrar no rateio das sobras iniciais, para só depois contemplar partidos que alcançaram 80% do exigido para eleger um deputado. O PSB cita, assim como o MDB, o Inciso I do artigo 109 do Código Eleitoral.

Caso a tese seja acatada, dois deputados eleitos perderiam o mandato, Cléber Verde e Márcio Honaiser, uma vez que os partidos Republicano e PDT, respectivamente, não alcançaram o quociente eleitoral. Os beneficiados com um novo cálculo para a distribuição de vagas seriam Hildo Rocha (MDB) e Clayton Noleto (PSB).

Blog do Jorge Aragão

Os  doze dos partidos que apoiam Lula no Maranhão, estiveram reunidos nesta sexta-feira (7), com o objetivo de traçar as estratégias para o 2º turno. Além dos partidos da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) estavam presentes, ainda, PSOL, Rede, PSB, SD, PSTU, Avante, PCB, MDB e Podemos.

“Esta reunião é extremamente importante para o cenário político do Maranhão e do Brasil porque reúne os partidos do campo progressista e de esquerda do nosso estado”, afirma Francimar Melo, presidente estadual do PT/MA.

O vice-presidente do PSB, Bira do Pindaré, acredita que o sentimento de orgulho dos nordestinos pode gerar uma ampliação de votos neste segundo turno. “Aqui no Nordeste nós temos um favoritismo muito grande em relação ao presidente Lula e precisamos usar isso a nosso favor”, ressalta Bira.

Marcio Jerry, presidente do PCdoB e reeleito deputado federal, afirma que esta eleição não é partidária e sim uma eleição em nome da democracia. “É importante frisar que esta é uma disputa civilizacional. É uma disputa de uma frente ampla em torno da democracia e contra o fascismo. Precisamos enfatizar isso para que possamos ter maior unidade e agregação de setores”, afirma Márcio Jerry.

Felipe Camarão, vice-governador eleito pelo PT MA, destacou a maturidade das lideranças dos partidos para fortalecer uma frente ampla em torno da unidade neste momento tão delicado da história do Brasil. “Nós temos um adversário em comum, que está acima de todas as nossas divergências. Um sujeito que mata e destrói. Eu faço um convite a vocês para que possamos caminhar cada cez mais unidos, até o dia 30 de outubro”, reforçou.

O presidente do PT Estadual, Francimar Melo, destacou que a agenda de mobilização inclui adesivaços, carreatas e passeatas, que serão intensificadas na capital e nos demais municípios, com a ajuda de cada partido na mobilização. “É importante que ocupemos os espaços nas ruas e nas redes e o dia 13 de outubro será nosso dia D e faremos várias atividades da campanha. Vamos fazer uma bonita movimentação nas ruas e transformar em um momento histórico dessas eleições”, conclamou Francimar Melo.

Foto: Divulgação

O governador Carlos Brandão (PSB) manifestou-se há pouco a respeito da lei sancionada por ele na semana passada obrigando estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placa informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

O tema gerou polêmica nas redes sociais desde que uma gestora do Tropical Shopping, de São Luís, em áudios enviados aos seus lojistas, levantou o debate sobre como proceder, em virtude do novo dispositivo legal, em relação à entrada em banheiros .

Nas redes sociais, Brandão confirmou que a lei não faz qualquer menção a uso de banheiros.

“Sancionei uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei não faz qualquer referência a uso de banheiros”, destacou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abrirá o dia do retorno das propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão. As inserções para o segundo turno das eleições começam a ser veiculadas nesta sexta-feira (7/10), às 7h nas rádios, e às 13h na TV. Lula e Jair Messias Bolsonaro (PL) são os dois postulantes ao Planalto nesta etapa do pleito. Lula, no entanto, será o primeiro a aparecer nesta sexta.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, o novo horário eleitoral terá início com o candidato que obteve maior votação no primeiro turno. A programação segue a alternância diária da ordem, a cada programa ou inserção.

Lula teve 48,43% dos votos válidos, contra 43,20% de Bolsonaro. Por isso, o petista vai inaugurar a propaganda eleitoral gratuita nesta sexta. No sábado (6/10), portanto, o programa de Bolsonaro será o responsável pela abertura do horário destinado aos políticos.

As emissoras reservarão 10 minutos diários, de segunda a sábado, para propagandas eleitorais, além de 25 minutos para cada cargo em disputa e veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

No segundo turno, o tempo é dividido igualmente entre os candidatos. Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão, de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Conteúdo

Até a noite desta quinta (6/10), o teor das peças era mantido em sigilo. A aposta era de que os programas explorariam as alianças feitas para a disputa em segundo turno.

No caso de Lula, fontes disseram à reportagem que haverá bastante foco nos apoios que o petista ganhou após o segundo turno, principalmente daqueles que já fizeram oposição a Lula e agora integram a sua “frente ampla”.

São os casos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), da candidata que ficou em terceiro lugar no primeiro turno na corrida ao Planalto, Simone Tebet (MDB), e dos economistas que criaram o Plano Real nos anos 1990.

Já Bolsonaro fez alianças com 11 governadores na tentativa de ser reeleito no próximo dia 30 de outubro. Os chefes dos Executivos que declararam apoio a Bolsonaro foram: Gladson Cameli (PP), do Acre; Ronaldo Caiado (União), de Goiás; Mauro Mendes (União), de Mato Grosso; Antonio Denarium (PP), de Roraima; Wilson Lima (União), do Amazonas; coronel Marcos Rocha (União), de Rondônia; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Ratinho Junior (PSD), do Paraná; e Rodrigo Garcia (PSDB), de São Paulo.

O atual titular do Palácio do Planalto ainda disse que pretende conversar com o ex-presidente Michel Temer (MDB) nos próximos dias, para articular o apoio do emedebista à sua candidatura.

Pelos estados

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador ocorrerá das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Além disso, ao longo da programação, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos de veiculação das inserções de 30 e 60 segundos para cada cargo em disputa.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abrirá o dia do retorno das propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão. As inserções para o segundo turno das eleições começam a ser veiculadas nesta sexta-feira (7/10), às 7h nas rádios, e às 13h na TV. Lula e Jair Messias Bolsonaro (PL) são os dois postulantes ao Planalto nesta etapa do pleito. Lula, no entanto, será o primeiro a aparecer nesta sexta.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, o novo horário eleitoral terá início com o candidato que obteve maior votação no primeiro turno. A programação segue a alternância diária da ordem, a cada programa ou inserção.

Lula teve 48,43% dos votos válidos, contra 43,20% de Bolsonaro. Por isso, o petista vai inaugurar a propaganda eleitoral gratuita nesta sexta. No sábado (6/10), portanto, o programa de Bolsonaro será o responsável pela abertura do horário destinado aos políticos.

As emissoras reservarão 10 minutos diários, de segunda a sábado, para propagandas eleitorais, além de 25 minutos para cada cargo em disputa e veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

No segundo turno, o tempo é dividido igualmente entre os candidatos. Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão, de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Conteúdo

Até a noite desta quinta (6/10), o teor das peças era mantido em sigilo. A aposta era de que os programas explorariam as alianças feitas para a disputa em segundo turno.

No caso de Lula, fontes disseram à reportagem que haverá bastante foco nos apoios que o petista ganhou após o segundo turno, principalmente daqueles que já fizeram oposição a Lula e agora integram a sua “frente ampla”.

São os casos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), da candidata que ficou em terceiro lugar no primeiro turno na corrida ao Planalto, Simone Tebet (MDB), e dos economistas que criaram o Plano Real nos anos 1990.

Já Bolsonaro fez alianças com 11 governadores na tentativa de ser reeleito no próximo dia 30 de outubro. Os chefes dos Executivos que declararam apoio a Bolsonaro foram: Gladson Cameli (PP), do Acre; Ronaldo Caiado (União), de Goiás; Mauro Mendes (União), de Mato Grosso; Antonio Denarium (PP), de Roraima; Wilson Lima (União), do Amazonas; coronel Marcos Rocha (União), de Rondônia; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Ratinho Junior (PSD), do Paraná; e Rodrigo Garcia (PSDB), de São Paulo.

O atual titular do Palácio do Planalto ainda disse que pretende conversar com o ex-presidente Michel Temer (MDB) nos próximos dias, para articular o apoio do emedebista à sua candidatura.

Pelos estados

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador ocorrerá das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Além disso, ao longo da programação, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos de veiculação das inserções de 30 e 60 segundos para cada cargo em disputa. (Metrópoles)