Blog do Juraci Filho

Imirante

Uma recomendação conjunta assinada por membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC) orienta prefeitos de todo o Maranhão a deixar de transferir das contas dos fundos municipais de saúde para outras contas de titularidade das prefeituras recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde municipal.

O documento foi assinado pelo procurador da república Juraci Guimarães Júnior, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Leite, na esteira da abertura de um procedimento no MPF para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem da revista piauí.

Segundo os procuradores, como há a possibilidade de os recursos haverem sido destinados mediante fraude ao sistema de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) – com “consequente elevação exponencial do teto de gasto com saúde” – o ideal é que a verba fique na conta dos fundos municipais de saúde, para facilitar a identificação do dinheiro, “aferir se foram aplicados nas respectivas finalidades” e garantir a “responsabilização cível e penal dos responsáveis pela apropriação/desvio dos valores federais”.

“Em uma análise preliminar, os indícios de fraude na inserção de dados, em alguns municípios, são tão evidentes, que o número de procedimentos informados em um único mês chega a ser cinco vezes a sua respectiva população”, destaca o texto da recomendação.

Os representantes dos ministério públicos apontam, ainda, que uma análise preliminar da Controlaria-Geral da União
“ratificou os dados da reportagem e constatou a elevação exponencial de produção hospitalar e ambulatorial, sem possibilidade de rastreio dos indivíduos atendidos e sem efetivo aumento de instalação hospitalar e número de profissionais, com a possibilidade dessa situação se estender a inúmeros municípios maranhenses”.

Baixe aqui a íntegra da recomendação.

Suspeitas – Um dos casos suspeitos citados na reportagem alvo de investigação aponta para um excessivo número de extrações dentárias em Pedreiras. A Prefeitura Municipal nega qualquer irregularidade e atribui o número a erros de digitação.

Há também denúncias envolvendo possíveis “testes fantasmas” de HIV em Santa Quitéria e uma quantidade curiosa de atendimentos médicos nas vizinhas Igarapé Grande e Bernardo do Mearim.

Outras irregularidades seriam eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como, número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, a reportagem aponta fatos sob os quais já existem investigações em curso, mas em outros, ainda não há apuração.

De acordo com insformações de petistas maranhenses, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará  a visitar o Maranhão no próximo mês.

 Lula dever vir à São Luís no começo do próximo mês, já durante a campanha eleitoral de 2022, com o objetivo de robustecer a campanha do Grupo de Brandão/Dino.

Quem antecipou e destacou a informação que Lula voltaria ao Maranhão, foi o Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo do petista.

Carvalho participou de um evento na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), em São Luís. Ano passado, Lula esteve no mês de agosto aqui.

Neste final de semana, o governador Carlos Brandão fez uma série de visitas na cidade de Caxias com a caravana do movimento “O Maranhão Não Pode Parar” e, durante toda a agenda, a força política da deputada estadual Daniella (PSB) ficou evidente graças à manifestação de apoio de lideranças locais e populares.

Daniella, que estava acompanhada do prefeito Fábio Gentil e da pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, discursou sobre suas ações em conjunto com o Governo do Estado em benefício dos caxienses e ratificou apoio à continuação do mandato do governador Brandão, sendo amplamente aplaudida e levando para essa corrente de união, apoio dos incentivadores de seu trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“A minha força vem do povo do Maranhão, que segue acreditando no nosso trabalho, e nós vamos seguir caminhando junto daqueles que estão comprometidos com um Maranhão sempre em desenvolvimento. No que depender de mim, essa rede de apoio só vai crescer”, afirmou a deputada.

A população de São Francisco do Maranhão abraçou a pré-candidatura à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), em ato político realizado no município, neste domingo (24), no povoado Estreito. O evento foi organizado pelo prefeito Adelbarto Santos e contou com a presença do chefe do Parlamento Estadual, além de vereadores, lideranças e apoiadores.

No ato de lançamento da sua pré-candidatura, Othelino Neto falou sobre o carinho que tem pela cidade que, inclusive, o reconheceu como ‘Cidadão Franciscoense’, em homenagem feita pela Câmara Municipal.

O chefe do Legislativo maranhense também ratificou a parceria com o prefeito Adelbarto Santos e reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento de São Francisco do Maranhão.

“Estou muito feliz por ter sido anunciado como o pré-candidato a deputado estadual do prefeito Adelbarto, pois essa parceria tem dado certo e tem se traduzido em resultados concretos para a cidade. É bom ver São Francisco do Maranhão crescendo e trabalharemos para que muito mais benefícios cheguem à população”, garantiu Othelino Neto.

O prefeito Adelbarto Santos destacou as inúmeras ações executadas no município, frutos dessa parceria com o deputado Othelino Neto, que beneficiaram a população franciscoense. Entre elas estão a indicação para reforma da Escola Sebastião Pereira de Carvalho; emenda para ampliação da Câmara Municipal; R$ 1,6 milhão destinado à pavimentação de ruas; emenda de R$ 600 mil para a saúde; construção da Praça da Bíblia; entrega de 500 cestas básicas; 400 cartões Vale-Gás e kits esportivos.

“Nós somos muito agradecidos pela parceria do deputado Othelino com a nossa cidade. Ele tem o nosso total apoio e o comprometimento do nosso grupo político de darmos a maior votação proporcional nestas eleições. Vamos trabalhar para mantermos esse projeto, pois entendemos que ele é importante para o nosso município”, declarou.

O vereador Francisco da Padaria, presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, também agradeceu a atenção dada pelo deputado Othelino aos franciscoenses. “Essa é uma parceria que tem dado certo e vamos continuar trabalhando para que ela continue”, disse.

Foi com profunda tristeza que o titular do Blog do Juraci Filho recebeu a notícia do passamento do amigo e companheiro de profissão. Morreu na noite desse domingo, 24, o empresário e dono da Escutec Pesquisas, Fernando Jr.

Ele enfrentava um câncer de próstata e estava internado na UTI do Hospital São Domingos

Neste domingo, ele sofreu paradas cardíacas e não resistiu.

À família e amigos, nossos sentimentos.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) lideram pesquisa Econométrica de intenções de votos para deputado federal e estadual, respectivamente, em São Luís.

Os dasos fazem parte da nova pesquisa de intenções de votos foi realizada pela Econométrica apenas na capital maranhense, com 1.053 entrevistas, entre os dias 10 e 13 de julho. O registro foi feito na Justiça Eleitoral sob o número MA-06813/2022. A margem de erro é de 3%, com um intervalo de confiança de 95%.

Para federal, o “pódio” é completado por Duarte Júnior e Bira do Pindaré, ambos do PSB.

No “pódio” estadual estão, ainda, Neto Evangelista (União) e Carlos Lula (PSB).

Entre os citados para federal já aparece o nome de Flávia Alves (PCdoB); para estadual, o de Fernando Braide (PSC) também desponta.

Veja acima as listas.

Blog do Gilberto Léda

Durante entrevista ao Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira (22), o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, advogado Tarciso Araújo, falou sobre a cartilha de ‘Condutas Vedadas e Lei das Eleições’, lançada pela Alema, e o ciclo de debates sobre a ‘Nova Lei de Licitações’, que objetiva capacitar gestores e assessores das Câmaras Municipais e Prefeituras de todo o Maranhão.

No bate-papo com o jornalista Clovis Cabalau, do quadro ‘Bastidores’, Tarcisio informou que a cartilha tem como base as disposições da Lei Federal n° 9.504/97 (Lei das Eleições), além de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e jurisprudências dos diversos Tribunais Eleitorais do país.

“A cartilha tem como principal objetivo orientar os candidatos e agentes públicos no desempenho de suas atividades, de maneira que sejam praticadas dentro dos limites previstos na legislação eleitoral”, explicou o advogado.

Tarcísio Araújo destacou, ainda, que as fake news serão um dos principais problemas da campanha eleitoral deste ano, ressaltando a importância de combater a desinformação.

“Levando em consideração que a Internet se tornou um indispensável meio de comunicação, ela se torna mais propícia à propagação de notícias falsas, visto que qualquer cidadão tem autonomia para publicar o que quiser. A internet não é terra sem lei, existe uma série de medidas válidas para redes sociais e usuários, com a intenção de coibir o compartilhamento de desinformações na internet”, pontuou.

Ciclo de palestras

Tarcisio também comentou sobre o ciclo de palestras que tem como tema a ‘Nova Lei de Licitações’ que está sendo realizado pela Assembleia Legislativa nos munícipios do estado.

“Estamos compartilhando técnicas para interiorizar e disseminar as informações sobre as novidades da Nova Lei de Licitações, a fim de capacitar o corpo técnico das assessorias das Casas Legislativas municipais, Prefeituras e o público em geral que tenha interesse em relação à temática. Já estivemos em Balsas, Estreito, Imperatriz e pretendemos estender para todo o Maranhão ”, concluiu.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou nesta sexta-feira (22) que a Mesa Diretora da Casa decidiu rescindir o contrato com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Ceperj), responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.

A decisão ocorre após diversas denúncias de fraude no certame, cuja primeira etapa já havia sido analisada em junho.

Em entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM, Othelino declarou que ainda não é possível cravar que o concurso foi fraudado, mas ressaltou que, diante dos indícios, não havia condições de manter a fundação à frente.

Ele disse, também, que não pode dar certeza de que a nova prova será realizada ainda em 2022.

A pesquisa Econométrica/ Blog do Gilberto Leda de intenções de votos divulgada nesta sexta-feira, 22, levantou o cenário da disputa pelo Senado em São Luís.

A nova consulta foi realizada apenas na capital do Estado, com 1.053 entrevistas feitas entre os dias 10 e 13 de julho. O registro foi feito na Justiça Eleitoral sob o número MA-06813/2022. A margem de erro é de 3%, com um intervalo de confiança de 95%.

Segundo o instituto, o ex-governador Flávio Dino (PSB) tem 48,2%, contra 25,6% do seu principal adversário, o senador Roberto Rocha (PTB).

Pastor Bel (Agir 36) ainda aparece no levantamento, com 5,4%, porque ele só decidiu retirar sua pré-candidatura na quarta-feira, 20.

A Justiça Eleitoral barrou a divulgação da pesquisa Exata, contratada pela TV Guará.

A decisão de suspender a divulgação dos números foi do juiz Luís Fernando Guilhon Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que atendeu uma solicitação feita pelo PSB.

A tomada de decisão sobre a  suspensão se deu pelo fato do estatístico responsável pela consulta, indicado pelo instituto, não possui registro no conselho profissional.

“Vê-se nos autos a presença de elementos que comprovem que a indigitada pesquisa eleitoral foi conduzida por profissional de estatística que não possui registro no Conselho Regional da localidade em que fora realizada (ID 17907126), em desacordo com o estabelecido pelo art. 2º, IX da Resolução TSE 23.600/2019”, destacou Guilhon Filho, que ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da liminar.