Blog do Juraci Filho

O presidente da MOB, Celso Henrique, disse nesta quinta-feira (07), em entrevista ao Abrindo o Verbo da Mirante AM, que vai entrar com um mandado de segurança na Justiça contra a paralisação do Ferry Boat “José Humberto” determinado pela Capitania dos Portos- recomendado pelo Mnistério Público Federal (MPF).

“Nós vamos entrar com um mandado de segurança na Justiça contra a decisão da Capitania dos Portos, pois tudo que foi pedido, fizemos para a liberação da embarcação. E, já fizemos muitas viagens e nenhuma apresentou perigo às pessoas – e também não podemos atrapalhar a vida dos usuários do transporte aquaviário”, disse o presidente da MOB.

A nova pesquisa Escutec de intenções de votos para o Governo do Maranhão, divulgada pelo Imirante nesta quinta-feira, 7, aponta que uma oscilação para baixo do senador Weverton Rocha (PDT) fez a vantagem do governador Carlos Brandão (PSB) ampliar-se.

O socialista manteve os 27% da pesquisa de junho, enquanto Weverton perdeu 1 ponto percentual, caindo para 22%.

Já Lahesio Bonfim, terceiro colocado, oscilou positivamente 1 ponto, alcançando 16%.

Edivaldo Holanda Júnior (PSD) manteve-se com 11%, seguido por Simplício Araújo (Solidariedade), com 2%; Enilton Rodrigues (Psol), 1%; e Hertz Dias (PSTU), 1%.

Segundo turno

A pesquisa Escutec/Imirante trouxe também os cenários de segundo turno. Entre os quadros de disputa entre os pré-candidatos tem o da disputa direta entre Carlos Brandão e Weverton Rocha.

Neste cenário, Brandão aparece com 34% e Weverton com 33%.

Se a disputa fosse entre Brandão e Lahesio, o governador venceria com 39% contra 27% de Lahesio Bonfim. E no confronto com Edivaldo Júnior, Carlos Brandão venceria com 39% e o ex-prefeito de São Luís com 22%.

A pesquisa foi realizada em 70 municípios do Maranhão, entre os dias 2 e 7 de julho, e registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01386/2022. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário. A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, vistoria realizada pelos agentes do MPF, no dia 28 de junho, aponta 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

O documento destaca, ainda, as informações prestadas pelo Capitão Alexandre Januário, após a inspeção, na qual foi informado que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao procurador-heral da Justiça para cientificar o MPMA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MPMA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

O titular do Blog do Juraci Filho conversou ainda há pouco com o Capitão dos Portos, que, por sua vez, confirmou que “havia recebido uma determinação do MPF” para suspender a autorização – e por isso, já está sendo confeccionada uma Nota Oficial.

Um detalhe: o MPF está recomendando, e não determinando, já que tal procedimento só cabe à Justiça e não ao Ministério Público Federal. A Capitania dos Portos precisa ser coerente com sua função, e firme na sua decisão, que, obrigatoriamente tem que ser técnica e não política.

O deputado César Pires considerou absurda e inaceitável a liberação da embarcação “José Humberto” para fazer o transporte de passageiros entre os terminais de Cujupe e Ponta da Espera, diante das graves irregularidades estruturais apontadas na Recomendação nº 6/2022 emitida pelo Ministério Público Federal (MPF). No documento, o MPF recomenda a imediata suspensão da autorização concedida pela Capitania dos Portos, que permitiu que a embarcação entrasse em operação dia 28 de junho, com 100% da sua capacidade.

“Por várias vezes alertamos que a embarcação não tinha condições estruturais para operar sem oferecer risco à segurança dos passageiros. Continuamos afirmando que é necessário apurar com rigor as causas dessa crise no ferryboat, e responsabilizar todos os que contribuíram para que chegássemos a essa situação. Vamos, inclusive, encaminhar ofício ao Ministério da Marinha para analisar a liberação dessa embarcação”, enfatizou César Pires.

Para o deputado, há uma série de irregularidades na gestão do serviço de ferryboat pelo governo estadual, desde o processo licitatório até a intervenção na empresa ServiPorto, ocorridos no governo Flávio Dino, e na condução da crise pela atual gestão, quando a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) decidiu colocar em operação uma embarcação que não atendia as exigências técnicas para o transporte marítimo entre os terminais de Cujupe e Ponta da Espera.

Na Recomendação assinada por três procuradores federais, o MPF destaca a competência da Marinha para salvaguardar a vida humana e a segurança da navegação, e lembra que os órgãos públicos e suas concessionárias são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros. Cita ainda que em nota à imprensa divulgada dia 21 de junho, a Capitania dos Portos do Maranhão informou que “foram constatadas algumas discrepâncias na documentação e nas condições estruturais” na embarcação José Humberto.

O MPF também relatou, na Recomendação, que peritos nomeados pelo Ministério Público Estadual, em vistoria paralela feita por promotores de Justiça e procuradores federais, constataram 24 deficiências na embarcação “José Humberto” no dia 20 de junho. Por fim, os procuradores afirmam que não houve tempo hábil para que os problemas fossem sanados, por isso recomendaram a imediata suspensão da licença dada pela Capitania dos Portos.

“É uma situação absurda e inaceitável. Cabe ao governo estadual encontrar uma solução que garanta a qualidade e a segurança do serviço. Vamos continuar cobrando das autoridades competentes que atuem no sentido de garantir a segurança dos usuários, enquanto apuramos as causas desse grave problema para punir os responsáveis”, finalizou César Pires.

Foto: Divulgação

Após reunião em plenária estadual, no último domingo 26/6, dezenas de filiados e filiadas do PSOL Maranhão, de vários municípios, avaliaram e decidiram sobre as candidaturas que estão postas para esse processo eleitoral de 2022, bem como o papel histórico do PSOL no Estado, e, considerando que a Federação PSOL/REDE é realidade neste pleito eleitoral e, ainda, que esta escolherá suas pré-candidaturas em convenção,

Será lançada na Convenção da Federação PSOL-REDE, as pré-candidaturas, ao governo do Estado do Maranhão, do companheiro Valdeny Barros, trabalhador do serviço público estadual, sindicalista licenciado da Coordenação da FENAMP, que foi candidato a prefeito de São Luís em 2016, Mestre em Políticas Públicas; e ao Senado Federal, o companheiro Antônio Gonçalves, médico, professor na UFMA, ex-Presidente do Andes – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, presidente do Diretório Municipal do PSOL em São Luís.

São pré-candidaturas nascidas no debate com as bases políticas do partido no último período, em 05 (cinco) Encontros Regionais e reuniões internas nas tendências inseridas no movimento.

O Seminário Virtual Aberto para elaborar Diretrizes do Programa de Governo – acontece no Sábado, dia 09/07/2022, às 15 horas, pelo Google meet. Envie sua inscrição e contribuição pelo WhatsApp (98) 98282-7550 e participe pelo Link http://meet.google.com/svn-tnmf-jng

O Brasil voltou ao Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O percentual de brasileiros que não têm certeza de quando vão fazer a próxima refeição está acima da média mundial.

 Os números das Nações Unidas mostram que não ter comida todos os dias na mesa é um problema que afeta gente no mundo todo. No ano passado, 828 milhões de habitantes do planeta passaram fome. Pelo levantamento, o Brasil está pior do que a média global. A porcentagem de pessoas em insegurança alimentar moderada e grave é mais alta aqui.

São 61 milhões de brasileiros que enfrentaram dificuldades para se alimentar entre 2019 e 2021; 15 milhões deles passaram fome. A pesquisa faz uma média do que aconteceu durante três anos. Entre 2014 e 2016 eram menos de 4 milhões em insegurança alimentar grave.

Na avaliação de Daniel Balaban, diretor do Programa de Alimentos da ONU no Brasil, a situação começou a piorar muito antes da pandemia:

“A pandemia não é a maior culpada pelo Brasil estar de volta a esses números extremamente altos de pessoas com fome. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Essa população precisa do apoio de políticas públicas para ser incluída na cidadania, incluída na sociedade. Fazer com que as pessoas possam produzir, possam participar, colocar pequenos negócios, possam ter hoje uma formação educacional diferenciada, uma formação profissional diferenciada”.

Foto: divulgação

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), divulgou, nessa quarta-feira (06), a realização da Convenção Estadual do seu partido para o dia 30 de julho. A primeira de um pré-candidato ao Governo do Estado.

A convenção partidária acontecerá na Assembleia Legislativa, e homologará o nome de Edivaldo como candidato a governador do Maranhão pelo PSD, nas eleições de 2022.

“Convido todos para a Convenção Estadual do PSD, dia 30 de julho, que confirmará o meu nome como candidato a governador do Maranhão. Será em São Luís, no auditório da Assembleia Legislativa, no bairro Cohafuma, a partir das 14h. Conto com a presença dos amigos”, afirmou Edivaldo.

Edivaldo ainda não anunciou quem será o seu companheiro (a) vice-governador e quem teráseu apoio na disputa pelo Senado.

Com a convenção marcada, Edivaldo Júnior ‘sepulta’ a especulação de que desistiria da pré-candidatura ao Governo. Pois, esta semana, começou com o boato que poderia desistir e apoiar Lahesio Bonfim.

Agora, acabou a tentativa de tirar Edivaldo do jogo, está mais ágil o ex-prefeito. Vamos ver, se volta a crescer nas pesquisas!

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez o anúncio nessa quarta-feira (06), que enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo para reduzir a 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis no estado.

A mensagem governamental está dentro do que versa a lei federal que limita o valor do tributo a esse percentual.

Devido a necessidade e importância, deverá ser a preciada a matéria em caráter de urgência.

De acordo com Brandão, uma vez aprovada, a nova lei estadual na prática trará uma redução da ordem de 40% no valor do imposto.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), falou, nesta quarta-feira (06), sobre os trabalhos legislativos neste período que antecede as eleições majoritárias deste ano. De acordo com o vereador, foi traçado um plano para que o período eleitoral não comprometa a produtividade dos trabalhos na Casa.

“Isto foi objeto de reunião de todo o colegiado, quando discutimos esta situação. Alguns vereadores que porventura queriam ter uma dedicação maior neste período eleitoral optaram por se licenciarem, para que os suplentes pudessem assumir seus mandatos e, assim, contribuírem com as ações do Parlamento Municipal da cidade”, declarou o pedetista ao jornalista Clóvis Cabalau, da TV Mirante, no quadro Bastidores.

Sobre a relação do Legislativo com o Poder Executivo, após recentes vetos do prefeito Eduardo Braide (sem partido) a projetos de iniciativa do Parlamento, Osmar entende que o ocorrido não afeta a relação entre os poderes. “É prerrogativa do Parlamento aprovar ou rejeitar matérias – tanto de iniciativa própria quanto do Executivo. Assim como cabe ao Poder Executivo, ao analisar estas matérias, optar pela sanção ou pelo veto”, pontuou o vereador.

De acordo com Osmar, em termos gerais, Braide tem sinalizado positivamente ao Parlamento. “Quando cada um cumpre a sua função, priorizando o bem estar da população e o progresso da cidade, a gente consegue unir forças”, acrescentou.

Plano Diretor

Falando sobre a readequação do Plano Diretor, um dos assuntos mais importantes em tramitação no Legislativo Municipal, Osmar Filho disse que o projeto está sendo analisado pelas comissões e que na próxima segunda-feira (11) haverá uma reunião com os presidentes de todas elas, para que sejam definidos os próximos passos. “É uma matéria complexa e importante para a cidade, que a Câmara trata como prioridade, sem sombra de dúvidas”, garantiu o vereador.

O vereador lembrou que embora o Plano Diretor tenha chegado a Casa na legislatura anterior, foi enviado de volta ao Executivo Municipal para adequações propostas pelo Ministério Público. Antes disso, foram realizadas oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana, quando o projeto foi discutido exaustivamente.

Recentemente, ao retornar à Câmara, o projeto encontrou um cenário de novos parlamentares e, ainda, com redefinição das comissões, o que faz com que precise ser rediscutido, tanto dentro do parlamento quanto com a sociedade civil organizada e outros setores. “Certamente, após ampliarmos mais ainda as discussões, estaremos preparados para apreciar o projeto em Plenário e, definitivamente, atualizar e entregar o Plano que a cidade tanto espera e merece, de forma responsável”, afirmou Osmar, acrescentando que o processo deverá ser concluído até o final do ano.

Transporte Público

Ao fazer uma avaliação da CPI do Transporte Público, o presidente da Câmara de São Luís disse que foi feito um trabalho detalhado, levantando pontos importantes sobre um tema de muita relevância para a cidade. “São mais de 700 mil pessoas, que dependem exclusivamente deste meio para se locomoverem e acredito que, atenta a isto, a CPI cumpriu o seu papel”, afirmou. “O relatório já foi encaminhado aos setores competentes e a gente entende que a partir dele a Câmara vai dar uma grande contribuição para o setor”, concluiu.

O vereador Daniel Oliveira (PL) declarou apoio à pré-candidatura de Fernando Braide (PSC) a deputado estadual durante pronunciamento na tribuna da Câmara de Vereadores de São Luís nesta terça-feira (5), em sessão plenária que discutiu projetos de lei a serem encaminhados à apreciação do executivo.

Daniel Oliveira disse que Fernando Braide é um amigo com quem “vem dialogando permanentemente, andando nas ruas da cidade, na região do polo [Coroadinho], mas, também, fora dele para que a gente possa, de fato, entender um pouco mais do que se precisa na cidade e, também, no estado do Maranhão”.

Além de Daniel Oliveira, os vereadores Marlon Botão (PSB) e Marcos Castro (PMN) também aderiram à pré-candidatura de Fernando Braide a deputado estadual e têm andado com o irmão do prefeito de São Luís em seus principais redutos.

Na avaliação dos vereadores, Fernando Braide é um nome forte e que, se eleito, trará importantes parcerias para o município de São Luís, sendo um ele entre os governos federal, estadual e a capital, buscando sempre o desenvolvimento de políticas públicas que possam dar mais qualidade de vida aos maranhenses.

Foto: Divulgação