Blog do Juraci Filho

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou,  por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (23), pedido de força federal a 97 municípios maranhenses para o primeiro turno das eleições de 2022. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo.

Foram considerados como critérios o histórico de emprego da Força Federal de Segurança Pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do Maranhão, para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Veja a relação dos municípios: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.

Foto: Divulgação

A deputada Helena Duailibe (PP) participiu, quarta-feira (22), da solenidade de assinatura do acordo para implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de São José de Ribamar. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto. A casa funcionará no bairro Piçarreira.

“É um passo muito importante para São José de Ribamar, pois a mulher vítima de violência naquela região tem que se dirigir a uma unidade em São Luís, fato que muitas das vezes inibe o registro da ocorrência”, disse a deputada.

Na biblioteca de São José de Ribamar, a parlamentar participou da assinatura do acordo de cooperação técnica para adesão do município aos programas sociais do governo federal ‘Famílias Fortes’ e ‘Mães do Brasil’.

O evento contou, ainda, com a presença do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe; da delegada Kazumi Tanaka; do deputado federal Cleber Verde; do promotor de Defesa da Mulher, Emanuel Guterres; da juiíza da Mulher, Samira Heluy; da representante da Secretaria de Estado da Mulher, Maria Helena, além de outras autoridades, entre elas vereadores e secretários municipais da Cidade Balneária

De acordo com o Policial Rodoviário Federal e vice-presidente estadual do partido Agir 36 (ex-PTC), Antonio Noberto, o seu partido indicará o vice na chapa do Dr.Lahesio Bonfim(PSC) na disputa do governo do estado.

“O vice de Lahésio Bonfim sairá do Agir 36. Isto foi informado por Lahesio Bonfim em um evento recente do Agir36 em Imperatriz; e, um pouco antes, em Brasília, durante reunião com o presidente nacional do partido, Daniel Tourinho. Todos sabem que Lahésio estava filiado e presidindo o Agir36, que o recebeu muito bem e lhe deu carta branca para fazer o que precisasse ser feito. Mas o nosso pré-candidato a governador, por decisão própria, resolveu fechar com o deputado federal Aluísio Mendes e se filiar ao PSC. Ao final, Lahésio acertou com o presidente nacional que o Agir indicará o candidato a vice-governador, e o nome que o diretório estadual e nacional ungiu é o nome do Inspetor Noberto, o meu nome, portanto”, afirmou.

Só que existe uma construção feita pelo deputado federal Aluísio Mendes, presidente do PSC, para o vereador de São Luís, Dr. Gutemberg Araújo, ser o vice.

Aposentados e pensionistas já começam a receber os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de junho nesta sexta-feira (24). A primeira leva de pagamentos é para quem tem o número do benefício terminado em 1. Até o dia 07 de julho serão pagos todos os benefícios de quem ganha um salário mínimo, cujo valor é de R$ 1.212,00. Cerca de 36 milhões, 60%, dos aposentados e pensionistas se enquadram nessa condição.

Para quem ganha mais de um salário, os créditos serão feitos de 1º até 7 de julho. O teto pago pelo INSS é de R$ 7.087,22.

Confira o calendário abaixo para quem ganha um salário mínimo: 

Cada benefício do INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de dez dígitos. O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito que aparece depois do traço.

Fonte: Brasil 61

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quinta-feira (23), Recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, solicitando a rescisão do contrato firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.

Assinam o documento os titulares das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais e João Leonardo Sousa Pires Leal.

O presidente da Assembleia tem 15 dias para informar ao MPMA o eventual acatamento da Recomendação.

Denúncias – Candidatos do certame denunciaram à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da CEPERJ, além de provas e embalagens sem lacre.

As denúncias levaram a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís a instaurar, em 26 de maio, investigação sobre o caso.

Nesse mesmo dia, o MPMA encaminhou ofício ao presidente do CEPERJ, Gabriel Lopes, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias. Como não obteve retorno, em 7 de junho, um novo ofício foi encaminhado pelo Ministério Público concedendo 10 dias para prestar as informações.

Em 31 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa oficiou ao presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso da Assembleia Legislativa, Eduardo Pinheiro Ribeiro, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias.

Em 6 de junho, o Ministério Público emitiu Recomendação à Comissão do Concurso, Eduardo Ribeiro orientando que as divulgações dos resultados de todas as fases do certame fossem publicadas com os nomes de todos os candidatos aprovados e respectivas notas, além da publicação de listas separadas, diferenciando os candidatos às vagas de ampla concorrência e as reservadas aos negros e pessoas com deficiência.

No dia 17 de junho, o MPMA encaminhou ofício ao deputado estadual Yglésio Moyses solicitando a indicação de local, dia e hora, considerando as prerrogativas funcionais dele, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude no concurso para seleção de servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O desembargador Ney Bello, do TRF-1, acabou de conceder uma liminar para soltar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e estendeu sua decisão aos outros quatro presos na operação de quarta-feira.

São eles os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, o ex-assessor da Prefeitura de Goiânia, Helder Diego da Silva Bartolomeu, e o ex-assessor de Ribeiro no MEC, Luciano de Freitas Musse.

Bello concedeu o habeas corpus impetrado pelos advogados de Ribeiro, no início da tarde desta quinta, até o julgamento de mérito pelo colegiado da Terceira Turma deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De ofício, ou seja, por iniciativa própria, ele ampliou os efeitos da liminar aos outros indiciados presos.

Mais cedo nesta quinta, o desembargador plantonista Morais da Rocha já havia rejeitado o pedido da defesa do ex-ministro, afirmando que os advogados não haviam apresentado os documentos necessários para comprovar “constrangimento ilegal” na prisão.

Em nota, a defesa de Ribeiro diz que “felizmente, a ilegalidade foi reconhecida e, a prisão, revogada“. (Veja)

Foto: divulgação

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido) anunciou em entrevista à TV Mirante apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo do Maranhão. Mas, desde ontem (22), o programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante AM já havia informado o apoio.

Braide destacou que o caminho era natural, pois ja´estavam juntos, desde 2020.

“O senador Weverton já demonstrou capacidade de unir em favor do Maranhão. Também estivemos juntos nas eleições de 2020 e nada mais natural do que caminharmos juntos em 2022”, disse Braide.

Já o senador Weverton Rocha deu as boas-vindas ao prefeito Eduardo Braide.

“Bem vindo, prefeito Braide!  A caravana do Maranhào Mais Feliz te recebe para juntos trabalharmos por uma São Luís e um Maranhão com mais oportunidades!”, desracou Weverton.

Honrando o compromisso lutar pelas demandas municipalistas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Daniella (PSB) segue percorrendo diversas cidades para ouvir as necessidades da população e para fortalecer as parcerias políticas que sempre acreditaram no seu trabalho parlamentar. Dessa vez, a comitiva da deputada passou por Riachão, Carolina, Imperatriz, São Francisco do Brejão e Açailândia.

Na intensa agenda de Riachão e Carolina, Daniella dialogou com a população e com lideranças locais e renovou seu comprometimento com a viabilização de ações nos respectivos municípios. Ela estava acompanhada da pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil e dos apoiadores Rafael, Lorenna Machado e Livia.

Em São Francisco do Brejão, a deputada foi recepcionada pela prefeita Ednalva Brandão, que ratificou o apoio de seu grupo político ao mandato de Daniella e ao seu projeto de pré-candidatura à reeleição. O apoio de Ednalva representa, também, um reconhecimento à atenção que Daniella tem dado às demandas do município, inclusive, destinando emenda parlamentar.

Já em Imperatriz, Daniella também foi recebida de forma muito calorosa por populares e lideranças políticas. No seu pronunciamento, ela reafirmou sua parceria com o município e disse que, no que depender dela, o município continuará recebendo incentivo para crescer cada vez mais.

A agenda municipalista da parlamentar se encerrou em Açailândia ao lado dos vereadores Feliberg Melo, Thaís Brito, Kell Oliveira, Erivelton Trindade, Máximo e Odacy Miranda. Na ocasião, ela relembrou as ações parlamentares em prol do município e a destinação de emendas que viabilizaram benefícios para o povo açailandense. Por fim, Daniella agradeceu pelo apoio que sempre recebeu dos vereadores e da população e disse que continuará defendendo as reivindicações municipais.

“Mais uma agenda encerrada com sucesso! Gratidão aos parceiros do nosso trabalho e a todas as pessoas que foram ao nosso encontro, às que nos receberam em suas casas, no seio de suas famílias, para reconhecer esse trabalho intenso que temos feito pelos nossos municípios e que tem sido traduzido na melhora de vida de milhares de maranhenses. Meu mandato sempre foi e sempre será municipalista e feito desse jeito: conversando de perto e interagindo com o povo do Maranhão”, enfatizou Daniella.

Foto: Divulgação

O vereador Nato Júnior (PDT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para informar a sociedade que fará um pedido de licença ontem (22) do cargo pelo período de 4 meses. O objetivo é possibilitar ao suplente dele participação nos trabalhos da Casa Legislativa.

“O que nos traz nesta tribuna é um informe rápido e uma prestação de conta que temos que dar à nossa sociedade e, acima de tudo, aos nossos eleitores. Hoje o vereador Nato Júnior entra com pedido de licença para contemplar nossos colegas que tanto contribuíram na nossa chapa e, claro, ao longo do parlamento. Posso citar nosso amigo Ivaldo Rodrigues, companheiro de partido e por tantas vezes vereador nesta Casa; e também o companheiro Fábio Câmara, que já foi vereador e candidato a prefeito, que vem, a partir da próxima semana, abrilhantar esta Casa”, explicou Júnior.

Na ocasião, o vereador pedetista agradeceu aos pares e aos demais servidores da Casa pelo trabalho colaborativo desenvolvido. “Meu agradecimento a cada colega parlamentar pela convivência aqui ao longo deste 1 ano e meio. Agradeço ainda pelo que a gente aprende no convívio diário com cada um. Meu agradecimento também a todos os funcionários desta Casa com os quais tenho um convívio harmônico todos os dias. Quero agradecer também ao criador por mais um dia. Muito obrigado!”, finalizou o vereador Nato Júnior.