Blog do Juraci Filho

A intervenção do Estado na Serviporto foi prorrogada por mais 180 dias. A empresa presta serviço de travessia de ferryboat no trajeto entre São Luís e a Baixada Maranhense. O ato, assinado pelo governador em exercício, Paulo Velten, foi publicado na edição de segunda-feira (6) do Diário Oficial do Estado.

O decreto diz que todas as embarcações da Serviporto – Cidade de Tutóia, Baía de São José e Cidade de Araioses – encontram-se inoperantes e necessitando de reformas e manutenções, em razão do desgaste natural no decurso do tempo.

“Durante a intervenção de que trata o Decreto nº 36.431, de 22 de dezembro de 2020, devidamente prorrogada por este Decreto, poderão ser utilizados recursos do Poder Executivo, na forma da Lei nº 11.525 de 18 de agosto de 2021, para recuperação das três embarcações – Cidade de Tutóia, Baía de São José e Cidade de Araioses – da empresa Serviporo em razão da necessidade de se assegurar o restabelecimento e a manutenção da prestação adequada do serviço concedido”, diz o texto do ato.

O documento diz ainda que “as embarcações da Serviporto somente poderão voltar a operar quando cumprirem as normas técnicas da Marinha do Brasil, as normas editadas pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e pelos demais órgãos de fiscalização, devendo apresentarem, ainda, os certificados de segurança e navegabilidade necessários para seu regular funcionamento”.

A primeira intervenção na empresa ocorreu em fevereiro de 2020 – depois prorrogada em dezembro do mesmo ano. Na ocasião, o então governador, Flávio Dino (PSB), decidiu pela medida após um acidente envolvendo uma das embarcações da concessionária. Havia também muitas reclamações sobre a qualidade do serviço prestado.

A ideia era que a intervenção durasse apenas até a realização de nova licitação. Mas como o processo culminou com a contratação de uma empresa paraense que não possui nenhuma embarcação para operar no Maranhão, o contrato deve ser rescindido. – sendo necessário novo procedimento licitatório. Até lá, a Serviporto deve seguir na linha, mas sob controle do Estado.

O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta terça-feira (7), no auditório Armando Gaspar, no Multicenter Sebrae (Jaracati), o programa “Escola Sustentável”, que faz parte da programação oficial da Semana Municipal do Meio Ambiente. A ação tem como objetivo estimular políticas e práticas que visem o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente nas escolas públicas e privadas de São Luís, e será executada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam) e de Educação (Semed). O programa foi instituído pela Lei nº. 6.945/2021, fruto dos esforços da gestão municipal e demonstra o compromisso do Executivo Municipal com as práticas de sustentabilidade na rede municipal de ensino.

“Queremos preparar nossas futuras gerações para que cuidem do meio ambiente de forma consciente e, assim, envolvermos também as famílias destes alunos criando um ciclo benéfico para nossa cidade e para o mundo. A gente sabe que a educação começa em casa, mas também na escola e por isso nós enviamos um projeto de lei à Câmara de Vereadores que o aprovou, por unanimidade. Trata-se de um projeto que vem para trazer educação e conscientização ambiental”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

A secretária de Meio de Ambiente (Semmam), Karla Lima, explicou um pouco mais sobre a iniciativa. “Na Semana Municipal do Meio Ambiente, estamos lançando o programa Escola Sustentável em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e queremos estimular as boas práticas sustentáveis dentro das escolas, tanto públicas quanto privadas, e as escolas que se adequarem, vão receber o Selo Escola Sustentável, e é dessa forma, que conseguimos mudar as atitudes”, disse a secretária.

Representando a Secretaria Municipal de Educação, a bióloga, professora e membro do Núcleo de Educação Ambiental do Município, Karine Figueiredo, mostrou todo o trabalho ambiental dentro do ambiente escolar, como prática importante na Educação Ambiental, desde a criação de hortas, a coleta, reciclagem e todas as práticas que melhoram e contribuem para uma sociedade melhor e mais consciente.

“É muita alegria estar aqui porque é um marco. Essa gestão nos brinda com esta lei, com esta ação que vai motivar cada vez mais os nossos professores, os nossos estudantes e os nossos gestores, todos no chão da escola, porque a educação ambiental é isso. São os valores que são colocados à disposição para gente exercer o nosso verdadeiro papel de cidadão”, disse Karine Figueiredo.

O evento contou com a presença de profissionais da rede municipal de ensino, como a diretora Meire Bogéa, da Escola Menino Jesus de Praga, localizada no Planalto Vinhais II, que falou das práticas sustentáveis que tem adotado dentro da unidade que gerencia.

“Tornar a escola um ambiente sustentável é o desejo de todos nós e esse evento reforça essa boa prática. Em 2014 iniciamos um projeto sustentável através do jardim da nossa escola. Este ano de 2022, com o retorno das aulas presenciais, nós já começamos a trabalhar as questões sustentáveis no 5° ano e teremos ações durante todo o mês de junho”, disse a diretora Meire Bogéa que já tem mais de 30 anos de carreira acadêmica.

Estiveram presentes ao evento os secretários Saulo Santos (Setur), Bruno Costa (Semurh), Simão Cirineu (Seplan), David Col Debella (Semosp), Thiago Trindade (adjunto Semosp), Diego Rodrigues (Semad), Nirvana Anchieta (Semsa) e o comandante da Guarda Municipal, Reginaldo Sampaio (Semusc). O vereador Marlon Botão (PSB) também marcou presença.

O Senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Governo do Estado perde mais um apoio. O PL de Josimar Maranhãozinho está perdendo o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (PL).

Nessa terça-feira (07),  o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, expressou que também apoiará o governador Carlos Brandão (PSB).

Desta forma, Rigo engrossa as fileiras ao lado dos prefeitos de Nova Iorque, Daniel Castro; Raposa, Eudes Barros; e Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne.

E pelo andar da ‘carruagem’ até a volta do governador Brandão mais apoios chegarão…

No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, as e os jornalistas conquistaram uma vitória histórica contra Jair Bolsonaro. Em decisão disponibilizada nesta terça-feira (7 de junho), a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou o atual presidente da República a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo à categoria.

Em 7 de abril do ano passado, Dia do Jornalista, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo ingressou com uma Ação Civil Pública contra Jair Bolsonaro: o Sindicato pleiteava à Justiça para que o presidente em exercício se abstivesse de realizar novas manifestações com “ofensa, deslegitimação ou desqualificação à profissão de jornalista ou à pessoa física dos profissionais de imprensa, bem como de vazar/divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas”, além de uma indenização de R$ 100 mil, em favor do Instituto Vladimir Herzog.

Na decisão, a magistrada relembrou diferentes ataques de Bolsonaro aos jornalistas. “Com efeito, tais agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o Chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia”, destaca um dos trechos da decisão.

A juíza Tamara Matos também cita diferentes declarações homofóbicas e misóginas de Bolsonaro contra jornalistas. “Restou, destarte, amplamente demonstrado que ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio, e evidentemente extrapola todos os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente.”

Desta maneira, a decisão judicial confirma o assédio moral coletivo contra a categoria de jornalistas, atentando contra a liberdade de imprensa e contra a democracia, prevendo o pagamento de indenização de R$ 100 mil reais a ser revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Para Thiago Tanji, presidente do SJSP, a decisão em primeira instância da Justiça deve ser um marco para toda a categoria. “Neste Dia da Liberdade de Imprensa, não temos muito a comemorar. Estamos em busca de respostas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira e até o momento as autoridades competentes deram poucas ou nenhuma resposta efetiva sobre o caso. Isso materializa o desrespeito à vida e à dignidade que Jair Bolsonaro carrega desde o primeiro dia de seu mandato como presidente. Ao conquistarmos essa decisão judicial favorável, lembramos que a dignidade e a verdade vencerão o ódio e o obscurantismo.”

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Glalbert Cutrim (PDT), recebeu, nesta terça-feira (7), a visita de cortesia do governador em exercício do Estado, desembargador Paulo Velten. No encontro institucional, os chefes dos dois poderes reforçaram a relação de harmonia e respeito entre o Legislativo e o Executivo.

Glalbert Cutrim destacou a trajetória de Paulo Velten como magistrado e presidente do Poder Judiciário, que agora se soma à experiência de conhecer de perto as demandas dos maranhenses no comando do Executivo.

O presidente em exercício do Parlamento Estadual também entregou dois projetos de lei, de autoria do Judiciário, aprovados na sessão plenária desta terça-feira, em regime de urgência, e que seguem para sanção governamental.

“Nesse momento, o desembargador Paulo Velten tem a oportunidade de assumir o Governo do Estado e nós seguimos mantendo a relação de harmonia e dando celeridade naquilo que é importante para o povo do Maranhão. É uma grande honra recebê-lo na Casa e nos colocamos sempre à disposição para ajudar a construir um estado melhor. São poderes independentes, mas parceiros, e assim seguiremos caminhando”, afirmou Glalbert Cutrim.

Desafios

O governador em exercício, desembargador Paulo Velten, disse que estar provisoriamente à frente do Executivo é uma oportunidade para conhecer mais de perto e profundamente os desafios do Maranhão, além de aprimorar a visão sobre o funcionamento do Estado.

“Fico feliz em ver que temos poderes tão entrosados e funcionando bem, cada qual dentro da sua capacidade operativa e, sobretudo, com respeito e deferência. O trabalho feito dentro desse ambiente de harmonia é fundamental para o Maranhão. Externo o meu respeito a cada um dos deputados da Assembleia”, declarou Velten.

Também estiveram presentes os deputados César Pires (PSD), Cleide Coutinho (PSB), Zé Inácio Lula (PT), Wellington do Curso (PSC), Socorro Waquim (PP), Jota Pinto (Podemos), Roberto Costa (MDB), Vinicius Louro (PL), Neto Evangelista (União Brasil), Ariston Ribeiro (PSB),  Mical Damasceno (PSD) e Rafael (PSB).

O deputado Neto Evangelista afirmou que, a partir dessa experiência, o desembargador Paulo Velten retornará ao Judiciário com um olhar social muito mais amplo. “Essa experiência talvez seja o maior ganho para o nosso estado, pois um representante do Poder Judiciário está acompanhando de perto o dia a dia e as necessidades do nosso povo”, frisou.

Já a deputada Socorro Waquim ratificou o apoio da Assembleia Legislativa ao governador em exercício neste período. “Esse olhar mais humanizado da da tessitura social que o governador em exercício Paulo Velten está tendo nos agrada muito, pois é no dia a dia que fazemos essa construção das demandas da sociedade”, disse a parlamentar.

Foto: divulgação

A Prefeitura de São Luís está avançando com a montagem do Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão (Centro). O terreiro junino será aberto ao público na sexta-feira (10), a partir das 18h, com uma programação diversificada e com muitas novidades. O espaço, um dos principais pontos das festas juninas da capital, funcionará até o dia 30 de junho, sempre de quarta-feira a domingo.

O arraial contará com 10 barracas – que fazem alusão às casas de meia morada do Centro Histórico – nas quais o público poderá comparar comidas típicas e bebidas. As barracas serão de responsabilidades de restaurantes locais como Flor de Vinagreira, Delícias dos Chef’s, A Casa do Ogro, Lulis, Matracas e Panderões (Nis Vale), Associação Maranhão Destination, Restaurante AKA, Associação Paraesportiva do Maranhão, Espaço Gourmet e o representante do Hospital Aldenora Bello.

O local também terá espaços institucionais que funcionarão em contêineres localizados nas proximidades da praça. Nestes locais ficarão instalações da Polícia Militar, Guarda Municipal e ainda pontos das secretarias de Trânsito e Transporte (SMTT), Turismo (Setur), Saúde (Semus), entre outras.

Para as apresentações das manifestações culturais, será montado um palco em frente ao Memorial Maria Aragão. Este local será equipado com som e luz, tudo para levar ao público o melhor da cultura popular como bumba meu boi, tambor de crioula e danças típicas locais. Também haverá telão de led para transmissões ao vivo.

Programação – A abertura do Arraial da Cidade será ao som do tambor de crioula de Apolônio que começa a se apresentar às 18h da sexta-feira (10). Neste dia também se apresentam o Boi Encanto da Ilha, Grupo Cazumbá, Grupo Lamparina, Boi de Axixá, Boi de Santa Fé, Boi Pirilampo e Boi da Maioba.

No sábado (11), a festa começa com a quadrilha mirim Mocinha do Sertão e segue com cacuriá da Vila Goreth, Boi de Leonardo, show de Daffé, Baile de Caixa, Boi de Nina Rodrigues, Boi de Maracanã e Boi Barrica.

O espetáculo “A lenda do Bumba Meu Boi”, cacuriá mirim Rabo de Saia, dança portuguesa Império de Lisboa, show de Tereza Canto, Boi Novilho Branco, Boi Brilho da Ilha, Boi de Apolônio e Boi da Pindoba são as atrações de domingo (12).

O Arraial da Cidade também terá o Barracão do Forró com atrações como Cabo Zé e Trio Mandacarú, na sexta-feira (10); Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão e ainda Trio Cheiro da Terra, no sábado (11); e os grupos Bom Demais e Forró Pegado, no domingo (12). O arrasta-pé começa sempre às 20h.

Fotos: Divulgação

O Hospital Beneficência Portuguesa divulgou, nesta terça-feira (7), um novo boletim médico sobre o estado de saúde do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com o boletim, um exame realizado após retirada de um cisto no rim, mostrou que não haverá  necessidade de tratamento complementar de quimioterapia ou radioterapia.

Os médicos atestam que haverá uma ‘breve alta’ de Brandão.

Diz o boletim:

“A Beneficência Portuguesa de São Paulo informa que o governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, foi submetido a um procedimento cirúrgico na unidade hospitalar BP Mirante, devido
a um cisto renal nomeado Bosniak IV.

O exame anátomo patológico revelou uma lesão papilífera com margens livres, que não necessita de tratamento complementar de quimioterapia ou radioterapia.

Nesse momento, o paciente encontra-se em recuperação no pós-operatório, com breve previsão de alta”.

Foto: Reprodução

O vereador de São Luís Umbelino Junior (PL), pré-candidato a deputado federal, manifestou oficialmente apoio à reeleição de Carlos Brandão ao Governo do Estado.

Umbelino esteve nessa numa visita ao Palácio dos Leões ao secretário-chefe da Casa Civil Sebastião Madeira e ao secretário de Cultura, Paulo Victor, onde declinou o apoio.

“Meus amigos, hoje estive no Palácio dos Leões em visita ao secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira e do Secretário de Cultura, Paulo Victor, onde reafirmei meu apoio a reeleição do nosso governador Carlos Brandão. Seguiremos juntos em busca de Maranhão melhor a cada dia”, declarou o parlamentar nas redes sociais.

Recentemente, moradores e usuários da Lagoa da Jansen, notaram que o nível da água da laguna estava abaixo do normal.

Por se tratar de uma responsabilidade estadual, chegou ao conhecimento do Governo a insatisfação das pessoas que utilizavam o espaço como lazer e, até mesmo, como local de pesca amadora.

Entendendo a preocupação da população, o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), explicou o que tem acontecido no local.

O Governo afirma que, regularmente, realiza a operação de abertura e fechamento da comporta do vertedouro, que permite a comunicação entre a Lagoa da Jansen (laguna) e o mar, dentro dos parâmetros técnicos que proporcionam a renovação da água e oxigenação. Essa operação tem sido responsável pela diminuição do odor que, anteriormente, era característico da Lagoa da Jansen e, também, pelo aumento da quantidade de espécies de peixes que, atualmente, são encontrados por lá.

A Sinfra informou que, recentemente, desenvolveu, em conjunto com a Secretaria de Governo (Segov), uma investigação para diagnosticar o problema de dificuldade de manutenção no nível da água da lagoa, tendo em vista que a operação de abertura e fechamento segue sendo realizada corretamente e, apesar disso, há perda de volume muito grande de água.

O diagnóstico realizado levou a identificação de diversos problemas estruturais na parte submersa do canal original, que foi construído na década de 70.
Já na década de 90, a fim de ampliar o canal original, o Governo, há época, construiu um segundo segmento de canal, que, desde então, não apresentou problemas.

Um dos principais pontos, dentre os problemas diagnosticados, trata-se do recalque do canal da década de 70, que tem como consequência o desalinhamento com o canal mais recente. Devido a esse desencontro, há fuga de volume de água, que vem impedindo a manutenção do nível da lagoa da Jansen.

Após esse reconhecimento, a Sinfra, prontamente, já está no desenvolvimento de projetos de engenharia para intervencionar e fazer o reparo no canal que está apresentando problema. Após a materialização dos projetos, será dada, imediatamente, a execução das obras de reparo.

Por se tratar de uma obra de enormes dimensões e proporções e devido a delicadeza e peculiaridade do tipo de obra, com uma parte submersa em água e outra sobre o solo, não evolui de maneira rápida. Entretanto, a mesma já está recebendo o planejamento e cuidado que é requerido, para que não haja prejuízo maior à população.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que nos próximos dias deve retornar ao comando do Governo do Estado do Maranhão.

Brandão continua em São Paulo onde se recupera de uma cirurgia para retirada de um cisto no rim. “Retornarei na próxima semana, sem dar peso algum a comentários maldosos. Apenas respeitando e valorizando – ainda mais – minha família, meus amigos e todos aqueles que, assim como eu, querem um estado cheio de autoestima e acreditando que podemos construir juntos”, disse o governador.

O governador também lamentou a postura de alguns adversários políticos que o acusam de usar enfermidade para favorecimento próprio.

“Nesse tempo – tendo que lidar com gente que escreveu sobre a possibilidade de eu estar usando enfermidade em favor próprio -, me ocupei dos pensamentos positivos e das críticas construtivas, que nos ensinam e geram soluções”, destacou.

Foto: divulgação