Blog do Juraci Filho

Rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) é excludente e mata. A afirmação foi proferida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autoriza que a cobertura dos planos de Saúde se restrinja somente a procedimentos previstos em uma lista já definida. Ele falou ainda da realização uma audiência que tratará sobre a realidade das pessoas com deficiências e suas famílias.

“A decisão afeta diretamente pessoas com deficiência, doenças autoimunes, crônicas e raras. Na prática, significa que se antes um paciente precisasse de algum procedimento que não estava na lista, deveria recorrer à Justiça e, no geral, magistrados entendiam que o rol era exemplificativo e dava ganho de causa ao recorrente. Agora, as empresas de planos de saúde, são obrigadas a cobrir apenas os procedimentos elencados pela ANS, que na avaliação de especialistas é considerada básica”, afirmou Neto.

No caso das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com o parlamentar, “no Estado do Maranhão, as crianças com autismo só são atendidas até 12 anos de idade, como se com 12 anos acabasse o autismo. O SUS não dá conta de atender as pessoas com TEA e quem tem condição de pagar um plano de saúde, agora pode ficar sem os medicamentos e terapias necessárias para seu tratamento”.

Em seu discurso, Neto destacou também que realizará uma audiência pública onde chamará as autoridades para que possam entender a realidade. “As pessoas precisam saber como é o dia-a-dia de uma família que tem uma pessoa com deficiência dentro da sua casa. É preciso ter empatia, se colocar no lugar do outro. No dia que entenderem isso, pode ter certeza que todas as políticas públicas, todas as decisões judiciais vão melhorar”, desabafou.

Neto Evangelista disse ainda que chamará a atenção da bancada federal do Estado, para colocar em pauta, que todos os tratamentos devem estar na resolução da Agência Nacional de Saúde. “Você quer resolver um problema? Você quer ajudar alguém? Se coloque no lugar! Já não basta a dificuldade do dia a dia, o sofrimento familiar. Vamos lutar até o fim!”, finalizou.

O governador Carlos Brandão (PSB) divulgou um vídeo (acima) nessa quinta-feira (09), onde demonstra estar em plena recuperação após cirurgia de retirada de um cisto no rim, em São Paulo.

Brandão estar licenciado do cargo, e no vídeo, aparece caminhando pelos corredores do Hospital Beneficiência Portuguesa. A atividade faz parte do processo de fisioterapia.

“E ai pessoal, estamos aqui fazendo a nossa caminhada pelos corredores do hospital, fazendo a nossa fisioterapia. Breve nós estaremos por ai. Nós estamos acompanhando tudo do Governo do Estado, conversando com os secretários, acompanhando oSão João, acompanhando a pavimentação das ruas, enfim toda a área de saúde, segurança, tudo sob controle. No mais levar aqui o meu abraço e breve estarei ai com vocês não só fazendo essa caminhadinha, mas correndo pelas ruas e fazendo aquilo que eu mais gosto que é conversar com o povo. Um grande abraço”, disse Carlos Brandão.

As secretarias de Saúde do Estado e Município de São Luís, confirmaram oficialmente, nesta sexta-feira (10), a existência de um caso suspeito de Varíola do Macaco (Monkeypox) na capital maranhense.

O paciente é um homem de 30 anos, que deu entrada na Unidade Mista do Bacanga no dia 8 de junho onde recebeu atendimento. O estado de saúde do paciente é estável.

O Ministério da Saúde já foi notificado e foram colhidas amostras do paciente e encaminhadas para análise. O paciente foi transferido para o Hospital Universitário (HUUFMA), onde seguirá internado, em isolamento, aguardando o resultado dos exames.

Foto: divulgação

O prefeito de São Raimundo Doca Bezerra, Seliton Miranda, do PDT, é mais um que deixa “o foguete”, ou seja abandona a pré-candidatura ao Governo do Estado do senador Weverton Rocha (PDT).

E, a partir de agora, desembarca no projeto de reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

O curioso é que o prefeito Seliton, pertence ao mesmo partido de Weverton Rocha, mas não acredita em seu projeto para o Maranhão.

A MOB  explicou nesta quinta-feira (09), por meio de Nota que não procede a informação de que o ferryboat José Humberto teria sido vetado para operação na travessia São Luís-Cujupe-São Luís pela Marinha do Brasil. De acordo com o órgão, a maioria das pendências apontadas diz respeito a documentos.

“A MOB comunica que todas as pendências apontadas pelos documentos já foram sanadas e que a maioria trata de atualização da documentação, não tendo sido, em nenhum momento, apontada a restrição de navegação da referida embarcação”, diz uma nota oficial da pasta (acima).

O governador em exercício, o desembargador Paulo Velten, participou nessa terça-feira (7) de reuniões em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores de outros Estados, sobre a alta do preço dos combustíveis que vem sendo provocada pelos constantes reajustes feitos pela Petrobras.

No encontro, os governadores trataram sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022 (PLP 18/2022), que reduz alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A proposta define que combustíveis, assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações não poderão ter alíquotas de ICMS superior a 17%. Os governadores, entretanto, ponderaram que não há garantia que, com a medida, o preço na bomba vai cair de fato.

Eles defenderam soluções que não punam os consumidores nem prejudiquem a capacidade dos Estados de investir em obras e serviços, o que gera emprego e renda para a população.

“A nossa esperança é que o Senado da República tenha a responsabilidade que sempre teve, ao olhar esse problema que afeta todos os estados da Federação, uns mais que outros, mas afeta todos indistintamente. Esperamos que o Senado esteja à altura de sua responsabilidade republicana, para não desorganizar as finanças dos Estados, sobretudo nesse momento de crise econômica que todos nós atravessamos”, frisou Paulo Velten.

Os governadores alertaram para o risco de levar as administrações locais ao desequilíbrio fiscal, sem a garantia de que o preço na bomba vai cair. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro, o prejuízo entre os Estados pode chegar a R$ 100 bilhões e no Maranhão a perda corresponderia a R$ 3 bilhões.

Marcellus Ribeiro destaca ainda que a receita gerada via ICMS também vai afetar os municípios maranhenses e investimentos em Educação e Saúde, já que existem receitas vinculadas (receita arrecadada com destinação específica) a esses dois setores.

“Se nós reduzimos as receitas do ICMS, nós reduzimos as receitas da Saúde e, evidentemente, essa política pública fica muito prejudicada”, sublinha o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

O TRF-1 decidiu nesta quarta-feira (8), retornar o prefeito Felipe dos Pneus ao comando da Prefeitura de Santa Inês. A notícia já foi divulgada na cidade, e com direito a foguetório.

Felipe foi acusado de  chefiar uma quadrilha criminosa que desviou dinheiro da saúde pública do município de Santa Inês-MA. O gestor estava afastado desde o fim do mês de abril, após a Operação Free Rider, da Polícia Federal.

Durante o afastamento de Felipe dos Pneus, o vice-prefeito Sirino Rodrigues é que estava respondendo pelo Município. Aliás, os dois políticos estão rompidos.

No Brasil, é sempre assim, não é mesmo???

O prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã desta quarta-feira (8), a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Hospital da Criança, localizado no Bairro Alemanha. O investimento anunciado pelo prefeito é na ordem de R$ 10 milhões, com recursos municipais. A assinatura aconteceu nas dependências da Unidade junto com profissionais da saúde e dos trabalhadores da construção civil que, imediatamente, iniciaram os serviços.

“Quero aqui afirmar meu compromisso e missão de que esta obra está saindo do papel para virar a realidade na vida de todos de São Luís e do Maranhão. São Luís é a porta de entrada para atendimento pediátrico de 113 municípios do Maranhão, mas atendemos o estado inteiro. Para que o novo hospital seja entregue o mais rápido possível, conto com a garra, com a determinação, a responsabilidade e o compromisso de cada trabalhador. E sei que teremos qualidade necessária para que o Hospital da Criança possa receber as nossas crianças” disse o prefeito Eduardo Braide, acompanhado dos secretários municipais de Saúde, Joel Nunes e de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.

Com a medida, a Prefeitura de São Luís assume a obra, que estava parada desde 2016. A análise de pendências e necessidades da construção já foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), assim como a adequação do projeto para que atenda às necessidades da ANVISA (RDC-50).

Segundo o secretário de saúde (Semus), Joel Nunes, a primeira etapa da obra será entregue até dezembro, para, em seguida, serem instalados todos os leitos e equipamentos necessários para o início dos atendimentos no novo espaço. Na solenidade, o secretário agradeceu a sensibilidade do prefeito Eduardo Braide, e do seu empenho em garantir a retomada dos trabalhos no Hospital.

“Hoje é um dia histórico para a gestão, para todos os profissionais da saúde desta unidade e para o prefeito Eduardo Braide. Agradeço a sua sensibilidade com esse hospital desde o início da sua gestão. São sete anos que esta obra se arrasta, mas, agora, vem para melhorar e dar mais dignidade, mais qualidade e melhor infraestrutura para atender às nossas crianças”, enalteceu o secretário.

Para o secretário David Col Debella, a obra representa um marco para a gestão Eduardo Braide. “A minha palavra hoje aqui pra vocês é que não vamos medir esforços para realizar esta obra o mais rápido possível, para agilizar e garantir uma unidade de referência em atendimento pediátrico com mais dignidade”, garantiu o titular da Semosp.

Novos Ganhos – Já em coletiva com a imprensa, no auditório do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, após a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Eduardo Braide detalhou todas as medidas e apresentou os novos ganhos com a nova unidade.

Segundo Eduardo Braide, o investimento de R$ 10 milhões de reais trará para a nova Unidade, além da melhora na infraestrutura, a ampliação do Centro Cirúrgico, com 4 salas de cirurgias e 5 leitos de recuperação pós anestésico. O prédio contará com mais 105 leitos, sendo, 85 leitos de enfermaria, 11 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 9 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Os serviços de imagem contarão com exames, como Tomografia e Ultrassonografia.

“Com toda estrutura e com o conceito do novo hospital da Criança, vamos conseguir fazer cirurgias de urgência e emergência, por exemplo, reduzindo o tempo de espera e não será mais preciso transferir para outra unidade. A criança vai fazer todos os procedimentos no próprio hospital. Além disso, teremos a novidade dos serviços de imagens com exames de tomografia e ultrassonografia. O nosso compromisso é entregar um hospital com a qualidade que as nossas crianças e suas famílias merecem”, concluiu o prefeito.

As críticas contestáveis do deputado Ciro Neto à ausência de atendimentos no Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra caíram por terra a partir do momento que a deputada Daniella (PSB) foi à tribuna da Alema, nessa terça-feira (7), responder alguns apontamentos feitos por Ciro, inclusive de que, após três meses da inauguração, o centro não fez nenhum atendimento a pacientes.

No discurso, Daniella disse que Ciro Neto está alheio à realidade, pois se mostra desinformado acerca das questões que envolvem o Centro de Hemodiálise.

“O deputado deveria ter mais contato com o secretário de saúde, assim ele estaria sabendo o que realmente está acontecendo em Presidente Dutra. O centro está em funcionamento ambulatorial. As sessões de hemodiálise ainda não deram início porque precisa ser feito um tratamento de água, e ele conhece esse problema na qualidade da água […]. A água precisa ser tratada através de osmose reversa para ser direcionada aos equipamentos”, frisou a parlamentar.

A deputada também afirmou que está acompanhando a situação e trabalhando junto ao Governo do Estado e à gestão municipal para que os pacientes que precisam fazer hemodiálise recebam o mais breve possível o tratamento adequado.

“A Secretaria de Estado da Saúde só recebeu o laudo técnico da qualidade da água na quinta-feira da semana passada, e os serviços serão iniciados ainda esta semana”, destacou.

O Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra foi inaugurado ainda no mês de março pelo então governador Flávio Dino. A implantação do equipamento na cidade teve total empenho da deputada Daniella, através da destinação de emenda parlamentar, e do prefeito Raimundinho da Audiolar, que cedeu o prédio para instalação do centro.

A união dos esforços estaduais e municipais se concentra na oferta de atendimento digno e rápido a pacientes dialíticos de presidente Dutra e da região Central.

“Constantemente sento com o prefeito Raimundinho, e essa tem sido uma grande cobrança que a gestão municipal tem feito. Ele, sim, tem sido um parceiro do município”.

E criticou “Já o ex-prefeito, pai do deputado Ciro Neto, nunca moveu uma palha para que esse serviço chegasse a Presidente Dutra”.

Daniella encerrou o discurso reafirmando seu compromisso com os presidutrenses. “A população de Presidente Dutra e região pode contar com a força dessa deputada, que não é só deputada de rede social, mas uma deputada que vai atrás e resolve o problema”.

O ex-secretário de Educação Felipe Camarão, homologado pré-candidato do PT a vice-governador na chapa de reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), realizará, nesta quinta-feira (9), uma plenária para educadores e estudantes, que visa dar início ao debate para montagem do plano de governo da dupla.

O evento será realizado às 18:30, no Espaço Orienta, localizado na Rua das Laranjeiras, Jardim Renascença, em São Luís.

“Esse é um convite para educadores, estudantes e todos aqueles que enxergam a educação como uma área essencial, para debatermos juntos quais deverão ser as prioridades da área na educação, para o Maranhão continuar avançando. Queremos construir nosso plano de governo ouvindo a população e seus anseios. Esse é o nosso primeiro encontro e percorreremos o Maranhão com esses debates”, destacou Felipe Camarão.

Foto: Divulgação