Blog do Juraci Filho

O prefeito Eduardo Braide participou, na manhã desta segunda-feira (13), no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da etapa maranhense da “Jornada Auxílio Brasil”, com os programas de transferência de renda e as políticas de assistência social do Governo Federal. O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, apresentou o novo programa aos gestores municipais.

“É uma alegria avançar ainda mais nas políticas sociais em nossa cidade. Aqui, além do Auxílio Brasil, temos ainda o Programa Alimenta Brasil, onde já conseguimos passar de 93 agricultores cadastrados para 400 famílias cadastradas, desde quando assumimos a Prefeitura. E com a ajuda da bancada federal, a meta é dobrar o número de agricultores cadastrados no programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, do Governo Federal, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares da nossa Zona Rural”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que recebeu ainda a chave de um caminhão do programa para a capital maranhense.

O evento, que contou com a presença de prefeitos e secretários municipais dos 217 municípios maranhenses, percorre o Brasil e é realizado pelo Ministério da Cidadania, com o intuito de sanar dúvidas e promover o diálogo entre os gestores locais e a população. A ideia é otimizar o atendimento do programa Auxílio Brasil e de seus benefícios complementares, como o Bolsa de Iniciação Científica, Bolsa Esporte Escolar e Inclusão Produtiva Rural.

“São R$ 90 bilhões de reais por ano, só de Auxílio Brasil, transformando a vida das pessoas através dessa ajuda e em São Luís, com o esforço e o trabalho do prefeito Eduardo Braide, as famílias que aguardavam para entrar no programa foram incluídas e hoje, mais de 104 mil famílias da capital recebem o benefício”, comemorou o ministro, Ronaldo Bento.

A secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, fez ainda a apresentação do Auxílio Brasil, do CadÚnico e da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), que tem como missão, identificar as melhores estratégias para aperfeiçoar as políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania.

Durante a cerimônia, foi feita a entrega simbólica dos veículos do Programa Alimenta Brasil a gestores de municípios maranhenses, do cartão Auxílio Brasil a alguns beneficiários do programa em São Luís e também a assinatura do Termo de liberação de recursos financeiros aos municípios. “Eu tenho três filhos e mesmo fazendo alguns bicos, o que sustenta a minha família é esse dinheiro do Auxílio”, assegurou Luana Silva.

O senador Roberto Rocha (PTB), que foi o relator do texto que garantiu de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, também participou do evento e falou sobre as mudanças e as melhorias entre o antigo e o novo programa de transferência de renda. “Antes, com o Bolsa Família, o benefício era cortado se o trabalhador arrumasse um emprego. Hoje, o Auxilio Brasil tem um modelo social e emancipador, pois o trabalhador permanece por mais dois anos recebendo a metade do valor do Auxílio Brasil e isso traz segurança financeira ao trabalhador”, defendeu o senador Roberto Rocha

Sobre o Auxílio Brasil

O programa Auxilio Brasil é o maior programa social de transferência de renda do mundo. São mais de 18 milhões de famílias brasileiras que recebem o benefício de R$ 400,00 por mês, em um investimento de R$ 90 bilhões por ano. O Maranhão é o estado brasileiro que tem o maior número de beneficiários do programa, com 1,1 milhão de famílias contempladas, que injetam R$ 460 milhões na economia do Estado.

Participaram ainda do evento, o vice-reitor da Ufma, professor Marcos Fábio; os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Cleber Verde (Republicanos), Josivaldo JP (PSD), Aluísio Mendes (Podemos); as secretárias municipais, respondendo pela pasta da Criança e Assistência Social (Semcas), Ana Carla Furtado e de Segurança Alimentar, Nirvana Anchieta; além do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Gutemberg Araújo (PSC).

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (sem partido), anunciou nesta segunda-feira, 13, seu apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Governo do Maranhão.

Em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, a prefeita Maura Jorge afirmou que o senador Weverton se dar bem com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e que não fez a opção por Lahesio Bonfim (PSC) em 2018, porquê quando ela era candidata a governadora, o então ex-prefeito de São Pedro dos Crentes optou pelo apoio à ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

“Pela experiência que tem e para a mudar a realidade do Maranhão meu apoio é ao senador Weverton”, afirmou.

A deputada estadual Daniella (PSB) passou o fim de semana cumprindo agenda nas cidades de Presidente Dutra e Caxias para discutir com lideranças e populares as necessidades prioritárias que impulsionem ainda mais o desenvolvimento do Maranhão.

Em Presidente Dutra, sua cidade natal, Daniella reforçou o movimento ‘O Maranhão Não Pode Parar’, que reuniu dezenas de líderes políticos e pré-candidatos a cargos eletivos para uma ampla discussão sobre as demandas da região Central do estado.

O encontro, que reuniu dezenas de políticos, foi encabeçado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB) – pré-candidato ao Senado e pelo ex-secretário estadual Felipe Camarão, indicado para compor a chapa de Carlos Brandão ao governo como vice. Brandão, por sua vez, não participou porque ainda se recupera de uma cirurgia realizada recentemente.

“Eu tenho orgulho de ter companheiros políticos que realmente fizeram o Maranhão mudar para melhor. O nosso estado, hoje, tem trabalho nosso e do governo estadual de norte a sul e de leste a oeste, e foi através desses investimentos assertivos, juntamente com as ações municipalistas, que nós conseguimos levar mais dignidade, trabalho, benefícios e esperança ao povo maranhense”, afirmou a deputada.

No domingo, a parlamentar, o prefeito Fábio Gentil e a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil marcaram presença na ‘Feirinha da Gente’, promovida pela prefeitura para movimentar a economia local, incentivar o trabalho de empreendedores caxienses e a cultura.

“É sempre prazeroso prestigiar a nossa Feirinha, que se tornou um grande espaço para a geração de emprego e renda de centenas de famílias que vivem do empreendedorismo. É bom para quem vem trabalhar, vendendo seus produtos, ou se apresentar, como é o caso das atrações culturais, e bom para quem vem passear, consumir, porque hoje a feirinha é, também, mais uma opção de lazer para nossa gente. Parabéns ao prefeito Fábio e todos os envolvidos nesse projeto lindo e necessário que é a Feirinha da Gente”, destacou.

Nesta segunda-feira (13), o titular do Blog do Juraci Filho estará apresentando no Bom Dia Mirante, o quadro “Bastidores” a partir das 7h30. Mas o BDM começa às 6h com apresentação dos jornalistas Soares Júnior e Célia Fontinelle.

Vamos falar de política, a participação da Mulher nas Eleições 2022, o cenário atual, além de uma entrevista ao vivo. Não perca o Bom Dia Mirante !

Por José Sarney

Ao longo da História da Humanidade a casa — o espaço pessoal de uma família, fosse de pedra ou de couro, fixo ou móvel — sempre teve um caráter de refúgio, desde para o visitante, acolhido com o que se tinha de melhor, até à garantia de sua inviolabilidade. A Constituição acolheu esse princípio, estabelecendo que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador”.

O que me levou a fazer política foi a ideia de que a sociedade só se sustenta — o Estado só é viável — se houver justiça social. Para isso eu sabia que tinha que conhecer a vida das pessoas mais humildes; e, graças a Deus, nunca me afastei delas. Testemunhei pessoalmente os seus problemas, desde a falta de trabalho para ter o pão de cada dia, até o problema de como sobreviver sem ele, o pão nosso — e é como um golpe no peito que ouço que 33 milhões de brasileiros estão passando fome.

Vi assim como era importante para os que tinham uma casa, muitas vezes minúscula, a segurança de ali poderem viver, se refugiar, se reunir, ser feliz ou sofrer junto aos seus. E a tragédia que era quando a perdiam, muitas vezes postos fora por dívidas reais ou presumidas.

Então, quando Presidente da República, instituí a regra da impenhorabilidade da casa própria, da residência da família. Acrescentei ainda como impenhoráveis salários, bens de trabalho e as pequenas propriedades autossustentáveis — uma lembrança dos Homestead Acts, que Lincoln e outros líderes americanos fizeram a partir de 1841, que subsistem hoje como um modo de vida em cumplicidade com a natureza.

Perdi a conta do número de vezes que alguém me agradeceu por ter evitado assim que perdesse seu bem de família. Tendo me mantido na política ainda por muitos anos, tive ocasião de defender o princípio com as armas da ação parlamentar, levantando a voz para evitar qualquer tentativa de regredirmos ao capitalismo selvagem.

Foi com enorme surpresa, por isso, que vi a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou, silenciosamente e de maneira inacreditável, projeto de lei — o PL 4188/21 — criando um “marco legal de garantia de empréstimos”, isto é, protegendo os que têm dinheiro para emprestar em detrimento dos que precisam do dinheiro para viver. Faltou aos deputados a sensibilidade de imaginar as repercussões para os mais pobres, sobretudo num momento tão difícil para nosso País.

Para tomar a casa das pessoas, o governo propôs que sejam criadas umas tais de “IGGs”, instituições gestoras de garantias, aumentando o difícil caminho para se chegar aos empréstimos sob o pretexto de dar maior segurança aos credores. A notícia da Agência Câmara descreve singelamente uma coisa tão feia: “Quanto ao único imóvel da família, o texto aprovado muda a lei sobre a impenhorabilidade de imóvel (Lei 8.009/90) para permitir essa penhora em qualquer situação na qual o imóvel foi dado como garantia real, independentemente da obrigação garantida ou da destinação dos recursos obtidos, mesmo quando a dívida for de terceiro (um pai garantindo uma dívida do filho com o único imóvel que possui).”

Debatendo uma dessas tentativas de acabar com a impenhorabilidade da casa própria, há alguns anos, lembrei o Sermão dos Peixes, feito pelo Padre Vieira. Ele diz aos peixes que eles têm um grande defeito, que é os peixes grandes comerem os pequenos. Se os pequenos comessem os grandes, bastava um grande para alimentar muitos pequenos. Mas, como o grande come os pequenos, milhares e milhares de pequenos são devorados pelos grandes.

Assim seria com essa lei, se fosse aprovada: com ela se beneficiariam os que penhoram casas, aqueles peixes grandes que comem os peixes pequenos. Tendo sido senador por 40 anos, apelo ao Senado que examine a gravidade do assunto, com confiança de que jamais deixará passar esse projeto, tão prejudicial ao nosso povo.

Um helicóptero da empresa Delta Táxi Aéreo se envolveu num acidente sem graves proporções, após um pouso de emergência na Costa do Maranhão. Pelas informações, a aeronave havia deixado um passageiro em uma embarcação na área de fundeio e, ao tentar decolar, apresentou problemas.

Não houve nenhuma situação de tripulantes feridos. A Capitania dos Portos, questionada pelo Blog do Juraci Filho, enviou uma Nota Oficial de Esclarecimento.

Leia aqui: 0610-pouso emergencial maranhã

O ex-governador Flávio Dino (PSB) esteve, nessa sexta-feira (10), em Presidente Dutra, participando de um ato político na sua pré-campanha ao Senado.

Dino ao lado do vice Felipe Camarão (PT), em nome de Carlos Brandão que se recupera de cirurgia, falou sobre projetos para a região.

“Belo e grande Ato Político da nossa pré-campanha na noite desta sexta, em Presidente Dutra. Eu e Felipe Camarão estivemos presentes e trouxemos a palavra de Carlos Brandão, que em breve estará conosco”, afirmou Dino.

O governador Carlos Brandão ficou satisfeito, e nas redes sociais, destacou a unidade do grupo ao qual pertence em prol do Maranhão

“Ato político ainda mais fortalecido por essa união. Agradeço a todos vocês que fazem da nossa caminhada um projeto essencialmente coletivo e voltado para o povo maranhense. Em breve estaremos todos juntos, fisicamente. Um forte abraço e vamos em frente!”, disse Brandão.

Hoje (11), Flávio Dino e Felipe Camarão caminharão por Imperatriz.

Na manhã desta sexta-feira (10), o vereador Octávio Soeiro (Podemos), entregou o título de cidadão ludovicense ao administrador Victor Choucino, da Estância Bela Vista. A solenidade contou com a presença de amigos e familiares do homenageado.

Vale destacar que o Título de Cidadão de São Luís é concedido pela Câmara de São Luís a quem possui relevantes serviços prestados à capital maranhense, apesar de não ter nascido nela. Nesse sentido, o parlamentar do Podemos justificou os motivos que o levaram a propor a entrega da honraria ao administrador Victor Matheus Choucino.

Homenageado – Victor Matheus Choucino nasceu em Londrina (PR) e tem como pais Marcelo e Mariza Choucino. O homenageado é casado com Juliana e pai de Cainã Ravi.

O administrador Victor Matheus Choucino, de 23 anos, veio morar em São Luís (MA) com a família, em virtude da transferência do pai para atuar profissionalmente na capital maranhense em 2007.

Na capital maranhense, Victor encontrou o caminho profissional, fortaleceu vínculo afetivo, constituiu família.

Estudante do Colégio Adventista, Choucino começou a despertar a vocação para trabalhar na área Social desde cedo. Tornou-se voluntário e estabeleceu uma rotina paralela aos estudos. Naquela ocasião, ele também se dedicou à realização de projetos de Assistência Social e de melhoria de comunidades menos favorecidas.

O primeiro aconteceu em 2014, por meio de parceria entre escola, igreja e uma associação comunitária. Naquele momento foi possível arrecadar mais de uma tonelada de alimentos não-perecíveis que foi destinada a diversas comunidades.

Segundo a biografia do homenageado, a missão do exercício do amor ao próximo foi uma das lições adquiridas em casa, com os ensinamentos do avô agricultor José Antonio Choucino e da avó Alzira Quirino.

Já no ano de 2016, em uma jornada parlamentar simulada promovida pela Câmara Federal, Victor representou o Maranhão no Parlamento Jovem Brasileiro (PJB 2016), em Brasília. Ele foi selecionado entre os 56 inscritos em todo o Estado por ter obtido as maiores notas do País com o projeto que previa a criação de um sistema de TV nas escolas públicas brasileiras. Pelo projeto, os próprios alunos seriam os produtores, editores e apresentadores do veículo.

Clínica – Vale destacar também que Victor Choucino está há 3 anos à frente da administração da Estância Bela Vista, clínica especializada em Saúde Mental que tem por foco a filosofia humanista e o trabalho de resgate da identidade do indivíduo.

Além de o homenageado coordenar a rotina operacional da Clínica, ele também se dedica a um calendário de projetos sociais e de Educação que abordam a importância da conscientização sobre Saúde Mental. Dentre estas iniciativas, podem ser destacadas ações dos Janeiro Branco, Setembro Amarelo e Projeto Recomeçar.

O trabalho de Victor também conta com a parceria da iniciativa privada, bem como do poder público, e tem como objetivos principais a valorização da vida e a prevenção de doenças. A programação de atividades e eventos gratuitos é extensa e desenvolvida ao longo do ano, com abrangência também a outros municípios – além de São Luís. Para Victor, estar mais próximo possível da comunidade é o mais importante.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (10), ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por  “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal.

O parlamentar informou, ainda, o seu retorno ao território maranhense nesta sexta-feira (10).

O comunicado de “escusa temporária” do deputado Othelino foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia.

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

Othelino Neto fundamenta também sua decisão em não assumir o Governo do Estado considerando que “a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual.  Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”.

Argumenta, ainda, que o chamamento do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de autoridade subsequente prevista na Constituição Estadual, mantém a estabilidade administrativa e preserva a linha sucessória constitucional do Estado do Maranhão.

Em Caxias, a deputada estadual Daniella (PSB) e a pré-candidata à deputada federal, Amanda Gentil, foram convidadas pelo vereador Mario Assunção para participar de um amplo diálogo com populares sobre ações favoráveis ao desenvolvimento do município. A agenda, em tom descontraído, aconteceu nessa quinta-feira (9).

“Estou muito feliz com essa união de forças por uma Caxias mais forte e mais desenvolvida. E feliz por saber que a população cada vez mais quer discutir com a gente as ações do nosso mandato, reconhecendo nosso trabalho e, também, apresentando novas demandas”, declarou a parlamentar.

O encontro contou com a participação de lideranças locai e do prefeito Fábio Gentil. Na ocasião, Daniella reforçou a relação de parceria que tem mantido com a administração municipal.

“Cheguei aqui para somar com o prefeito Fábio Gentil, e essa parceria tem sido muito benéfica para o povo caxiense porque estamos, diariamente, defendendo os interesses do município junto ao Governo do Estado e muitas conquistas já foram viabilizadas e muitas outras estão em andamento”, frisou.

A deputada também deu destaque à participação de Amanda Gentil na agenda. Ela é pré-candidata a deputada federal e já integrou o governo municipal como secretária.

“A participação de Amanda é muito relevante porque ela, como excelente secretária que foi, conhece bem a realidade e as necessidades dos caxienses, além disso, Amanda sempre acrescenta muito em nossa conversa, tem ideias e projetos que realmente são praticáveis”, afirmou Daniella.

Por fim, a parlamentar rendeu agradecimentos ao vereador Mario Assunção pelo empenho na organização do encontro.

“O vereador Mario é um grande representante da população na Câmara Municipal de Caxias e tem se juntado a nós para a manutenção desse diálogo permanente. Agradeço a ele pelo apoio, confiança em nosso mandato e por ser um parceiro de todas as horas dos caxienses”.

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