Blog do Juraci Filho

A cada dia o projeto de reeleição do deputado federal Juscelino Filho (União-MA) tem ganhado mais força com a adesão de importantes lideranças em todo o estado. Na capital São Luís, não é diferente. O bom trabalho do parlamentar em prol dos ludovicenses motivou os vereadores Octávio Soeiro e Nato Jr a oficializarem apoio a Juscelino Filho.

Os dois membros da Câmara Municipal têm se destacado no cenário político da capital por suas atuações, em especial nas regiões dos bairros do São Cristóvão e do Coroadinho, respectivamente. Nas duas localidades, Juscelino Filho participou recentemente de atos do Maranhão Mais Feliz, de apoio pré-candidatura de Weverton Rocha ao Governo do Maranhão, e pôde sentir de perto o quanto essas comunidades já abraçaram seu projeto de reeleição.

“É muito bom estarmos em um lugar e nos sentirmos em casa. Tanto no São Cristóvão quanto no Coroadinho, estou me sentindo dentro de uma grande família ao lado dos amigos Octávio Soeiro e Nato Jr, que, assim como eu, acreditam no sucesso dessa parceria. Estamos juntos nesse projeto que vai trazer benefícios para toda São Luís. Só tenho a agradecer aos vereadores e a todos os ludovicenses que estão fortalecendo o nosso nome nos quatro cantos da cidade. Podem contar comigo para que a gente junte forças para buscarmos os soluções para os problemas do dia a dia. Contem sempre conosco”, afirmou Juscelino Filho.

Na noite desta quinta-feira (26), ao abrir as portas de sua residência no bairro do Coroadinho para o Maranhão Mais Feliz, o vereador Nato Jr destacou a necessidade de contar com um deputado federal forte para melhorar a vida das pessoas da comunidade e todo o estado. “É por isso o deputado Juscelino Filho contará com todo o meu apoio”, disse.

“Vamos apoiar o Juscelino Filho para ser reconduzido à Câmara Federal na certeza de que, com essa parceria, faremos um grande trabalho para transformar o Maranhão em um lugar cada vez melhor e tirar o nosso Estado desses índices difíceis que vivemos hoje em dia”, ressaltou Octávio Soeiro.

As comissões de Educação e a de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizaram ampla discussão sobre a Lei de Cotas, que entrou em vigor desde 2012 e já provocou . Responsável por definir as regras para ingresso de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em instituições públicas de ensino superior, a Lei de Cotas deve passar por revisão este ano.

Relator do PL 3422/21, que trata da Lei, o líder do PSB, deputado Bira do Pindaré, frisou que a política de cotas é uma política afirmativa que precisa ser aprimorada com base em três eixos fundamentais: acesso às universidades, permanência nas universidades e êxito acadêmico.

No mesmo sentido, adiantou que o Projeto de Lei sancionado em 2012 cuidou do acesso, mas não teve a mesma preocupação com a permanência e com a questão de êxito da política pública. Ele adiantou que fará alterações no texto original, como a inclusão de incentivo financeiro ao universitário por meio da Bolsa Permanência e a reserva de 30% de vagas para estágio na administração pública federal.

Outra alteração, anunciada pelo líder do PSB, é o condicionamento do fim da política pública mediante o cumprimento das metas, e não de prazos “O que importa para nós é que a desigualdade seja combatida efetivamente e que as metas sejam alcançadas de maneira estável, porque aí teríamos sucessivos ciclos de avaliação”, inteirou.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, defendeu a restruturação e a continuidade da lei.  “Essa política passará por uma revisão e um aprimoramento. Nós não aceitaremos o discurso de que essa política acabou, e nós estamos muito bem mobilizados junto com o movimento negro para qualquer tentativa de setores conservadores colocarem passos para trás nessa lei”, acrescentou.

Brelaz afirmou que a assistência estudantil e a revisão orçamentária são fatores importantes para salvar as universidades. “Só em 2022, o orçamento das universidades sofreu cortes de R$ 1 bilhão. Como esse estudante cotista que entra hoje na universidade, que precisou fazer a transição pós-pandemia vai encontrar essa universidade com o orçamento totalmente desatrelado da realidade?”, questionou.

O representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alfredo Macedo Gomes, sugeriu a criação de frente ampla e consistente envolvendo parlamentares e a sociedade civil em proteção a Lei de Cotas, que, para ele, é uma das mais acertadas para as universidades federais.

A Audiência contou com a participação de diversos parlamentares e foi classificada pelo presidente da Mesa, deputado Camilo Capiberibe e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, Orlando Silva (PCdoB) como uma das mais importantes até agora.

A aprovação em torno do parecer do deputado Bira do Pindaré ao Projeto 3422/21 também foi convergência nos discursos. “É preciso rever a regra demográfica prevista na lei atual, para facilitar o acesso à universidade de indígenas que vivem em centros urbanos, mas que não são considerados pelo censo”, concluiu.

Protesto – Na audiência, houve ainda muitas manifestações contrárias a PEC 206/19, que permite a cobrança de mensalidades em universidades públicas. O deputado Bira afirmou que a proposta é um retrocesso e que o PSB lutará junto aos partidos da Oposição e Minoria para derrotar a proposta.

Fotos: Divulgação

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, em entrevista ao programa Ponto Final, nesta sexta-feira (27), anunciou que estará apoiando a reeleição do senador Roberto Rocha (PTB). Ouça a entrevista na íntegra.

“Eu já anunciei à pouco o meu apoio ao senador Roberto Rocha, candidato a reeleição. Eu sempre disse que São Luís precisa de parceiros, e o senador Roberto Rocha tem sido um grande parceiro de São Luís, trazendo recursos do Governo Federal e eu tenho certeza que a sua permanência no senado federal e a sua reeleição vai garantir que São Luís possa conseguir mais recursos ainda”, disse Braide.

Sobre a disputa para o Governo do Maranhão, Braide disse que ainda não tem um posicionamento definido, uma vez que precisará ouvir o seu grupo, pois existe mais de uma pré-candidatura ao Palácio dos Leões que envolvem aliados do prefeito da capital e que lhe ajudaram nas eleições de 2020.

Braide também deixou claro que ainda não tem nenhuma pressa para definir o seu novo partido, já que segue sem legenda desde que deixou o Podemos.

O prefeito também falou sobre as greves dos professores e dos rodoviários, bem como a abertura do São João de São Luís, bem como outros assuntos.

Foto: Zeca Soares

A Eneva fechou um acordo de fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) para a unidade da Suzano, no município de Imperatriz (MA).

Este é o primeiro contrato da produtora de gás com um consumidor industrial. Hoje, toda a produção da empresa é destinada a projetos próprios de termelétricas a gás.

O contrato com a Suzano tem vigência de dez anos a partir do início do fornecimento comercial, previsto para o primeiro semestre de 2024.

A Companhia suprirá o GNL a partir de suas concessões na Bacia do Parnaíba. A Eneva vai investir R$ 530 milhões na instalação de uma unidade de liquefação de gás natural no complexo do Parnaíba, com capacidade instalada de 300 mil m3/dia, voltada, majoritariamente, para atender a Suzano e novos potenciais clientes na região.

Em paralelo, a Eneva tem planos de instalar um terminal de importação de GNL em São Luís (MA). A ideia é desenvolver novos hubs de gás, com um mix de gás nacional e importado, para atendimento tanto a novas termelétricas quanto a consumidores industriais.

O secretário de Comunicação Ricardo Capelli fez críticas contundentes nas redes sociais, a aliança no Maranhão entre o deputado federal Josimar Maranhãozinho, presidente do partido de Bolsonaro no Estado (PL) e o pedetista Senador  Weverton Rocha, pré-candidato ao Governo em 2022.

Capelli nem tocou nos nomes de Weverton/Maranhãzinho, mas destacou aquilo que denominou de “bolsonarismo disfarçado e raiz”.

Além disso, o jornalista Ricardo Capelli ‘alfinetou’ o histórico do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) alvo de inquéritos na Polícia Federal. Isto é só uma ‘ van premier’ do que vem pela frente!

Foto: divulgação

Por determinação da Justiça do Maranhão, Corpus Christi não será mais feriado. De acordo com a medida Liminar do Tribunal de Justiça (TJ/MA), que suspendeu o efeito da Lei 11.539/21, tornando a data religiosa feriado em todo o Estado.

Desta forma, o dia 16 de junho de 2022 não será feriado no MA. A Lei que instituía o “Dia de Corpus Christi” como feriado estadual é de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB).

Sendo assim, no próximo dia 16, é dia de trabalho normal, gente!

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) explicou os motivos que levaram sua mãe, a ex-vereadora Bárbara Soeiro, a deixar o cargo de secretária-adjunta de Proteção Social, da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

O parlamentar relatou a atuação de Bárbara na função, afirmou que foram mais de 60 dias de muito trabalho e diálogo em favor da gestão municipal, mas apontou que a adjunta pediu exoneração por não compactuar com a política de gestão da secretária Ana Carla Figueiredo Furtado, substituta de Rosângela Bertoldo na Semcas.

“Subo a essa tribuna para justificar algo familiar e, em nome da minha mãe, a ex-vereadora Bárbara Soeiro, que recentemente assumiu o cargo de secretária-adjunto na Secretaria Municipal de Assistência Social e, por 60 dias pôde contribuir com a gestão fazendo um trabalho de diálogo, de mapeamento, de levantamento por todos os CRAS e CREAS da nossa cidade, mas ela pediu exoneração por não compactuar com a política de gestão da secretária Ana Carla Figueiredo Furtado, substituta de Rosângela Bertoldo na Semcas, preferiu entregar o cargo”, explicou.

Problemas na área social

Octávio Soeiro disse que o prefeito Eduardo Braide precisará olhar com mais atenção para a área social e apontou para dificuldades a serem enfrentadas pela gestão municipal neste setor.

“A Rosangela Bertoldo é uma companheira minha de partido, mas precisamos ser imparcial nas avaliações. Aquilo que está certo a gente precisa aplaudir e reconhecer, mas aquilo que está dando errado é preciso mudar. De fato, a Semcas é uma secretaria que ainda não funcionou e o prefeito Eduardo Braide sabe disso”, completou.

Deu na Folha de S. Paulo

O deputado federal Josimar do Maranhãozinho, presidente do PL no Maranhão, anunciou nesta terça-feira (24) apoio ao pré-candidato ao governo e senador, Weverton Rocha (PDT). O PL é o partido do presidente Jair Bolsonaro.

O partido de Weverton Rocha, o PDT, tem como pré-candidato à Presidência da República o ex-ministro Ciro Gomes e, ainda assim, briga para ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu palanque.

O PT, no entanto, priorizou um aceno ao PSB quando ainda negociava a indicação do ex-governador Geraldo Alckmin na chapa presidencial. Na época, aprovou o apoio ao governador Carlos Brandão, indicado pelo ex-governador Flávio Dino.

O anúncio foi feito em suas redes sociais. “Democraticamente houve o entendimento de que a composição seria com o grupo político do [senador] Weverton. Dessa forma, nos uniremos para a construção de um forte e sólido projeto”, escreveu.

Weverton tem ainda outro bolsonarista em sua chapa. Há um entendimento com o PTB para indicar o senador Roberto Rocha, candidato à reeleição no Senado.

Foto: divulgação

O Maranhão é primeiro estado do Brasil a ter um caso de violência política de gênero denunciado pelo Ministério Público e recebido pela Justiça Eleitoral. Trata-se da Ação Penal Eleitoral nº 0600099-71.2021.6.10.0009, referente ao episódio ocorrido na sessão plenária da Câmara Municipal de Pedreiras, em 6 de outubro de 2021, quando o vereador Emanuel Nascimento (PL), durante uma discussão com a vereadora Katyene Leite (PTB), arrancou-lhe de forma violenta o microfone das mãos, impedindo-a de falar.

A notícia do fato foi encaminhada pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados à Procuradoria-Geral Eleitoral (Declínio de Atribuição nº 25/2021), informando o suposto caso de violência praticado pelo vereador, configurando-o como potencial delito de violência política de gênero, prevista no artigo 326-B do Código Eleitoral, inserido pela Lei 14.192/2021, recentemente promulgada.

Por determinação do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, os procedimentos foram enviados à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, determinando a remessa dos autos ao promotor eleitoral com atribuição para atuar no caso.

Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Júlio Aderson Borralho Segundo, ofereceu denúncia contra o vereador Emanuel Nascimento.

No dia 31 de março último, a juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 9ª Zona Eleitoral do Maranhão, proferiu despacho ao processo, determinando a intimação do vereador Emanuel Nascimento para audiência, bem como a juntada aos autos de certidões criminais negativas especificadas pelo representante do Ministério Público Eleitoral, comprovando ainda, que o réu não foi beneficiado por transação penal ou suspensão condicional do processo nas justiças comuns e especial, das esferas estadual e federal, nos últimos cinco anos.

A Denúncia foi recebida na audiência de Suspensão Condicional do Processo e aceitas as condições pelo beneficiado.