Blog do Juraci Filho

De acordo com o Senador Robeto Rocha (PTB) a MA-006, que, fica entre Balsas e Alto Parnaíba,  será federalizada nesta quarta-feira (18), em ato no Ministério da Infraestrutura, às 18h. O trecho da rodovia estadual compreende 241 km.

Nas redes sociais, Rocha comemorou a transformação de uma estrada estadual em BR, passando a ser, a parir de agora, de responsabilidade do Governo Federal à sua manutenção.

” Ao se transformar em rodovia federal , teremos condições de aplicar recursos do Governo Federal para recuperação de todo esse trecho, que é corredor importante para o escoamento da produção de grãos do MATOPIBA para o Porto do Itaqui em São Luís”, escreveu o senador.

Roberto Rocha ainda aproveitou para cutucar o Governo do Estado. “Finalmente vai acabar com essa buraqueira e quebra-quebra de carros e caminhões”.

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em pedido liminar ajuizado em 12 de maio, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município de Pedreiras e a empresa Construservice Empreendimento e Construções LTDA, no valor de R$ 5.995 milhões.

O pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi ajuizado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira.

A liminar determina à Prefeitura de Pedreiras que se abstenha de realizar qualquer pagamento à empresa ou aos seus sócios Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa. A licitação, na modalidade concorrência, resultou na contratação da Construservice para prestação de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita.

Caso já tenha sido iniciada a execução do contrato, o Poder Executivo municipal deve encaminhar à Justiça, dentro de cinco dias, cópia do instrumento contratual e a publicação do extrato no Diário Oficial, detalhamento dos serviços executados, pagamentos eventualmente realizados, cópias das respectivas notas fiscais, guias de recolhimentos de tributos, ordens de serviço e notas de empenho.

Pela liminar, a Prefeitura de Pedreiras é obrigada a informar se a empresa celebrou outro contrato administrativo com a administração municipal nos anos de 2021 e 2022. Foi determinado o pagamento de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pela prefeita Vanessa dos Prazeres Santos.

De acordo com a promotora de justiça, a empresa requerida já foi alvo da Operação Imperador I, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, por participação em esquema criminoso de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de verbas públicas e agiotagem em várias cidades maranhenses. A operação resulto uma prisão do sócio administrador e bloqueio de bens dos sócios.

Além disso, uma empresa que também concorreu no certame fez representação ao MPMA detalhando que a Construservice Empreendimento deveria ter sido inabilitada para o certame, em razão de apresentar atestado de capacidade técnico profissional em cópia simples, quando o correto seria apresentar o documento autenticado. Outro item questionado é o atestado de drenagem superficial incompatível com o objeto do certame.

“Há indícios de clara violação aos princípios da publicidade, eficiência e moralidade. Também há indícios de prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos, acarretando mais morosidade para a instrução e impulso da futura ação civil pública”, afirmou, no pedido liminar, Marina Lima de Oliveira.

Na avaliação da representante ministerial, a situação evidencia o risco ao patrimônio público ao constatar que a empresa vencedora do certame e contratada figura como investigada e ré em várias ações propostas nas cidades do Maranhão por fraude em licitações e organização criminosa.

A decisão é da juíza Ana Gabriela Costa Everton.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ao lado do secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, entregou no último fim de semana visitando a Região dos Lençóis Maranhenses, a MA-312, no Município de Araioses.

Brandão e Aparício fizeram a entrega da aguardada MA-312, em Araioses, que é mais conhecida como a “Estrada do Caranguejo”, em razão do destaque na comercialização de caranguejo e que liga Araioses ao povoado Carnaubeiras. A via foi totalmente pavimentada e asfaltada.

“A via teve seus 39km de extensão pavimentados, removendo a comunidades do isolamento e ampliando a integração da cidade com os demais municípios da Regional Lençóis. A rodovia viabiliza um trajeto mais rápido e seguro, implementando o escoamento da produção local. Uma festa de encher os olhos, com a satisfação de que o nosso trabalho segue beneficiado a nossa maior prioridade, que são os maranhenses. Agradeço ao empenho das equipes da Sinfra, num todo, determinante para finalização da obra, com sucesso total, e renovo nosso voto de compromisso com o Estado”, ressaltou Aparício Bandeira.

Após a entrega da MA-312 , também  foi anunciado novos investimentos na rodovia que liga as cidades de Araioses a Água Doce do Maranhão.

“Pude presenciar, também, nosso governador anunciando investimentos em infraestrutura para rodovia que liga Araioses ao município de Água Doce, dando prosseguimento ao desenvolvimento socioeconômico da região”, finalizou o secretário da Sinfra.

A Rádio Mirante AM atinge números que tornam incontestável sua avassaladora audiência em todas as plataformas. E, a cada dia, recordes e mais recordes são batidos, consolidando um trabalhos iniciado há trinta e quatro anos atrás.

A emissora manteve no mês de abril, a liderança dentre todas as rádios do Maranhão no aplicativo RádiosNet – principal aplicativo de acessos a rádios no país. A emissora segue liderando o ranking nos primeiros quatro meses do ano.

Foram 134.523 acessos em abril. A segunda colocada foi a Rádio Timbira com 41.835 acessos e a terceira a Rádio Difusora FM com 38.184 acessos.

Em março, a Rádio Mirante AM já havia alcançado 148.989 acessos. Em fevereiro 126.420 e em janeiro 112.812. Ao todo, em 2022, a Rádio Mirante AM já alcançou 552.744 acessos.

É isso mais de meio milhão de acessos em 4 meses do ano. Clique aqui para acessar a Mirante AM na RádiosNet.

Crescimento no YouTube – No YouTube, o canal da Rádio Mirante AM alcaçou 12 mil inscritos. São ao todo 1.720.987 visualizações até o momento.

Lá você acompanha os nossos programas ao vivo no estúdio, interage com apresentadores e pode participar das entrevistas enviando a sua pergunta. E ainda fica ligado nas nossas transmissões esportivas.

Clique aqui para acessar a Mirante AM no Youtube.

Foto: Zeca Soares

A jovem Aymeh Anceles Goulart, de apenas 10 anos de idade, conquistou no último sábado, 14, em Campo Grande – MS, o título de Miss Brasil Juvenil Universe 2022.

O evento realizado pela Beleza Fashion Brasil, principal do país, contou com candidatas de todos os estados e a maranhense se destacou entre todas elas conquistando não só o título principal, como também os títulos de Miss Fotogenia e Miss Simpatia Juvenil 2022.

Com a conquista,  a representante do Maranhão garantiu vaga para  Miss Universo que ocorrerá em 2023, com data a ser definida, em Paris na França. Mesmo com pouca idade, a jovem maranhense já acumula alguns títulos na carreira como Miss Mirinzal e Miss Maranhão Mirim em 2021.

Na certeza de que nosso estado estará sendo bem representado mundo a fora, desejamos sorte a nossa pequena Miss e todo sucesso no Miss Universo 2023!

Um dos protagonistas no embate entre o Executivo e o Judiciário, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “a internet deu voz aos imbecis”. Ele também disse que a justiça “não vai se acovardar” diante de “milícias digitais de extrema direita” e que a democracia será garantida com as eleições.

“A internet deu voz aos imbecis. Hoje, todo mundo é especialista. A pessoa bota terno, gravata, coloca painel falso de livros atrás e começa a falar desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, passando pelo Judiciário e acaba sempre atacando o Supremo”, falou.

As declarações do ministro foram dadas neste sábado (14) durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na Bahia.

Durante sua fala, o ministro destacou a necessidade de o Poder Judiciário garantir a continuidade da democracia no Brasil.

“Tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal, todos vocês aqui, nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e com urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado. E o Poder Judiciário continuará fiscalizando e garantindo a democracia.”

Alexandre de Moraes é relator no Supremo do inquérito que apura a possível atuação de grupos de milícia digital que apoiam o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Esses grupos seriam responsáveis por insuflar declarações com intuito de colocar em dúvida a lisura do sistema eleitoral brasileiro e a segurança das urnas.

Este inquérito foi aberto em julho de 2021. Um dos resultados foi o a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques às instituições. Silveira, no entanto, recebeu um indulto presidencial que o isentou de cumprir a pena a que foi condenado.

Jair Bolsonaro é um dos investigados no STF por declarações contra o sistema eleitoral. Em uma live realizada em julho de 2021 o presidente dedicou mais de uma hora para falar que há indícios de irregularidades que comprometem o resultado das votações. Nenhuma das falas foi comprovada. (Congresso em Foco)

Foto: G1

Para celebrar o Dia Municipal do Agente de Limpeza – 16 de maio – a Prefeitura de São Luís recebeu a categoria em um evento realizado na manhã deste sábado (14), no Parque do Bom Menino (Centro). O prefeito Eduardo Braide esteve presente à celebração que iniciou com um café da manhã e seguiu com shows musicais e ações de saúde destinadas a estes profissionais que são fundamentais para a manutenção da qualidade de vida de toda a população da capital.

“Quero destacar a minha felicidade, enquanto prefeito, de ter um time de homens e mulheres que, diariamente, fazem de São Luís uma cidade melhor, por meio do trabalho da coleta de resíduos sólidos. É preciso que cada um de nós tenha o respeito, e mais do que isso, a admiração por esse trabalho, fazendo o nosso papel, que é evitar a poluição da cidade por meio do descarte adequado do lixo. Cada vez que tivermos essa consciência, estaremos dando a resposta necessária para a cidade, mas acima de tudo, valorizando esses profissionais que todos os dias fazem a diferença para que São Luís seja uma cidade melhor”, destacou Eduardo Braide, acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e do vereador Antonio Garcez (PTC).

Estiveram presentes, também, os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella e seu adjunto Thiago Trindade; de Administração, Diego Rodrigues; de Informação e Tecnologia, Felipe Falcão; de Meio Ambiente, Karla Lima; de Esportes e Lazer, Ricardo Diniz e sua adjunta Débora Pinheiro; e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Walber Filho.

A programação, realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), via Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), agradou aos profissionais que zelam pela limpeza em São Luís.

“Um evento muito bom e importante para nós, garis. Hoje, a gente sabe que é reconhecido pelo nosso Prefeito. Agradecemos primeiramente a Deus e à Prefeitura por essa oportunidade de comemorarmos essa data. Trabalho há 20 anos como agente e pra mim estar aqui hoje é muito gratificante”, disse Maria de Fátima Pereira, de 57 anos.

O secretário da Semosp, David Col Debella, destacou a importância de reconhecer o trabalho realizado pelos agentes de limpeza. “Hoje é um dia de agradecimento e reconhecimento pelo esforço de cada agente que está nas ruas, mantendo a nossa cidade limpa, fazendo a diferença na qualidade de vida da população, permitindo que a gente viva em um ambiente saudável. O agente de limpeza é uma das peças fundamentais no contexto da manutenção da cidade, e cada uma dessas pessoas é merecedora do nosso reconhecimento e gratidão”, frisou Col Debella.

Programação

Além de se divertirem ao som da cantora Teresa Canto, que animou a manhã festiva, os agentes de limpeza participaram de um aulão de ritbox, tiraram fotos em espaços instagramáveis e receberam mudas de plantas.

A ação também disponibilizou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), serviços como aferição de Pressão Arterial (PA) e glicemia capilar, orientação sobre alimentação e nutrição, auriculoterapia e aromaterapia, vacinação adulto; teste rápido e aconselhamento para HIV, sífilis, hepatites B e C e atividades educativas sobre Covid-19 e IST/AIDS, entre outros.

“A Prefeitura está de parabéns. Nós, agentes, estamos agradecidos pelo que o prefeito tem feito por nós. Esse reconhecimento é muito importante pra gente, algo que não percebíamos nos anos anteriores”, disse Douglas Lemos, 41 anos, que trabalha há 10 anos como agente de limpeza.

Ações de limpeza

Diariamente, cerca de 1.200 agentes de limpeza urbana da Prefeitura de São Luís atuam em bairros da capital para proporcionar mais qualidade de vida à população, executando serviços como capina, roçagem, varrição, coleta do lixo domiciliar, limpeza nos pontos de descarte irregular, atendimento nos ecopontos, além da operação dos equipamentos instalados no Centro Ambiental Ribeira. Todos os dias, em média, 15 toneladas de lixo são coletadas em São Luís. Estes profissionais são ligados ao Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

O órgão também realiza ações constantes de educação ambiental em escolas públicas e privadas e com a comunidade para conscientizar a população da importância do descarte ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, a preservação do meio ambiente, coleta seletiva, reciclagem e sustentabilidade.

O maior volume de resíduos sólidos retirado diariamente das ruas pela Prefeitura de São Luís é coletado por três principais serviços: coleta domiciliar, recebimento pelos ecopontos e remoção de resíduos descartados irregularmente em áreas públicas.

Por José Sarney

Bobbio dizia que a velhice era muito boa e cheia de encantos, o maior deles o gosto de matar saudades. Mas eu acho que o divertimento maior da velhice é o espaço de contar histórias, bom para encher e passar o tempo.

As operações do Ministério Público e da Polícia Federal, seguindo o costume das operações militares, têm sido férteis em criar cognomes e às vezes até os símbolos gregos e latinos são usados para denominar o trabalho. Assim é que encontraram o nome de Furna da Onça, que poucos sabem o que era e ninguém, hoje, se lembra de onde vem. Simplesmente era um nome muito conhecido do Rio dos anos 50, dado a um conjunto de duas salinhas no fundo do plenário do Palácio Tiradentes, então sede da Câmara dos Deputados, único lugar que existia, no meu tempo de deputado federal no Rio de Janeiro, para apoio dos parlamentares.

Essa denominação logo se popularizou graças à coluna Rondó, de curiosidades, mantida no Jornal do Brasil pelo grande jornalista Hermano Alves, que por alguns anos perambulou como exilado em vários países e só voltou ao Brasil em 1984; acabou morrendo em Lisboa. Muitas vezes fui seu informante e colaborador; eu contei ao Hermano a denominação das salinhas da Câmara, e ele começou a falar delas como se fossem o lugar dos conchavos políticos, por discretos e longe da imprensa.

Essas duas salinhas passaram a ter uma só denominação, passando do plural para o singular: Furna da Onça. Não sei com exatidão quem pôs esse nome. Sem certeza, acredito que a autoria esteja entre o Último de Carvalho, que gostava de brincadeiras desse tipo, e o Carvalho Sobrinho, que fazia quadrinhas, algumas célebres, que não repito para não lembrar a memória e a personalidade de muitos companheiros daquele tempo, final dos anos 50. O primeiro deputado por Minas Gerais e o segundo por São Paulo.

Uma das salas tinha somente uma funcionária, muito feia, que datilografava telegramas para nós. Do outro lado, uma moça bonita, alvo da investida de muitos parlamentares, muito assediada. A primeira, alvo de chacotas, foi logo apelidada de Onça, dando nome à sala de Furna da Onça.

Agora a Furna da Onça está consagrada pela Polícia Federal. A Onça da Câmara, vítima da feiura, ficou eternizada.

Talvez, se fosse hoje, quando a novela Pantanal ocupa a noite das famílias brasileiras, e Alanis Guillen — com seu notável desempenho — fosse funcionária da Assembleia do Rio de Janeiro, as salinhas da Câmara seriam Furna de Juma Marruá, e os deputados faltariam às sessões para ver o momento em que ela se transforma em onça e, em vez de processos apurando as mortes da novela e os processos políticos, teríamos milhares de denúncias de assédio sexual. E a onça solta no plenário da Câmara ia atacar muita gente.

E aí a Polícia Federal, em vez de Operação Furna da Onça, teria de chamá-la de Operação Marruá.

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ aos desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), e José Joaquim Figueiredo dos Anjos, diretor da Escola Superior da Magistratura  do Estado do Maranhão (ESMAM).

O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a solenidade, é o autor das proposições concedidas por meio das Resoluções Legislativas 861/2018 e 891/2018, originárias dos Projetos de Resolução Legislativa nº 047/2017 e 046/2018.

Além dos homenageados, compuseram a mesa de honra o desembargador Marcelino Chaves Everton, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Vélten; a vice-presidente do TRE/MA, desembargadora Ângela Salazar; o procurador geral de Justiça do  Maranhão, Eduardo Nicolau; a segunda vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão  (AMAM), Suely de Oliveira Santos; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Reconhecimento

Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia disse que os homenageados têm muitos serviços prestados ao Maranhão.

“Na verdade, esta é uma homenagem que a Assembleia presta a todo o Poder Judiciário do Maranhão em reconhecimento aos serviços prestados ao povo maranhense. É um ato que simboliza o respeito que esta Casa nutre pelo Judiciário, ao mesmo tempo, reafirma a relação harmônica entre os poderes constituídos do Estado do Maranhão. Nós temos convicção de que as instituições necessitam ser fortalecidas e que os poderes precisam estabelecer uma relação harmônica, pois quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou Othelino Neto.

Agradecimentos

“O bom nome vale mais que do que as muitas riquezas; e o ser estimado é melhor do que ter prata e ouro” (Provérbios; 22-1). Com essas palavras iniciais, o desembargador José Jorge agradeceu a comenda. “Ela provém do reconhecimento do Parlamento Estadual pelos longínquos serviços prestados aos maranhenses. Agradeço à Assembleia pelo reconhecimento de nosso trabalho”,

José Jorge compartilhou a honraria com os seus familiares e revelou ter sido surpreendido. “A homenagem surpreendeu-me e alegrou o meu coração por ser fruto da semeadura empreendida na carreira que resolvi seguir. Esta comenda impõe a responsabilidade de ontem e de todo sempre de conduzir-me com respeito e ética, mantendo-me sempre digno de tamanha honraria”, completou.

“Ser agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman muito me orgulha e é paradoxal, uma vez que todas as minhas atitudes sempre tiveram uma conotação impessoal, motivada pela defesa intransigente dos princípios constitucionais e de preceitos de caráter universal. Receber essa comenda implica dizer que estou trilhando o caminho correto. Agradeço a Assembleia a concessão dessa honraria, que me provoca orgulho e gratidão”, afirmou o desembargador José Joaquim Figueiredo em seu pronunciamento.

Merecimento

Participaram também do evento, dentre outras autoridades, os deputados Wellington do Curso (PSC) e Pará Figueiredo (PL), filho e sobrinho dos homenageados; o vereador Francisco Carvalho (PSC), de São Luís, além de familiares, convidados, amigos, dirigentes da Assembleia, membros da magistratura e dezenas de advogados.

O deputado Wellington do Curso disse que a concessão das medalhas aos homenageados mostra o respeito que o Poder Legislativo Estadual tem pelo Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, o carinho e reconhecimento do trabalho prestado ao povo maranhense por ambos desembargadores.

O deputado Pará Figueiredo disse ser um momento de muita emoção e orgulho. “Meu pai (José Joaquim) e meu tio (José Jorge) são merecedores dessa homenagem pelos serviços prestados ao Maranhão. Agradeço aos meus pares pelo reconhecimento”, frisou.

O vereador Francisco Carvalho disse ser uma justa homenagem. “São dois magistrados competentes e estudiosos. Nada mais justo do que esse reconhecimento”.

Kaio Saraiva disse também ser um justo reconhecimento ao serviço prestado por ambos ao Poder Judiciário e à sociedade maranhense. “Parabenizo o presidente da Assembleia por essa inciativa”, acrescentou.

Foto: JR. Lisboa – Agência Assembleia

Vem aí a 20ª edição da Semana Nacional de Museus, onde o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, deverá ter a presença ilustre. Pois, ontem (13), encontrou-se com o ex-presidente da República José Sarney para convidá-lo a participar do evento, que afirmou que estará presente.

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), que conta com acervo histórico sobre o mandato de José Sarney à frente do governo federal (1985 a 1990), vai abrir a programação nesta segunda-feira (16), às 15h, com visitas guiadas para escolas, seminário e ações educativas com o tema “O poder dos museus”.

A Semana de Museus é uma ação realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a fim de movimentar, promover e valorizar os museus em todo o país.

Segundo Paulo Victor, que também é presidente interino da FMRB, o objetivo da Fundação é reabrir as portas para o grande público.

“Esta é a primeira Semana de Museus que estamos realizando depois dos períodos mais críticos da pandemia. Agora, voltamos a receber escolas e abrir nossas portas para o público geral retomar o gosto pelo museu e contaremos com a presença do presidente José Sarney”, destacou.