Blog do Juraci Filho

A Prefeitura de São Luís lançou nessa quinta-feria (05), edital de contratação de professores temporários. Embasada por uma decisão da Justiça, os novos contratados substituirão temporariamente os grevistas, que estão parados há mais de duas semanas.

Serão dispinibilizadas 1.140 vagas, com salários de até R$ 4.652,84 (baixe aqui o edital completo).

De acordo com a desembargadora Galiza, caberá ao Município decidir se corta os pontos dos grevistas. E esse trâmite já vem acontecendo;.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado.

A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses.

Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população.

“Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar.

Direitos – O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos.

Foto: Divulgação

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara Municipal de São Luís para apurar supostas irregularidades no transporte público da capital maranhense, se reuniram nessa terça-feira (3) e decidiram dar 72 horas para o secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entregar a planilha de custo da operação do transporte coletivo municipal atualizada e detalhada.

Durante a reunião, o vereador Álvaro Pires (PMN), que é relator do colegiado, chegou a apresentar um preâmbulo do relatório com quase 90% concluso. Ele, entretanto, destacou que não concluiu o conjunto de informações porque ainda não teve acesso às planilhas de custos atualizadas e detalhadas do sistema, referente ao ano de 2022.

“O povo está esperando uma resposta desta comissão. O que está faltando para que possamos concluir o relatório das investigações é apenas ter acesso às planilhas de custos atualizadas e detalhadas, referente ao ano de 2022”, declarou.

De acordo com o vereador Octávio Soeiro (Podemos), secretário da CPI, além da planilha de custos, o colegiado também pretende ter acesso às fórmulas paramétricas e estudos sobre o cálculo médio do impacto de cada componente no custo do transporte coletivo.

Neste mesmo sentido, segundo ele, a comissão também deu prazo de 72 horas para que o empresário Manoel Cruz Filho, proprietário da Consulttrans – Consultoria Especializada Ltda., empresa que presta serviço de consultoria à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), possa apresentar a documentação probatória.

“Tenho certeza absoluta que a nossa contribuição [enquanto CPI] será efetiva e concreta, pois estamos com um olhar macro, seja na exigência da construção do plano de mobilidade e urgentemente junto ao plano diretor e ações pontuais ou deliberações que possam contribuir para a melhoria do transporte da nossa capital”, concluiu Soeiro.

Foto: Fabrício Cunha

A prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo Federal, recebeu o primeiro médico do Programa Médicos pelo Brasil no estado do Maranhão, e o segundo do país.

O município foi um dos primeiros do país a receber o profissional do programa por ser referência na execução dos programas nacionais da atenção básica à saúde.

Além disso, na oportunidade, a Prefeitura também entregou a UBS do Recanto Verde completamente revitalizada e pronta para atender aos ribamarenses que necessitarem de atendimentos na unidade.

Estiveram no encontro, o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Alexandre Pizza; o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente; e o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.

Foi aprovado nessa quarta-feira (4), na Câmara Federal por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

Para se ter uma ideia, dos 18 membros da bancada do Maranhão, 14 votaram a favor do texto.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

 Agência Câmara

Na presidência da sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, o deputado César Pires promulgou a Lei 11.686, de sua autoria, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.

Ao apresentar o projeto, César Pires justificou que a violência intrafamiliar ocorre por agressão física, abuso sexual e psicológico, abandono e maus-tratos, e que a abordagem dessa questão em ambiente escolar, onde o aluno sente-se protegido, é de fundamental importância. “A informação é a maior fonte de prevenção, e também instrumento para que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida”, destacou César Pires.

O projeto estabelece que, no ambiente escolar, serão realizados palestras e treinamento para que os alunos possam identificar e prevenir essas situações. César Pires ressaltou que a intenção é criar as condições para que as crianças e adolescentes sintam-se orientados e fortalecidos para denunciar e serem protegidos desse tipo de violência.

Aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio, serão asseguradas palestras com conteúdo que estimule a conscientização, a identificação e a prevenção de situações que caracterizem violência intrafamiliar e abuso sexual, utilizando de linguagem apropriada para cada idade escolar. As palestras estabelecidas pelo projeto serão ministradas por profissionais capacitados, dentre os quais professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (4), processos disciplinares contra nove deputados: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Talíria Petrone (Psol-RJ), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Heitor Freire (União-CE), Bia Kicis (PL-DF) e Kim Kataguiri (União-SP). Na mesma reunião, foram sorteadas as listas de deputados que poderão ser designados como relatores dos processos. Os relatores não podem pertencer ao mesmo partido ou estado dos representados ou ao partido que abriu a representação.

Josimar Maranhãozinho foi acusado pela Rede de participar de desvio de verbas de emendas parlamentares (Representação 15/22).Ele foi flagrado por agentes da Polícia Federal com maços de dinheiro, Josimar de Maranhãozinho é acusado de desviar verba federal da saúde.

Em meio a uma confusão nos corredores da Câmara Municipal de São Luís aprovou o reajuste de 8% dos Servidores Públicos Municipais, após mensagem enviada pela Prefeitura de Capital Maranhense. Os dirigentes dos Sindicados dos Servidores e Educação estiveram presentes e contestaram o percentual apresentado.

Por outro lado, o prefeito Eduardo Braide disse que, se trata de um reajuste que há cinco anos os servidores municipais não tinham. E, salientou que primeira vez os serviços prestados receberão o reajuste, como também confirmou que já será pago neste mês.

O ex-governador Flávio Dino (PSB) divulgou nesta quarta-feira quem comandará sua campanha ao Senado. O grande articulador será o presidente da Assembleia, o deputado Othelino Neto.

Em tom de revolta a deputada estadual Daniella (PSB) voltou a repercutir, na tribuna da Assembleia Legislativa, o aumento do número de feminicídios registrados no Maranhão nos últimos anos, dando destaque aos recentes casos que vitimaram as jovens Ianca Amaral e Celcilene Santana.

Ao iniciar seu discurso, Daniella frisou que, de 2019 até o presente momento, 141 mulheres foram mortas no estado pelos seus companheiros ou ex-companheiros.

A parlamentar prosseguiu relembrando o feminicídio de Ianca Amaral, de 26 anos, ocorrido no dia 30 de maio, em Dom Pedro. O principal suspeito do crime é o esposo, Rony Veras, que já está preso.

Ao se referir ao caso, Daniella também lamentou o fato da filha da vítima ficar órfã de forma tão prematura e cruel.

“A morte de Ianca, segundo a delegada, foi motivada por ciúmes do seu companheiro, com quem ela tinha uma filha de apenas 1 ano de idade. Como mãe, muito me entristece ver uma criança crescer sem ter a mãe ao lado, principalmente sabendo que quem tirou a vida da mãe foi o próprio pai”.

A deputada afirmou, ainda, que protocolou um pedido de informações direcionado às autoridades responsáveis pelo caso de Ianca com o objetivo de acompanhar o andamento das investigações e cobrar celeridade. Ela também fez questão de reconhecer o trabalho policial.

“Reconheço o trabalho das autoridades policiais e do Poder Judiciário que, em um curto espaço de tempo, prenderam o suspeito de tirar a vida de Ianca”, ressaltou.

O feminicídio de Celcilene Santana, registrado nessa terça-feira (3), em São Luís, também recebeu o repúdio da parlamentar. A jovem de 31 anos foi morta a golpes de faca desferidos pelo seu ex-companheiro, que encontra-se hospitalizado.

No encerramento de seu discurso, Daniella – que é coordenadora da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio e Procuradora da Mulher tornou a afirmar que terá tolerância zero quando o assunto for feminicídio.

“Tenho me movimentado dentro desta Casa para combater esse tipo de crime que tem sido recorrente. Enquanto eu estiver neste parlamento como deputada estadual feminicidas não passarão porque nós não permitiremos”, finalizou.