Blog do Juraci Filho

Deu no Conjur

Os Ministérios Públicos estaduais, responsáveis pela fiscalização dos poderes públicos, além de defenderem o cumprimento das leis, apresentam ausência de padrões e descompromisso com a divulgação de dados para a sociedade sobre a remuneração de seus membros, de acordo com o estudo “Índice de transparência da remuneração de MPs”, da organização Transparência Brasil, que acaba de ser divulgado.

Assim, fica prejudicada a fiscalização da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos brasileiros. O estudo aponta ainda que a transparência dos MPs, quando o assunto é pagamento de salários e demais verbas indenizatórias, é pior do que a do Judiciário. São adotados critérios diferentes de organização e veiculação de dados e informações, dificultando o acesso ao portal de cada MP nos estados.

A falta de transparência e confusão na apresentação dos dados sobre remunerações é tanta que, segundo a Transparência Brasil, 14 dos 27 Ministérios Públicos estaduais não puderam ser avaliados. Foi constatada “imensa variabilidade nos formatos de disponibilização dos dados de remuneração de seus membros entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021”. São órgãos de todo o território nacional, inclusive de grandes centros metropolitanos.

Os Ministérios Públicos cujos dados se mostraram ilegíveis são os de: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Para a Transparência Brasil, “a falta de condições de padronização e/ou abertura de dados impõe dificuldades intransponíveis para a coleta mensal automatizada dos contracheques de cada órgão, prejudicando a transparência e o accountability sobre os salários e demais verbas recebidas por seus membros”.

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Durante entrevista realizada nessa segunda-feira (2) ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), comentou sobre a falsa relação entre liberdade de expressão e atos antidemocráticos que agridem o regime democrático de direito.

Mesmo que a manifestação de pensamento seja assegurada pela Constituição, existem limites.

“A liberdade de expressão, que é um instrumento da democracia, não pode ser usada contra a própria democracia, para servir para agredir membros do poder judiciário, por exemplo, a própria instituição poder judiciário e outras instituições da república. A crítica, quando é feita de maneira construtiva é sempre bem-vinda e nós temos, sem dúvida nenhuma a maturidade suficiente para saber receber a crítica, digeri-la e em muitos cenários acolher a crítica para acolher os nossos serviços. Agora, o que não é possível é a crítica que é um ataque, aquele discurso do ódio, de ‘vamos destruir, vamos prender, mata, esfola’ – não há espaço para isso na democracia. A liberdade de expressão não pode ser instrumento de ofensa”, afirmou o presidente do TJ/MA.

A deputada estadual Daniella (PSB), que também é Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão e Coordenadora da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio confirmou que vai protocolar nas próximas horas um pedido de informações sobre o chocante caso de feminicídio da jovem Ianca do Amaral, que aconteceu na cidade de Dom Pedro nesse final semana. A solicitação será direcionada às autoridades responsáveis pelo caso, com o objetivo de acompanhar o processo de investigação.

“Estou protocolando pedido de informações às autoridades competentes e garanto que esse caso terá meu empenho e toda atenção como Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa”, afirmou.

Por meio de suas redes, a parlamentar também lamentou o ocorrido e se solidarizou com a família. “A Ianca é mais uma jovem que tem sua vida tirada pelo fato de ser mulher. Um crime absurdo, uma tragédia na vida de mais uma família. É revoltante. Minha solidariedade aos familiares!”

Daniella manifestou, ainda, sua indignação ao falar do aumento do número de mulheres assassinadas pelos companheiros.

 “Tenho acompanhado com muita revolta e preocupação esse avanço negativo nos números de crimes de feminicídio no Maranhão”.

Sobre o caso

Ianca Vales do Amaral, de 26 anos, foi assassinada na residência onde morava com o companheiro identificado como Rony Veras Nogueira, de 41 anos. Para a polícia, ele é o principal suspeito de ter assassinado a tiros a companheira e, até o momento, está foragido.

O prefeito Eduardo Braide reuniu, nessa segunda-feira (2), na Prefeitura de São Luís, 23 vereadores da capital, consolidando assim, a maioria na Câmara Municipal. No encontro, o prefeito fez um balanço das ações de sua gestão e reafirmou o compromisso de trabalhar junto aos vereadores por uma cidade melhor.

“Fiz questão de receber os 23 vereadores aqui na Prefeitura. Fiz um balanço e apresentei as novas obras e ações que iremos executar na cidade. E firmamos o compromisso de trabalharmos unidos por uma São Luís melhor”, destacou o prefeito logo após o encontro.

Participaram do encontro com o prefeito Eduardo Braide, os vereadores: presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT); o líder do Governo, Raimundo Penha (PDT); Dr. Gutemberg (PSC); Thyago Freitas (PL); Octávio Soeiro (Podemos); Karla Sarney (PSD); Rosana da Saúde (Republicanos); Álvaro Pires (PMN); Astro de Ogum (PC do B); Anderson Martins (Avante), acompanhado do vereador licenciado, Beto Castro (Avante); Chaguinhas (Podemos); Chico Carvalho (Avante); Concita Pinto (PC do B); Daniel Oliveira (PL); Domingos Paz (Podemos); Edson Gaguinho (União Brasil); Fátima Araújo (PC do B); Marcos Castro (PMN); Marlon Botão (PSB); Marquinhos (PSC); Nato Júnior (PDT); Silvana Noely (PTB); Zeca Medeiros (Patriota).

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos, está realizando no bairro Ubatuba, região das Vilas do município, uma ação de limpeza do Rio Ubatuba e ações de conscientização do descarte irregular de lixo na região, como forma de revitalizar o braço do Rio Ubatuba, que corta o município.

Com apenas 40% da limpeza realizada, a prefeitura já recolheu das margens do rio mais de 22 toneladas de lixo, um árduo trabalho realizado com a ajuda de máquinas sob a supervisão de engenheiros e técnicos ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segundo o Engenheiro Ambiental e secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, a ação será contínua e a comunidade é a principal aliada. “Estamos mobilizando a comunidade do Ubatuba para que juntos possamos mudar a realidade deste rio, que por décadas tem sofrido com a poluição”, disse.

A ação socioambiental ofereceu aos moradores palestras, distribuição de mudas, socialização comunitária e compartilhamento de experiências.

O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSD, Edivaldo Júnior, adotou um silêncio sepulcral sobre a decisão do seu partido com relação a disputa eleitoral para o Senado.

Desde que trocou o PDT pelo PSD para disputar o Palácio dos Leões, Edivaldo sempre deixou claro a vontade de apoiar o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ao Senado, mas agora o seu partido já decidiu que irá apoiar a tentativa de reeleição do senador Roberto Rocha (PTB).

“Hoje, em coletiva de imprensa, anunciamos a pré-candidatura ao senado de Roberto Rocha, representando o PSD na conjuntura partidária por um Maranhão mais digno para todos. Roberto Rocha nosso pré-candidato ao Senado”, salientou o deputado federal e presidente do PSD no Maranhão, Edilázio Júnior.

Vale destacar que Edivaldo não participou do evento de Roberto Rocha e após a declaração de Edilázio, o ex-prefeito de São Luís não comentou o assunto.

Só que o senador Roberto Rocha assegurou que todos os partidos que decidiram lhe apoiar, vão estar juntos num eventual 2º Turno.

“Aquele que for para o segundo turno – e aqui, nessa mesa, estará o partido daquele candidato que vai para o segundo turno -, e esse que for para o segundo turno, saído dessa mesa, terá o apoio de todos os outros”, afirmou.

É aguardar e conferir os próximos capítulos, até para sabermos o posicionamento de Edivaldo nas eleições de 2022 no Maranhão.

Blog do Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (2), o senador Roberto Rocha (PTB-MA) anuncia a pré-candidatura às eleições de 2022 em coletiva de imprensa.

Coletiva de Imprensa: anúncio de pré-candidatura do senador Roberto Rocha.

🗓️ 2 de maio (Segunda-Feira).

⏰ 16h.

📍Brisamar Hotel – (AV. São Marcos, n° 12, Ponta D’Areia – São Luís.

O ex-governador Flávio Dino (PSB) abriu uma vantagem maior na disputa para o Senado no Maranhão, segundo a pesquisa Escutec divulgada nesse domingo pelo Imirante.com

Observe os números:

Flávio Dino (PSB) – 55%
Roberto Rocha (PTB) – 20%
Pastor Bel (PRTB) – 5%
Antonia Cariongo (PSOL) – 1%
Brancos/Nulos/Nenhum deles – 8%
Nào sabem/Não responderam – 11%

O levantamento da  Escutec contratada pelo Grupo Mirante está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (MA-02565/2022). Foram entrevistados 2 mil eleitores do Maranhão, entre os dias 26 a 30 de abril. A margem de erra de 2,19% para mais ou para menos e com grau de de confiança de 95%.

Saiu neste domingo (1º), mais uma pesquisa, encomendada pelo Grupo Mirante de Comunicação  para o Governo do Maranhão. Os apontamentos mostram o crescimento  da liderança do governador Carlos Brandão (PSB) com destino à reeleição.

Agora, Brandão está com 24%, contra 20% do senador e pré-candidato pelo PDT, Weverton Rocha. Em seguida vem o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD) com 12% e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC) com 11%. Os outros postulantes enm alcançam os dois dígitos.

Se levarmos em consideração o úlitmo levantamento, o governador Carlos Brandão ampliou a diferença para Weverton, já que era de 1% e foi para o patamar de 4%, fora da margme tpecnica de empate.

Rejeição – Com relação a rejeição, ninguém é mais rejeitado que o deputado federal e pré-candidato pelo PL, Josimar de Maranhãozinho com 24%. Depois, aparecem o senador Roberto Rocha (PTB) com 21%, Weverton 15%, Brandão 13% e Edivaldo 11%.

2º Turno – A pesquisa Escutec apresentou como novidade, os cenários de eventuais 2º Turno. No cenário com maior tendência, na conjuntura atual, Brandão venceria Weverton por 39% contra 34%, tendo ainda 15% de indecisos e 12% de brancos e nulos. O atual governador triunfou em todas as simulações de 2º Turno praticados pela pesquisa.

A pesquisa Escutec foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (MA-02565/2022), ouvindo dois mil eleitores do Maranhão, entre os dias 26 a 30 de abril. Com margem de erra de 2,19% para mais ou para menos e com grau de de confiança de 95%.

A partir de segunda-feira (02), estaremos no programa Abrindo o Verbo da Mirante AM, às 14h, com o bom jornalismo, entrevistas, reportagem nas ruas, opinião, além da interação direta, ao vivo, com o ouvinte da líder do rádio maranhense.

Durante às três horas de rádio-jornalismo, teremos os jornalistas Rodrigo Bomfim, Wlivio Ricardo e Alessandra Rodrigues no show de informações da Mira. Dinamismo, prestação de serviço e credibilidade no ar, mas também novidades para o ouvinte do “Abrindo o Verbo”. Aguardem!

Conto com a sua audiência na Mirante AM.