Blog do Juraci Filho

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homenageou, nesta sexta-feira (22), o ex-presidente da República, José Sarney, com a concessão da Medalha Especial Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário Estadual.

A comenda foi entregue na residência do ex-presidente da República, ex-senador e ex-governador do Maranhão, com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do Tribunal de Justiça), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJMA para o biênio  2022/2024), Jamil Gedeon e Jorge Rachid (autores da proposta de concessão da comenda), Bayma Araújo (decano do Tribunal de Justiça), Raimundo Barros, Vicente de Castro e Marcelino Everton.

Na oportunidade, os desembargadores enalteceram a história de José Sarney e sua importante contribuição para o Brasil e para o Maranhão como homem público comprometido com o desenvolvimento da Nação.

O ato de entrega da medalha ao ex-presidente da República, José Sarney, foi acompanhado pela sua esposa, Marly Sarney, e pela sua filha e ex-governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney.

Está confirmado para amanhã (24), a realização de uma missa, a partir das 8h, em celebração ao aniversário do ex-presidente José Sarney, . O momento ecumênico terá transmissão ao vivo do canal de televisão Rede Vida, diretamente do Santuário da Vida, em São José do Rio Preto (SP).

Fotos: Matheus Soares

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nesta sexta-feira (22), reuniu a imprensa para explicar a real situação do Município, principalmente após o reajuste assegurado para todos os servidores públicos municipais e o que foi oferecido para que os professores possam terminar o movimento grevista.

De maneira bem transparente, Braide fez questão de demonstrar o impacto dos reajustes. No caso do aumento de 8% para todos os servidores públicos municipais, que não tinham reajuste a cinco anos, o impacto será de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

Já o reajuste aos professores da rede pública da capital, caso a categoria aceite, terá impacto financeiro anual no orçamento do município de R$ 60 milhões. Vale lembrar que como a situação dos professores de nível médio está encaminhada, a pendência está com os professores de nível superior, que já estão recebendo o piso nacional, mas mesmo assim a Prefeitura de São Luís ofereceu um aumento de 10,06%.

Braide destacou que jamais se negou a dialogar com a categoria e o SindEducação, já tendo mantido diversas reuniões e apresentado diagnóstico da situação financeira e orçamentária do Município.

O prefeito relatou que, além de conceder o reajuste aos professores dentro da capacidade financeira e orçamentária do Município, já reformou mais de 50% das escolas municipais; e, através do pagamento de precatórios do antigo FUNDEF, a categoria será beneficiada com parte dos seguintes recursos: R$ 96 milhões em 2023; R$ 72 milhões em 2025; e R$ 72 milhões para 2025.

Braide pediu que o Sindeducação reavalie a decisão e que a categoria retorne as salas de aulas.

“Nunca nos negamos a dialogar. E continuaremos desta forma. Peço a categoria e ao Sindicato que, com base nesta explanação, reavaliem. Estamos à frente da Prefeitura a apenas um ano e três meses. Estamos fazendo todo o possível para resgatar a Educação pública de nossa cidade. E não queremos que nossos estudantes, que passaram dois anos sem aulas presenciais devido a pandemia, continuem sendo prejudicados”, afirmou o prefeito.

O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, negou que o partido esteja rachado no Estado e afirmou que a legenda tem uma posição “consolidada” em torno dos apoios à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e de Flávio Dino (PSB) para o Senado Federal. “A aliança está bem pavimentada. Falta só homologar”, disse Melo ao Diário 98.

“Hoje nós temos uma posição que ainda não está oficializada dentro do partido. É de conhecimento que o PT tem uma definição do encontro de tática, e nesse encontro de tática se consolida a posição de que a maioria definiu. Hoje a posição nossa está bem consolidada, de apoio à candidatura do PSB, que é do nosso governador Carlos Brandão”, assegurou Melo.

Ainda conforme o dirigente, “o PT do Maranhão tem um projeto muito claro. Eu tenho dito para a base partidária que nós precisamos fazer uma boa eleição em 22: eleger o presidente Lula para retomada do crescimento e desenvolvimento do nosso país. E que o povo maranhense tenha dias melhores, que tem sofrido muito. Por falta de oportunidade, por falta de políticas claras para a nossa população. A população do Maranhão tem passado necessidade, tem faltado o básico, porque não tem políticas públicas claras”.

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O deputado estadual Wendell Lages (PV) apresentou projeto de lei (PLO  166/2022), visando instituir no Maranhão a Semana Estadual de Conscientização aos maus-tratos animais, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de abril. O período deverá ser dedicado para conscientizar a população e os agentes públicos em relação aos maus-tratos animais e os atos de crueldade praticados.

Em justificativa a matéria, o deputado lembra que a Polícia Civil registrou quase 39 casos de maus-tratos contra animais em São Luís. “São dados que foram registrados, mas sabemos que há muitos casos em todo o estado sem registro”, disse Wendell Lages.

Para a Semana de Conscientização, o parlamentar explica como funcionará. “A conscientização se dará por meio de workshops, palestras, conversas individuais, grupos coletivos, reportagens, ações sociais, discussões em salas de aulas, mídias sociais, enfim, toda e qualquer forma de comunicação que dê à pessoa acesso às mais diversas informações, evitando a crueldade animal em nosso estado”, explica.

Em 2020, a legislação brasileira sofreu uma alteração com o intuito de aumentar o rigor das punições nesses casos. Antes, essas práticas cruéis eram consideradas infrações de menor potencial ofensivo e não geravam prisão. Com a modificação, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda dos animais.

O Desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, resolveu na manhã desta sexta-feira (22), autorizar  o show do cantor Wesley Safadão em comemoração ao Aniversário de 169 anos de Vitória do Mearim.

O Ministério Público havia ingressado  com uma petição para suspender o evento programado pela Prefeitura de Vitoria do Mearim, entretanto, o magistrado deu uma decisão, através do TJ, desta vez favorável.

Que coisa!

Foto: Divulgação

O governador Carlos Brandão (PSB), cortou gastos com passagens e diárias no seu governo.

Na última segunda-feira (18), Brandão baixou o decreto suspendendo, até o dia 31 de dezembro, as concessões de diárias e emissões de passagens aéreas a todos os servidores, civis e militares.

Algumas situações especiais serão analisadas pela Casa Civil,que decidirá pela concessão ou não.

Bem, se for para racionalizar gastos, é de bom tom.

Os ânimos voltaram a está exaltados entre os deputados estaduais Dr. Yglesio e Duarte Júnior, ambos do mesmo partido, o PSB. Desta vez por uma cobrança feita pelo parlamentar e presidente do Moto, sobre o não pagamento do patrocínio ao futebol pelo Governo.

“Os desafios dos clubes de futebol do Maranhão vão muito além da busca de títulos. A falta de investimento do poder público dificulta muito a realização dos espetáculos e que impacta diretamente no engajamento das torcidas nos estádios. Essa realidade precisa mudar e precisa ser urgente!”, afirmou Yglesio na tribuna da Assembleia Legislativa, na última sessão da semana.

Após a cobrança no formato desabafo, do deputado Yglesio, foi a vez do deputado Duarte entrar em cena, para tentar descaracterizar a cobrança, e ainda criticar duramente a gestão do colega no Moto.

Os dois deputados não se “cheiram”, o pior é que pertentem ao mesmo partido, e além disso, são do mesmo grupo político (Dinista). É necessário a Articulação Política ‘entrar em campo’, urgentemente, para que o estrago não seja maior.

A repercussão não parou por aí…  depois o deputado Dr. Yglesio respondeu aos ataques que tiveram a participação do secretário de Comunicação do Governo, também do PSB, Ricardo Capelli, que, retweetou  as críticas de Duarte Júnior.

Foto: divulgação

A pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), a deputado estadual, foi lançada oficialmente, na noite da quarta-feira (20), em  grande ato prestigiado por centenas de representantes da classe política maranhense.

O encontro, que reuniu mais de 20 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores, segundas forças e demais liderança políticas dos quatros cantos do Estado, contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato à reeleição; do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT); da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado; dos deputados federais Márcio Jerry, presidente do Diretório Estadual do PCdoB; Rubens Pereira Júnior (PT) e André Fufuca (PP); o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, entre outras autoridades.

Na abertura do encontro, foi apresentado um vídeo com a trajetória do grupo político que pretende continuar promovendo o desenvolvimento do Maranhão. Também foi exibida uma mensagem do ex-governador Flávio Dino declarando o seu apoio e reconhecendo a importância de Othelino nesse processo de grandes transformações que ocorreram no estado nos últimos anos.

Logo após, em um palanque com representantes de municípios de todas as regiões do Maranhão, Othelino Neto afirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual representa o seu desejo de continuar colaborando com os municípios e a população.

“Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população”, garantiu o parlamentar.

Othelino disse, ainda, que pretende continuar sendo um soldado na construção de um Maranhão mais justo. “Queremos seguir trabalhando para transformar o Maranhão no grande estado que os maranhenses merecem”, assinalou.

Unidade – O governador Carlos Brandão afirmou que o deputado Othelino é um grande líder político, comprometido com as causas populares e que sempre prezou pela unidade do grupo. “Ele é um grande aliado da nossa gestão. Estamos juntos também neste momento para fazermos com que o Maranhão continue nessa trajetória de desenvolvimento e tenha dias melhores”, declarou.

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, sua esposa, desejou sucesso em mais esta empreitada na busca de um novo mandato. “Tenho certeza de que ele continuará trabalhando pelo nosso estado, pois o que ele mais gosta é de servir ao povo do Maranhão”, disse.

Também presente ao ato, o deputado federal Márcio Jerry destacou que o presidente da Assembleia já se consagrou como um dos principais líderes políticos do Maranhão. “Othelino se consolidou como um importante líder e, mais uma vez, vai colocar o seu nome para ajudar a liderar esse processo de continuidade da mudança em nosso estado”, enfatizou.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior também destacou a liderança do líder do Parlamento Estadual. “Ninguém hoje, na Assembleia Legislativa, tem um grupo político tão forte quanto  Othelino. Ele é merecedor pela forma como faz política. A sua trajetória se confunde com a história de todo o nosso grupo”, afirmou.

O PT no Maranhão confirmou o “encontro de táticas” nos dias 28 e 29 de maio, oportunidade em que o partido, inevitavelmente, vai ratificar apoio à reeleição do governador Carlos Brandão e ao Senado com Flávio Dino, ambos do PSB.

O deputado Zé Inácio, um dos líderes da legenda confirmou nas redes sociais, que o encontro reunirá 160 delegados, dos quais 80 serão indicados, pertencentes ao grupo de apoio do parlamentar.

O Partido dos Trabalhadores, neste ato, homologará o ex-secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, como vice da Chapa de Brandão ao Governo.

Vamos aguardar!

Mais uma vez, os professores da rede municipal de ensino rejeitaram a proposta de 10,96% de reajuste salarial oferecida pela Prefeitura de São Luís na audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), com Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação).

Após a Assembleia da categoria, os professores optaram em não aceitar a proposta e manter a Greve.

Anteriormente, a Prefeitura de São Luís já havia oferecido um valor de 5% que foi rechaçada pela categoria.

O Sindeducação quer, e ‘bate o pé’, um reajuste linear de 33,24% – percentual definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o reajuste do piso nacional e reajuste de 36,56% para os professores de nível superior.

Só que a própria Justiça, na semana passada, decretou a ilegalidade da greve, por meio de decisão proferida pela desembargadora Maria Francisca Galiza.

Foto: Sindeducação