Severo Gomes

Publicado em: 1 de maio de 2022

Severo Gomes e a fraude avalizada por Temer – Frederico Vasconcelos

Por José Sarney

Severo Gomes e Henriqueta, sua mulher, pessoa de caráter e coragem, acompanhavam Ulysses e Dona Mora no trágico voo de helicóptero em que desapareceram ao largo de Angra dos Reis.

Joaquim Nabuco, ao escrever esse livro extraordinário que é Um Estadista do Império, nos dá uma lição que jamais aprenderemos: fazer perfis, colocar em poucas linhas um retrato dos homens.

É quase impossível fazer sequer um desenho de Severo Gomes. Dizer que foi um patriota é pouco. Em Severo Gomes a ação política estava indissoluvelmente ligada à sua personalidade. Como político, não era o articulador clássico, mas um organizador da articulação. Era dotado de grande cultura, apoiada numa memória fantástica e num saber enciclopédico. Tinha o gosto da vida, uma alegria de saber sorrir, um riso entre a malícia e a vivacidade intelectual.

Mas eu vi Severo e Henriqueta sofridos olhando murcharem as flores da vida. Pedro, amigo e colega dos meus meninos, o filho único, tragicamente foi levado pelas mãos da morte.

Gostava de reunir amigos. Recebia sem requintes, mas era um grande anfitrião. Lembro-me de um fim de semana em São José dos Campos. Entre os convidados o general comandante da Brigada de Campinas. Octávio Frias, ali presente, apertou o homem. Fez duras críticas ao regime. O general tentou reagir. Frias não recuou e investiu forte, de alabarda à mão. O clima ficou pesado. Severo não vacilou: tocou a ordem de servir uma leitoa, assada por um especialista contratado em Minas. E confidenciou: “Vamos sair juntos com o general, porque assim escaparemos à ordem de prisão que ele vai fazer quando chegar ao quartel. Esta casa é o centro de subversão do Vale do Paraíba…”

Grande “causeur”, sua prosa era viva e rica. Cheia de referências eruditas, sem desprezar o pitoresco, a ironia, a farpa e o brilho das citações históricas.

No meu sítio do Pericumã, num domingo, deu-me um conselho que não pude esquecer. “Toda fazenda dá prejuízo. Mas o prejuízo que dá maior satisfação ao dono é um casal de jumentos, para mostrar aos visitantes. Visita adora jumento.” Comprei os jumentos e uma briga com Marly. Os bichos comiam as plantas cultivadas com trabalho e carinho por suas mãos. Mas era uma festa! Com direito a cenas de vigor e relinchos de glória.

A conversa saiu para equitação. Falei dos andares do Maranhão. O “dois cortado”, o “esquipar”, o “mão quebrada”. Severo humilhou me. Disse-me que o cavalo, segundo a mitologia, chegara à Grécia pelo mar. “Veja os centauros.” Tácito, Virgílio e Horácio escreveram muito sobre cavalos. Que os estribos e arreios tinham sido descobertos no século 4. Falou do montar do duque de Alba e de outro de que não me recordo. Depois, sem ponto nem vírgula, saiu fluente para Kant, Hegel, Rousseau, Hume e Locke, que tratava com intimidade. E da filosofia saiu para sementes, mulheres, revoluções, economia, religião e tudo que lhe dava na telha. Não parava. Sabia tudo.

Quando Severo Gomes era ministro da Indústria e Comércio, recebeu relatório de um grande laboratório internacional, destinado a seus acionistas, justificando os lucros baixos naquele ano:

“O inverno foi muito fraco e, com o tempo bom, não tivemos a incidência de pneumonia nem complicações respiratórias. Os casos de gripe foram muito aquém de nossas previsões, e os gastos com anúncios sobre nossos produtos, excessivos.”

“Assim, pedimos a compreensão dos nossos acionistas para os baixos lucros, que não foram decorrentes da falta de esforço de nossos executivos.”

E o relatório continuava:

“Contudo, as perspectivas de melhoria são excelentes. Todas as previsões meteorológicas indicam que o próximo inverno vai ser rigoroso, com novos vírus gripais, não sendo descartada a hipótese de incidência de epidemias.”

“Assim, o volume de consumo dos nossos medicamentos vai ser muito grande e explosivo, compensando o fraco desempenho deste ano.”

“Isto é o capitalismo”, dizia Severo para fechar a prosa.

IPTU 2022: Prefeitura de São Luís inicia atualização do Cadastro Imobiliário

Publicado em:

Com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos ao cidadão, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), deu início ao processo de atualização do Cadastro Imobiliário. A atualização não acarretará no aumento na taxa de cobrança do IPTU 2022 e não é obrigatória, mas trará como benefício a modernização do banco de dados do fisco municipal. Quem optar por atualizar o seu cadastro, terá descontos no IPTU 2022.

O processo de atualização cadastral será totalmente digital, no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), no item IPTU | Atualização Cadastral. O contribuinte que tiver interesse em atualizar os seus dados, poderá fazê-lo até o dia 31 de maio, exclusivamente pela internet, por meio de preenchimento de formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados.

A Semfaz disponibiliza um canal de atendimento on-line ao cidadão com dúvidas sobre o processo de atualização cadastral, que deverão ser encaminhadas via WhatsApp, para o número (98) 99181-5959, ou por e-mail, para  atualizacaocadastral2022@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

“A nossa base de dados é essencial para a cobrança regular e justa de impostos como o IPTU e ITBI, entre outros. Com o processo, a Prefeitura terá todas as informações sobre os imóveis localizados em São Luís, atualizadas. É importante deixar claro para o cidadão e contribuinte que a atualização cadastral não vai gerar aumento no valor da cobrança do IPTU”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.

O processo é totalmente on-line. De acordo com a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança, o procedimento é fácil, rápido e benéfico para o cidadão e para o Município. “A ação de atualização cadastral é de interesse não só do fisco, mas de outros órgãos que dependem de informações da base de dados. É de interesse do próprio contribuinte que seus dados cadastrais estejam correlacionados com a realidade. A Semfaz trabalhou para entregar uma plataforma funcional e de fácil acesso, de maneira que a atualização possa acontecer de modo totalmente remoto. Estamos contando com uma boa adesão dos contribuintes para atualizarem os dados dos seus imóveis, sempre deixando claro, que o processo não é obrigatório e não resultará em aumento no valor da cobrança”, explicou a secretária adjunta.

Benefícios

O contribuinte que atualizar o seu cadastro, será beneficiado com descontos no IPTU 2022. Além do desconto de 15% de desconto para pagamentos em cota única, habitualmente oferecido pelo município ao contribuinte, o cidadão que estiver com o cadastro atualizado, terá mais 5%, tendo então, um desconto de 20% no total. Já o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, terá 5% de desconto no valor de cada parcela.

O cidadão que não atualizar o cadastro, ainda terá 15% de desconto no pagamento da cota única e quem optar pelo parcelamento do IPTU 2022, não será beneficiado com o desconto.

Saiba Mais

O processo de atualização cadastral consiste no preenchimento de formulário e envio eletrônico de arquivos digitalizados dos seguintes documentos:

1. Identificação do proprietário (ou possuidor) do imóvel;
– CPF do proprietário (ou possuidor);
– RG ou Carteira de Motorista do proprietário (ou possuidor);
– Comprovante de endereço do proprietário (ou possuidor).

2. Certidão da matrícula do registro do imóvel, expedida há, no máximo, 24 meses;

3. No caso de imóveis ainda não registrados em cartório, obrigatoriamente um ou mais dos seguintes documentos comprobatórios de posse do imóvel:
– Escritura pública de compra e venda;
– Contrato particular de compromisso/promessa de compra e venda;
– Contrato particular de cessão de direitos sobre o imóvel;
– Formal de partilha;
– Sentença de usucapião, transitada em julgado.

4. Comprovante de endereço do imóvel (documento da empresa concessionária fornecedora de energia ou de água/esgoto).

Nova mesa diretora do TJ/MA toma posse em cerimônia concorrida

Publicado em: 30 de abril de 2022

Foto colorida mostra os desembargadores Froz Sobrinho, Marcelino Everton, Paulo Velten e Ricardo Duailibe, lado a lado, na sessão solene de posse da nova mesa diretora do TJMA. Os quatro vestem toga preta e sorriem. Foto Ribamar Pinheiro.

Em sessão solene bastante concorrida, os quatro novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na noite desta sexta-feira (29), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. Os desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (1º vice), Marcelino Everton (2º vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) assumiram os cargos para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024, na presença de seus colegas de Corte.

Os, agora, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, 1º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça foram eleitos no dia 2 de fevereiro deste ano, enquanto o 2º vice-presidente – cargo criado pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022 – foi eleito no dia 20 de abril passado.

O desembargador Paulo Velten disse que a nova gestão será de continuidade do trabalho desempenhado pelo desembargador Lourival Serejo e que vai investir, primordialmente, no parque tecnológico.

“Mas a tecnologia deve ser nossa aliada e não fator de desagregação, inacessibilidade – sobretudo dos mais pobres, os excluídos digitais – e de desidratação institucional”, enfatizou o novo presidente, em trecho do seu discurso de posse.

O presidente Paulo Velten contou que também haverá o máximo de empenho para aprimorar as instituições do sistema de justiça, num trabalho de diálogo e de cooperação com a advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e com a área de segurança do Estado.

Destacou a importância de um choque de gestão. “Não há saída. É questão de sobrevivência institucional. Concorde-se, ou não, nós, juízes brasileiros, precisamos dos saberes da organização e da gestão judicial, compreendida, em seu amplo aspecto, a gestão da unidade de trabalho, do processo e da decisão”, resumiu Paulo Velten.

Ao final do discurso, emocionou-se ao citar o pai, desembargador Gomes Pereira, “com uma vida inteira de bons serviços prestados ao Judiciário maranhense, pelo exemplo de vida e lições de superação”, e à mulher, Daniela, pelo companheirismo e compreensão .

“Aos colegas do Plenário, agradeço o novo voto de confiança e prometo, uma vez mais, a Vossas Excelências, aos nossos juízes, servidores e jurisdicionados, dedicar-me diuturnamente, com energia, entrega, entusiasmo e boa-fé, ao aprimoramento dos serviços da Justiça em nosso Estado”, prometeu Paulo Velten.

A solenidade, inicialmente conduzida pelo então presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão; do deputado estadual Pará Figueiredo, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; do procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, Francisco José de Carvalho Neto; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que compuseram a mesa.

Empresário maranhense é preso em Teresina em ação do Gaeco

Publicado em:

Interdição de empresa

Em operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão,  realizada nesta quinta-feira, 28, foi efetuada a prisão preventiva, em Teresina (PI), do empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão, acusado de integrar uma organização criminosa.

A ação do Gaeco dá continuidade à Operação Mormaço, iniciada em 2021, que desarticulou uma quadrilha que se utiliza de um sistema de lavagem de dinheiro sofisticado, por meio de empresas, para o escoamento dos valores resultantes de negócios com drogas ilícitas, armas de fogo, veículos e peças de automóveis, além de outras atividades criminosas. Os integrantes da organização atuam nas cidades de Caxias, Timon e Teresina.

Além da prisão, a Justiça determinou a suspensão do exercício das atividades econômicas e financeiras de duas empresas de Adolfo Mourão: a Adolfo Autopeças e Adolfo Autopeças 4×4. O mandado de interdição dos estabelecimentos foi cumprido nesta sexta-feira, 29, com o apoio da Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí,

Foram deferidos ainda pela Justiça os pedidos do Ministério Público para o bloqueio de ativos nas contas-correntes, poupanças e eventuais aplicações e de afastamento do sigilo bancário e fiscal das duas pessoas jurídicas.

A medida judicial, assinada pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, foi adotada “diante do justo receio que a atividade empresarial possa servir como meio para a perpetuação da prática delituosa”.

Também foi determinado que seja realizado o inventário dos bens de maior valor que forem encontrados pelas autoridades executoras, durante as buscas no interior dos imóveis onde funcionam as empresas, bem como o sequestro e indisponibilidade do bem imóvel localizado onde funciona a Adolfo Autopeças 4×4.

MP/MA

Roberto Rocha anunciará destino político nas Eleições deste ano

Publicado em: 29 de abril de 2022

O senador Roberto Rocha (PTB), fará o anúncio sobre o seu futuro nas eleições 2022 na  próxima segunda-feira (02), em entrevista coletiva no Hotel Brisamar, em São Luís.

“Na próxima segunda-feira, 02, vou anunciar a minha pré-candidatura às eleições de 2022, em coletiva de imprensa, que será realizada no Brisamar Hotel, Ponta D’Areia, em São Luís, às 16h”, afirmou.

Roberto Rocha deverá confirmar a tentativa de buscar reeleição ao Senado. E, agora, pode ter o apoio dos pré-candidatos ao Governo: Weverton Rocha (PDT) e Lahésio Bonfim ( PSC), com a possibilidade ainda, de ter uma ‘mão estendida’ do PSD.

São Luís fará Dia D de vacinação contra sarampo e gripe

Publicado em:

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza, neste sábado (30), o Dia D das campanhas de vacinação contra o sarampo e a gripe, promovidas em todo o país pelo Ministério da Saúde. Serão 64 salas de imunização espalhadas por diversos bairros da capital e que funcionarão das 8h às 17h.

Além destes locais, a gestão do prefeito Eduardo Braide disponibilizará mais dois postos especiais instalados nos shoppings da Ilha (Maranhão Novo) e São Luís (Jaracati). Nestes, a vacinação ocorre das 10h às 17h. Para se vacinar, é necessário apresentar o cartão de vacina e um documento de identificação com foto. Este ano, a vacina contra a influenza protege contra as gripes A (H1N1 e H3N2) e B/Victoria.

“Todos os anos, durante a temporada de chuvas, registramos pequenos surtos de gripe, uma doença que pode levar a complicações importantes. A vacina é a forma mais segura e eficaz de reduzir os casos graves, as internações hospitalares, e até óbitos. Além disso, a vacina aumenta a proteção contra as síndromes respiratórias agudas. Por isso, a Prefeitura está disponibilizando sua rede de saúde para que nosso público-alvo da campanha busque a imunização”, destaca o secretário de Saúde, Joel Nunes.

As campanhas iniciaram no mês de abril. Nesta fase, o público-alvo são pessoas a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde. O Dia D da vacinação marca também o início da segunda etapa das campanhas e, a partir de sábado (30), a vacinação também será oferecida a crianças na faixa etária de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias.

Sarampo – A única forma de combater doenças virais, como o sarampo, por exemplo, é por meio da vacinação, que no Brasil tem registrado coberturas cada vez menores, ano após ano. Dados do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) apontam que em 2021 pouco mais de 49% da população foi imunizada com as duas doses da vacina. A cobertura considerada ideal é de 90% da população.

“No caso do sarampo, desde 2019, voltou a ser endêmico no Brasil, por isso, vamos vacinar as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade e atualizar a situação vacinal dos trabalhadores da saúde a fim de interromper a circulação do vírus”, explica Joel Nunes.

Clique aqui e veja todos os locais de vacinação para o Dia D.

Weverton Rocha decide não apoiar Flávio Dino ao Senado em outubro

Publicado em:

O senador  Weverton Rocha (PDT) declarou publicamente, de forma veemente, que não apoiará o ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado nas eleições de outubro.

– Uma coisa o nosso grupo já tomou a decisão política. Nós não vamos votar no Flávio Dino. Depois de tudo que ele e a forma agressiva, dura, difícil e tudo que vocês viram e não precisa eu falar. O caminho que ele procurou percorrer que não é o nosso e não tem por que a gente estar juntos – disse Weverton Rocha ao jornalista Jonas Filho.

Nos últimos dias, Weverton começou a costurar uma aliança política com o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e o senador Roberto Rocha (PTB). Aliás, Roberto decidiu que irá concorrer à reeleição, nesta eleições.

Vai ‘pegar fogo’!!!

Em Colinas, deputada Daniella discute ações para a juventude

Publicado em:

Em visita a Colinas, a deputada estadual Daniella (PSB) se reuniu com jovens colinenses para discutir a implementação de políticas públicas voltadas para a juventude. O encontro foi organizado pelo secretário municipal da Juventude, professor Tiago Reis, e contou com a presença da prefeita Valmira Miranda.

“Fiquei entusiasmada ao ver que os jovens colinenses estão lutando pelos seus direitos e por mais conquistas que, de fato, façam a diferença na vida deles. Nesse sentido, me coloco sempre à disposição para que, juntos, possamos dar viabilidade a mais ações voltadas para a juventude maranhense, essa é a forma de retribuirmos tamanha confiança em nosso mandato”, frisou a deputada.

Ainda em Colinas, Daniella foi recepcionada pelo empresário Zé Henrique Brandão, ex-prefeito e irmão do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Câmara aprova dois projetos de lei de Octávio Soeiro

Publicado em:

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos) essa semana.

O Projeto de Lei nº 151/21 torna obrigatório o funcionamento de postos e unidades de saúde da rede municipal de São Luís aos finais de semana. De acordo com o texto da proposição, a abertura dos postos e unidades de saúde aos sábados e domingos proporcionará maior acessibilidade da população aos serviços essenciais de saúde.

Segundo Octávio Soeiro, o projeto de lei visa amenizar a sobrecarga de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e hospitais de emergência na capital maranhense.

Já o Projeto de Lei nº 168/21 dispõe sobre avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino de São Luís. O projeto aprovado determina que os prédios escolares deverão ser avaliados a cada dois anos por uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar, composta por engenheiros, arquitetos, profissionais de educação e administradores.

Após aprovação na Câmara, os projetos de lei seguem para apreciação do prefeito de São Luís.

“Os dois PLs visam garantir mais direitos aos ludovicenses. Tenho certeza que o nosso prefeito Eduardo Braide irá sancionar os dois projetos de grande importância para a cidade de São Luís”, disse.

Show de Xand Avião no município é suspenso a pedido do MPMA

Publicado em: 28 de abril de 2022

F5 - Celebridades - Xand Avião descobre que está com coronavírus no dia do  seu aniversário - 24/03/2020

O Ministério Público do Maranhão atuou mais uma vez para impedir que o dinheior público de municípios maranhenses, seja gasto com a realização de shows do “Pão e Circo”.

Após cancelar os shows do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim e o de Xand Avião em Bacabal, o MP desta vez conseguiu suspender o show de Xand Avião, que seria realizado em Barra do Corda, no próximo dia 3 de maio.

A decisão foi do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, atendo a solicitação do MP, que evitou que o Município pagasse a “bagatela” de R$ 400 mil para uma única atração no aniversário da cidade.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.

Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.

Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.

O que fica difícil explicar para a população é que o mesmo Xand Avião, um dia depois de não poder se apresentar em Bacabal, se apresentou na cidade de Coroatá, no aniversário da cidade, com o cachê tendo sido pago com recursos públicos.