Blog do Juraci Filho

A Prefeitura de São Luís apresentou no momento da audiência com o Sindeducação (Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís), na sede da Justiça do Trabalho, nesta quarta-feira (20), uma proposta com o dobro do valor que já havia sido oferecido.

A oferta colocada na mesa de negociação por parte da Prefeitura de São Luís foi de 10,06% de reajuste salarial, mais que dobrando o valor proposto inicialmente que foi de 5%, o que foi rechaçado pelo Sindeducação.

O Sindeducação ficou de se reunir em Assembleia Geral, ainda hoje (20), para resolver se põe fim a Greve ou se vai continuar o movimento paredista, o que traz enorme prejuízo aos alunos da capital maranhense.

Nesta quarta-feira (20), o deputado estadual César Pires (PSD), em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM explicou sua saída do Partido Verde (PV) e a escolha pelo PSD. O parlamentar também falou da expectativa para as eleições deste ano.

César Pires esclareceu que buscou um partido maior para construir uma nominata e por esse motivo filiou-se ao PSD, uma vez que não viu essa construção no PV.

“Eu fui para o PSD porque vislumbrei a possibilidade de estar em um partido maior, em que pudéssemos construir nossa nominata. Por exemplo, o próprio PV não construiu a nominata como deveria, porque é um partido que não tem a atração”, disse César Pires.

Sobre a disputa ao Governo do Maranhão o parlamentar, que apoia a candidatura do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Júnior, bem como seu partido, o PSD, disse acreditar em um segundo turno com Edivaldo.

“Eu acredito. Honestamente eu acredito. Ele tem um passado, uma historiografia que permite ele dizer ‘que vai fazer’. Ele saiu de um governo bem avaliado. Eu creio que ele vai para o segundo turno e se for para o segundo turno ele complica”, explicou César Pires.

O deputado reafirmou seu posicionamento de Oposição, mas também ressaltou que terá paciência para poder cobrar resultados do atual governador Carlos Brandão (PSB), que assumiu o comando do Maranhão no início do mês.

O parlamentar destacou ainda esse novo momento na política maranhense, comentou sobre o posicionamento da Assembleia Legislativa diante do Governo Brandão e finalizou ressaltando algumas de suas preposições no parlamento estadual.

Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista.

Deu no Blog da Andréa Sadi

Em encontro com empresários, integrantes do PT dizem que o ministro da Economia em caso de vitória do ex-presidente Lula será um político. A ideia reedita fórmula de 2003, quando o partido indicou Antonio Palocci, um médico que havia sido prefeito de uma cidade no interior de São Paulo, para comandar a pasta da Fazenda.

A informação tem circulado entre empresários e integrantes do mercado financeiro que se encontraram com emissários do partido nas últimas semanas em São Paulo. Questionada pelo blog, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que Lula “não tem compromisso de botar um economista” para comandar a Economia caso seja eleito em outubro e confirmou a ideia que circula sobre o político.

“O Lula já falou que pode ser um político. Ele não tem compromisso de botar um economista, pode ser um político, mas ele é quem vai decidir, nada definido ainda: ele sabe o que fazer na economia, não é Bolsonaro – mas falar em nomes, isso é especulação, não tem nada disso”, disse Gleisi.

O partido ainda não definiu um nome preferencial, mas empresários têm ouvido de petistas os nomes de ex-governadores, entre os quais Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão) Jaques Wagner (Bahia) e Wellington Dias (Piauí), que também tem participado de encontros com empresários. O nome do ex-senador Jorge Viana (AC) também é citado.

Ao blog, Wellington Dias disse que ainda não há tratativas de composição de governo e que a campanha vai começar a montar grupos de trabalho para discutir temas por setor, como a economia. Questionado se ele tem vontade de ser ministro da Economia, brincou: “Eu sou católico, acho mais tranquilo ser ministro da eucaristia – mas, falando sério, ainda não discutimos nomes nem composição de governo”.

Empresários reclamam, ao mesmo tempo, da falta de um interlocutor fixo do partido. Lula tem evitado encontros sobre economia, e o PT envia para esses eventos diferentes nomes, como Dias, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o economista Gabriel Galípolo. Além deles, outras vozes são consideradas referências na discussão econômica como o ex-ministro Aloizio Mercadante, o economista e professor Márcio Pochmann e o pré-candidato em São Paulo, Fernando Haddad.

A falta de um interlocutor fixo faz parte da estratégia de Lula, que tem dito que o seu maior cartão de visitas no que diz respeito à economia são as suas duas gestões – numa tentativa de descolar esse período da gestão Dilma, especificamente o final do primeiro e começo do segundo mandato, quando começa o período de retração econômica no país.

Em um almoço na segunda-feira (18) com empresários, organizado pelo Grupo Esfera, em São Paulo, Mantega negou que, em caso de vitória, Lula faria um governo “socialista”. Segundo empresários, ele disse que o PT fará um “governo de centro” e aposta na criação de um programa de investimentos públicos, na ampliação do Bolsa Família – programa substituído, na gestão Bolsonaro, pelo Auxílio Brasil – e em mudança de pontos da reforma trabalhista, embora tenha defendido mudança na legislação atual, que é dos anos 40.

A bancada de deputados federais do Maranhão se reuniu, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, para escolha do novo coordenador. Na ocasião, foi eleito por unanimidade o deputado Cleber Verde (Republicanos/MA). E, como subcoordenador, o deputado Rubens Jr (PT/MA).

Esta é a primeira vez que Cleber Verde vai coordenar a bancada após quatro mandatos. Para Rubens Jr, o parlamentar está mais que pronto e o Maranhão só tem a ganhar. “Quero parabenizar o deputado Cleber Verde. A escolha unânime do seu nome para a coordenação demonstra maturidade política e preparo para este desafio”, afirmou Rubens Jr.

Ao parabenizar o ex-coordenador, deputado Pedro Lucas (UB/MA), Rubens Jr ressaltou que seu ofício foi realizado com maestria. “Coordenar os dezoito deputados e os três senadores é uma tarefa difícil, mas sem dúvida você deixa sua marca registrada de muito trabalho”, frisou.

De acordo com Rubens Jr, a bancada maranhense demonstra maturidade ao instituir rodízio na coordenação do grupo. “É muito salutar que pessoas diferentes e de partidos diferentes possam contribuir com os trabalhos. Essa oxigenação é muito importante”, finalizou o parlamentar.

O deputado César Pires destacou nesta terça-feira (17) a realização de concurso público pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA) para contratação de fiscal médico veterinário e formação de cadastro reserva. Para o parlamentar, a iniciativa inédita valoriza a categoria e garante a melhoria da prestação de serviços à população maranhense.

“Pela primeira vez o CRMV contratará um fiscal com formação superior para os seus quadros. Uma iniciativa da gestão da professora Francisca Neide que merece os nossos aplausos, pois vai melhor qualificar os trabalhos de fiscalização da entidade, que vem sendo feita por técnicos de nível médio”, enfatizou César Pires.

O CRMV-MA tem a missão de atuar em benefício do bem-estar animal e da sociedade, orientando, disciplinando e fiscalizando o exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia no estado do Maranhão.

Pelo edital do concurso anunciado pelo CRMV-MA, as inscrições poderão ser feitas no período de 18 a 23 de abril no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, onde os interessados poderão encontrar todas as informações, como valor da taxa de inscrição, número de vagas, local e data de realização da prova.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-presidente do Conass, Carlos Lula, voltou a criticar o Governo Federal pelo entendimento em relação a Pandemia da Covid-19, pondo fim ao estado de “Emergência” no país. Para Lula a medida teria que ser antecedida de um bom e democrático diálogo técnico.

“A revogação do estado de emergência sanitária é apenas mais uma medida do @minsaude tomada sem diálogo prévio com a sociedade, na contramão da OMS e sob evidente pressão presidencial. É a última pá de cal na tão falada coordenação interfederativa, que simplesmente inexistiu na pandemia. Estados e municípios assumiram o papel que caberia ao Ministério da Saúde. A cooperação virou conflito. O resultado todos sabemos: um desastre”.

O prefeito Eduardo Braide fez um anúncio, há muito tempo esperado pelo funcionalismo público de SLZ, nessa segunda-feira (18), concedendo um reajuste de 8% por cento para todos os servidores municipais, ativos, inativos e os servicos prestados.

De acordo com Braide, a mensagem do Executivo será encaminhada para votação pela Câmara de Vereadores na próxima semana.

“Após 5 anos sem reajustes, os nossos servidores municipais terão 8% de reajuste salarial: o maior da história de São Luís e com os serviços prestados contemplados. Isso em pouco mais de 1 ano de governo. O PL será encaminhado à Câmara Municipal na semana que vem”, afirmou Braide.

Foto: Divulgação

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) distribuiu ovos de Páscoa para crianças das comunidades do Centro Histórico de São Luís e adjacências. A ação aconteceu nesta segunda-feira (18) e contou com a presença do presidente da FMRB e secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, e da primeira-dama do Estado, Larissa Brandão.

Foram distribuídos mil ovos de chocolate para crianças em situação de vulnerabilidade social. Participaram da ação a União de Moradores do Desterro e Centro Histórico; a Escola de Música Bom Menino das Mercês; a Escola Arte de Educar; e as escolas comunitárias do Ipase e do Pão de Açúcar.

O presidente da FMRB e secretário de Cultura, Paulo Victor, afirmou que a prioridade estabelecida pelo governador Carlos Brandão é a valorização da comunidade.

“Essa é a nossa missão como presidente da FMRB e como secretário de Cultura: sempre valorizar a nossa comunidade. Por isso, gostaria já de anunciar que, para além deste primeiro evento, nós teremos novamente São João aqui no Convento das Mercês”, anunciou.

A primeira-dama, Larissa Brandão, garantiu que irá acompanhar as atividades na FMRB e fortalecer os projetos sociais e culturais. “Podem contar comigo na promoção da cultura do Estado. Agradeço a recepção da comunidade e espero que possamos fazer um bom trabalho juntos”, afirmou.

Além do presidente e da primeira-dama, também estiveram no evento o deputado estadual Roberto Costa; o secretário municipal de Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, André Campos; e o vereador de São Luís, Andrey Monteiro.

Durante a distribuição, a comunidade também pôde aproveitar um aulão gratuito de zumba com a prof.ª Elizete Campos, da Escola Flor do Samba, e apresentações artísticas da Banda do Bom Menino das Mercês e do grupo Zabumbinha.

A doação dos ovos de Páscoa segue o calendário de ações sociais tradicionalmente realizadas pela FMRB em datas importantes. Todos os anos a Fundação doa cestas básicas para a comunidade do entorno no Natal e brinquedos no Dia das Crianças. Também já realizou a entrega de chips de internet para celulares a alunos de escolas públicas durante o período de isolamento da pandemia de covid-19.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, recebeu, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Judiciário do Maranhão (PCCV).

O documento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), George Ferreira. Também participaram o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, e o tesoureiro do sindicato, Márcio Luís Andrade.

No encontro, Othelino Neto disse que, por também ser servidor público de carreira, reconhece a importância desse projeto de lei para a categoria. “Os servidores esperam por este momento há alguns anos e, hoje, a matéria chega à Assembleia. Daremos a tramitação célere que o PL merece, afinal, a proposição valoriza os servidores do Judiciário”, assinalou.

O chefe do Legislativo maranhense destacou, ainda, a relação independente e harmoniosa que a Casa tem com o Judiciário, o que proporciona esse diálogo permanente. “Já vamos, inclusive, encaminhar para que o projeto tramite em regime de urgência e espero que, nos próximos dias, já possamos apreciar o texto”, completou Othelino.

O desembargador Lourival Serejo afirmou que o projeto garante direitos aos servidores. “O PL assegura mais uma conquista para os servidores do Judiciário maranhense. São direitos que, evidentemente, se renovarão com o tempo”, frisou.

O presidente do Sindjus, George Ferreira, agradeceu a disponibilidade do presidente Othelino Neto. “Seguimos cumprindo nosso compromisso com os servidores e vamos em busca de mais avanços. Agradeço ao deputado Othelino por reconhecer a importância do nosso pleito”, declarou.

Em entrevista ao JMTV 1ª edição, da TV Mirante, a secretaria de Educação de São Luís, Carolina Salgado, confirmou que a Prefeitura de São Luís irá mesmo apresentar uma nova proposta para os professores da rede pública municipal, nesta terça-feira (19).

O próprio prefeito de São Luís, Eduardo Braide, mesmo depois da Justiça decretar a greve dos professores ilegal, se reuniu com os membros do Sindeducação e confirmou que iria apresentar uma contraproposta para a categoria (reveja).

No entanto, mesmo diante da negociação, da promessa de uma nova proposta para os professores e da decisão judicial, o Sindeducação, de maneira intransigente, manteve o movimento grevista para esta segunda-feira (18).

Carolina Salgado deixou claro, mais uma vez,  que a Prefeitura de São Luís já garantiu o cumprimento do piso dos profissionais e que o Projeto de Lei foi enviado à Câmara Municipal em março. A secretária de Educação da capital explicou que quem reivindica o reajuste, são os profissionais que já recebem acima do piso salarial.

“Os demais profissionais, que recebem acima do piso, a eles foi ofertado um percentual de 5%. O sindicato não quis apresentar uma contra proposta e na última reunião, o prefeito se comprometeu a apresentar uma nova proposta, fazendo novos cálculos, novos estudos que serão apresentados amanhã aos professores (…) sempre ressaltando que ofereceremos sim a eles um reajuste que caiba no orçamento da Prefeitura”, explicou a secretária.

Obrigação – Alguns sindicatos, não sei se por questões políticas partidárias ou por desinformação, seguem exigindo que as prefeituras e estados concedam o reajuste de 33,24% no salários dos professores, como concedeu o Governo Federal. No entanto, como este Blog já explicou, a obrigatoriedade dos gestores públicos municipais e estaduais é o pagamento do piso salarial, que passou a ser de R$ 3.840,00.

O Blog inclusive divulgou um parecer do Ministério Público sobre o assunto. No parecer do MP (veja aqui), assinado pelo Coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Direito à Educação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Eduardo Borge Oliveira, fica, mais uma vez, claro qual a obrigação dos gestores. Veja abaixo alguns pontos importantes do parecer.

Ou seja, fica evidenciado que não existe a obrigatoriedade de municípios e estados em reajustar os salários dos professores em 33,24%, mas sim de pagar o Piso Nacional, que passou a ser de R$ 3.840,00.

O Blog já havia anteriormente publicado uma resposta praticamente idêntica do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que através do seu presidente, Marcelo Lopes da Ponte, respondeu um questionamento feito pela Prefeitura de Santa Inês sobre o assunto (reveja).

Sendo assim, não compreender isso e seguir protestando, é uma desinformação sem tamanho ou é querer mesmo, por questões políticas partidárias, criar embaraços para as gestões.

Pior é que alguns sindicatos nem estão levando em conta que o setor da Educação foi um dos mais prejudicados na pandemia, já que praticamente não tivemos aulas presenciais nas escolas públicas nos últimos dois anos.

Blog do Jorge Aragão