Blog do Juraci Filho

O Ministério Público do Maranhão atuou mais uma vez para impedir que o dinheior público de municípios maranhenses, seja gasto com a realização de shows do “Pão e Circo”.

Após cancelar os shows do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim e o de Xand Avião em Bacabal, o MP desta vez conseguiu suspender o show de Xand Avião, que seria realizado em Barra do Corda, no próximo dia 3 de maio.

A decisão foi do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, atendo a solicitação do MP, que evitou que o Município pagasse a “bagatela” de R$ 400 mil para uma única atração no aniversário da cidade.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.

Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.

Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.

O que fica difícil explicar para a população é que o mesmo Xand Avião, um dia depois de não poder se apresentar em Bacabal, se apresentou na cidade de Coroatá, no aniversário da cidade, com o cachê tendo sido pago com recursos públicos.

Buscando fazer uma gestão transparente, responsável e cumprindo a determinação legal, a Prefeitura de São José de Ribamar apresentou, na manhã desta terça-feira, 26, no Plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2021.

Um dos relatórios apresentados na audiência foi o da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (Sempaf), representanda pelo secretário André Siqueira, que mostrou uma planilha detalhada com valores previstos no quadrimestre, sobre despesas, receitas e orçamentos do governo, que se encontram disponíveis para a população no Portal da Transparência.

De acordo com o relatório apresentado, em 2021, o município arrecadou mais de R$ 480 milhões. Desse montante, foram gastos em torno de R$ 430 milhões nas diversas áreas de aplicação.

Além do cumprimento das metas de arrecadação, o executivo se manteve acima do índice de investimento mínimo em educação, investindo 25, 06% de toda receita de impostos arrecada.

Os investimentos em saúde foram altos, a aplicação mínima, segundo a Lei, é de 15%, e a atual gestão investiu 28,20%. Ao final do 3° quadrimestre de 2021, a Prefeitura fechou as contas no azul, garantindo o cumprimento de suas obrigações no fornecimento de serviços básicos e fundamentais ao cidadão.

Participaram também da audiência representantes da contabilidade, Secretarias de Saúde, Educação, Obras e Assistência Social.

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (merecimento) ganharam acesso às vagas em votação durante sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (27).

Logo após a sessão, a nova integrante e os novos integrantes da Corte foram empossados pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, no Gabinete da Presidência, na presença do Corregedor Geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e desembargadores da Corte Estadual. Os três novos cargos foram criados pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022.

Para o acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, 18 candidatos concorreram às vagas. Foram eles: as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Na votação, por merecimento, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).

Segundo a Resolução CNJ nº 426, de 8 de outubro de 2021, que alterou a Resolução CNJ nº 106/2010, para cálculo da nota final de cada concorrente, deve ser realizada a tri-média das notas lançadas pelos avaliadores, excluído o percentual de 10% em relação às maiores e menores notas, para, então, obter-se sua nota final, por meio da média aritmética.

O presidente do TJMA anunciou o resultado da lista tríplice, que apontou Gervásio Santos (2.400 pontos, com tri-média 100); Sebastião Bonfim (2.387 pontos, com tri-média 99,46) e Márcia Cristina Chaves (2.385 pontos, com tri-média 99,38).

Primeiro colocado na lista tríplice, Gervásio Santos foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA.

ANTIGUIDADE – Em seguida, foi a vez do acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. As inscrições tiveram a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

A juíza Sônia Amaral, a mais antiga entre inscrita e inscritos, foi proclamada nova desembargadora pelo presidente Lourival Serejo.

NOVO MERECIMENTO – Por último, já sem a presença do nome de Gervásio Santos, que obteve a pontuação máxima, foi formada uma nova lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, novamente pelo critério de merecimento.

Desta vez, a lista contou com Sebastião Bonfim (2.387 pontos, com tri-média 99,46), Márcia Cristina Chaves (2.385 pontos, com tri-média 99,38) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (2.371 pontos, com tri-média de 98,79).

Com este resultado, Sebastião Bonfim foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.

Foto: divulgação

A juíza Joseane Bezerra é uma das candidatas a vaga de desembargadora do TJ/MA

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quarta-feira (27), sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), a partir das 9h.

Conforme a pauta da sessão, deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.

Acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento estão inscritos nos dois processos, as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Conforme as pautas da sessão, deverão ser julgados 10 processos eletrônicos e um processo físico.

O Tribunal Pleno deverá julgar 69 processos na sessão virtual que terá início às 15h desta quarta-feira (27), e término às 14h59 do dia 4 de maio ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A deputada estadual Daniella (PSB), apresentou na Assembleia Legislativa um requerimento solicitando a Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB) informações sobre a participação das mulheres no pleito para o Quinto Constitucional.

A parlamentar saiu em defesa da inserção das mulheres na disputa a uma vaga de desembargador no TJ/MA. Além de justa, é legítima o questionamento de Daniella, pois ela também a procura da Mulher na Casa do Povo.

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, quê, pelo recall político que possui, deverá ser a ‘puxadora’ de voto no MDB, anunciou que, por um curto período, estará fora do Front para a campanha com vistas à Câmara Federal.

Roseana revelou que descobriu um fungo e , por isso, precisará realizar uma pequena e rápida cirurgia.

“Essa semana que vem eu vou até São Paulo. Eu tive um problema de fungo, então eu vou até lá e vou fazer uma pequena cirurgia na segunda-feira [dia 2 de maio]. Espero que não demore muito e que eu esteja de volta uma semana depois”, declarou Roseana, que resolveu comunicar oficialmente para evitar especulações.

Roseana vai se submerter ao precedimento logo, para não atrapalhar a fase mais aguda da pré-campanha. Ela deve voltar a ativa, logo na segunda quinzena de maio.

Foto: divulgação

O ex-governador Flávio Dino esteve à frente, ontem (25), de uma reunião como presidente do PSB com outras direções de partidos que formam uma grande aliança pela eleição do ex-presidente Lula (PT). Estiveram presentes líderes dos partidos  PSB, PT e PCdoB para discutirem sobre a preparação da campanha do Lula no Maranhão.

Embora com ressalvas de alguns petistas, Flávio Dino será o coordenador da campanha de Lula no Maranhão. Dino tem enfatizado a necessidade de unidade no campo progressista para a vitória de Lula.

“Nesta segunda, mais uma reunião entre as direções estaduais do PT, PCdoB e PSB. Estamos unidos para construir uma grande vitória com a pré-candidatura de Lula a presidente. Queremos um governo que trabalhe todo dia, em favor do progresso social e de oportunidades para todos”, destacou Flávio Dino.

“Hoje tivemos mais uma reunião entre o PT, PSB e PCdoB do Maranhão.  Tratamos sobre o Comitê Popular de Luta e o ato de lançamento da pré-candidatura do presidente Lula no dia 7 de maio e plano de governo.  Avante!˜, afirmou Francimar Melo, presidente do PT.

“Com os companheiros Daninlo Moreira e Egberto Magno, da direçào do PCdoB do Maranhão, em encontro na tarde desta segunda com nosso ex-governador e próximo senador Flávio Dino. Na pauta a preparação da campanha de Lula, no Maranhão. Avante!”, disse Márcio Jerry, presidente do PCdoB.

À presidente estadual do MDB, Roseana Sarney, o deputado Roberto Costa se reuniu, nessa segunda-feira (26), com os pré-candidatos a deputados federais e deputados estaduais que irão disputar as eleições de 2022. Também estiveram presentes os deputados federais João Marcelo e Victor Mendes, e o ex-senador Lobão Filho.

Na oportunidade, Roberto ressaltou a importância das eleições para o fortalecimento do partido em 2022 e reafirmou seu compromisso pela consolidação do MDB no Maranhão.

“Estou muito feliz com a união de todos os pré-candidatos do MDB. Juntos, iremos trabalhar para o fortalecimento do nosso partido em 2022 e, se Deus quiser, teremos uma grande bancada de deputados eleitos em outubro.”

Dentre os pré-candidatos do partido estiveram presentes o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Ribeiro, Ricardo Arruda, liderança política de Grajaú, advogado Márcio Coutinho, enfermeira Kelly Inaiane, diretora do Coren/MA, Ednaldo Neves, professora Cláudia, de Timon, Marleide, dos Agentes Comunitários, a ativista e advogada Carol Costa, dentre outros.

Ainda de acordo com o parlamentar: “sob a presidência de Roseana Sarney, conseguimos construir uma chapa muito forte com a capacidade de elegermos de quatro a cinco deputados estaduais e de três a quatro deputados federais. E, com tudo caminhando para a consolidação da liderança da Roseana como deputada federal mais bem votada, temos a grande possibilidade de fazer um quarto.”

Roseana destacou o papel fundamental de todos os pré-candidatos para as eleições de 2022 e afirmou: “Estamos com o partido forte, estamos com o partido organizado. Vamos às ruas, vamos movimentar o nosso Estado, vamos ganhar a eleição!”

A deputada Helena Duailibe (PP) participou, no domingo (24), da missa em ação de graças pelo primeiro ano da lei que inclui o Dia Estadual Terço dos Homens no calendário de eventos do Maranhão. Em São Luís, a coordenação arquidiocesana do Terços dos Homens preparou uma celebração presidida pelo padre Clemilton de Moraes.

A Lei 11.497/2021, de autoria da parlamentar, tem como objetivo promover atividades com a finalidade de ampliar e estimular a prática da oração do terço. A data da comemoração do Dia do Terço dos Homens deverá ser no último domingo do mês de abril.

“Estou muito feliz porque hoje é dia da Divina Misericórdia e Dia Estadual do Terço dos Homens. Orgulha-me muito homenagear este grupo que tem feito ressurgir a fé na nossa Igreja Católica”, disse a deputada.

Padre Clemilton de Moraes destacou a importância da lei que homengeia o Terço dos Homens. “Agradecemos à deputada Helena Duailibe por ter tido esta inspiração e apoio dos seus colegas para garantir esta lei”, disse.

Foto: divulgação

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), teve um final de semana agitado em São Luís. Neste domingo (24), participou de um café da manhã na residência do jornalista Eri Castro, com líderes políticos de todo o estado.

“Foi uma excelente oportunidade para dialogar com essas lideranças sobre o nosso estado e como quero contribuir no desenvolvimento do Maranhão”, disse o pré-candidato a deputado estadual.

Mais cedo o vereador conversou com comerciantes da Feira do Coroadinho. “Foi bom ouvir os feirantes que trabalham no local e conhecer suas necessidades”, disse o vereador, que na oportunidade acompanhava o senador Weverton (PDT) em uma visita à Feira.

Antes de encerrarem a visita, os dois, acompanhados dos vereadores Nato Júnior e Raimundo Penha, e do deputado federal Cleber Verde, deram uma parada na banca da Elaine, onde saborearam um delicioso mocotó.

No sábado (23), o pedetista se reuniu com lideranças do São Francisco, onde acompanhado do amigo Etevaldo Metanol, também visitou a nova Feira do bairro.

“Quero dar uma boa notícia. Para melhorar, mais ainda, o conforto de feirantes e usuários, destinei uma emenda para a instalação de ventiladores industriais, com o intuito de melhorar a climatização aqui do mercado”, informou.