Blog do Juraci Filho

O deputado César Pires destacou nesta terça-feira (17) a realização de concurso público pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA) para contratação de fiscal médico veterinário e formação de cadastro reserva. Para o parlamentar, a iniciativa inédita valoriza a categoria e garante a melhoria da prestação de serviços à população maranhense.

“Pela primeira vez o CRMV contratará um fiscal com formação superior para os seus quadros. Uma iniciativa da gestão da professora Francisca Neide que merece os nossos aplausos, pois vai melhor qualificar os trabalhos de fiscalização da entidade, que vem sendo feita por técnicos de nível médio”, enfatizou César Pires.

O CRMV-MA tem a missão de atuar em benefício do bem-estar animal e da sociedade, orientando, disciplinando e fiscalizando o exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia no estado do Maranhão.

Pelo edital do concurso anunciado pelo CRMV-MA, as inscrições poderão ser feitas no período de 18 a 23 de abril no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, onde os interessados poderão encontrar todas as informações, como valor da taxa de inscrição, número de vagas, local e data de realização da prova.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-presidente do Conass, Carlos Lula, voltou a criticar o Governo Federal pelo entendimento em relação a Pandemia da Covid-19, pondo fim ao estado de “Emergência” no país. Para Lula a medida teria que ser antecedida de um bom e democrático diálogo técnico.

“A revogação do estado de emergência sanitária é apenas mais uma medida do @minsaude tomada sem diálogo prévio com a sociedade, na contramão da OMS e sob evidente pressão presidencial. É a última pá de cal na tão falada coordenação interfederativa, que simplesmente inexistiu na pandemia. Estados e municípios assumiram o papel que caberia ao Ministério da Saúde. A cooperação virou conflito. O resultado todos sabemos: um desastre”.

O prefeito Eduardo Braide fez um anúncio, há muito tempo esperado pelo funcionalismo público de SLZ, nessa segunda-feira (18), concedendo um reajuste de 8% por cento para todos os servidores municipais, ativos, inativos e os servicos prestados.

De acordo com Braide, a mensagem do Executivo será encaminhada para votação pela Câmara de Vereadores na próxima semana.

“Após 5 anos sem reajustes, os nossos servidores municipais terão 8% de reajuste salarial: o maior da história de São Luís e com os serviços prestados contemplados. Isso em pouco mais de 1 ano de governo. O PL será encaminhado à Câmara Municipal na semana que vem”, afirmou Braide.

Foto: Divulgação

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) distribuiu ovos de Páscoa para crianças das comunidades do Centro Histórico de São Luís e adjacências. A ação aconteceu nesta segunda-feira (18) e contou com a presença do presidente da FMRB e secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, e da primeira-dama do Estado, Larissa Brandão.

Foram distribuídos mil ovos de chocolate para crianças em situação de vulnerabilidade social. Participaram da ação a União de Moradores do Desterro e Centro Histórico; a Escola de Música Bom Menino das Mercês; a Escola Arte de Educar; e as escolas comunitárias do Ipase e do Pão de Açúcar.

O presidente da FMRB e secretário de Cultura, Paulo Victor, afirmou que a prioridade estabelecida pelo governador Carlos Brandão é a valorização da comunidade.

“Essa é a nossa missão como presidente da FMRB e como secretário de Cultura: sempre valorizar a nossa comunidade. Por isso, gostaria já de anunciar que, para além deste primeiro evento, nós teremos novamente São João aqui no Convento das Mercês”, anunciou.

A primeira-dama, Larissa Brandão, garantiu que irá acompanhar as atividades na FMRB e fortalecer os projetos sociais e culturais. “Podem contar comigo na promoção da cultura do Estado. Agradeço a recepção da comunidade e espero que possamos fazer um bom trabalho juntos”, afirmou.

Além do presidente e da primeira-dama, também estiveram no evento o deputado estadual Roberto Costa; o secretário municipal de Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, André Campos; e o vereador de São Luís, Andrey Monteiro.

Durante a distribuição, a comunidade também pôde aproveitar um aulão gratuito de zumba com a prof.ª Elizete Campos, da Escola Flor do Samba, e apresentações artísticas da Banda do Bom Menino das Mercês e do grupo Zabumbinha.

A doação dos ovos de Páscoa segue o calendário de ações sociais tradicionalmente realizadas pela FMRB em datas importantes. Todos os anos a Fundação doa cestas básicas para a comunidade do entorno no Natal e brinquedos no Dia das Crianças. Também já realizou a entrega de chips de internet para celulares a alunos de escolas públicas durante o período de isolamento da pandemia de covid-19.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, recebeu, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Judiciário do Maranhão (PCCV).

O documento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), George Ferreira. Também participaram o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, e o tesoureiro do sindicato, Márcio Luís Andrade.

No encontro, Othelino Neto disse que, por também ser servidor público de carreira, reconhece a importância desse projeto de lei para a categoria. “Os servidores esperam por este momento há alguns anos e, hoje, a matéria chega à Assembleia. Daremos a tramitação célere que o PL merece, afinal, a proposição valoriza os servidores do Judiciário”, assinalou.

O chefe do Legislativo maranhense destacou, ainda, a relação independente e harmoniosa que a Casa tem com o Judiciário, o que proporciona esse diálogo permanente. “Já vamos, inclusive, encaminhar para que o projeto tramite em regime de urgência e espero que, nos próximos dias, já possamos apreciar o texto”, completou Othelino.

O desembargador Lourival Serejo afirmou que o projeto garante direitos aos servidores. “O PL assegura mais uma conquista para os servidores do Judiciário maranhense. São direitos que, evidentemente, se renovarão com o tempo”, frisou.

O presidente do Sindjus, George Ferreira, agradeceu a disponibilidade do presidente Othelino Neto. “Seguimos cumprindo nosso compromisso com os servidores e vamos em busca de mais avanços. Agradeço ao deputado Othelino por reconhecer a importância do nosso pleito”, declarou.

Em entrevista ao JMTV 1ª edição, da TV Mirante, a secretaria de Educação de São Luís, Carolina Salgado, confirmou que a Prefeitura de São Luís irá mesmo apresentar uma nova proposta para os professores da rede pública municipal, nesta terça-feira (19).

O próprio prefeito de São Luís, Eduardo Braide, mesmo depois da Justiça decretar a greve dos professores ilegal, se reuniu com os membros do Sindeducação e confirmou que iria apresentar uma contraproposta para a categoria (reveja).

No entanto, mesmo diante da negociação, da promessa de uma nova proposta para os professores e da decisão judicial, o Sindeducação, de maneira intransigente, manteve o movimento grevista para esta segunda-feira (18).

Carolina Salgado deixou claro, mais uma vez,  que a Prefeitura de São Luís já garantiu o cumprimento do piso dos profissionais e que o Projeto de Lei foi enviado à Câmara Municipal em março. A secretária de Educação da capital explicou que quem reivindica o reajuste, são os profissionais que já recebem acima do piso salarial.

“Os demais profissionais, que recebem acima do piso, a eles foi ofertado um percentual de 5%. O sindicato não quis apresentar uma contra proposta e na última reunião, o prefeito se comprometeu a apresentar uma nova proposta, fazendo novos cálculos, novos estudos que serão apresentados amanhã aos professores (…) sempre ressaltando que ofereceremos sim a eles um reajuste que caiba no orçamento da Prefeitura”, explicou a secretária.

Obrigação – Alguns sindicatos, não sei se por questões políticas partidárias ou por desinformação, seguem exigindo que as prefeituras e estados concedam o reajuste de 33,24% no salários dos professores, como concedeu o Governo Federal. No entanto, como este Blog já explicou, a obrigatoriedade dos gestores públicos municipais e estaduais é o pagamento do piso salarial, que passou a ser de R$ 3.840,00.

O Blog inclusive divulgou um parecer do Ministério Público sobre o assunto. No parecer do MP (veja aqui), assinado pelo Coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Direito à Educação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Eduardo Borge Oliveira, fica, mais uma vez, claro qual a obrigação dos gestores. Veja abaixo alguns pontos importantes do parecer.

Ou seja, fica evidenciado que não existe a obrigatoriedade de municípios e estados em reajustar os salários dos professores em 33,24%, mas sim de pagar o Piso Nacional, que passou a ser de R$ 3.840,00.

O Blog já havia anteriormente publicado uma resposta praticamente idêntica do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que através do seu presidente, Marcelo Lopes da Ponte, respondeu um questionamento feito pela Prefeitura de Santa Inês sobre o assunto (reveja).

Sendo assim, não compreender isso e seguir protestando, é uma desinformação sem tamanho ou é querer mesmo, por questões políticas partidárias, criar embaraços para as gestões.

Pior é que alguns sindicatos nem estão levando em conta que o setor da Educação foi um dos mais prejudicados na pandemia, já que praticamente não tivemos aulas presenciais nas escolas públicas nos últimos dois anos.

Blog do Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou nesta sexta-feira (22) o defensor público Gabriel Furtado como o novo defensor público-geral do Estado. A nomeação deve ser publicada em Diário Oficial do Estado na próxima semana.

Gabriel Furtado, que atualmente é subdefensor-geral do Maranhão, cargo ocupado por ele desde 2018, obteve 180 votos e foi o nome mais votado dentre as quatro candidaturas que disputaram os votos das defensoras e dos defensores públicos do Maranhão, no dia 8 de abril. O pleito resultou na formação de uma lista tríplice composta por mais dois nomes: Paulo Costa (139 votos) e Cristiane Marques (138 votos).

A gestão do defensor-geral eleito e recém-nomeado Gabriel Furtado terá início em 01 de junho de 2022 e seguirá até 31 de maio de 2024. Em breve, Gabriel Furtado anunciará o nome de quem o acompanhará na gestão, ocupando o cargo de subdefensor(a)-geral, dentre os demais cargos da Administração Superior.

Ainda no comando da instituição, o defensor-geral Alberto Bastos desejou sucesso a Gabriel Furtado, agradecendo a parceria fortalecida nos últimos anos. “Não posso deixar de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo subdefensor Gabriel Furtado, que não foi apenas um auxiliar nesses quatro anos em que estou à frente da instituição. Ele atuou como um grande gestor e isso certamente pesou na escolha dos colegas espalhados pelo Maranhão. É um reconhecimento merecido”, destacou.

Para o novo defensor-geral, a confiança depositada pelo governador Carlos Brandão em seu trabalho não será em vão. Ao fazer um breve apanhado do período que esteve na Subdefensoria, também ressaltou o companheirismo do colega Alberto Bastos e as lições compartilhadas nos últimos quatro anos, período em que a Defensoria experimentou um crescimento jamais visto em sua história.

“É motivo de muita satisfação poder fazer esse trabalho em prol da população desse estado que me acolheu e que me ensinou a ser defensor público na prática, na luta diária, no vínculo com cada cidadão e cidadã que tive a oportunidade de conhecer e defender, em nome de uma sociedade mais justa e igualitária. Sinto-me honrado pelos votos de confiança dos colegas defensores e defensoras! Parabenizo os colegas que comigo formaram a lista tríplice. E reitero aqui a minha sempre disposição em continuar dando o meu melhor, todos os dias, por uma Defensoria Pública ainda mais eficiente e efetiva na vida das pessoas do Maranhão”, ressaltou o defensor público Gabriel Furtado.

Sobre Gabriel Furtado

Gabriel Santana Furtado Soares é pernambucano e vive no Maranhão desde que tomou posse como defensor público do estado, em 2009. Atualmente, ele é subdefensor público-geral do Maranhão; e é defensor público titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).

Vencedor de 2 prêmios Innovare, Gabriel Furtado é doutorando em Engenharia de Software, pela instituição de ensino CESAR School.

O Senador Roberto Rocha (PTB) rebateu as denúncias feitas pelo jornal  Folha de São Paulo no último domingo (17), onde o nome do parlamentar teria aparecido numa planinha sobre desvio de Emenda Parlamentar.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inclusão de Roberto Rocha, que, também é Corregedor do Senado na investigação.

Rocha diz-se surpreendido em Nota, e avisou que vai aguardar serenamente o desfecho das investigações. Veja abaixo a íntegra:

Fui surpreendido com a inclusão do meu nome em inquérito sobre desvio de emendas parlamentares, segundo matéria publicada neste domingo, 17 de abril, no jornal Folha de São Paulo.

Afirmo que os atos apurados não dizem respeito à minha atuação parlamentar.

Trata-se de ilações a partir de anotações feitas à mão, à margem de planilhas onde consta simplesmente o sobrenome Rocha. Por conta disso alguém afirmou acreditar serem dívidas entre duas pessoas “com a possível participação do senador Roberto Rocha”.

Nada mais vago e impreciso que tal afirmação, sem qualquer fundamento em fatos.

Informo ainda que não tive jamais conhecimento oficialmente sobre o fato, tampouco fui procurado para qualquer esclarecimento. Se apurassem minuciosamente veriam que não tenho rigorosamente nenhum envolvimento com o fato investigado.

Aguardo sereno que o desfecho das apurações constate o que todo o Maranhão sabe sobre a retidão da minha vida como político e cidadão.

Nota de Pesar

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Eraldo Lima, técnico operacional da TV Assembleia, ocorrido na noite de sábado (16), em São Luís.

Eraldo Lima, 60 anos, iniciou seus trabalhos na área operacional da TV Assembleia em 2015 após atuação em várias emissoras de televisão de São Luís, a exemplo da Difusora, Guará e Mirante, sendo referência profissional na sua área.

Consternada, a Diretoria de Comunicação da Alema presta condolências e solidariza-se com familiares, amigos e colegas de trabalho de Eraldo, desejando-lhes forças para que superem a dor da imensurável perda.

Edwin Jinkings
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Sílvia Tereza Pereira
Diretora-Adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Mantendo a tradição de distribuir peixes a famílias ludovicenses no período da Semana Santa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve em diversos bairros da cidade, desenvolvendo a ação de solidariedade que beneficiou milhares de pessoas.

“É uma satisfação enorme saber que a população vai ter alimento à mesa para celebrar os mistérios da salvação a partir da recordação da última semana da vida de Jesus Cristo”, falou o vereador.

Durante quase toda a semana o pedetista percorreu dezenas de comunidades, de forma tranquila, sem tumulto ou espera da população, que voltou para casa satisfeita com o pescado.

“São famílias que esperam por esta pequena contribuição que faz uma grande diferença. Que esse gesto chegue a essas pessoas como uma renovação da esperança de dias melhores, como Cristo nos convida a crer”, declarou Osmar, desejando uma ótima páscoa a todos.

Comer peixe na Semana Santa faz parte da tradição e da devoção cristã, simbolizando uma forma de praticar o jejum e a abstinência, um exercício, que ao lado da caridade, e é indicada pela Igreja como forma de devoção típica do tempo da Quaresma. É uma das representações, que na Páscoa, simbolizam a vida e a fé das pessoas em Jesus Cristo.