Blog do Juraci Filho

Sobre a matéria divulgada pelo Jornal “O Globo” e publicada pelo Blog do Juraci Filho intitulada “Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de Pinheiro constrói mansão e é investigado pela PF”. A assessoria do Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio enviou por e-mail a seguinte resposta:

Veja a íntegra abaixo: 

1-      A matéria além de inverídica é mal intencionada quando supõe o uso de

recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para

fins particulares. O meu imóvel em construção, no povoado Apertado,

possui apenas cinco quartos, e a obra teve início há cinco anos, com

recursos pessoais, e há quase um ano encontra-se paralisada. O terreno é

declarado, todo ano, no meu imposto de renda.

2-      Ao longo de toda a minha gestão, a Prefeitura de Pinheiro recebeu

apenas um recurso do FNDE, no ano passado, para a construção da creche

do bairro do Antigo Aeroporto, que iniciamos a obra neste mês.

Quando assumi meu primeiro mandato, em 2017, a Prefeitura de Pinheiro

apresentava inúmeras inconsistências junto ao Fundo relativas a obras

inacabadas de creches, escolas e ginásios da gestão do ex-prefeito

Filuca Mendes (MDB). Recorremos à Justiça e aguardamos o tramite do

processo para que o Município pudesse voltar a receber recursos e firmar

novos convênios. Somente no último trimestre de 2021 conseguimos sanar

essas inconsistências.

Algumas dessas obras inacabadas que recebemos da gestão anterior foram

finalizadas com recursos próprios do município, fruto de planejamento e

da prioridade que é dada por nós à educação.

Luciano Genésio

Prefeito de Pinheiro

A Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Daniella (PSB), prestigiou a solenidade para implantação da Procuradoria da Mulher em Açailândia, evento ocorrido nesta quinta-feira (7) na Câmara Municipal.

Dentre outras inúmeras atribuições, o órgão objetiva atuar vigorosamente no combate da violência contra a mulher, na promoção da igualdade de gênero e na garantia de maior participação feminina no desenvolvimento das políticas públicas.

“A chegada da Procuradoria da Mulher em Açailândia acende uma forte luz sobre as questões de gênero que são discutidas nos espaços de poder. É primordial que a mulher, que representa o maior eleitorado do país, esteja ativamente discutindo as políticas públicas que são desenvolvidas para elas. Fico muito feliz por ver que esta Casa Parlamentar está ampliando a voz das mulheres e fortalecendo a representatividade feminina”, frisou Daniella.

A vereadora Thais Brito (PDT) foi designada para ser a procuradora do órgão. Durante a solenidade, Daniella parabenizou a parlamentar pela condução ao cargo e colocou a Procuradoria da Alema à disposição prestar a assistência necessária.

“Parabenizo a Thais Brito que está recebendo a missão de conduzir este importante instrumento legislativo que chega para fortalecer a bandeira das mulheres de Açailândia. Acredito que Thais fará uma gestão competente e inovadora, tamanha é sua vontade de fazer a diferença. Vale ressaltar que a Procuradoria da Assembleia Legislativa estará sempre de portas abertas para que possamos unir forças e superar os obstáculos presentes nas nossas lutas”, finalizou a deputada.

Participaram da solenidade o vereador e presidente da Câmara Municipal, Feliberg Melo, os demais vereadores, autoridades e lideranças locais.

Deu no “O GLOBO”

Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira hora dos dois homens fortes do PP no governo do presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira, presidente de Câmara de Deputados, e Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, Genésio chegou a ser afastado do cargo em janeiro deste ano após uma operação da Polícia Federal no município. Mas depois de cerca de 40 dias fora do cargo ele voltou graças a uma liminar da Justiça. Com cerca de 84 mil habitantes, o município, que é um dos que mais se beneficiaram do programa Proinfância na região, conforme revela reportagem do GLOBO, vive em meio a denúncias de desvios de orçamento público e de notícias envolvendo o enriquecimento do prefeito, que está construindo uma casa com mais de 30 cômodos,  com direito à pista de pouso, no Povoado Apertado.

Pelo menos 15 dos 17 vereadores da cidade são aliados de Genésio. Procurado, Genésio, que cumpre agenda política em Brasília, ao lado do senador Werveton Rocha (PDT-MA), pré-candidato ao governo do estado, nega irregularidades e também que tenha sido favorecido na distribuição de recursos do FNDE. Tratado como uma das principais lideranças políticas da região, o prefeito garante que não recebeu qualquer recurso no ano passado porque o município estava inadimplente com o fundo, o que ele atribui a desmandos do prefeito anterior, Filuca Mendes (MDB). Genésio, que está em seu segundo mandato, diz que, ao assumir a gestão do município, há cerca de cinco anos, encontrou 20 obras, com recursos do FNDE, inacabadas. Ele acusa o antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município. O prefeito também acrescenta que conheceu Arthur Lira há cerca de um ano, quando ele esteve em São Luís, e que esteve com Ciro Nogueira apenas cinco vezes, sempre buscando recursos para o município.

– Na época, cada creche custaria R$ 1,2 milhões, hoje devem custar aos cofres cerca de R$ 2,6 milhões. Vamos dizer que o município recebeu, por exemplo, R$ 800 mil por uma creche, e o dinheiro desapareceu, não foi para a obra. Eu não sei para onde foi o dinheiro, foi desviado. Só sei que eu não tinha recursos em caixa para concluir as construções. Ficamos como inadimplentes. Só no ano passado, com o fim da ação de improbidade contra o ex-prefeito, eu consegui voltar a ser adimplente junto ao FNDE, lá entre julho e agosto. Então, não posso ter recebido verba nenhuma – afirma Genésio. – Para você ter uma ideia, Pinheiro só tem uma creche do FNDE. O resto é tudo convênio que a gente fez com instituição privada.

Sobre a mansão que está construindo em Povoado Apertado, Genésio diz que o imóvel vem sendo erguido ao longo dos anos, desde que assumiu como prefeito. Em vez de 24 cômodos como se comenta na cidade, ele assegura que são quatro suítes no segundo andar e uma no primeiro. O prefeito mostrou a planta do imóvel em que é possível ver que apenas uma suíte – sem o closet e o banheiro – mede quase 50 metros quadrados. Há pelo menos 30 cômodos nos dois andares da construção. A pista de pouso é do pai, de acordo com ele. Os recursos viriam de suas atividades empresariais no ramo da construção e de posto de gasolina. Genésio afirma que declara cerca de R$ 80 mil por mês de imposto de renda.

– Eu não saí do zero. Já tinha uma vida. A casa é grande, mas é mais comprida do que larga. Não são tantos quartos assim. A pista de pouso é do meu pai que é fazendeiro e mora logo em frente. No momento, obra está até parada – explica, informando que o imóvel tem 1.300 metros quadrados de área construída e que pode parecer maior porque os cinco quartos têm closet e banheiros grandes.

Um dos poucos adversários do prefeito, o vereador Felipe Chicão (MDB) de Pinheiro chegou a entrar com um pedido de instalação de uma CPI para verificar desvios da atual gestão municipal e de afastamento definitivo de Genésio, mas o requerimento foi recusado pela Câmara Legislativa. Ele diz ainda que, no ano passado, também houve suspeitas de malversação de recursos públicos para o combate à Covid-19.

O plenário da Câmara de São Luís aprovou o Requerimento nº. 154/22, de autoria do Coletivo Nós (PT), que solicita, em caráter de urgência, documentos ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e ao Sindicato dos Empresários do Transporte (SET). O objetivo da requisição é subsidiar as investigações em realização na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa Legislativa que trata do transporte público municipal.

Por meio da proposição aprovada no último dia 29 pelos vereadores de São Luís, o Coletivo Nós (PT) requereu à Mesa Diretora na forma regimental e em caráter de urgência, por conta do prazo de finalização das atividades da CPI dos Transportes, que fosse enviado ofício ao STTREMA e ao SET solicitando o envio dos seguintes documentos: 1) relatório de acompanhamento sobre a observância aos direitos da categoria dos rodoviários junto às empresas e 2) atas de todas as reuniões de negociação que aconteceram de 2016 a 2021 entre os rodoviários municipais e a Prefeitura.

O co-vereador Eni Ribeiro explicou por quais motivos a documentação solicitada é necessária para as investigações em realização na CPI dos Transportes e ainda informou que a previsão para o encerramento dos trabalhos da Comissão é este mês de abril.

“Os documentos solicitados são importantes para que a gente possa, enquanto mandato Coletivo Nós, fazer recomendações e sugestões no relatório final da CPI. A documentação, ou seja, as atas das reuniões e os relatórios que solicitamos aos dois sindicatos irão nos auxiliar a elucidar várias denúncias feitas durante as sessões da CPI, como vícios e ilicitudes no processo da licitação dos transportes públicos. Ainda não recebemos todos os documentos e estamos indo em busca deles. Até esse mês de abril a gente não tem a perspectiva de renovação do prazo da CPI. Então, provavelmente iremos finalizar a CPI no mês de abril”, explicou Eni Ribeiro.

Foto: Leonardo Mendonça

Após representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) condenou os pré-candidatos ao governo do estado Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho (PL) e Lahesio Bonfim (PTB) por propaganda eleitoral antecipada referente às eleições de 2022.

Em 4 de setembro de 2021, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho participou do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com uma significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados. Os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.

Já Lahesio Bonfim realizou diversas visitas a municípios maranhenses, como Itinga, Buriticupu, Carolina, Arame e Grajaú, que contaram com a utilização de carro de som, jingle e fogos de artifício. A divulgação de imagens e vídeos foram postadas nas redes sociais Instagram e Facebook.

Diante disso e, levando em conta a violação do art. 36 da Lei 9.504/97, que rege a propaganda eleitoral antecipada, o colegiado do TRE/MA decidiu que Josimar de Maranhãozinho e Lahesio Bonfim efetuem o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

Saiba mais – o MP Eleitoral propôs outra representação contra Josimar de Maranhãozinho pela participação no evento “Grande Encontro”, realizado na cidade de Itapecuru Mirim (MA) em novembro de 2021.

A decisão liminar, concedida na segunda-feira (4), determina que o deputado federal exclua de sua rede social Instagram as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas.

Em caso de descumprimento, o responsável estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Foto: divulgação

Nesta quinta-feira,07, o deputado Zé Inácio foi empossado secretario da nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico. A cerimônia foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.

A nova Mesa foi eleita durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), evento realizado em 2021 em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A deputada Edna Auzier foi eleita como a presidente do Parlamento Amazônico, sendo ela a primeira mulher a assumir a presidência do Parlamento Amazônico.

“É uma grande satisfação mais uma vez fazer parte deste parlamento, que tem um papel extremamente importante na defesa e preservação da Amazônia”.

A Associação do Parlamento Amazônico tem mais de 20 anos de existência, criado como uma arma de defesa dos interesses dos povos que habitam a Amazônia Legal, e os Estados que dela integram que são: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O Parlamento Amazônico, tem o compromisso de estabelecer políticas integradas, estreitando as relações sobre as questões amazônicas e promovendo a cooperação, o desenvolvimento sustentável e a preservação da região.

A nova mesa está composta pelos deputados estaduais: Jair Montes (RO), Ribamar Araújo (RO), Sinésio Campos (AM) e Nilton Bandeira (TO) para vice-presidentes; Jory Oeiras (AP) para tesoureiro; Lenir Rodrigues (RO) secretária-geral, Tayla Peres (RR) secretária, José Inácio (MA) e Edvaldo Magalhães (AC) secretários.

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), solicitou ao Executivo Estadual a criação de um Museu do Esporte nas dependências do Complexo Esportivo Castelão.

Segundo o parlamentar, a ideia é que o espaço ofereça um acervo rico, com uso de diferentes ferramentas e mídias, onde deverá contar momentos importantes da história de diversas modalidades esportivas.

“Essa indicação visa valorizar ainda mais quem faz e quem fez história no esporte amador da cidade. Tenho certeza, que, será um importante espaço de lazer, entretenimento, cultura, inclusão social e de valorização do esporte”, disse.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação é suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para o próximo dia 24 e bancado com recursos públicos.

Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.

Não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio. O município alegou que essas contratações ainda estão em trâmite junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão questionou os gastos com o evento festivo diante do cenário de existência de tramitação outros procedimentos administrativos e ações ajuizadas a respeito da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da a reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas, e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.

“Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explica, na Ação, a promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

A promotora de justiça considera que a realização do evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública.

Liminar – O pedido de liminar feito pela Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim requer que a Justiça determine a suspensão/cancelamento imediato do show, bem como a determinação de que não seja feito qualquer pagamento relativo ao contrato firmado com o artista, bem como quanto a gastos acessórios como montagem de palco, iluminação e som, por exemplo. Também foi requerida a proibição de contratação de outra atração artística da mesma magnitude.

Também foi requerido que a Prefeitura adote, no prazo de 24 horas, providências para fazer constar na página principal de seu site o aviso de cancelamento do show, com o objetivo de dar a publicidade necessária à população local.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi requerida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Raimundo Nonato Everton Silva.

Em entrevista nesta quinta-feira (7), ao Ponto Final, direto do Palácio dos Leões, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou desse novo momento agora como chefe do executivo estadual e das perspectivas para os próximos meses à frente do governo.

Sobre esse novo compromisso como governador do Maranhão, Brandão disse estar preparado para exercer essa função.

“Para mim é motivo de muita alegria, de muita responsabilidade, eu que me preparei a vida para esse momento, mais de 30 anos de vida pública. Estou muito bem preparado para exercer essa função”, disse Brandão.

Sobre sua equipe de governo, Brandão destacou que a ideia foi trazer pessoas experientes como o ex-governador Zé Reinaldo, o ex-prefeito de Ribamar Luís Fernando e o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, para que possam somar com a turma jovem que também chega para compor o secretariado do governo do Maranhão.

Brandão também falou sobre o desafio lançado a Paulo Victor, Secretário de Estado da Cultura. O governador destacou que esse ano nós teremos o maior São João do estado. Brandão destacou que Paulo Victor foi escolhido a dedo e pasta está com quem entende de cultura.

O governador do Maranhão frisou que está aberto ao diálogo com os prefeitos e destacou que São Luís e o prefeito Eduardo Braide, pode contar o apoio e a parceria do governo do Maranhão.

“São Luís pode contar comigo, pode contar com o apoio para que a gente possa fazer uma grande parceria com os bairros de São Luís. Nós estamos aqui de portas abertas para dialogar com todos os prefeitos e toda a classe política, independente da questão política partidária. Eu  sou governador do Maranhão e tenho a obrigação de dialogar e levar ações a todos os municípios e São Luís não é diferente.”, destacou Brandão.

Ouça a entrevista completa

Blog do Zeca Soares

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), empossou na quarta-feira (6) seus novos secretários de estado. Ele monta sua equipe após assumir o mandato de Flávio Dino, que renunciou ao cargo seguindo a legislação eleitoral para poder estar apto na disputa das eleições de outubro.

“Nossa escolha teve alguns critérios. Alguns secretários saíram pois são pré-candidatos e houve vacância dos cargos. Nós, naturalmente, dialogamos com várias pessoas do nosso campo político. Escolhemos pessoas que eu considero capacitadas e comprometidas para que possamos dar continuidade ao governo. Tivemos vários avanços nos últimos sete anos e queremos mais, focando sempre a qualidade de vida do povo”, declarou o governador.

Brandão explicou ainda que as mudanças “oxigenam a gestão”. “Mudanças aconteceram nos últimos anos, isso é normal, oxigena o governo, dá mais resultados. Ao fim, nosso desejo é trabalhar sempre em equipe e apresentar excelentes resultados”, completou.

Sebastião Madeira, que assumiu a Casa Civil, disse que a nova equipe está empolgada para ajudar o Maranhão a avançar ainda mais. “Estamos todos honrados em participar do governo Brandão, trabalhar pelo e para povo maranhense, e para continuar esse trabalho de transformação iniciado à sete anos pelo governador Flávio Dino. Daremos continuidade e faremos muito mais”, afirmou.

Veja, abaixo, os secretários que assumem na gestão Brandão:

Amanda Cristina de Aquino Costa: Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Aparício Bandeira Filho: Infraestrutura (Sinfra).
Cassiano Pereira Júnior: Indústria, Comércio e Energia (Seinc).
Célia Maria Brandão Salazar Soares: Secretária da Mulher (SEMU).
Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima: Secretária Extraordinária de Articulação de Politicas Públicas (Seepp).
Daniel Itapary Brandão: Secretário Chefe da Assessoria Especial do Governador (Scae).
Diego Galdino: Secretário de Governo (Segov).
Diego Rolim: Agricultura familiar (SAF).
Coronel Humberto Soares: Secretário de Estado Chefe do Gabinete Militar do Governador (GMG).
José Antônio Barros Heluy: Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).
Zé Reinaldo Tavares: Programas Especiais (SEPE).
Joslene Rodrigues: Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
Leônidas Araújo: Presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
Leuzinete Pereira da Silva: Secretária de Estado da Educação (Seduc).
Lília Raquel Silva Souza: Trabalho e Economia Solidária (Setres).
Luis Fernando Moura da Silva: Planejamento e Orçamento (Seplan).
Luzia de Jesus Waquim: Secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador.
Naldir de Jesus Vale Lopes: Esporte e Lazer (Sedel).
Paulo Ribeiro: Desenvolvimento Social (Sedes).
Paulo Henrique: Turismo (Setur).
Paulo Sérgio Rodrigues: Secretário Extraordinário da Região Tocantina (Seert).
Paulo Victor: Cultura (Secma).
Pedro Chagas: Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).
Raul Mochel: Transparência e Controle (STC).
Raysa Maciel: Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
Rubão Pereira: Articulação Politica (Secap).
Sebastião Madeira: Casa Civil (CC).
Silvia Ferreira: Relações Institucionais (SRI).
Coronel Silvio Mesquita: Segurança Pública (SSP).
Tiago Fernandes: Saúde (SES).

Confira também os presidentes de órgãos que tomaram posse:
Anderson Pires Ferreira: Diretor Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Coronel Aritanâ do Rosário: Subcomandante Geral da Policia Militar.
Cauê Ávila Aragão: Presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED).
Coronel Emerson Bezerra da Silva: Comandante Geral da Policia Militar.
Hewerton Carlos Rodrigues Pereira: Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Marcello Apolônio Duailibe Barros: Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
Marco Aurélio Freitas: Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Wallquiria de Jesus Moraes Nascimento Lopes: Chefe do Cerimonial do Governador.