Blog do Juraci Filho

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), aderiu ao Sistema Nacional de Notificação Eletrônica (SNE) da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que garante desconto de até 40% no pagamento das multas de trânsito para os condutores autuados pelo órgão municipal.

“Cidades inteligentes são aquelas que diminuem as burocracias e facilitam o acesso de seus cidadãos aos serviços. Por isso, aderimos ao SNE, um meio totalmente eletrônico criado para tornar a comunicação mais eficiente e ágil entre motoristas e órgãos de trânsito. Desta forma, o condutor tem acesso mais rápido às notificações de infrações cometidas e com o desconto consegue pagar, no próprio aplicativo, sua multa até o vencimento com mais tranquilidade, evitando os prejuízos do atraso e do não pagamento”, destaca o prefeito Eduardo Braide.

Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao SNE por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O SNE é um meio de comunicação virtual, disponibilizado pela Senatran, e permite o envio de notificações, comunicados e documentos em formato digital, relativos a infrações de trânsito. Ao se cadastrar no SNE, o proprietário do veículo passa a ser comunicado eletronicamente acerca das notificações de autuação e penalidade interestaduais, de responsabilidade de órgãos de trânsito optantes pelo sistema.

Os motoristas podem aderir ao serviço dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS. O usuário ainda pode acessar o sistema de notificação eletrônica via computador, pelo site da Senatran.

O secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, explica as vantagens do uso do aplicativo. “Após se cadastrar, o usuário vai reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de poder fazer a indicação do condutor responsável pela infração”, informou.

O condutor deve baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), criar seu cadastro ou fazer login no sistema GOV.BR. Em seguida, deve cadastrar todos os documentos solicitados no aplicativo como o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do carro, que vão ser verificados pelo Denatran para autorizar o cadastro.

Após esta etapa, o condutor deve fazer adesão ao SNE. A partir disso, ele passa a receber eletronicamente todas as notificações referentes a infrações de trânsito em vez de receber o documento em sua residência.

Além dos descontos que podem chegar a até 40% do valor da multa, quem aderir ao SNE pode indicar o principal condutor do veículo cadastrado, facilitando a identificação do autor da infração, realizar o pagamento de multas de trânsito diretamente no aplicativo, evitando filas ou mesmo instabilidades no aplicativo do seu banco, acompanhar digitalmente as notificações e o status das infrações.

O desconto de até 40% é válido para as infrações cometidas após a adesão do aplicativo pelo usuário. O usuário poderá realizar o cancelamento da adesão do veículo ao SNE a qualquer tempo, voltando a ser comunicado de suas notificações de autuação e penalidades por via postal, caso prefira.

O SNE está disponível também para empresas, que devem fazer o cadastro e adesão pelo endereço eletrônico www.sne.denatran.serpro.gov.br.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) justificou que a “CPI caminharia numa linha tênue entre a necessária apuração de corrupção no governo e a exposição de parte da comunidade evangélica” para justificar a retirada de sua assinatura do pedido de abertura de investigação. O parlamentar foi o terceiro a desistir de apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias relacionadas ao Ministério da Educação.

“Cheguei a assinar o documento da CPI, mas imediatamente após assinar, ao examinar melhor a questão, entendi que a CPI caminharia numa linha tênue entre a necessária apuração de corrupção no governo e a exposição de parte da comunidade evangélica que busca recursos para seus trabalhos. Então comuniquei ao senador Randolfe que não subscreveria, razão pela qual minha assinatura nem chegou a subir no sistema”, respondeu Weverton Rocha

Além de Weverton Rocha, os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciaram que também haviam retirado suas assinaturas e, com isso, o requerimento perdeu o mínimo necessário para tramitar oficialmente no Senado porque são exigidas, pelo menos, 27 assinaturas.

Como de costume, a agenda da deputada estadual Daniella (PSB), desta sexta-feira (8), foi cheia de compromissos na cidade de Açailândia, onde a parlamentar concedeu entrevista à Rádio Clube para fazer um balanço das ações de seu mandato em prol do municipalismo maranhense.

Ao lado dos vereadores Feliberg Melo, Thais Brito e Mazim, e de lideranças locais, Daniella também percorreu ruas do bairro Pequiá para ver de perto os problemas de infraestrutura enfrentados pelos moradores.

“Nossa agenda em Açailândia é sempre muito propositiva. Temos mantido permanente diálogo com os vereadores da cidade e com as lideranças justamente para ficarmos atentos às necessidades do povo açailandense e, consequentemente, trabalhar para tornar viável os serviços e as ações que possam melhorar a vida das pessoas”, declarou Daniella.

Já no Clube Água Viva, Daniella reforçou o incentivo ao esporte local através da entrega de uniformes e coletes para os times Cinquentão e Quarentão. Na oportunidade, ela também ouviu as solicitações da população presente no encontro.

A agenda prosseguiu com visita da comitiva à feira da cidade. No local, a parlamentar recebeu elogios ao seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão e demandas populares. Na Quadra da Sunil, a deputada e os vereadores também entregaram mais coletes de futebol para os esportistas locais. A deputada fez, ainda, visita à Feira da Agricultura Familiar e ao Fórum do município.

E para encerrar a passagem pelo município com chave de ouro, ao som de muito forró, Daniella prestigiou a apresentação do tema “Ave Fogo” deste ano da quadrilha junina Matutos do Rei, dando boas-vindas ao São João com muito estilo e alegria.

“Nossa agenda foi cumprida com sucesso, graças a Deus! Tivemos a oportunidade de participar de diversas ações, de discutir as necessidades municipais ouvindo nossos amigos vereadores e a população. Vamos continuar intensificando nosso trabalho para que Açailândia siga se desenvolvendo com nosso total apoio”, afirmou Daniella.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) divulgou nas redes sociais, a relevância de um projeto que é trabalhado pelo Laborarte e, recebe portanto, apoio total do parlamentar na Câmara Federal.

O nome do  projeto é: “Arte da Nossa Gente”, e passou a ter como patrono o deputado Bira do Pindaré, o Laborarte que tem tradição na cultura, oferece oficinas de dança, capoeira, grafite e violão a comunidades em São Luís e vem fazendo a diferença na vida de quem participa.

“O Projeto Arte da Nossa Gente, do Laborarte, tem sido fundamental nas comunidades que atua. Me alegra muito ver que uma iniciativa que apoio com emenda parlamentar faz a diferença na vida dessas pessoas. Com o recurso, são realizadas oficinas de dança, capoeira, grafite e violão”, disse Bira do Pindaré que sempre foi um grande incentivador da cultura maranhense.

Mais uma boa iniciativa do deputado Bira que sempre abraça a cultura e o desenvolvimento de atividades dessa natureza.

Foto: Divulgação

Foi realizada nesta sexta-feira (08) a eleição para a escolha do próximo nome que vai liderar a Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão a partir de 01 de junho. A eleição possibilitará a composição de lista tríplice, formada pelos três nomes mais votados, que será encaminhada ao chefe do poder executivo estadual, o governador Carlos Brandão, para a definição da liderança da DPE/MA no biênio 2022/2024.

De acordo com a ata da sessão de apuração dos votos múltiplos, o candidato Gabriel Furtado, que atualmente ocupa o cargo de subdefensor-geral do Estado, foi o nome mais votado dentre os demais concorrentes, com 180 votos. Em ordem de votação, a classificação ficou da seguinte maneira:

Gabriel Furtado: 180 votos

Paulo Costa: 139 votos

Cristiane Marques: 138 votos

Clarice Binda: 67 votos

Na próxima segunda-feira (11), tanto a Comissão Eleitoral, formada pela defensora Ana Lourena Moniz e pelos defensores Victor Lima e Bruno Borges, quanto o Conselho Superior da DPE/MA deverão realizar a homologação do resultado definitivo das eleições.

O processo de votação começou às 8h e se estendeu até as 17h, tendo transcorrido de maneira tranquila e inclusiva, por meio de um sistema confiável e seguro, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da DPE.

A atual Gestão Superior, que tem à frente o defensor-geral Alberto Bastos e o subdefensor-geral Gabriel Furtado, mais votado dentre os demais nomes, encerrará o período de administração em 31 de maio. A posse da próxima gestão, ainda a ser escolhida pelo chefe do executivo estadual, deverá ocorrer em 01 de junho.

“Parabenizo todos os colegas que disputaram as eleições internas, tanto pela votação que alcançaram quanto pelo certame em si. Também aproveito para reconhecer e parabenizar o trabalho desenvolvido pelos colegas que compõem a Comissão Eleitoral. Dentro de pouco mais de um mês, deixarei a gestão da Defensoria com a sensação de dever cumprido. Avançamos, alcançamos muitas conquistas em prol do acesso à Justiça por quem mais precisa, e não posso deixar de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo subdefensor Gabriel Furtado, que não foi apenas um auxiliar nesses quatro anos em que estou à frente da instituição. Ele atuou como um grande gestor e isso certamente pesou na escolha dos colegas espalhados pelo Maranhão. É um reconhecimento merecido”, destaca Alberto Bastos, atual defensor-geral do Maranhão.

O governador Carlos Brandão (PSB) esteve nesse sábado (9), em Pindaré , onde a população tem sofrido pelo impacto das fortes chuvas localizadas.

Brandão prometeu o apoio e a distribuição de donativos pelo Corpo de Bombeiros às famílias atingidas com as enchentes.

“Em Pindaré, vistoriamos áreas ribeirinhas que sofrem com as enchentes. Assim como temos feito com as demais cidades maranhenses afetadas, nosso Governo do Maranhão entregará ao município alimentos, colchões e galões de água. O Corpo de Bombeiros do Maranhão tem atuado na entrega dos donativos e na logística”, disse o governador Carlos Brandão.

Brandão esteve também em Santa Inês onde entregou um novo mercado na cidade.

“Santa Inês recebeu hoje o Mercado Central todo reformado. Mais uma obra do nosso Governo do Maranhão em parceria com a prefeitura, que vai garantir melhores condições de trabalho aos feirantes e ambiente adequado aos santa-inesenses”, afirmou Brandão.

Foto: Divulgação

Por José Sarney

Otávio Mangabeira fora deputado federal desde 1911, chanceler no governo Washington Luís, exilado, novamente deputado, deputado constituinte, governador da Bahia, senador, participara da fundação da UDN e era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1934. Velho, nos últimos anos de sua vida, morava no hotel Glória; se não me engano, na suíte 901, no nono andar. Recordo-me de que ele tinha os pés já bastante inflamados e andava com chinelas de plumas, muito confortáveis. Ali recebia os amigos e admiradores e os líderes dos partidos políticos, que sempre desejavam ouvi-lo.

Nós, da UDN, éramos presença constante. Não digo por mim, que era muito jovem, mas ali estive duas vezes, em companhia do Carlos Lacerda e do João Agripino.

No dia da revolta do Major Veloso, de Aragarças, Carlos Lacerda, ao saber da deflagração do movimento, telefonou para João Agripino e para mim pedindo que fôssemos ao hotel Glória, à suíte do Mangabeira, para onde ele estava se deslocando.

Lá cheguei e já encontrei o Lacerda dizendo ao Mangabeira que não tinha nenhum envolvimento com o fato e, pelo contrário, ouvindo alguns ruídos sobre sua ligação com oficiais da Aeronáutica, tinha chamado o Major Veloso, um dos mais afoitos, e dito que não praticasse nada de sedição — coisa de que eles falavam todo dia — e que ele condenaria qualquer movimento dessa natureza.

Mesmo assim, Veloso e alguns companheiros de farda desviaram três aviões militares, sequestraram um Constellation e foram para a pequena base de Aragarças. Foi o primeiro sequestro de avião do Brasil.

Lacerda insistia em reafirmar a Otávio Mangabeira e a todos nós — foram chegando outros colegas de partido: Rondon Pacheco, Milton Campos — sua absoluta falta de participação nesse movimento, feito com o objetivo de derrubar o Juscelino.

Mangabeira deu sua opinião, também contrária àquilo, dizendo que se tratava de uma loucura de jovens revoltados da Força Aérea, que ainda não haviam superado os resultados da chamada República do Galeão, na qual eles tinham feito o famoso inquérito sobre a morte do Major Vaz, que levara ao suicídio de Getúlio Vargas.

Ali foi tomada a decisão de que a UDN, por todos os meios, manifestaria sua contrariedade à chamada Revolta de Aragarças. Carlos Lacerda comprometeu-se a discursar, à tarde, na Câmara dos Deputados, dizendo de sua — bem como de todo o partido — condenação ao movimento e ao gesto tresloucado.

Foi um discurso difícil e notável!

Passada a agenda política, Carlos Lacerda perguntou ao Mangabeira por que ele não se mudava para um apartamento, argumentando que ficar ali no hotel seria bastante caro para ele, homem desprovido de posses, sendo muito mais barato morar em sua própria casa.

Mangabeira respondeu-lhe: “Carlos, na minha idade, não sei mais quem paga meu hotel.”

Antônio Carlos Magalhães contava que um dia Mangabeira lhe perguntara pelo Luiz Viana. Ele, então, disse que o Luiz Viana se encontrava na Bahia, aonde fora para a comemoração de sessenta anos de um amigo.

Doutor Mangabeira respondeu-lhe: “Quer dizer que Luiz Viana foi à Bahia só para um aniversário de sessenta anos de um fulano de tal…” E concluiu: “É. Hoje qualquer vagabundo faz sessenta anos na Bahia!”

Otávio Mangabeira era governador da Bahia, e o jornal A Tarde começou a atacar alguns oficiais que teriam provocado uma desordem na zona de meretrício de Salvador. Esses oficiais invadiram e empastelaram o jornal, pelo desrespeito que tinha tido com a oficialidade da guarnição militar.

Simões Filho, que era uma grande figura da Bahia, ex-ministro da Educação e fundador de A Tarde, procurou Mangabeira: “Governador, isso não pode acontecer no seu Governo: empastelaram o jornal, quebraram tudo e surraram uns jornalistas. Lembremo-nos de Rui Barbosa, que dizia: ‘A imprensa constitui o pulmão da democracia.’ O senhor tem que tomar providências imediatas, abrindo inquérito para punir os culpados.”

Mangabeira olhou para ele e respondeu: “Ó Simões, Rui é o astral; a realidade é o Exército Nacional!” E deu por encerrada a conversa.

Antônio Carlos contava isso com muita graça, imitando, como ninguém, o falar entre as bochechas do velho Mangabeira.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, presidente em exercício do PDT, prefeito de Igarapé Grande e coordenador da pré-campanha do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Maranhão, divulgou nessa sexta-feira (08), um vídeo para ratificar o projeto pedetista “foguete sem ré”. Veja abaixo:

O Maranhão está bem representado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária. Tomaram  posse no STJDU, nesta semana, os advogados maranhenses, um na qualidade de auditor, Haroldo Guimarães Soares Filho, que foi eleito presidente, por unanimidade, para um mandato de dois anos, podendo ser renovado por mais dois,  e o outro na qualidade de procurador geral,  Eduardo José Almeida Duailibe. O estado de Goiás ficou com a vice-presidência do Tribunal e o Paraná está representado pela Corregedoria. Dos nove auditores, quatro foram reconduzidos, entre eles, o dr. Haroldo, que foi para o tribunal indicado pelo Conselho Federal da OAB no ano de 2016 e foi reconduzido ao cargo em novembro de 2021.

A solenidade contou com a presença do presidente da Confederação Brasileira de Desporto Universitário, Luciano Cabral, e o vice-presidente Alim Maluf Neto, este também maranhense. A CBDU é a entidade nacional responsável pelo gerenciamento das atividades esportivas universitárias do país. Cada federação faz as seletivas regionais para classificar os melhores de cada modalidade que representam os estados nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs). Para cada competição (regional ou nacional) existem os julgadores,  inicialmente nas comissões nacionais disciplinares (primeira instância) e caso haja recurso, este vai para o tribunal.

O STJDU é formado por nove profissionais com formação jurídica e amplo conhecimento do direito desportivo. São indicados pelas seguintes entidades, a comissão nacional de atletas, as federações, a comissão de árbitros, a CBDU e o Conselho Federal da OAB. No tribunal, há juristas de todas as regiões do país. Brasília é a  sede do STJDU, mas as sessões ocorrem nos locais das competições oficiais, podendo ser, de acordo com a necessidade, também na sede.

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária considera um feito a presença de dois advogados maranhenses no STJDU.

“É muito importante tanto para nossa federação (FAME) quanto para a própria Seccional Maranhense da OAB, vez que essa representatividade junto à Corte Superior Desportiva Universitária. nunca houve. O direito desportivo está cada vez mais fomentado no Maranhão, com atuações de profissionais competentes, com conhecimento suficiente para representar bem nosso estado na última instância jurídico-desportiva nacional, ou seja, o Maranhão está se tornando um celeiro no direito desportivo. Também temos um advogado maranhense no STJD, que julga os casos do futebol profissional atuando na qualidade de procurador, assim como temos excelentes advogados atuando como auditores junto ao TJD do futebol maranhense. Essa atuação abnegada dos juristas maranhenses na justiça desportiva  eleva o nome do Maranhão para o cenário nacional, dentro desse segmento, o que antes não era uma realidade vivenciada.”

Blog do Jorge Aragão

O desembargador Lourival Serejo deixa a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, no dia 29 de abril, com conceito de gestão excelente atribuído pela Magistratura maranhense. É o que revela uma enquete realizada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no período de 31 de março a 7 de abril, com objetivo de avaliar os pontos positivos da atual administração do Judiciário.

A enquete foi disponibilizada no site da Associação dos Magistradas, aberta à participação de todos os associados. Quatro questões foram apresentadas aos participantes.

No quesito “Você avalia que houve avanços na Magistratura maranhense na última gestão”, 95,5% dos que participaram responderam sim.

Em outra questão, a AMMA perguntou “Como você avalia a atual gestão do Tribunal de Justiça à frente dos desafio trazidos pela pandemia”?. A enquete revelou que 81, 8% consideram Excelente e 13,6% acham Bom.

Em outro item da enquete, 79,5% consideram “Excelente” a gestão do Tribunal de Justiça no biênio 2020/2022 e 15.9% atribuíram o conceito “Bom”.

No quesito “Como você avalia os investimentos em tecnologia e modernização do Poder Judiciário na atual gestão”, 65,9% dos magistrados que participaram da enquete responderam “Excelente”. Para 25% dos associados participantes o conceito é “Bom”.

Na avaliação do presidente  da AMMA, juiz Holídice Barros, a pesquisa revela uma gestão muito bem avaliada durante um dos períodos mais tormentosos da história do Judiciário maranhense: a pandemia da Covid-19.

“O desembargador Lourival priorizou a vida e saúde dos magistrados e servidores, sem jamais descurar do acesso à Justiça por meio das inovações tecnológicas disponíveis, de maneira que a prestação jurisdicional manteve-se ininterrupta”, revelou Holídice.

Segundo ele, a AMMA atuou junto ao Tribunal durante todo esse período, garantindo a valorização da Magistratura e a melhoria dos serviços judiciais, participando ativamente da gestão.

Durante o encerramento do II Congresso da Magistratura Maranhense, na última quinta-feira (7), o desembargador Lourival Serejo foi homenageado com uma placa oferecida pela AMMA, em reconhecimento ao excelente trabalho à frente do TJMA.