Blog do Juraci Filho

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez novos anúncios na montagem da nova equipe de Governo, nesta terça-feira (05).

Brandão mantém um dos destaques da equipe de Flávio Dino, o competente Diego Galdino, na secretaria de Governo. Galdino já mostrou bom trabalho na Cultura, SEMGOV e Casa Civil. Conhecido por ser habilidoso e inteligente, além de agregador dentro da estrutura de Governo.

Além de Galdino, Brandão anunciou mais dois nomes. Veja abaixo.

Diego Galdino – Secretaria de Governo

Lília Raquel – Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária

Karina Lima – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial

O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (5), a atualização dos mapas da proposta do Novo Plano Diretor de São Luís. Elaborados para garantir desenvolvimento com equilíbrio em São Luís, gerando emprego e renda, a nova proposta apresentada inclui novas áreas de risco da cidade e retorna 22 comunidades para a Zona Rural.

A nova proposta de Plano Diretor, apresentada pelo prefeito Eduardo Braide, atualiza a versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

“Após novos estudos e análises, alteramos dois pontos fundamentais da proposta de Plano Diretor, que está sendo discutida na Câmara desde 2019. A primeira foi a inserção das áreas de risco, que não eram consideradas nos mapas anteriores. Desta forma, vamos evitar ocupações em localidades que coloquem vidas em perigo. O outro ponto, foi a reanálise de 22 comunidades que passariam a ser consideradas urbanas e que optamos por retorná-las à Zona Rural, preservando suas características. Com estas alterações, teremos um plano diretor que vai garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante a apresentação.

A apresentação, que aconteceu no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura Municipal, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que agora conduzirá as audiências públicas e os debates no Legislativo Municipal para finalização do texto da lei e apreciação no plenário.

“Desde que recebemos a proposta de Plano Diretor, a Câmara buscou toda a celeridade possível para avançar no debate. Entre novembro e dezembro de 2019, fizemos oito audiências para ouvir a população. Agora, com a atualização dos mapas após as reivindicações das comunidades, vamos mais uma vez debater o tema com prioridade, realizando novas audiências públicas para ouvir a população e após isso debater o plano entre as comissões e levar a plenário para aprovação e retorno do texto ao Executivo”, informou Osmar Filho.

Também participaram da apresentação, os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Comunicação, Igor Almeida; adjunto de Governo, Emílio Murad; o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Celso Gonçalo de Sousa e o vereador Álvaro Pires (PMN).

Novos mapas do Plano Diretor – As adequações nos mapas da proposta do Plano Diretor de São Luís foram feitas pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano Rural (Incid). “Prefeitura de São Luís fez uma reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da proposta anterior, por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já vive nas localidades”, explicou Érica Garreto, presidente do Incid.

A inserção das áreas de risco na cartografia da proposta do novo Plano Diretor de São Luís foi feita baseada na “Ação emergencial para reconhecimento de áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa e enchentes”, realizada pelo Serviço Geológico do Brasil, e no “Relatório das Áreas de Risco da Cidade de São Luís – 2021”, elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal.

Desta forma, foi possível atualizar todas as áreas de São Luís com risco de alagamentos, deslizamentos e outros, incluindo as áreas já consolidadas com esta classificação, a identificação de áreas que ainda eram desconhecidas e até mesmo a retirada de localidades que, após intervenções executadas pela Prefeitura de São Luís, deixaram de oferecer riscos à sua ocupação.

Por meio deste mapa será possível evitar previamente a ocupação seja para fim habitacional ou comercial de localidades que ofereçam risco de vida, além de facilitar a elaboração de políticas públicas mais estratégicas.

Retorno de comunidades à Zona Rural – Com relação ao ajuste do perímetro urbano, após a reanálise das manifestações das audiências públicas, a análise de imagens de satélite, dados do Incid, das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a gestão do prefeito Eduardo Braide optou por retornar 22 comunidades à Zona Rural.

Pela proposta encaminhada à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Resid. Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (área Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva passariam a fazer parte da zona urbana.

A manutenção dessas localidades na Zona Rural é estratégica também para garantir o seu desenvolvimento, pois respeita suas características de ocupação, modos de produção, atividades econômicas e cultura, além de ser um reconhecimento da importância dessas localidades para o abastecimento da cidade e incentivo às suas tradições.

Após os novos estudos, a proporção entre as zonas urbana e rural de São Luís passa a ser de 56,55% e 43,45%, respectivamente. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas. Pela proposta anterior, São Luís teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47%, zona rural.

Fotos: Divulgação

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei Complementar 242/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação de sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Com a lei, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno.

O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível, passando de sete para oito. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores, além do presidente. Segundo a lei, seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial.

A lei estabelece, ainda, que fica criado, na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o cargo de 2º vice-presidente. Desta forma, o atual vice-presidente se tornará 1º vice-presidente. Além de substituir o 1º vice-presidente nas suas ausências, o 2º vice-presidente será o supervisor-geral dos juizados especiais e ouvidor judicial do Poder Judiciário.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nessa segunda-feira (04), outros auxiliares do seu Gvoerno, são eles: Esporte, Turismo e Cultura. O recém-eleito presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), aclamado na segunda-feira, ontem,no parlamento municipal, assumirá a secretaria de Turismo.

“Após vencer uma das missões mais complexas de minha vida política, recebo a indicação do amigo e nosso governador Carlos Brandão para assumir a Secretaria de Estado da Cultura. E para honrar mais esse grande desafio, estou me licenciando da Câmara de São Luís para seguir no Governo do Maranhão. Ano que vem retorno para presidir a Casa Legislativa. Agora a nossa meta é fazer o melhor São João de todos os tempos no Maranhão para que todos os maranhenses possam matar a saudade desse período que tanto amamos”, afirmou Paulo Victor. Veja os nomes anunciados:

Naldir Lopes – Esporte e Lazer
Paulo Victor – Cultura
Paulo Matros – Turismo
Amanda Costa – Direitos Humanos e Participação Popular
Sorimar Amorim – Fundação da Criança e do Adolescente

Com isso, Carlos Brandão caminha para fechar sua equipe de governo.

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou o pai do deputado federal Rubens Júnior, o ex-deputado estadual Rubens Pereira o “Rubão” para a secretaria de Articulação Política do Governo.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), continua anunciando a composição da sua equipe de governo.

Nesta segunda-feira (04), Brandão divulgou mais três nomes para sua equipe.

No Detran, o novo diretor-geral será Hewerton Pereira, ele entra na vaga do advogado Diego Rolim, que vai para a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. Brandão também confirmou a permanência de Sérgio Sombra na Junta Comercial do Maranhão.

Hewerton Pereira – Detran

Sérgio Sombra – Junta Comercial do Maranhão

Diego Rolim – Agricultura Familiar

Por meio da chapa única Vai dar Certo e de forma unânime, Paulo Victor é o presidente eleito, para o biênio 2003/2004, da Câmara Municipal de São Luís. O que vinha sendo desenhado com muita habilidade pelo vereador de 36 anos, por meio de diálogo e empatia, foi formalizado, nesta segunda-feira (4), com a eleição da Mesa Diretora que ele encabeça.

A eleição recebeu votação presencial dos 31 vereadores: Dr Gutemberg; Paulo Victor; Thyago Freitas; Octávio Soeiro; Aldir Júnior; Ribeiro Neto; Karla Sarney; Rosana da Saúde; Álvaro Pires; Andrey Monteiro; Antonio Garcez; Astro de Ogum; Beto Castro; Chico Carvalho; Concita Pinto; Domingos Paz; Daniel Oliveira; Edson Gaguinho; Fátima Araújo; Francisco Chaguinhas; Coletivo Nós, representado pelo covereador Jhonatan Soares; Marcial Lima; Marcos Castro; Marlon Botão; Marquinhos; Nato Júnior; Raimundo Penha; Silva Noely; Umbelino Júnior; Zeca Medeiros; e o atual presidente, Osmar Filho.

Durante a manifestação dos votos, foram muitos os reconhecimentos sobre as virtudes do presidente eleito, como humildade, perseverança, resiliência, respeito, articulação e abertura para diálogo, que resultou na convergência entre os aliados iniciais e oposição. Destaque para as falas de Edson Gaguinho, Fátima Araújo; Marcial Lima; Raimundo Penha, Silva Noely, que destacaram o empenho que Paulo Victor destinou em todo o processo. “Hoje Deus está coroando essa grande vitória. Pessoas zombavam de você, e hoje Deus está te dando essa grande vitória. Eu sofri muita retaliação contigo, até de alguns colegas vereadores, mas fui em frente, acreditei e estou muito feliz de te ver presidente desta Casa”, pontuou o vereador Edson Gaguinho.

“Esta Casa merece uma pessoa com o coração humilde, uma pessoa simples, que venha contribuir não só com a Câmara Municipal, mas também com a população ludovicense”, falou Fátima. “Paulo Victor, pode chorar à vontade, porque eu acompanhei a tua luta, camarada. Tua luta foi árdua. Foi muito difícil chegar a esse ponto. Parabéns! Voto na chapa que lutou, que venceu e alcançou o mérito pela resistência, e que é aclamado acima de tudo pelo respeito ao parlamento”, disse Marcial.

“Não havia um milímetro de dúvida que você seria o próximo presidente desta Casa. Teve vereador aqui, que não vou citar o nome, que chegou a dizer que votava num cachorro, mas não votava em Vossa Excelência [Paulo Victor], e depois teve a maturidade, o entendimento de que o melhor para a cidade era o seu nome”, pontuou Marquinhos.

“Quando a gente vê a formação da chapa, o primeiro vice-presidente é o vereador Chaguinhas, que no passado teve desavença com Paulo. E é de uma capacidade gigantesca. No momento que você ganhou a eleição, chamou alguém que no passado você teve problema e disse: ‘vem, quero que esteja do meu lado’. Isso é realmente estar olhando pra frente”, recordou Raimundo Penha.

“Quero parabenizá-lo pela humildade. O Paulo não tinha necessidade alguma de me chamar ontem em sua casa, ele já está eleito, mas ele me chamou porque ele queria me ouvir. Tivemos uma longa conversa, em que a gente pôde rever algumas coisas que eram pedras no nosso caminho, e pude ver uma humildade que eu não enxergava antes. Te parabenizo por todo o processo, pela forma como tu conduziu”, comentou Silva Noely.

“Tenho certeza de que essa memória vai ficar cravada na mente do seu filho Maximus [de 6 de idade]. Eu vislumbrei naquela idade, e olhando com sua bravura, com suas noites sem dormir, com sua dedicação e com sua abdicação da sua família. Eu vivi na pele tudo isso, meu amigo, e eu tenho muito orgulho dos meus pais. E eu tenho certeza de que o teu filho vai ter muito orgulho de ti, a tua esposa tem muito orgulho de ti. A tua mãe, a tua família têm muito orgulho de ti”, avaliou Umbelino Júnior.

Paulo Victor

Muito emocionado, o discurso do presidente eleito, Paulo Victor, foi de agradecimento e de retrospectiva, resumindo todas as fases pelas quais passou. E reiterou a união que deseja estabelecer. “Com o coração transbordando de gratidão, quero saudar todos os presentes. É um dia de muita emoção e de reiterar o nosso compromisso. São novos horizontes que me mostram que resiliência, fé em Deus e união foram fundamentais para vencer esse pleito”, destacou.

Carlos Brandão e Felipe Camarão 

Ele também fez um agradecimento especial ao governador Carlos Brandão e ao ex-secretário de Saúde Felipe Camarão. “Carlos Brandão me acolheu como um filho, Felipe Camarão, que acreditou em mim desde o princípio. Vocês foram grandes incentivadores, conselheiros em cada etapa. Tenho a honra de contar com a amizade e parceria de vocês”, disse.

Antes de anunciar a Mesa Diretora, Victor reforçou a o desejo de união. “Temos um objetivo em comum: são as pessoas, os menos favorecidos, são os mais pobres, que são a ponta da nossa sociedade. Foram momentos de apreensão, mas também de construção e fortalecimento, de uma irmandade que será peça essencial na gestão que faremos no próximo biênio”, garantiu.

Mesa Diretora 

A composição da Mesa Diretora eleita tem Francisco Chaguinhas, como primeiro vice-presidente; Ribeiro Neto, como segundo vice-presidente; Edson Gaguinho, como terceiro vice-presidente; Aldir Júnior, como primeiro secretário; Beto Castro, como segundo secretário; Fátima Araújo, como terceira secretária; Andrey Monteiro, como quarto secretário; e Antonio Garcez, como quinto secretário. Após fim da sessão extraordinária da eleição da Mesa Diretora, todos os vereadores subiram em marcha com destino ao Palácio dos Leões, para serem recebidos pelo novo governador do Maranhão, Carlos Brandão, que se comprometeu em trabalhar em harmonia com o legislativo municipal da capital.

A Feirinha Ribamar retornou neste fim de semana suas atividades após ter sido interrompida por conta dos altos índices de contágio no município. Agora, em ambiente epidemiológico seguro, a feirinha voltou para abrilhantar as manhãs de domingo ribamarense.

A Feirinha permanece no mesmo local, em frente à Baía de São José, um dos mais bonitos cartões postais da Ilha de São Luís.

As barracas de Gastronomia, Hortifruti, Artesanato, Food Truck e Institucional estarão abertas sempre a partir das 8h para receber os turistas e visitantes.

“Voltamos com as atividades de nossa Feirinha, e aos poucos vamos retornar as nossas atividades culturais. Continuamos investindo no pequeno empreendedor, pois dele faremos nossa cidade mais próspera e desenvolvida”, disse o prefeito Dr. Julinho.

O ex-governador Flávio Dino (PSB) disse em entrevista à Rádio Mirante AM concedida ao jornalista Jorge Aragão, que ainda acredita na unidade no seu grupo político em torno da pré-candidatura do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão.

Flávio Dino disse que mantém o diálogo e que acredita na possibilidade de unidade até o prazo do fim das convenções partidárias.

“Eu sou um otimista. Eu acredito que até o fim das convenções os 20% do nosso grupo que se descolou volte. Nós temos 80% do grupo unido. Eu continuo a dialogar, a conversar e eu espero que eles venham a aderia à pré-candidatura do Carlos Brandão. Eu acredito na união e eu espero que todo o grupo político esteja unido”, afirmou Flávio Dino.

Flávio Dino explicou os motivos que o levaram a escolher o nome do então vice-governador Carlos Brandão como candidato do seu grupo.

“O Brandão esteve comigo esses 7 anos. Ele sempre esteve ao meu lado e sempre foi leal comigo. Ele está preparado e seria uma injustiça não ser ele. Ele tem 80% de unidade do nosso grupo político e foi uma decisão acertada. Se tivesse que rever eu reafirmaria. E eu continuo com a esperança de que outros possam vir também, Acho que ainda essa semana vamos ter mais adesões”, acrescentou.

O ex-governador Flávio Dino fez um balanço dos 7 anos e 3 meses que esteve à frente do governo do Maranhão e apontou avanços na Saúde, Educação entre outros setores, mesmo tendo que atravessar o período da pandemia da Covid-19 que impactou os diversos segmentos.

Flávio Dino revelou que os momentos mais difíceis do seu governo foram durante a pandemia, revelando o drama que atravessou no plano pessoal com a morte do seu pai e também na situação difícil que teve que enfrentar para que não faltasse leitos aos maranhenses.

O ex-governador destacou o programa Escola Digna, comandado pelo ex-secretário Felipe Camarão e agradeceu às empresas parceiras, tanto no programa quanto na saúde durante a pandemia.

Foto: Marcelo Rodrigues