Blog do Juraci Filho

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), solicitou ao Executivo Estadual a criação de um Museu do Esporte nas dependências do Complexo Esportivo Castelão.

Segundo o parlamentar, a ideia é que o espaço ofereça um acervo rico, com uso de diferentes ferramentas e mídias, onde deverá contar momentos importantes da história de diversas modalidades esportivas.

“Essa indicação visa valorizar ainda mais quem faz e quem fez história no esporte amador da cidade. Tenho certeza, que, será um importante espaço de lazer, entretenimento, cultura, inclusão social e de valorização do esporte”, disse.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação é suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para o próximo dia 24 e bancado com recursos públicos.

Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.

Não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio. O município alegou que essas contratações ainda estão em trâmite junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão questionou os gastos com o evento festivo diante do cenário de existência de tramitação outros procedimentos administrativos e ações ajuizadas a respeito da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da a reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas, e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.

“Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explica, na Ação, a promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

A promotora de justiça considera que a realização do evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública.

Liminar – O pedido de liminar feito pela Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim requer que a Justiça determine a suspensão/cancelamento imediato do show, bem como a determinação de que não seja feito qualquer pagamento relativo ao contrato firmado com o artista, bem como quanto a gastos acessórios como montagem de palco, iluminação e som, por exemplo. Também foi requerida a proibição de contratação de outra atração artística da mesma magnitude.

Também foi requerido que a Prefeitura adote, no prazo de 24 horas, providências para fazer constar na página principal de seu site o aviso de cancelamento do show, com o objetivo de dar a publicidade necessária à população local.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi requerida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Raimundo Nonato Everton Silva.

Em entrevista nesta quinta-feira (7), ao Ponto Final, direto do Palácio dos Leões, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou desse novo momento agora como chefe do executivo estadual e das perspectivas para os próximos meses à frente do governo.

Sobre esse novo compromisso como governador do Maranhão, Brandão disse estar preparado para exercer essa função.

“Para mim é motivo de muita alegria, de muita responsabilidade, eu que me preparei a vida para esse momento, mais de 30 anos de vida pública. Estou muito bem preparado para exercer essa função”, disse Brandão.

Sobre sua equipe de governo, Brandão destacou que a ideia foi trazer pessoas experientes como o ex-governador Zé Reinaldo, o ex-prefeito de Ribamar Luís Fernando e o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, para que possam somar com a turma jovem que também chega para compor o secretariado do governo do Maranhão.

Brandão também falou sobre o desafio lançado a Paulo Victor, Secretário de Estado da Cultura. O governador destacou que esse ano nós teremos o maior São João do estado. Brandão destacou que Paulo Victor foi escolhido a dedo e pasta está com quem entende de cultura.

O governador do Maranhão frisou que está aberto ao diálogo com os prefeitos e destacou que São Luís e o prefeito Eduardo Braide, pode contar o apoio e a parceria do governo do Maranhão.

“São Luís pode contar comigo, pode contar com o apoio para que a gente possa fazer uma grande parceria com os bairros de São Luís. Nós estamos aqui de portas abertas para dialogar com todos os prefeitos e toda a classe política, independente da questão política partidária. Eu  sou governador do Maranhão e tenho a obrigação de dialogar e levar ações a todos os municípios e São Luís não é diferente.”, destacou Brandão.

Ouça a entrevista completa

Blog do Zeca Soares

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), empossou na quarta-feira (6) seus novos secretários de estado. Ele monta sua equipe após assumir o mandato de Flávio Dino, que renunciou ao cargo seguindo a legislação eleitoral para poder estar apto na disputa das eleições de outubro.

“Nossa escolha teve alguns critérios. Alguns secretários saíram pois são pré-candidatos e houve vacância dos cargos. Nós, naturalmente, dialogamos com várias pessoas do nosso campo político. Escolhemos pessoas que eu considero capacitadas e comprometidas para que possamos dar continuidade ao governo. Tivemos vários avanços nos últimos sete anos e queremos mais, focando sempre a qualidade de vida do povo”, declarou o governador.

Brandão explicou ainda que as mudanças “oxigenam a gestão”. “Mudanças aconteceram nos últimos anos, isso é normal, oxigena o governo, dá mais resultados. Ao fim, nosso desejo é trabalhar sempre em equipe e apresentar excelentes resultados”, completou.

Sebastião Madeira, que assumiu a Casa Civil, disse que a nova equipe está empolgada para ajudar o Maranhão a avançar ainda mais. “Estamos todos honrados em participar do governo Brandão, trabalhar pelo e para povo maranhense, e para continuar esse trabalho de transformação iniciado à sete anos pelo governador Flávio Dino. Daremos continuidade e faremos muito mais”, afirmou.

Veja, abaixo, os secretários que assumem na gestão Brandão:

Amanda Cristina de Aquino Costa: Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Aparício Bandeira Filho: Infraestrutura (Sinfra).
Cassiano Pereira Júnior: Indústria, Comércio e Energia (Seinc).
Célia Maria Brandão Salazar Soares: Secretária da Mulher (SEMU).
Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima: Secretária Extraordinária de Articulação de Politicas Públicas (Seepp).
Daniel Itapary Brandão: Secretário Chefe da Assessoria Especial do Governador (Scae).
Diego Galdino: Secretário de Governo (Segov).
Diego Rolim: Agricultura familiar (SAF).
Coronel Humberto Soares: Secretário de Estado Chefe do Gabinete Militar do Governador (GMG).
José Antônio Barros Heluy: Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).
Zé Reinaldo Tavares: Programas Especiais (SEPE).
Joslene Rodrigues: Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
Leônidas Araújo: Presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
Leuzinete Pereira da Silva: Secretária de Estado da Educação (Seduc).
Lília Raquel Silva Souza: Trabalho e Economia Solidária (Setres).
Luis Fernando Moura da Silva: Planejamento e Orçamento (Seplan).
Luzia de Jesus Waquim: Secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador.
Naldir de Jesus Vale Lopes: Esporte e Lazer (Sedel).
Paulo Ribeiro: Desenvolvimento Social (Sedes).
Paulo Henrique: Turismo (Setur).
Paulo Sérgio Rodrigues: Secretário Extraordinário da Região Tocantina (Seert).
Paulo Victor: Cultura (Secma).
Pedro Chagas: Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).
Raul Mochel: Transparência e Controle (STC).
Raysa Maciel: Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
Rubão Pereira: Articulação Politica (Secap).
Sebastião Madeira: Casa Civil (CC).
Silvia Ferreira: Relações Institucionais (SRI).
Coronel Silvio Mesquita: Segurança Pública (SSP).
Tiago Fernandes: Saúde (SES).

Confira também os presidentes de órgãos que tomaram posse:
Anderson Pires Ferreira: Diretor Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Coronel Aritanâ do Rosário: Subcomandante Geral da Policia Militar.
Cauê Ávila Aragão: Presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED).
Coronel Emerson Bezerra da Silva: Comandante Geral da Policia Militar.
Hewerton Carlos Rodrigues Pereira: Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Marcello Apolônio Duailibe Barros: Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
Marco Aurélio Freitas: Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Wallquiria de Jesus Moraes Nascimento Lopes: Chefe do Cerimonial do Governador.

O novo secretário de Cultura do Maranhão, o vereador Paulo Victor (PCdoB) confirmou nesta quarta-feira, 6, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista Jorge Aragão (foto) que o governo Carlos Brandão (PSB) vai realizar neste ano o maior São João dos últimos tempos no estado.

Serão dois meses de festividades, segundo ele.

“Tudo passa pela confiança. Eu construí uma relação de confiança com o governador Carlos Brandão. Ele já anunciou que fará um São João maior e isso já viralizou e já está movimentando a classe artística. Serão aí dois meses de São João, e a determinação do governador é que a gente descentralize o São João, utilizando os Vivas nos bairros, mas, é claro respeitando o período pandêmico, que ainda não acabou. Nós faremos o maior São João do Maranhão em todos os tempos. Eu já não estava dormindo com a eleição da Mesa [Diretora da Câmara] e, agora, não é diferente com o convite para assumir a Secretaria de Cultura. Falar de cultura é falar da vida, e a gente tem isso. Estou muito grato com o convite e vou honrá-lo”, declarou,

Estão abertas as inscrições para o curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis do IFMA, Campus São José de Ribamar.

As inscrições estão abertas no período de 5 a 8 de abril, por meio do formulário eletrônico, que está disponível na página do IFMA SJR.

O curso terá duração de 200 horas e será realizado de segunda a sexta-feira no turno noturno, e aos sábados nos turnos matutino e vespertino.

Ao todo, são 60 vagas divididas em duas turmas, com previsão de início para o mês de maio e outra no mês de junho.

A seleção ocorrerá por sorteio eletrônico no dia 11 de abril, transmitido pelo canal do YouTube. Para mais informações é necessário acessar o edital disponível o site do IFMA: sjribamar.ifma.edu.br/concursoseseletivos.

Foto: Divulgação

O vereador Paulo Victor (PCdoB), através do ofício nº 016/2022, solicitou licença do mandato de vereador. O parlamentar municipal foi convidado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).

O comunicado à presidência da Câmara de São Luís foi feito na sessão desta terça-feira (05) pelo vereador Aldir Júnior (PL) que estava no exercício da presidência. O retorno de Paulo Victor está marcado para 31 de dezembro deste ano.

A vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Marcelo Poeta. A convocação do 1.º suplente do PCdoB, também foi lida na sessão de hoje e sua posse ocorrerá às 8h30 desta quarta-feira (6).

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, o vereador investido em cargo de secretário de Estado não perderá o mandato. Com isso, o titular da vaga pode seguir afastado do mandato enquanto ocupar a Secretaria de Cultura. Ele retorna à Câmara caso se desligue da pasta.

Quem é o suplente?

Esta não será a primeira vez em que o suplente ocupará o cargo na Câmara. Na legislatura passada, ele era um dos 31 vereadores com assento na Casa. Graduado em Gestão Pública, Marcelo Assad dos Santos, mais conhecido por Marcelo Poeta, nasceu em São Luís, no dia 10 de novembro de 1973.

Ele é filho do ex-vereador Antônio Francisco Ferreira dos Santos, o Chico Poeta e Fátima de Maria Assad dos Santos. É casado com Sara Tanabe com quem tem dois filhos, Juliana e Vinícius. Exerceu vários cargos no Executivo Municipal e Estadual, entre eles, Chefe de Gabinete da SEMOSP, Superintendente de Segurança da SEMED, Diretor de Área da PGM, Superintendente de Comunicação (SECOM), Chefe de Gabinete da SEMED, Chefe de Gabinete da CCL (Estado), Assessor Especial da Secretaria de Governo Flávio Dino.

Iniciou sua vida política muito cedo, acompanhando seu pai, o ex-vereador Chico Poeta. Candidatou-se pela primeira vez em 2008 pelo PHS. Em 2012 não conseguiu êxito em uma nova candidatura, desta vez pelo PRTB. Em 2013, filiou-se ao PCdoB, concorreu ao cargo de vereador de São Luís nas eleições de 2016 sendo eleito com 4.920 votos. Em 2020, foi candidato à reeleição, mas não logrou êxito ficando apenas na 1ª suplência do partido, com mais de 5 mil votos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão anunciou mais dois secretários. Na Comunicação segue Ricardo Cappelli, mas terá Aline Cristina como chefe da assessoria e com status de secretária.

Na secretaria da Mulher a titular será a Célia Salazar, ela deixou para trás as postlantes ao cargo: Antonieta Lago e Agnes Bacelar na briga pela pasta.

Em entrevista ao Ponto Final nesta terça-feira (5), o Senador Roberto Rocha (PTB) esclareceu a situação envolvendo sua chegada ao PTB e explicou como está a proposta da Reforma Tributária, da qual ele é relator.

Sobre a Reforma Tributária, Roberto Rocha foi enfático ao afirmar que o Brasil tem o pior sistema tributário. O senador acrescentou que o processo vem se arrastando, mas que a proposta deve ser votada nesta quarta-feira (6) no senado.

“Esse é um assunto extremamente técnico, árido e muito complexo, o Brasil tem o pior sistema tributário do país. Nós agora, depois de tantos e tantos debates, tantas e tantas audiências públicas, nós conseguimos antes do carnaval ler o relatório. Foi dado visto as coletivas, essas vistas terminaram e quando foi na sessão anterior, deve ter uns 15 dias mais ou menos, nós conseguimos iniciar a discussão e votação na CCJ. Essa discussão se arrastou, foram apresentadas centenas de emendas, depois vários destaques. Não conseguimos votar naquele dia. Vários senadores pediram para que deixasse para outro momento. A gente então sugeriu que fosse encerrada a discussão para na sessão seguinte que é amanhã, tá no primeiro item da ordem do dia, ter a votação”, disse Roberto Rocha.

O senador também explicou a polêmica envolvendo a sua chegada ao PTB, que culminou na saída de Lahésio Bonfim do partido, que acabou se filiando ao PSC para concorrer ao Governo do Maranhão. Roberto Rocha, disse que foi convidado pessoal pela executiva nacional do partido e que não tomou o PTB de ninguém, que ideia era caminhar junto.

“Eu fui convidado, estava na minha casa em Brasília, quando toda a executiva nacional foi à minha casa convidar para ir para o PTB, junto com o senador Collor de Melo. O PTB não tem nenhum senador no Brasil, ia passar a ter dois. Aí o Collor falou comigo e perguntou: Vamos juntos? Aí eu exigi que falassem com o Prefeito Lahésio. Eu disse que tinha que ligar o Lahésio porque eu não vou entrar, não quero comissão provisória nova, tanto que até hoje a comissão provisória que tá lá é dele. Eu poderia trocar mas não quis, para não dar o direito a ninguém de dizer que eu tomei partido de quem quer que seja. Ele tem o direito de saber e querendo ficar no partido comigo ele fica, eu não tô nem dizendo que cargo vou disputar. Ele esteve comigo semana passada e nós combinamos de caminhar juntos, pelo menos tentar”, explicou o senador.

Ouça aqui a entrevista

Foto: Marcelo Rodrigues