Blog do Juraci Filho

O rio Itapecuru entrou, na última quarta-feira (16), em cota de inundação no município de Codó (MA), e em estado de alerta na cidade de Caxias (MA). Além disso, o rio Longá, em Esperantina (PI), e o rio Marataoan, no trecho que corre em Barras (PI), também atingiram a cota de alerta. O rio São Francisco segue estável acima do nível de inundação, no município de Propriá (BA), e em nível de alerta em Barra (BA).

Na bacia do Itapecuru, o rio subiu, em Codó, de 4,7 metros às 23h de terça-feira (15), para 6,9 m às 15h45 de ontem (16), ultrapassando o nível de inundação de 6,8 m na região. No município de Caxias, também houve um aumento considerável: na terça-feira, no mesmo horário em que o último boletim foi emitido, o rio apresentava 4,84 m de altura, ainda dentro da cota de atenção. Ao longo da noite, o nível começou a subir e, às 2h, a água atingiu a cota de alerta de 5 m.

Desde a tarde de terça-feira, o rio Marataoan, em Barras, encontra-se estável na faixa dos 4 metros — 20 cm abaixo do nível de inundação. No curso de água que passa pelo município de Esperantina, o nível do rio oscilou entre 6,6 e 6,8 metros ao longo das últimas 24 horas. A cota de inundação na região é de 7,4 metros.

Os dados completos e atualizados sobre a atual situação de todas as estações de monitoramento podem ser conferidos aqui. Os dados hidrológicos utilizados nos boletins são provenientes da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), de responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), operada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) e demais parceiros.

O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (15), para denunciar um suposto esquema de ocupação e cobrança ilegal de imóveis em dois conjuntos habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, no município de Bacabal. O parlamentar também denunciou falha no sistema de entrega das moradias nos conjuntos Terra do Sol e José Lisboa, uma vez que, segundo ele, entre 30% e 40% das casas estão desocupadas.

“Você chega ao Terra do Sol e observa que em cerca de 30% das casas não há ninguém morando. Vai ao Conjunto José Lisboa, que é mais novo, e encontra também cerca de 40% das casas fechadas, pois as pessoas que conseguiram as chaves não moram nelas. Por algum motivo, criou-se um conjunto de aluguel e o objetivo do programa não é esse”, disse o parlamentar.

Diante das denúncias, o deputado informou que entrará com um Requerimento pedindo que a Caixa Econômica Federal faça um levantamento e fiscalize esses conjuntos habitacionais.

“É um absurdo, pois eles foram feitos para dar direito a quem não tem casa própria, só que isto está sendo desvirtuado. Por isso, pedirei à Caixa Econômica que faça um levantamento desses dois residenciais para saber o número de casas desocupadas e que fiscalize para saber quem tem dois, três, cinco, dez imóveis lá e usam para aluguel. É preciso refazer esse modelo e entregar as casas a quem não tem residência em Bacabal”, disse.

Roberto Costa reforçou, ainda, que “não se pode admitir que essas casas construídas com recursos públicos para atender a uma parcela importante da população sirvam para alguns sabidões ganharem dinheiro de forma ilegal”.

Comentário do Blog: não é só em Bacabal, esta situação acontece praticamente em todo o Estado, deputado Roberto Costa. É necessário um a investigação séria e aprofundada dos órgãos competentes.

O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré, assumiu compromisso na luta pela aprovação do Piso da Enfermagem, na Câmara. O PL 2564/2020, já aprovado no Senado, aguarda votação no Plenário. Bira recebeu representantes do Fórum em Defesa da Enfermagem, nessa quarta-feira (16).

Logo que a proposta chegou à Câmara, o socialista apresentou requerimento de urgência para que o PL fosse aprovado o mais rápido possível. “Os deputados e deputadas devem ter o compromisso de aprovar o PL e garantir a valorização desta importante categoria.”

O projeto de lei inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. Ele estabelece mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Policia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do GAECO – RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta-feira, 17, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto.

A Operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado a Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz.

As investigações se iniciaram após representação formulada pela 1º Promotoria de Justiça Especializada na defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal.

No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021.

Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios.

A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís/MA, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor foi o confirmado pericialmente, até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados.

Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.

Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento a Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As informações são da CCOM-MPMA

Na sessão plenária dessa terça-feira (15), a deputada Helena Duailibe (Solidariedade) lamentou o falecimento do cardiologista maranhense Eduardo Morais Rêgo Sousa. Ele foi o primeiro médico a realizar a coronariografia no Brasil e, também, o primeiro a implantar um stent farmacológico no mundo.

Helena destacou que José Eduardo Morais Rêgo Sousa foi um dos ícones da cardiologia intervencionista mundial. “De Pedreiras para o mundo. Ele foi incansável, trouxe notáveis contribuições que revolucionaram a prática médica e a assistência ao paciente”, disse.

Ainda em seu discurso, a parlamentar afirmou que, se hoje o Brasil é referência na cardiologia intervencionista mundial, isto se deve ao professor José Eduardo Sousa.

“Ele deu uma grande contribuição à medicina. Dr. José Eduardo partiu, mas deixa seu legado. Toda solidariedade e sentimentos aos seus familiares e amigos. Uma perda irreparável para o Maranhão, o Brasil e para a cardiologia” finalizou Helena.

Candidato ao governo do Maranhão, o senador pedetista Weverton Rocha ganhou nesta semana o apoio do novo presidente nacional do Pros, Marcus Holanda.

O partido estava na base política do governador Flávio Dino, do PSB. Holanda assumiu por meio de liminar, depois de derrubar o notório Eurípedes Júnior, um dos fundadores do partido.

A decisão cabe recurso.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes ratificou nesta quarta-feira (16), seu desembarque no novo União Brasil (agremiação que nasceu da fusão entre PSL e Democratas).

A filiação de Pedro Lucas aconteceu na capital federal (Brasília), tendo como abonador o  presidente nacional da sigla, o pernambucano Luciano Bivar, e o vice-presidente, Antônio Rueda.

Com isso, Pedro Lucas engrossa a fileira do União Brasil e ‘toma assento’ de vez, na basse de apoio do vice-governador Carlos Brandão na corrida ao Palácio dos Leões.

E, como ficará o apoio do depitado federal Juscelino Filho – será continuará na base do  SenadorWeverton. Lembrando que, Juscelino erao presidente do DEM, no Maranhão.

Ah, a resposta virá em um próximo e oportuno post.

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, reverberou a informação da presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Othelino Neto, no encontro do PCdoB realizado em São Luís nessa terça-feira (15).

Gonçalo que é um dos entusiastas do projeto Brandão 2022, alardeou em relação a Othelino: o enigmático, “seguimos unidos”.

Segundo o prefeito de Santa Rita, o grupo que elegeu Flávio Dino em 2018, deve continuar com coesão política no apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão, desta forma, destacou o encmainhamento da permanência de  Othelino Neto no PCdoB.

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou anteprojeto de lei que cria mais sete cargos de desembargador no Poder Judiciário do Maranhão, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (16), em processo sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha. O documento que será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação – e, posteriormente, submetido à sanção do governador, caso aprovado – também cria o cargo de 2º vice-presidente do TJMA, que acumulará as funções de ouvidor judicial.

A minuta altera a Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação dos sete novos cargos de desembargador. O anteprojeto foi aprovado por maioria de votos, contra o voto apenas do desembargador Jorge Rachid, e teve apoio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Vandir Júnior.

Após a votação da proposta, foi apreciado o destaque de proposta do desembargador Tyrone Silva, de ementa supressiva, para exclusão das funções de ouvidor do cargo de 2º vice-presidente, no sentido de que ficasse mantido o cargo de ouvidor. Por maioria, o Pleno concordou com o entendimento do relator, para que as funções passem a ser exercidas pelo 2º vice-presidente.

Caso aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada como nova lei complementar, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores e desembargadoras, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno do TJMA.

O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível – passando das sete atuais para oito – e da recriação da 3ª Câmara Criminal – recentemente extinta. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores e desembargadoras, além do presidente; e os seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial.

A deputada estadual Daniella (DEM) e a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil acabam de receber mais uma importante declaração de apoio, desta vez na cidade de Graça Aranha, onde a dupla fechou parceria para as eleições 2022 com o ex-candidato a prefeito Railton e seu irmão Ranilson. Os irmãos pretendem fortalecer a candidatura de Amanda e Daniella diante do eleitorado municipal, considerando o potencial das candidatas para representar os maranhenses.

 “Agradeço muito a manifestação de apoio dos amigos Railton e Ranilson – que são duas fortes lideranças políticas de Graça Aranha, e estão acreditando em minha reeleição e na eleição da minha amiga Amanda Gentil. Ficamos lisonjeadas com essa parceria que só aumenta a nossa responsabilidade com a população da cidade”, frisou Daniella.

MONÇÃO

Nos últimos dias, Daniella e Amanda vêm consolidando muitos apoios com lideranças de diversos municípios. O vereador Daerlio, de Monção, fez questão de declarar publicamente, por meio de vídeo, seu apoio ao projeto.

“Que com essa parceria forte nós possamos dar as mãos e seguir firmes. Que Deus possa nos abençoar, para que possamos sair vitoriosos dessa eleição. Tenho absoluta certeza que vocês serão eleitas. Podem contar com o povo de Monção e com este vereador”, garantiu o parlamentar.