Blog do Juraci Filho

O governador Flávio Dino (PSB) decidiu, por meio de novo decreto, voltar a flexibilizar as medidas restritivas da Covid-19 no Maranhão. Desta feita, o uso de máscaras em São Luís e em todas as cidades com mais de 70% da população passa a ser relaxado.

A partir de agora, nem mesmo nos lugares fechados será exigido o uso de máscaras faciais. Obviamente, que, no caso de municípios com a taxa satisfatória de imunização contra à Covid-19.

Levando-se em consideração, as cidades em que a taxa de vacinação ainda não chegou aos 70%, o uso de máscara facial será obrigatório em ambientes fechados, mas podendo ser dispensável se nesses locais for exigido comprovante de vacinação.

Comentário do Blog: neste caso, a preocupação continuará dentro de ambientes fechados e de aglomeração, como o transporte coletivo – onde um fica muito perto do outro. Sinceramente, mesmo com bom índice de vacinação, entendo que seria mais aconselhável que dentro de ônibus, vans e similares, os ocupantes estivessem de máscara – por um pouco mais de tempo.

Os eleitores do Maranhão irão às urnas em outubro para escolher o sucessor do governador Flávio Dino (PSB), que completou dois mandatos no cargo.

O grupo em torno de Dino deve chegar às eleições dividido em duas candidaturas ao governo maranhense.

A oposição também articula chapas para tentar conquistar o comando do estado.

Dino deve concorrer a uma vaga de senador neste ano. A cadeira do Maranhão em disputa no Senado é a de Roberto Rocha (PSDB), que pode tentar a reeleição.

Mais jovem senador eleito na história do Maranhão – com 39 anos no pleito em 2018 –, Weverton Rocha é o nome do PDT para concorrer ao comando do estado. Sua carreira política inclui oito anos como deputado federal – ele foi líder do partido na Câmara.

Para a disputa ao Palácio dos Leões, Rocha rompeu com o governador Flávio Dino – que decidiu indicar seu vice à sucessão –, embora continue apoiando o nome de Dino ao Senado.

Atual vice-governador, Carlos Brandão deixou o PSDB e acertou com o PSB para a disputa do Palácio dos Leões. Ele conta com o apoio de Dino.

Médico veterinário e empresário, Brandão foi deputado federal entre 2007 e 2014.

Prefeito de São Luís entre 2013 e 2020, Edivaldo Júnior (PSD) é mais um pré-candidato ao governo do estado. No PSD desde 2021, Edivaldo já esteve no PDT, entre 2015 e 2021, e no PTC, entre 2003 e 2015, por onde se elegeu vereador da capital maranhense e deputado federal.

Prefeito da pequena São Pedro dos Crentes, com 5 mil habitantes, Lahésio Bonfim saiu do PSL e deve ser candidatar a governador pelo PTB.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho era cogitado como possível candidato pelo PL. Ele foi prefeito da pequena cidade de Maranhãozinho, no noroeste do estado, entre 2005 e 2012.

O ex-chefe da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia Simplicio Araújo é o pré-candidato do Solidariedade para a corrida ao governo do Maranhão em 2022.Ele cumpre seu segundo mandato como deputado federal.

Os pré-candidatos ao Senado

O mandato do senador Roberto Rocha (PSDB) termina no começo de 2023, e ele pode tentar a reeleição. O parlamentar já foi deputado estadual e federal.

O governador Flávio Dino (PSB) deve concorrer ao Senado. Ele já foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. (CNN)

Foto/montagem

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu, nesta terça-feira (15), com a diretoria do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) para dar início às tratativas quanto ao reajuste salarial para todos os servidores municipais, que vem sendo pleiteado pela entidade há sete anos.

Durante a reunião, o prefeito incumbiu os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes, e de Administração, Diego Rodrigues, de deliberarem sobre o estudo de viabilidade do percentual a ser concedido, considerando as finanças do Município.

“Mesmo diante do cenário e das dificuldades que estamos enfrentando, vamos reajustar os salários de todos dentro das possibilidades do Município. Mesmo com a queda na arrecadação, estou tomando essa decisão de conceder esse reajuste em curto espaço de tempo, como compromisso com nossos servidores. Para isso, os secretários de Governo e de Administração serão responsáveis por darem andamento a essa demanda, junto com a diretoria do sindicato”, disse o prefeito Eduardo Braide, que agradeceu os esforços empenhados por funcionários e servidores municipais em sua gestão.

A concessão de reajuste salarial aos servidores e funcionários do Município de São Luís foi um compromisso firmado pelo prefeito Eduardo Braide ainda enquanto candidato ao executivo municipal. À época, ele assinou uma carta compromisso elaborada pelo SINFUSP-SL, em que consentiu trabalhar pela valorização da categoria, conforme lembrou a presidente da entidade, Lúcia Barbosa.

“O reajuste já era esperado há muito tempo por nós. O prefeito [Eduardo Braide] está cumprindo com [sua] palavra. Fico muito feliz [diante dessa decisão], pois, esse reajuste era muito esperado e cobrado por todos [os servidores e funcionários municipais]”, concluiu a presidente do SINFUSP-SL.

A primeira reunião técnica dos secretários de Governo e Administração com o SINFUSP-SL para a deliberação do percentual de reajuste a ser concedido aos funcionários e servidores municipais, acontecerá já nesta quarta-feira (16), conforme determinado pelo chefe do executivo municipal.

Carlos Brandão deve garantir o apoio do PSDB, mesmo deixando o partido. Após longas negociações, que ainda continuam, a direção nacional já orientou que a federação Cidadania-PSDB vai seguir no projeto do vice-governador maranhense.

A situação é complexa, pois o novo comando do PSDB no Maranhão e da federação, passa por Eliziane Gama (Cidadania), que hoje está apalavrada com Weverton Rocha (PDT). No entanto, existe a orientação do apoio a Carlos Brandão.

Dessa forma, Carlos Brandão pode receber o apoio da federação Cidadania-PSDB e não contar com Eliziane Gama ou o vice-governador pode acabar contando com o pacote completo.

Gilberto Leda

Em Bequimão o Sindicato dos Servidores do Município – SISMUBEQ, com a interferência de políticos em campanha eleitoral antecipada, está tentando a todo custo confundir a cabeça de alguns profissionais da educação e de parte da população, quanto ao valor do piso nacional e o reajuste concedido pelo Governo Federal. O que nenhum dos “representantes” da categoria, explicou aos professores é que o reajuste de 33,24% só é possível caso o município não cumpra o piso nacional exigido por lei.

A pauta de reivindicações dos servidores possuía inúmeros pontos mas os principais abordados foram: O rateio dos recursos do FUNDEB e o aumento de 33,24% como forma de reajuste salarial da categoria. É importante ressaltar que essa pauta contempla apenas os professores, excluindo totalmente todas as demais categorias, e que de todas as reinvindicações apresentadas, apenas nestas não se conseguiu um consenso.

Em Bequimão, professores da rede municipal de ensino recebem desde 2017, ainda na gestão do ex-prefeito Zé Martins, salários acima do piso nacional, direito mantido e assegurado pela gestão do Prefeito João Martins. Atualmente um professor com nível médio e com carga horária de 20h semanais em Bequimão, recebe um salário de R$ 2.020,37 (dois mil, vinte reais e trinta e sete centavos), acima do piso nacional que é de R$1.922,67 (um mil, novecentos e vinte dois reais e sessenta e sete centavos. Já o professor que possui duas matrículas, recebe atualmente R$ 4.040,74 (quatro mil, quarenta reais e setenta e quatro centavos) ou seja, os professores de Bequimão já ganham 5,8% a mais que o piso nacional recentemente reajustado pelo presidente da República.

Em 2022 a previsão de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para Bequimão é de R$ 20.423.842,16 (vinte milhões, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Só os servidores efetivos da rede municipal de educação (professores e operacionais) irão consumir R$ 17.021.013,99 (dezessete milhões, vinte e um mil, treze reais e noventa e nove centavos), o que corresponde a 83,34% (oitenta e três, trinta e quatro por cento) do total da receita

A lei diz que o restante precisa ser investido no custeio da educação, que inclui a reforma de escolas, manutenção da nossa frota de ônibus escolar, além do aluguel de transportes escolares para complementar a frota, combustíveis, materiais de limpeza, expediente e etc. Caso fosse aplicado o reajuste de 33,24% comprometeria 101,81% do orçamento, por isso, seria injusto, muito embora reconheçamos o direito à valorização da carreira do magistério, gastar-se todo o recurso do FUNDEB e ainda ter que utilizar outros recursos como complementação para atender o aumento de salários de professores e deixarmos de lado os estudantes sem a mínima assistência.

Mesmo assim, persiste uma confusão formada dentro do sindicato da categoria, que insiste no reajuste de 33,24%, mesmo sabendo que vários municípios, incluindo Bequimão, não teriam verba para honrar com esse compromisso. Isso sem levar em consideração outras questões sobre a verba do FUNDEB, como por exemplo, a forma encontrada pelos gestores para pagar o 13º salário aos profissionais, já que o governo repassa apenas 12 parcelas.

Além de receber hoje acima do piso nacional, o que já supera o reajuste de 33,24% pedido, a categoria insiste em um outro aumento de 40% acima do piso, utilizando de uma previsão existente no plano de cargos carreiras e salários de 2011, que foi incluído para que fosse atingido o piso à época, mas que hoje não se aplica aos valores pagos e nem se adequa a realidade financeira atual do município.

Por fim, gostaríamos de esclarecer que a gestão municipal sempre agiu e sempre agirá com transparência e que nunca nos recusamos ou bloqueamos os canais de comunicação com a categoria. Aproveitamos o ensejo para desde já convidar os seus representantes para encontrarmos juntos uma solução que seja justa para todos, alertando que uma paralisação neste momento de reinicio das aulas só causaria a perda de mais alunos e consequentemente a redução de recursos para a educação do município.

A Prefeitura de São Luís e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) irão fiscalizar, de forma conjunta, o Sistema de Transporte Coletivo da capital. A iniciativa, que visa garantir a prestação de serviço com qualidade à população, foi tratada durante reunião, nesta terça-feira (15), entre o secretário Diego Baluz; o presidente do TCE-MA, Washington Oliveira, e o auditor de Controle Externo, Fábio Alex de Melo.

Neste primeiro encontro, o presidente deu as boas-vindas ao secretário e colocou o TCE-MA à disposição para trabalhar conjuntamente com a Prefeitura. Diego Baluz apresentou informações sobre o contrato de licitação e todas as medidas já tomadas pela Prefeitura de São Luís para garantir a continuidade do serviço de transporte urbano e a sua qualidade.

“Esta foi uma conversa inicial para a apresentação do atual panorama de como se encontra o cumprimento dos itens contratuais celebrados entre o Município e as empresas de transporte coletivo. Todos os dados iniciais solicitados pelo tribunal foram apresentados para que a Prefeitura e o TCE-MA, de forma conjunta, possam avançar nessa fiscalização. Este trabalho conjunto iniciado hoje é mais um esforço por parte da Prefeitura para garantir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade à população”, destacou Diego Baluz.

Após a conversa, ficou definido que o tribunal designará uma equipe técnica para analisar todos os termos do contrato assinado entre a Prefeitura e as empresas prestadoras do serviço para identificar itens que estejam sendo descumpridos. A análise será feita junto com a equipe técnica da SMTT.

“O TCE iniciou fiscalização do contrato de concessão do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís com o objetivo de levantar informações para que o serviço prestado à população seja aprimorado. Nosso objetivo não é punitivo, mas de facilitar o diálogo entre as partes, resultando em melhorias para o cidadão”, explicou Fábio Alex de Melo.

Após a análise, o TCE fará a apresentação de recomendações para a Prefeitura de São Luís, além de manter o monitoramento do cumprimento do contrato vigente.

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (14), em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, o deputado estadual Adriano (PV), reafirmou seu apoio ao vice-governador Carlos Brandão, que é pré-candidato ao Governo do Maranhão.

Adriano fez questão de explicar que o apoio a Carlos Brandão, não significa que o PV deixou de ser oposição ao governador Flávio Dino.

“É até bom explicar direito o que está acontecendo em relação oposição e situação a tudo isso. O governador ainda é o Flávio Dino, o Partido Verde, o meu partido e eu, Adriano Sarney, ainda faço oposição que está aí. O Partido Verde não faz parte do governo Flávio Dino. Isso não existe” explicou o parlamentar.

Deputado Estadual destacou que a conversa foi com o Carlos Brandão, e o apoio ao Vice-Governador vem por identificação com as ideias e o projeto de Brandão para o Maranhão.

“Eu, o Adriano, após conversas com o vice-governador Carlos Brandão que é uma pessoa pró desenvolvimento do Maranhão, pró empresariado, que tem a ver com as minhas bandeiras, não é um comunista nato. Então, o Carlos Brandão é uma pessoa que eu gosto das ideias, gostei do projeto que ele tem para o Maranhão e apoiei e vou apoiar. Então, no dia 31 desse mês quando ele assumir o Governo do Maranhão, o Partido Verde vai fazer parte, quer dizer, do governo, ou seja, vai apoiar, isso não quer dizer fazer do governo, não é que vai ter secretário. Não vai. Nós não negociamos absolutamente nada, nós não vamos ter secretaria, não vamos ter nada. Nós vamos dar o apoio para ele na Assembleia Legislativa e é só isso”, destacou Adriano.

O deputado ainda falou da Federação entre PV, PT e PCdoB, que estão debatendo o caminho que irão seguir no Maranhão. Adriano disse que inclusive nesta segunda-feira tem outra reunião entre os presidentes dos três partidos no estado.

Clique aqui e ouça a entrevista completa de Adriano Sarney.

O deputado federal André Fufuca é mais um a deixar o ‘orbital pedetista’. Nesta segunda-feira (14),  ele confirmou que o PP, vai integrar a base de apoio do vice-governador Carlos Brandào, na eleição para o Governo 2022.

De acordo com o parlamentar, o ato solene de adesão, dar-se-á na próxima quinta-feira (17).

“A família progressitas convida você para participar do evento de apoio ao amigo e vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. No Villa Reale Buffet, dia 17 (quinta-feira), às 18h.Estaremos esperando você!”, destacou Fufuca.

Nesta sexta-feira (11), Rodoviários e empresários voltaram a se reunir, desta vez em audiência de conciliação, no TRT-MA. O encontro contou ainda com representantes da Município (SMTT) e Estado (MOB). Diante da falta de acordo entre trabalhadores e patrões, o que resultou em paralisação no sistema, com manutenção de somente, 60% da frota de ônibus circulando na Grande Ilha, o encaminhamento adotado foi o dissídio coletivo. Os Rodoviários exigem: 15% de reajuste salarial; 800 reais de ticket alimentação e manutenção do plano de saúde concedido aos trabalhadores.

Durante a audiência, os patrões, mais uma vez, alegaram que os vinte centavos reajustados no valor das tarifas de ônibus, não cobrem o rombo financeiro nas contas do setor. O Presidente do TRT-MA, Francisco José de Carvalho Neto, também pediu esclarecimentos do Município, já que é quem regulamenta o serviço em São Luís. No entendimento do Presidente do TRT-MA, uma solução para esse impasse, precisa ser tomada com urgência.

Diante da cobrança feita pelo desembargador Carvalho Neto, principalmente, aos representantes do Município, foi solicitado mais tempo, para que pudessem apresentar uma alternativa para a questão. Por decisão do Presidente do TRT-MA, com o consentimento das partes envolvidas, a audiência então foi interrompida, para ser retomada na próxima quarta-feira (16).

“Até quarta-feira (16), seguiremos com a frota de ônibus reduzida, acatando determinação do TRT-MA, para que circule o mínimo de 60% dos coletivos. Depois da pressão do desembargador Carvalho Neto, que entende os prejuízos contabilizados pelo movimento grevista, estamos confiantes de que teremos uma resposta positiva, para as reivindicações dos trabalhadores. Esperamos que isso de fato, se concretize até quarta”, destaca Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Foto: Imirante.com

No intuito de consolidar sua pré-candidatura a uma vaga no Legislativo Estadual, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), retomou, neste sábado (12), sua agenda de viagens pelo interior do estado após o feriado do Carnaval. Começando pelo município de Milagres do Maranhão, o pedetista participou de reuniões organizadas por Alex Brasil, liderança política da região, com as presenças dos vereadores Francisco e Mosquito e, Tarantino, de Santa Quitéria, cidade vizinha.

Osmar agradeceu a acolhida e garantiu que, pelos anos de experiência no Legislativo Municipal da capital maranhense, se sente preparado para atuar na Assembleia Legislativa em favor da população do Maranhão. “Estou percorrendo o estado para conhecer a vocação de cada município, de cada região do Maranhão, para que possa saber com propriedade as necessidades de cada localidade e, assim, dar a minha contribuição”, observou.

Ainda no sábado, seguiu para a Baixada Maranhense, onde participou do lançamento da pedra fundamental do Hospital do Câncer Antônio Dino no município de Pinheiro, ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao Governo do Maranhão; do vice-presidente da Fundação Antônio Dino (FSD), Antônio Dino Tavares; e, do prefeito de Cajari, Constâncio Souza (PDT), entre outras autoridades. Osmar Filho parabenizou Weverton e toda a bancada federal que viabilizou emendas para a construção de uma unidade do hospital na região.

O vereador finalizou sua agenda do dia em Nova Olinda do Maranhão e Matinha. No primeiro, em um produtivo diálogo com o grupo da ex-vice-prefeita do município, Moça de Riba. E, em Matinha, em um jantar oferecido por lideranças políticas locais. Ainda participou da 14ª edição do Baile de Fantasia de Viana, um dos mais tradicionais do município, a convite da vereadora Rilvania e, dos amigos Rilva Luís e professora Lucimar.

Já no domingo (13), acompanhado da família e do prefeito Constâncio, Osmar iniciou o dia em um café da manhã em Cajari, cidade onde tem raízes e que elegeu sua mãe, Drª. Maria Félix, falecida recentemente, como prefeita no último pleito municipal. O encontro contou com as presenças dos vereadores Jairo Serra, Altemar Lobato, Juca do Veloso, Valdimar Soeiro, Marinalva Santana, Pedro Nunes Filho, Jorge Serra, Biel Lima, Raimundo Neto e Enock da Boa Vista, além de outras lideranças políticas e amigos da região. Em seguida, o pedetista participou da abertura do 2º Campeonato de Futsal Cajariense.

Ainda na companhia do Prefeito de Cajari, visitou a obra da nova praça de eventos do município, no bairro do Tamancão, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho. E, por fim, junto com seu pai, Osmar Gomes, encontrou alguns amigos, como Neilton Pereira, candidato a deputado estadual e Jhamylson. “São momentos de reencontro com esta cidade tão especial pra mim e de pessoas queridas”, concluiu.

Fotos: Hamilton Jr.