Blog do Juraci Filho

A Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo do Estado inauguraram mais uma unidade da rede estadual de Restaurantes Populares, dessa vez, na Vila Operária. Esse já é o terceiro restaurante instalado no município, uma solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda.

“A secretária Gilvana Duailibe não mede esforços para criar e buscar políticas públicas para a população de baixa renda e vulnerabilizados socialmente. Os restaurantes ofertam refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis e isso contribui muito no combate a um dos maiores gargalos do nosso país, a fome” disse a secretária adjunta da Semas, Andréa Lauande.

Durante a solenidade de inauguração, o vice-prefeito, Junior Lago, que representou o prefeito Dr. Julinho, no ato falou da importância dessa parceria. “Infelizmente, nosso prefeito não pode estar aqui hoje, está em busca de novos benefícios para nossa cidade em Brasília, mas eu estou para trazer um recado dele, que é o de agradecimento ao governo do estado, por atender às nossas solicitações e não medir esforços para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado.

O equipamento público foi instalado na Rua 3, ponto estratégico para facilitar o acesso, não só da população da Vila Operária, mas de toda a região. Serão ofertadas 300 refeições no almoço e 150 no jantar, com direito a suco e sobremesa no valor simbólico de R$ 1,00.

O público-alvo atendido é prioritariamente os grupos sociais vulneráveis, em situação de insegurança alimentar e nutricional. Neste período de pandemia, as pessoas não ocupam o espaço do restaurante, a comida é servida em quentinhas, para que cada cidadão possa levar para casa.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciou, neste domingo (20), as mudanças na sinalização, disciplinamento e sentido de fluxo de veículos na Avenida São Marçal, no bairro do João Paulo. As intervenções contemplam o trecho que compreende desde a rotatória do Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), seguindo a extensão da avenida, até o retorno no bairro Filipinho e tem como foco a alteração de fluxo de veículos da Rua 08 de Janeiro, em frente à Feira do João Paulo. Agentes de trânsito estão em trechos estratégicos da via para coordenarem o fluxo de veículos e orientarem os condutores por um período de 30 dias.

“A Prefeitura está realizando uma grande mudança na Avenida São Marçal, em função de fatores que geram lentidão no trânsito nos horários de pico. Por isso, estamos promovendo alterações de fluxo em vias, mudanças de retornos, disciplinamento de estacionamento em horários alternados na extensão da via, alteração de tempo de semáforo, além da implantação de sinalização e apoio de agentes de trânsito. Com isso, a população que trafega pela via terá maior mobilidade com essa organização do trânsito”, destacou o secretário da SMTT, Diego Baluz.

Com a mudança, a rua passa a ter as duas pistas de mão única, a partir do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) até a feira do João Paulo. Desse modo, a saída dos condutores para a Avenida São Marçal, agora, está sendo feita tanto pela pista direita, sentido Centro, quanto pela pista esquerda, sentido Filipinho.

O semáforo existente na feira, que antes abria e fechava em tempos diferentes, sentido bairro-Centro e Centro-bairro, agora está abrindo ao mesmo tempo nos dois sentidos e, ao fechar, libera o fluxo para os condutores que saem da Rua 08 de Janeiro, tanto para aqueles que cruzam a avenida saindo sentido Filipinho, quanto para os que seguem sentido Centro.

A partir da Rua Teixeira de Melo (próximo ao Hemomar), a Rua 08 de Janeiro continuará de mão dupla. Com o fim da entrada desta rua na altura da feira, o acesso à via pela avenida somente será possível pela Rua Frei Caneca (rua do posto). Esta via também teve o sentido de fluxo modificado: antes era sentido único, saindo para a avenida, agora é sentido único, entrando e seguindo pela Rua Teixeira de Melo. Em função da mudança de fluxo, foi fechado o canteiro central e retirado o semáforo existente na entrada da via.

As alterações promovidas pela SMTT no trânsito da Avenida São Marçal têm como intuito corrigir um problema antigo de fluxo de veículos na região, que é caracterizado pelo grande movimento comercial, destacando-se a tradicional feira do bairro João Paulo.

Disciplinamento do estacionamento – As mudanças do trânsito na Avenida São Marçal também estão passando por disciplinamento e ordenamento do estacionamento nos dois lados da via. A medida contempla o trecho entre a rotatória do 24º BIS até a feira e implica na proibição de estacionamentos nos seguintes horários: sentido bairro-Centro, fica proibido estacionar ao lado da via, das 6h às 9h, ficando liberado após esse horário. No sentido Centro-bairro, fica proibido estacionar ao lado da via, das 17h às 20h, ficando liberado fora desse horário.

Para incentivar a população maranhense a se vacinar contra o Coronavírus, o Governo do Maranhão tem realizado durante o período da pandemia o programa Dose Premiada, que dá prêmios em dinheiro a quem vai ao posto tomar a dose do imunizante. Ouça a entrevista na íntegra.

Na última quinta-feira (17), no programa Ponto Final, na Mirante AM, o ouvinte identificado apenas como Vicente, sugeriu que o mesmo sistema fosse adotado para incentivar a doação de sangue no estado, tendo em vista que é recorrente a escassez de bolsas de sangue no Hemomar. Ouça a sugestão do ouvinte Vicente.

Diante da sugestão, o Deputado César Pires (PV), elaborou um documento com indicação ao Governo do Maranhão, para que o sistema do Dose Premiada seja adotado também para estimular a doação de sangue.

“Nós indicamos para o governo estimular doações com brindes. Eu não podia colocar detalhes de como o governo fazer, porque ia ficar ruim. Mas vamos supor que a cada 200 pessoas, fosse sorteado uma geladeira, uma televisão. Estimular essas pessoas a fazerem isso. E caberá agora ao Governo do Estado”, disse.

Blog do Zeca Soares

Foto: Marcelo Rodrigues

O transporte público de São Luís voltou a circular nas ruas, após quatro dias de paralisação total. Isso, depois da decisão da  desembargadora Solange de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) que determinou a prisão de 15 membros da diretoria do Sindicato dos Rodoviários.

A magistrada respondeu ao que considerou “descumprimento flagrante da decisão judicial proferida na data de 16 do mês em curso, que determina ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, o imediato retorno de 80% da frota do transporte público nesta Capital e Região Metropolitana Rodoviário”.

Nesse sábado (19), após Assembleia Geral, os rodoviários cederam e resolveram voltar ao trabalho, reabrindo as negociações a partir desta segunda-feira (21).

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, usou o seu perfil nas redes sociais, e destacou o retorno do transporte público nas ruas de São Lu;is. “Ônibus começam a circular na cidade”.

Por José Sarney

Em 1961, eu estava na ONU, na delegação brasileira — presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e composta por Gilberto Amado, Antonio Houaiss, Araújo Castro, Guerreiro Ramos, Josué de Castro e outros — à 16ª Assembleia das Nações Unidas. Ali, no Comitê de Política Especial, tive oportunidade de ter como colega a “Mãe de Israel”, Golda Meir.

Odylo Costa, filho, o melhor amigo que tive em minha vida, fez uma carta recomendando-me a Gilberto Amado, que era, desde sua criação em 1948, a figura central da Comissão de Lei Internacional e um dos homens poderosos da ONU. Apresentei-me a Gilberto e entreguei a carta. Ele, sem me dar qualquer chance de falar, perguntou-me: “Você sabe por que eu não fui ministro do Supremo Tribunal Federal?” Respondi-lhe, evidentemente, “Não.” “Por causa da minha comadre Nazareth” (que era esposa de Odylo). E continuou: “O Getúlio me chamou ao Catete e me convidou: ‘Gilberto, quero fazê-lo ministro do STF. Você, grande escritor e jurista, irá marcar com sua presença aquele Tribunal.’” Eu estava estarrecido, sem entender essa conversa sem pé nem cabeça. Ele prosseguiu: “‘Presidente, não posso aceitar, de maneira alguma.’ ‘Por quê?’, indagou-me Vargas. ‘Por um fato afetivo intransponível: uma santa, a minha comadre Nazareth.’ ‘E quem é Nazareth?’, perguntou-me Vargas. Respondi: ‘É uma criatura admirável, a melhor que Deus colocou na face da Terra. E eu não posso aceitar um cargo em que, um dia, eu não possa atender a um pedido da minha comadre Nazareth. E logo, presidente, por motivos de Justiça.’” Deu Gilberto Amado uma boa gargalhada e começamos uma amizade que foi estreita e carinhosa até o fim de sua vida.

Quando Nazareth faleceu, em 2005, sua ausência somou-se à de Odylo, que morrera em 1979, aos 64 anos, cedo demais. A casa de Nazareth e Odylo em Santa Teresa, onde viviam com sua bela família de oito filhos, era o último grande salão literário do Brasil. Ali, os jantares ficaram célebres, com Carlos Drummond, Manuel Bandeira, Afonso Arinos, Guimarães Rosa, Pedro Nava, Rachel de Queiroz, José Olympio, Prudente de Morais Neto, Peregrino Junior, José Américo de Almeida, Gilberto Freyre, Jorge Amado, Carlos Chagas Filho, Osório Borba, Eneida, Otto Lara Resende, Castelinho, Villas Boas e muitos outros. Aquelas noites eram mais brilhantes do que as estrelas que ali estavam. Conheci, então, a todos. De muitos fiquei amigo e guardei o viver como um verbo que só se conjuga no presente, sendo passado.

Odylo foi um dos maiores escritores e jornalistas brasileiros, o poeta que renovou, entre nós, o soneto. Seu “Soneto da Fidelidade” é um monumento ao amor fiel. O último terceto é: “E de tal forma o próprio ser humano / Mudou-se em nós que nada mais separa / O que era dois e hoje é apenas um”. A união exemplar ficou perpetuada numa rua de São Luís: “Rua de Nazareth e Odylo”.

Nazareth era uma menina da Escola Normal de Teresina que Odylo buscara para carinho, tranquilidade e a doce presença humana que marcou a sua vida e a de todos que a conheceram com a sua bondade. Hoje são “apenas um” no Céu — tenho certeza disso — entre os anjos que Nazareth desenhou e Odylo cantou, lembrando as histórias do Maranhão e do Piauí.

Em vídeo, Deputado Zé Inácio (PT) homenageou os 42 anos do Partido dos Trabalhadores, maior Partido de Esquerda da América Latina.

O parlamentar destacou a sua atuação na Assembleia Legislativa em defesa do PT e das lutas do povo trabalhador do País.

A homenagem do Deputado foi ao ar no primeiro programa da *#TvPT,* canal de comunicação oficial do Partido no Maranhão

O encontro entre lideranças políticas de diversos partidos, nesta semana, chamou à atenção para o cenário eleitoral de 2022. O ‘jogo continua em aberto’, mas o tabuleiro político se mexe a todo momento.

Na foto, estão pré-candidatos ao Governo e Senado juntos, representando várias siglas partidárias, como: os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (Podemos), Edilázio Júnior (PSD), Hildo Rocha ( MDB), João Marcelo (MDB), Marreca Filho (Patriotas) e o senador Roberto Rocha (a caminho do PL).

Inevitável se pensar em uma composição política eleitoral, e o ‘cardápio’ foi a construção de uma Chapa Majoritária robustecida para encarar o grupo do governador Flávio Dino (PSB). Há um forte indício de uma engenharia para Roberto Rocha aceitar concorrer ao Governo, ele já aparece em 3º lugar nas pesquisas sem admitir ser candidato e Edivaldo Júnior ser pré-candidato ao Senado – isto é uma possibilidade levantada.

Também a uma outra linha de construção da Chapa Majoritária com o Roberto Rocha concorrendo à reeleição no Senado, e todos fecharem questão na pré-candidatura de Edivaldo Júnior ao Governo.

Bem, e o deputado federal Josimar Maranhãozinho? Este, apesar de insistir em dizer que mantém a pré-candidatura ao Governo – está totalmente desidratado, após as operações policiais (Gaeco e PF) em que foi alvo. A tendência é buscar a reeleição.

Vamos aguardar e apurar!

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, 38, como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.nesta sexta-feira, 18.

A cadeira que ele ocupará já pertenceu a Kássio Nunes Marques, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. O ministro deixou o TRF-1 em outubro de 2020, e desde então ninguém havia ocupado a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia.

Gustavo Amorim, genro da ex-governadora Roseana Sarney, é advogado no Maranhão, especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma. Ele encabeçava a lista tríplice enviada pelo TRF-1 à Presidência nesta quinta-feira (17/2), por ter recebido 23 votos do Plenário da corte.

Fonte: Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu, nesta sexta-feira (18), liminar determinando o retorno do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio  ao cargo. A decisão é assinada pelo desembargador Cândido Ribeiro.

Luciano Genésio foi afastado do cargo em janeiro deste ano, após investigação e operação da  da Polícia Federal, denominada “Operação Irmandade”.

O magistrado baseou sua decisão no fato de  não existir mais contrato em vigência com as empresas investigadas e que os contratos não foram aditivados.

“A respeito, entendo que a defesa do investigado demonstrou que os contratos objeto deste procedimento investigativo foram encerrados em dezembro de 2021 (ID n. 181626541), sem aditivo. Em outras palavras, não há em vigor contrato com as empresas investigadas, quais sejam, INGEO AMBIENTAL LTDA-EPP e POSTO KIEFFER EIRELI”, diz trecho da decisão.

Cabe a pergunta: como vai ficar a questão dos R$ 38 milhões que segundo a própria investigação, foram desviados???

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, indeferiu pedidos do Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) em relação ao contrato de prestação do serviço de transporte coletivo. O autor da ação pediu que o Município apresentasse os documentos que comprovem o valor do combustível e do custo de mão de obra. Também requereu que fosse determinado à Prefeitura implementar, imediatamente, o reajuste da tarifa do transporte.

“Não cabe, neste momento, intervenção do Poder Judiciário nas opções políticas que cabem ao prefeito municipal. Dentre as opções, a escolhida até agora tem sido de subsidiar com recursos públicos. Se essa opção é correta ou não, não cabe ao Poder Judiciário interferir”, afirmou o magistrado, na decisão.

O SET pediu, com urgência, que o município de São Luís apresente os documentos que comprovem o valor do combustível (notas fiscais do óleo diesel) e do custo de mão de obra (incluindo os custos com plano de saúde e demais encargos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho). A entidade sindical também requereu que fosse determinado à Prefeitura implementar, imediatamente, o reajuste da tarifa de contrato que, segundo a entidade, é omissa desde o ano 2019 em relação ao cumprimento da previsão contratual.

Na decisão, o juiz destacou que “neste momento de negociações entre o Município, empresários e empregados sobre as melhores opções para garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos deve ser opção da Administração Pública. Se o prefeito o faz pela via de subsídio, medidas administrativas que reduzam custos ou elevação de passagens, é algo que cabe ao gestor municipal decidir”.

Douglas de Melo Martins disse que a interferência do Judiciário somente é aceitável quando o gestor não promove a política pública, não quando o juiz discorda da opção feita pelo gestor. Afirmou, ainda, que o juiz não possui a legitimidade para tais escolhas.

O Município e o SET pediram que fosse realizada perícia contábil no contrato de concessão de prestação do serviço de transporte coletivo de São Luís. O juiz vai nomear perito para realização da perícia.