Blog do Juraci Filho

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, entregou, nesta quinta-feira (17), 300 capacetes para motociclistas do município. Os equipamentos de segurança foram adquiridos por meio de parceria celebrada entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. A ação é executada pelo Detran-MA.

Na cerimônia, Ana Paula destacou a entrega dos capacetes como uma ação de grande alcance social.

“Um item essencial porque, além de proporcionar mais segurança aos trabalhadores e seus passageiros, reduz o número de acidentes graves. Hoje temos uma frota muito grande de motos em Pinheiro, o que reflete no aumento de acidentes. Com isso, buscamos preservar a vida dessas pessoas e garantir mais segurança no trânsito de nossa cidade”, disse a prefeita.

Também participaram da solenidade de entrega dos equipamentos o chefe do Ciretran de Pinheiro, Rafael Cordeiro; o chefe da Guarda Municipal, Eurípedes Mariano; o superintendente de Trânsito, José Pedro Aroucha; o presidente da Câmara Municipal, Elizeu de Tantan; os secretários municipais Antônio Marcos (Segurança) e Alessandro Montenegro (Governo); o comandante do 10⁰ Batalhão, tenente-coronel Cenilson, além de vereadores e outras autoridades.

No ato, foi realizada também uma palestra sobre o uso correto do capacete, ministrada aos mototaxistas presentes.

Frota

Segundo o superintendente de Trânsito de Pinheiro, José Pedro Aroucha, o município possui, atualmente, uma frota de aproximadamente 17 mil motos. “A distribuição desses instrumentos tão importantes vai contribuir, sem dúvida, para um trânsito mais seguro em nossa cidade”, disse.

O chefe do Ciretran de Pinheiro, Rafael Cordeiro, reforçou o compromisso do governo com a segurança das pessoas. “É uma política pública social muito importante para resguardar a vida das pessoas e promover mais segurança no trânsito”, frisou.

Os mototaxistas José Santana, 52 anos, foi um dos profissionais beneficiados pelo equipamento de segurança. “Muitos dos meus colegas não têm o segundo capacete para passageiro. Essa ação vai contribuir para que possamos cuidar também dos nossos clientes”, afirmou.

O secretário de Governo da capital, Enéas Fernandes, apresentou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (17), o termo de acordo do auxílio emergencial para o sistema de transporte público da capital. O titular da SEMGOV reafirmou que o Município tem cumprido com o que foi pactuado na celebração do acordo.

Ainda segundo o secretário Enéas Fernandes, com o vencimento da dispensa do auxílio em janeiro de 2022, o sindicato que representa as empresas buscou a Prefeitura de São Luís para solicitar a prorrogação dos repasses por dois meses, tendo o Município consentido com a repactuação. Da mesma forma, também continuará repassando o auxílio emergencial indireto, por meio do “Cartão Cidadão”, ao emprefato que inviabiliza o movimento grevista.

“Os valores acordados com o SET e o STTREMA (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão), em reunião que tivemos em novembro de 2021, eram suficientes para arcar com o que os empregados estavam solicitando para retornarem ao trabalho”, destacou o secretário de Governo de São Luís, Enéas Fernandes.

Desde novembro do ano passado, a Prefeitura de São Luís tem auxiliado de forma emergencial o transporte coletivo urbano municipal, com a dispensa de um aporte financeiro direto no valor de R$ 2.500.000,00 mensais, pelo período de três meses. Além disso, também lançou o programa “Cartão Cidadão”, garantindo, por igual período, passagens aos trabalhadores que ficaram desempregados durante a pandemia, com uma dispensa indireta de R$ 1.500.000,00. Com as duas medidas, a Prefeitura garantiu um aporte de R$ 4.000.000,00 injetado mensalmente no transporte público da capital.

Com intervenção da Prefeitura de São Luís, o SET deveria ter garantido o reajuste salarial dos trabalhadores rodoviários no percentual de 5% e o reajuste dos valores de tíquete alimentação em 6%, resultando na assinatura do termo aditivo à Convenção de Trabalho de 2021. Ainda com o auxílio, as concessionárias deveriam ter retornado à operação da frota no quantitativo operacional da Portaria nº 090 de 26 de julho de 2021, ou seja, 708 ônibus deveriam ter voltado às ruas; gradativamente, os veículos deveriam ter reativado o sistema de ar-condicionado desde de 01 de dezembro de 2021, além de ter empreendido outros esforços para melhoria do sistema, o que não ocorreu.

“Em virtude dessas obrigações, tanto a Prefeitura de São Luís, quanto a população não perceberam o cumprimento dessas obrigações por parte do SET. O Município não só cumpriu com a cláusula em que se comprometeu a pagar um aporte financeiro aos empresários, como também prorrogou o subsídio pelos meses de fevereiro e março, totalizando cinco meses. Portanto, não há como se proceder o fato de que, agora, os valores sejam insuficientes e, por isso, a população tenha que ficar sem transporte”, concluiu Enéas Fernandes, secretário de Governo de São Luís.

No momento de divergências e paralisação do Sistema de Transporte Público, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, vibrou com o anúncio do Senado em relação ao projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami).

Braide, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, se empenhou muito pela aprovação do projeto que se tornará um grande alento para o setor de transporte.

“Enquanto alguns fazem política com a paralisação dos ônibus, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, trabalhei pela aprovação hoje, no Senado Federal, do PL 4.392/21, que vai auxiliar o sistema de transporte público. O projeto segue agora à Câmara dos Deputados”, destacou.

Atualização

A Greve do Transporte em São Luís chega ao segundo dia, mas nas últimas horas, algumas decisões foram tomadas pela Justiça Trabalhista, como: autorização para os patrões descontarem os dias não trabalhados por conta do movimento; e o acionamento da PM visando agir caso trabalhadores que não queiram participar da paralisação sejam impedidos de trabalhar pelos grevistas.

Durante sessão plenária, realizada na manhã dessa quarta-feira (16), a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou um requerimento pedindo a convocação do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à sociedade sobre a real situação da greve que acontece em toda a capital.

O encontro foi marcado para esta quinta-feira, 17, no plenário Simão Estácio da Silveira ou de forma remota, conforme deliberação da Mesa Diretora da Casa. A audiência está prevista às 9h, no horário regimental.

O secretário Diego Baluz chegou a solicitar o adiamento para a próxima segunda-feira (21), alegando tempo curto para levantar todas as informações necessárias. Mas, o pedido foi negado, e a convocação está mantida para hoje (17).

A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Co-autor do Projeto, o líder do PSB, deputado Bira do Pindaré defendeu a proposta.

Para ele, uma inovação importante que trará proteção à educação como um direito social, além de pensar políticas de acesso e permanência na escola.

“Educação é o que liberta, é o que transforma a vida das pessoas!”, frisou.

“O Sistema Nacional de Educação vai justamente à direção da equidade, da locação de recursos, da governança pactuada, que é fundamental para envolver todos os entes da federação, e de padrões nacionais de qualidade”, completou.

O secretário de Estado da Comunicação do governo Flávio Dino (PSB), Ricardo Cappelli (PSB), fez uma declaração muito interessante e instigante sobre a tendência do cenário político maranhense.

Tendo as últimas pesquisas de intenção de voto, como ‘pano de fundo’, o auxiliar do governo, duvidou da presença do senador Weverton Rocha (PDT) no 2º turno na disputa ao Palácio dos Leões.

“Bolsonaro possui aprovação de cerca de 33% no estado. E deve ter algo entre 25% e 28% para presidente. É improvável que um candidato de Bolsonaro não tenha mais de 20% dos votos. 4 – A tendência é que ocorra uma convergência no campo bolsonarista no Maranhão. O líder mais expressivo do campo é o senador Roberto Rocha. Se houver segundo turno, será entre Brandão e Roberto”, afirmou.

Capelli, entende que a disputa se dará no spectro político da esquerda, campo político ocupado por Weverton e hoje, Brandão, na qualidade de candidato do governador Flávio Dino (PSB).Ricardo Capelli deixa claro que, em lados opostos, Weverton não irá longe.

 “Sem o apoio do governador e com Brandão na cadeira é improvável que consiga decolar”, completou.

A crença de Capelli é que Brandão deverá assumir a liderança das pesquisas, até o final do mês de março, na verdade, antes de sentar na cadeira de governador do Estado.

“Pesquisa é curva, não é fotografia. Tudo indica que Brandão assumirá a liderança nas pesquisas antes mesmo de assumir o governo. No dia 31 de março sua imagem estará em todo o estado é uma imensa vantagem estratégica”

A Prefeitura de São José de Ribamar está  realizando cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas atendidas pelos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Renda. A ideia é reestruturar as famílias a partir do empreendedorismo, proporcionando autonomia independente dos benefícios da proteção social.

No CRAS da sede, as turmas contam com 20 horas aula, nos cursos de design de sobrancelhas, extensão de cílios e manicure e pedicure. Já no CRAS Rural, os cursos, também de 20 horas, são de cuidador de idoso e agente de portaria.

O planejamento dos cursos contou com a ajuda dos profissionais dos Centros de Referências e atende ao perfil de cada região. A ação vai oferecer às pessoas em situação de vulnerabilidade, que são acompanhadas pelo sistema de assistência social, oportunidade e garantia de direitos.

Para Thalia Mimi, que tem um pequeno salão de beleza no município, os cursos de extensão de cílios e design de sobrancelhas, garantem sua qualificação profissional e assim ela visa expandir o empreendimento. “Fiquei muito feliz com o curso, aprendi muitas técnicas novas. Agora, além de mais conhecimento, tenho certificados, que passam confiança ao cliente. A prefeitura está de parabéns pela iniciativa”.

Já a aluna Ananice Souza, moradora do Bom Jardim e aluna do curso de agente de portaria, que falou da importância dessa iniciativa, diz não ver a hora de colocar em prática o novo ofício.

“Agradeço à prefeitura de São José de Ribamar por ter me dado essa oportunidade. Agora me sinto qualificada para ingressar no mercado de trabalho, não vejo a hora de começar a trabalhar”, destacou Ananice.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) manifestou-se nesta quarta-feira, 16, sobre a greve dos rodoviários de São Luís.

O movimento iniciou-se à 0h.

Segundo a SMTT, “o Município de São Luís vem cumprindo o acordo firmado em novembro do ano passado com os sindicatos dos empresários e rodoviários, no repasse do auxílio emergencial ao sistema de transporte público, no valor de R$ 4 milhões mensais”.

“A SMTT também informa que o auxílio emergencial foi prorrogado por mais dois meses (fevereiro e março), totalizando R$ 20 milhões ao setor em cinco meses. Desse modo, espera-se o entendimento entre trabalhadores e empresários para o fim da paralisação”, diz o comunicado.

Duas decisões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Maranhão determinam que 80% da frota de ônibus de São Luís em circulação mesmo com a anunciada greve dos rodoviários, marcada para iniciar-se à 0h de quarta-feira, 16.

O primeiro despacho é do desembargador Luiz Cosmo Júnior, numa ação da Prefeitura de São Luís (leia aqui).

O segundo, da desembargadora Solange de Castro (leia aqui).

A paralisação foi confirmada em assembleia geral dos trabalhadores. Na semana passada, durante audiência no MPT- MA, os empresários fizeram uma proposta para considerada “desrespeitosa” pelos trabalhadores: conceder reajuste salarial de 5%, mas com a demissão de todos os cobradores do sistema (reveja).

Blog do Gilberto Leda