Blog do Juraci Filho

O deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), protocolou nessa quinta-feira (27) seu pedido de exoneração do cargo de secretário. Com o ato, ele retorna para Assembleia Legislativa para acompanhar o ano legislativo desde o início.

“Estamos encerrando janeiro com uma notícia importante: na próxima semana, dia 02, retorno à Assembleia Legislativa, para dar continuidade ao trabalho como deputado estadual, que antes estava realizando simultaneamente com o trabalho como secretário da SEDES, para participar das comissões e acompanhar o ano legislativo desde o início. Fico muito feliz de termos conseguido fazer tanto pelos maranhenses e desejo toda sorte e sucesso à minha amiga Larissa Abdalla, que assume a secretaria. Em breve, darei mais um grande passo, já que sou pré-candidato a deputado federal”, disse Márcio.

Honaiser é o primeiro aliado do senador Weverton Rocha a deixar o Governo, e neste caso, fica a perguntar: e com o rompimento que se ‘avisinha’ entre o pré-candidato pedestista e o governador Dino – os outros que estão no Governo, farão o mesmo que o parlamentar ?

A Prefeitura de São Luís inicia nesta sexta-feira (28), a repescagem para crianças de 5 a 11 anos se vacinarem contra a Covid-19.

A capital maranhense foi a primeira capital do Nordeste a concluir o calendário de vacinação de crianças entre 5 a 11 anos.

“Mamãe, papai ou responsável que ainda não levou a criançada para vacinar, lembre-se: tem nova oportunidade!”, destacou o prefeito eduardo Braide nas redes sociais.

A vacinação ocorre das 8h às 18h, nos seis pontos de vacinação da Prefeitura de São Luís:

– Centro de Vacinação do Multicenter Sebrae, no Cohafuma;
– Centro de Vacinação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga;
– Centro de Vacinação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Cidade Operária;
– Centro de Vacinação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no Maracanã – Zona Rural;
– Drive-thru do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo;
– Drive-thru da Universidade Ceuma, no Renascença.

O partido Cidadania realiza o congresso estadual nesta sexta-feira, 28, às 19h. Em virtude do recrudescimento da  Covid-19, o evento será remoto, ou seja, não presencial.

Nessa oportunidade, o Cidadania no MA deve ratificar o apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão (PSDB) ao governo do estado, além de reorganizar a coordenação dos diretórios no interior do estado e dos núcleos temáticos. O presidente estadual da legenda, Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane Gama, segue no comando com o apoio do presidente nacional Roberto Freire.

De acordo com as diretrizes já traçadas, o Cidadania lançará candidatos a deputado estadual e federal, inclusive, o presidente Eliel Gama é pré-candidato para uma vaga na Câmara Federal. O que demonstra a falta de força dentro da agremiação da senadora Eliziane Gama, que gostaria, e chegou a anunciar o apoio da sigla, ao pré-candidato Weverton Rocha.

No cenário nacional, a tendência é pela definição da federação do Cidadania com o PSDB.

O prefeito Eduardo Braide montou uma força-tarefa para reverter os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram São Luís entre a noite da quarta-feira (26) e a madrugada desta quinta-feira (27). Ainda na noite de ontem, a Prefeitura começou a prestar assistência às famílias que ficaram desalojadas em comunidades da capital. E desde as primeiras horas da manhã, estão sendo executados serviços emergenciais para a desobstrução dos dispositivos de drenagem, limpeza urbana, recolhimento de árvores que desabaram, trânsito, entre outras ações, para minimizar os prejuízos e oferecer segurança à população.

No início da manhã, o prefeito Eduardo Braide convocou os gestores de diversos órgãos da Prefeitura de São Luís para uma reunião emergencial, onde foram definidas as ações que serão realizadas durante esta quinta-feira e nos próximos dias.

“Entre a noite da quarta-feira e a madrugada de quinta-feira, São Luís foi atingida por fortes chuvas que, infelizmente, causaram muitos prejuízos à nossa população. Ainda na noite de ontem, nossas equipes da Defesa Civil começaram a atuar nas áreas de risco. Desde as primeiras horas da manhã mobilizei diversas secretarias e órgão municipais, montando uma força-tarefa que agirá em todos os pontos da cidade que precisem de intervenção por causa dos danos causados pelas chuvas, executando serviços de limpeza urbana, recolhimento de árvores e galhos, desobstrução dos sistemas de drenagem, entre outras. Também vamos garantir toda a assistência necessária às famílias que vivem em áreas de risco”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

Atendimento às famílias desalojadas – Ainda na noite da quarta-feira, a Defesa Civil Municipal fez a remoção das famílias que ficaram desalojadas no Residencial Piancó, condomínio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Localizado na região da Vila Embratel. Cerca de 80 famílias tiveram que deixar suas residências e nove blocos de apartamentos foram interditados. Parte delas foram levadas para a casa de familiares e amigos. As que não tinham para onde ir foram abrigadas na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Piancó.

Já no período da manhã, a Defesa Civil Municipal está realizando um levantamento para saber exatamente quais as necessidades de cada família para que seja prestada a assistência adequada. Entre as medidas determinadas pelo prefeito Eduardo Braide, está a distribuição de cestas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa).

Ações emergenciais – Desde as primeiras horas da manhã, equipes da Semosp estão atuando nos principais pontos da cidade para conter alagamentos e outros transtornos. Estão sendo executados serviços de limpeza de canais e desobstrução dos dispositivos de drenagem.  As equipes já foram deslocadas para locais como o retorno da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, Avenida Moçambique, no Anjo da Guarda, Avenida Senador Vitorino Freire, Areinha e para os canais da Areinha e do Apaco.

O Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU) ampliou os trabalhos de coleta de lixo, limpeza e recolhimento de resíduos, em mutirão, nos locais onde há maior incidência de descarte irregular de lixo e entulhos que foram arrastados pelas chuvas e se espalharam por diversos pontos da cidade. Agentes de limpeza urbana estão trabalhando na região da REFFSA, no Centro, Rua Paraguai, Anjo da Guarda, no bairro Alemanha e nas principais avenidas da capital.

As equipes do Impur estão atendendo às demandas de queda de árvores e galhos em diversos bairros.

Plano de contingência municipal – Desde o início do ano, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semusc, já havia intensificado o monitoramento das 60 áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil Municipal. O trabalho integra o Plano de Contingência Municipal, que acompanha a previsão do tempo e a incidência de chuvas na capital, junto a órgãos oficiais de informações meteorológicas.

Equipes da Defesa Civil de São Luís estão diariamente nas áreas e localidades consideradas de risco e também de prontidão durante 24 horas, para atuar em situações de emergência, averiguando as condições do solo nas encostas, a fim de evitar deslizamentos e possíveis ocorrências provocadas com o aumento das chuvas nesta época do ano.

A Defesa Civil já vistoriou bairros como Sacavém, Vila Dom Luís, Vila Embratel, Gapara e Túnel do Sacavém, entre outros. A cidade foi dividida por áreas, a exemplo do Coroadinho, Anil, Itaqui-Bacanga, Sacavém, Matança e Vila Embratel, áreas que são monitoradas constantemente, seja no período chuvoso ou na estação seca.

Recomendações – O período chuvoso requer atenção dos moradores. Para quem mora em área de risco, é importante que as pessoas preservem a vegetação. Plantas com raízes maiores, gramas e capins ajudam na fixação do solo. Por outro lado, é fundamental que os moradores não plantem bananeiras e outras de raízes curtas, uma vez que as raízes dessas árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos.

Outro aspecto importante é evitar o descarte de lixo, bem como de sofás velhos, pneus e até geladeiras, que podem ser encontrados nas ruas e que causam a obstrução das galerias e córregos, fazendo com que eles transbordem com o grande volume de água neste período.

Emergência – Em casos de alerta e riscos em áreas neste período chuvoso, a população pode entrar em contato pelo atendimento da Defesa Civil Municipal, nos telefones (98) 99107-3550 e 3212- 8473.

Já para a remoção de entulhos, a população deve entrar em contato pelo 0800 098 1636.

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias vivenciaram na tarde desta quinta-feira (27), uma experiência especial e inesquecível. Por meio da Lei 11.633/2021, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), foi realizada a primeira sessão de cinema adaptada para autistas no Maranhão, no Cinepólis Shopping São Luís.

“Estamos promovendo a inclusão, estimulando o crescimento pessoal das pessoas com TEA, além de garantir também um momento a mais de entretenimento e lazer para os autistas e suas famílias, que muitas vezes deixam de ter um maior convívio social por receio da reação de outras pessoas. Meu respeito e gratidão a todos por me permitirem fazer parte da luta por mais inclusão”, disse Neto Evangelista.

A primeira sessão inclusiva adaptada teve o ambiente todo adequado. Durante toda a exibição do filme, as luzes ficaram levemente acesas, o som ficou mais baixo, a propaganda foi retirada e foi permitido transitar pelo espaço, entrar e sair da sala sempre que necessário. A plateia pôde andar, dançar, correr, gritar e cantar à vontade.

Poliana Gatinho, mãe do pequeno João Lucas que é autista, disse emocionada que passou um filme na sua cabeça. “Eu já me senti perdida, sozinha e quando me juntei com outras mães e pais de autistas eu vi que não estava sozinha. Pouco importa se eu assisti o filme hoje e eu realmente não assisti. O que vale é que meu filho está aqui, os nossos filhos merecem estar em todos os lugares com dignidade e acessibilidade. E a grande lição que fica é a inclusão”, descreveu.

Para Tatiane Silva, mãe do autista João Pedro de 3 anos, a iniciativa é grandiosa. “Eu estou muito feliz porque agora eu poderei trazer meu filho no cinema sem me preocupar com pessoas que não entendem sua condição. Quero agradecer ao Neto por tudo que ele tem feito pela nossa causa. Nós precisamos de políticas públicas que nos amparem e isso ele vem fazendo a exemplo das outras leis que garantem o diagnóstico precoce e o laudo permanente para autistas”, finalizou.

Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares.

No pedido, o governo maranhense alegou ofensa à ordem administrativo-constitucional e à economia pública. Também lembrou que o STF já declarou a inconstitucionalidade de regras estaduais que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador.

Na ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.418, o Supremo decidiu que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Rosa explicou que, conforme a Lei das ADIs, a produção de efeitos de decisão em ações do tipo é imediata e vincula a Administração Pública federal, estadual e municipal, além dos órgãos do Judiciário. Assim, “a questão não mais comporta controvérsia”. Com informações da assessoria do STF.

O único deputado do PSDB no Maranhão, Wellington do Curso saiu da reunião com o presidente nacional do partido tucano, Bruno Araújo, com novas esperanças. Wellington tem dito que a ex-deputada estadual Andréa Murad foi convidada para ser candidata ao Governo do Estado.

Segundo do Curso, a preferência é pelo vice-governador Carlos Brandão, que vai migrar para o PSB, e com esta mudança. o PSDB estaria disposto a ter pré-candidatura própria no Maranhão.

“A prioridade é o Brandão, a decisão da nacional é ter candidatura majoritária ao governo no Maranhão. Agora ele saindo, e a Andrea não aceitando, eu topo ser o candidato a governador”, enfatizou Wellington.

O partido tucano é muito grande e forte, fora do território maranhense, pois aqui tem se apequenado, nos últimos anos. Porém, tem quadros importantes, como o ex-deputado Ricardo Murad e o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

Andréa Murad não se posicionou ainda, após o convite oficial da direção do PSDB.

Vamos aguardar, pois até a próxima segunda-feira (31), teremos novidades!

Após o ex-presidente Lula receber o governador Flávio Dino (PSB) e encaminhar a aliança no Maranhão entre PT e PSB (com a chegada do vice-governador Carlos Brandão), o senador Weverton Rocha (PDT) foi ao encontro do petista nessa quarta-feira (26).

Weverton não dará bola para a pré-candidatura de Ciro Gomes à presidência da República, seu companheiro de partido. Entretanto, ajudará a consolidar o projeto de Lula no Maranhão.

Mas a tentativa do pedetista de ter “Lula” exclusivo no seu palanque, definitivamente fracassou. Agora, passa a depender do posicionamento do candidato de Dino no movimento político-eleitoral.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da sua esposa, a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participou, nesta quarta-feira (25), da entrega de novas obras e serviços ao município de Palmeirândia pelo governador Flávio Dino.

Na ocasião, o parlamentar e a prefeita destacaram os avanços conquistados pelos municípios da Baixada Maranhense, resultado, segundo eles, do grande trabalho que vem sendo desenvolvido na região pelo Governo do Estado.

“Assim como aqui em Palmeirândia, essa cidade tão querida por nós, diversos outros municípios da Baixada têm vivido novos ares com a chegada de tantas obras importantes, o que nos deixa muito felizes porque esse povo, antes esquecido, agora tem a atenção que merece”, disse Othelino.

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, também enalteceu as obras realizadas na Baixada, ressaltando os feitos conquistados por Pinheiro.

“Quando um município da nossa região é beneficiado com serviços tão importantes, isso reflete positivamente em todo o território. E a nossa vizinha Palmeirândia está de parabéns com tantas obras e serviços aqui implementados”, frisou Ana Paula.

Iniciativas

Em Palmeirandia, além do IEMA Vocacional e da Praça da Família, também foram entregues a primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica de ruas da cidade, sistemas de abastecimento de água, cartões aos beneficiados do ‘Minha Casa Melhor’, kits esportivos e motores de canoa para pesca artesanal.

“Com iniciativas como estas, construímos um Maranhão melhor para todos. E vamos continuar nossas andanças para levar ainda mais serviços à população maranhense”, enfatizou o governador Flávio Dino.

O prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, pontuou as realizações conquistadas pelo município. “Aqui temos ações do governo em quase todas as áreas, o que faz da nossa cidade, hoje, muito melhor para se viver. Só temos a agradecer por essa parceria tão positiva para nossa população”, disse o gestor.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da sua esposa, a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participou, nesta quarta-feira (25), da entrega de novas obras e serviços ao município de Palmeirândia pelo governador Flávio Dino.

Na ocasião, o parlamentar e a prefeita destacaram os avanços conquistados pelos municípios da Baixada Maranhense, resultado, segundo eles, do grande trabalho que vem sendo desenvolvido na região pelo Governo do Estado.

“Assim como aqui em Palmeirândia, essa cidade tão querida por nós, diversos outros municípios da Baixada têm vivido novos ares com a chegada de tantas obras importantes, o que nos deixa muito felizes porque esse povo, antes esquecido, agora tem a atenção que merece”, disse Othelino.

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, também enalteceu as obras realizadas na Baixada, ressaltando os feitos conquistados por Pinheiro.

“Quando um município da nossa região é beneficiado com serviços tão importantes, isso reflete positivamente em todo o território. E a nossa vizinha Palmeirândia está de parabéns com tantas obras e serviços aqui implementados”, frisou Ana Paula.

Iniciativas

Em Palmeirandia, além do IEMA Vocacional e da Praça da Família, também foram entregues a primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica de ruas da cidade, sistemas de abastecimento de água, cartões aos beneficiados do ‘Minha Casa Melhor’, kits esportivos e motores de canoa para pesca artesanal.

“Com iniciativas como estas, construímos um Maranhão melhor para todos. E vamos continuar nossas andanças para levar ainda mais serviços à população maranhense”, enfatizou o governador Flávio Dino.

O prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, pontuou as realizações conquistadas pelo município. “Aqui temos ações do governo em quase todas as áreas, o que faz da nossa cidade, hoje, muito melhor para se viver. Só temos a agradecer por essa parceria tão positiva para nossa população”, disse o gestor.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar depois do recesso parlamentar o Projeto de Lei (PL) 2.492/2019, que inclui 45 municípios do Maranhão na região do Semiárido e na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), está pronta para a pauta do colegiado e tem relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Weverton argumenta que a inclusão das cidades na região do Semiárido “corrige um equívoco histórico”. “Durante anos, o estado foi excluído de políticas públicas voltadas para o Semiárido, como combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. Isso deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, afirma.

Plínio Valério apresentou parecer favorável ao texto. Segundo o relator, a mudança permite o acesso dos municípios maranhenses ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “A proposição não cria novas despesas, mas permite a redistribuição de recursos já previstos no Orçamento em benefício dos municípios listados. Desse modo, não representa impacto orçamentário e financeiro para as contas públicas”, explica.

De acordo com o texto, passam a integrar a região do Semiárido as seguintes cidades: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Anapurus, Barão do Grajaú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões, Milagres do Maranhão, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tuntum, Tutoia, Urbano Santos e Vargem Grande.

O texto original do projeto listava 44 municípios. Posteriormente, a pedido do autor, foi acrescentada a cidade de Tuntum, elevando para 45 o número de municípios a serem incluídos no Semiárido.

O Semiárido brasileiro abrange uma área de 982,5 mil quilômetros quadrados, onde predominam temperaturas médias anuais elevadas e regime pluviométrico irregular. A umidade relativa do ar fica em torno de 50%.