Blog do Juraci Filho

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, aproveitou o ensejo nessa segunda-feira (31), e confirmou a mudança de ‘ares’. Ele deixará o PSDB e desembarcará no PSB nos próximos dias.

Brandão esclareceu que teve uma conversa com o presidente do PSDB, Bruno Araújo, aberta e definidora sobre sua saída.

“O nosso campo [no Maranhão] todo está do outro lado. Não tem ambiente para a gente ficar num partido, com um candidato a presidente [João Dória], apoiando outro candidato a presidente [Lula]. […] Então, eu tenho que ir de braço aberto para o campo nosso, que é o campo, aqui, o campo popular”, disse, ao confirmar a mudança de legenda: “Vamos voltar a conversar com eles, mas já anunciando que eu estarei saindo do PSDB para me filiar ao PSB”.

O governador Flávio Dino (PSB) postou nas redes sociais o firmamento do compromisso de partidos e lideranças políticas a pré-candidatura de Carlos Brandão (ainda no PSDB). Após a manifestação de aliados, Dino confirmou a preferência e começo de um ‘novo jogo’ político.

“Sobre a pré-campanha no Maranhão, hoje reunimos dirigentes dos partidos e reafirmamos o apoio à pré-candidatura do vice-governador Brandão ao governo do Estado. Seguimos critérios democráticos na escolha, conforme exposto na Carta”, ressaltou Dino ao postar o documento.

Mas também é verdade, que, o governador Flávio Dino não tocou no assunto da decisão de Weverton Rocha e o secretário Simplício Araújo em seguirem com suas respectivas pré-candidaturas.

Cinco desembargadores e uma desembargadora se inscreveram para a eleição da próxima quarta-feira (2), que definirá quem ocupará os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

A sessão plenária administrativa está marcada para às 9h do dia 2, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão, e deverá ter quórum de dois terços dos membros do Tribunal. As inscrições foram encerradas com 48 horas de antecedência, conforme determina a Resolução-GP – 142021, que aprovou o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 17 de fevereiro de 2021.

A votação será presencial, de forma restrita, apenas com a participação dos desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras estritamente necessários para funcionamento da sessão de eleição, em razão da pandemia de Covid-19.

Na mesma pauta de quarta-feira, consta também a eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, para o biênio 2022/2024, por indicação do desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito, conforme o Artigo 119, parágrafo único, do Regimento Interno do TJMA.

Em seu Capítulo XI, Artigo 100, a Resolução-GP – 142021 estabelece que “Por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros”.

ELEIÇÃO

Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Se nenhum candidato ou candidata obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito(a) o(a) mais antigo(a).

CÉDULA

Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão.

Antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.

Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça exercerão mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

A posse dos eleitos, que será realizada em sessão solene do Plenário, ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula Gomes de Castro (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).

O governador Flávio Dino não conseguiu a unidade que pretendia entorno da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Antes da reunião desta segunda-feira (31), Dino tentou demover o senador Weverton Rocha (PDT) e Simplício Araújo (SD), mas os dois não aceitaram retirar as pré-candidaturas.

O secretário Simplicio Araújo anunciou a manutenção da disputa ao Palácio dos Leões e de imediato, sua saída do Governo.

“Hoje tive várias conversas com o governador Flávio Dino e agora há pouco me reuni com meus amigos do Solidariedade e venho aqui comunicar o que já comuniquei ao governador Flávio dino. Vou votar nele para Senador do Maranhão, mas vou manter a minha pré-candidatura e vamos sair pelo Maranhão debatendo o Maranhão que a gente quer, o Maranhão que a gente merece. A partir de amanhã deixo a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia e inicio uma cruzada pelo Maranhão”, afirmou.

Já o senador Weverton Rocha reuniu-se com aliados na sede do PDT, após ter uma conversa à ‘portas fechadas’ com Flávio Dino. Weverton confimou sua pré-candidatura e também disse “que não será adversário de Flávio Dino” – o apoiando ao Senado

“Nós agradecemos a ele e lembramos todas as lutas vitoriosas que tivemos até o presente momento. Nós comunicamos: ‘Lamentamos a sua decisão pela escolha do vice-governador  para ser o seu sucessor. Nada contra o Carlos Brandão, acontece que nós temos pensamentos diferentes’”, disse Weverton.

O deputado federal e presidente em exercício do PSB no Maranhão, Bira do Pindaré, comunicou nesta segunda-feira (31), que testou positivo para à Covid-19.

Bira ressaltou que está com sintomas leves, cumprirá isolamento domiciliar e destacou a importância da vacinação.

“Comunico que testei positivo para COVID. Sintomas leves até aqui. Vou cumprir o protocolo e manterei as atividades, na medida do possível, em regime remoto. Vacinem-se e usem máscaras. Cuidem-se bem e vamos derrotar essa pandemia e seus aliados”, destacou Bira.

Em virtude do resultado do teste de Covid, Bira não esteve presente na reunião convocada pelo governador Flávio Dino (PSB), onde foi  oficializado o nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) como o pré-candidato do seu grupo político.

O titular do Blog do Juraci Filho deseja saúde ao deputado Bira, e uma rápida recuperação!

O governador Flávio Dino (PSB) terá uma importante decisão para tomar nesta segunda-feira (31), em reunião com partidos e lideranças da sua base política para sacramentar o projeto da sua sucessão no Governo.

No final do ano passado, Flávio Dino divulgou a sua preferência pelo nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), entretanto o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo (Solidariedade) que fazem parte do grupo Dinista mantiveram as pré-candidaturas.

O prazo que foi dado por Flávio Dino diz respeito a adesão dos outros pré-candidatos a Chapa de Carlos Brandão, só que o senador Weverton Rocha não vai aderir e está na iminência do rompimento com o governador.

Será que hoje, sairá a “fumaça branca” do Palácio dos Leões ao final da reunião, ou fogo se alastrará?

Visível o entrosamento entre o vice-governador Carlos Brandão (ainda no PSDB) e o deputaod fedral Pedro Lucas (PTB). Lembrando que Pedro Lucas é cotado para assumir o comando da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), após saída de Márcio Honaiser.

Em evento do governo na cidade de Esperantinópolis neste fim de semana, os dois deram indícios que estarão junto na Campanha Eleitoral, será???

Vamos acompanhar de perto!.

Por José Sarney

Contei na semana passada a história do grande gesto de coragem cívica do Adauto Lúcio Cardoso ao defender a Lei acima das contingências políticas. Ele foi, sem dúvida nenhuma, um dos grandes brasileiros do século passado. Era de uma retidão absoluta, que não o impediu de fazer política com todas as qualidades — ao contrário do que se costuma dizer para desqualificar a política e os políticos, a política não apenas pode, mas deve ser feita, para ser legítima, com a visão dos valores éticos que pautam a sociedade. Adauto era uma fortaleza moral, impávido, respeitado por toda a Câmara, por todo o Congresso, por todos.

Sua vida política começou com a assinatura do Manifesto dos Mineiros, um dos pontapés que derrubou a ditadura Vargas. Vereador na Capital, não aceitou a decisão do Senado de impedir que a Câmara de Vereadores analisasse os vetos do Prefeito e renunciou a seu mandato. Eleito para a Câmara dos Deputados, logo tornou-se um dos principais membros da Banda de Música da UDN.

Em 1966 foi eleito Presidente da Câmara. Foi a Castelo Branco e pediu o compromisso de que não houvesse cassações: não as aceitaria. Pouco depois da eleição de Costa e Silva, em outubro de 1966, saiu uma lista com a cassação de quatro deputados. Adauto, que estava no Rio, voltou a Brasília e disse que, enquanto ele ali estivesse, deputados não sofreriam restrições de direito. “Eu poderia lavar as mãos, como Pilatos, mas não lavaria minha consciência.”

O Ministro da Justiça disse que a posição de Adauto de submeter as cassações à análise da Câmara era “um absurdo inconcebível”. Mas Adauto ficou firme na garantia aos deputados que permaneciam na Casa. Um ato complementar “considerando [que] entendeu o Senhor Presidente da Câmara…” colocou em recesso o Congresso Nacional. Adauto aguardava em sua sala desde as 4 horas da madrugada. Uma hora depois forças militares invadiram o Congresso. Pôs-se de pé no alto da escada que dá acesso do segundo andar ao plenário da Câmara dos Deputados. Quando o comandante da tropa chegou, ele enfrentou: “Aqui estou como representante do poder civil.” E o militar contestou: “Aqui estou como representante do poder militar.” Adauto replicou: “Então, pela força, entre no Congresso, mas jamais com a minha complacência ou o meu reconhecimento.” Passado o recesso, Adauto renunciou à Presidência da Casa.

Para mostrar a grandeza de outro homem público, o Marechal Castello Branco decidiu, já nos últimos dias de seu governo, ao vagar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, indo contra todos os “revolucionários”, que estavam com o Adauto engasgado na garganta, convidá-lo para ser ministro da Suprema Corte.

Ali no Supremo, mais uma vez, Adauto iria mostrar quem ele era.

Durante o julgamento, em março de 1971, no Governo do Presidente Médici, da constitucionalidade do decreto-lei 1.077/1970, que estabelecia a obrigatoriedade de censura prévia, inclusive a livros, o Ministro Adauto disse que, como juiz, jamais concordaria com isso. Deu, então, seu voto pela inconstitucionalidade do decreto, afirmando que o livro era intocável, não poderia sujeitar-se a nenhuma censura e que sua publicação deveria ser livre.

Colhidos os votos, Adauto foi vencido e o Supremo aceitou o arquivamento da ação pelo Procurador-Geral da República, o que, na prática, autorizou a censura.

Adauto levantou-se, tirou a toga, enrolou-a, colocou-a sobre sua cadeira e deixou o Supremo Tribunal Federal! Jamais voltou.

Esse era Adauto Lúcio Cardoso.

Ao escrever estes episódios ainda me comovo lembrando sua figura…

O ano começou e a prefeitura de São José de Ribamar continua intensificando as ações do RibAmar Cidade em Obras. Nesta semana, foi dada a largada para a pavimentação de 2km em bloquetes no bairro São José dos Índios. As máquinas já atuam com terraplanagem na Rua do Campo e homens já executam a pavimentação na Rua Madalena Monroe. Além do bloqueteamento, as ruas da comunidade já recebem meio-fio e sarjeta.

Como prevenção a possíveis transtornos que possam ser causados pelas chuvas, a prefeitura atua na desobstrução dos canais que cortam a cidade, com destaque para o Canal do Zé Vaqueiro, no Jota Câmara, que já está desobstruído.

O RibAmar Cidade em Obras atua com execuções na educação. A reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra entraram em fase de conclusão. Em poucos dias, a escola será entregue aos ribamarenses. A construção da creche da Vila São Luís está bem adiantada e a escola do Residencial Nova Terra começa a ganhar forma.

O programa também garante limpeza. A Avenida Norte e as transversais que cortam a via passam por uma mega ação de capina, roçagem e limpeza de sarjetas. Além disso, a drenagem na Rua Salustiano de Brito, no Moropoia, vai resolver um problema de alagamento crônico e trazer qualidade de vida aos moradores da região.

Foto: Divulgação

Solidariedade, essa é a palavra que pode definir o projeto “Coração Solidário”, que neste sábado (29), contemplou várias famílias do bairro Geniparana com cestas básicas e doação de peixes.

A frente do projeto que já beneficiou vários bairros da capital ludovicense, o vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), afirmou o seu compromisso em ajudar aqueles que mais precisam.

“A esperança invadiu o Bairro Geniparana! Famílias foram beneficiadas com cestas básicas e peixes do projeto “Coração Solidário”, em um momento tão delicado em que estamos passando. Ajudar o próximo tem sido a minha missão diária, que essa ajuda amenize a fome daqueles que mais precisam”, disse.

O parlamentar aproveitou para agradecer os parceiros desse projeto social.

“É claro, essa corrente do bem contou com o apoio dos amigos Osmar Filho, Juscelino Filho, Weverton e do prefeito Eduardo Braide”, finalizou.