Blog do Juraci Filho

A deputada Mical Damasceno não é mais a presidenta do PTB no Maranhão, a presidenta nacional, Graciela Nienov, anunciou o deputado federal de Imperatriz, Josivaldo JP, como novo comandante da legenda no estado.

“O PTB do Maranhão tem um novo presidente estadual. O deputado federal Josivaldo J.P chega para se somar à família petebista no Estado, e junto com Mical Damasceno, realizar um grande trabalho no Maranhão”, informou Graciela Nienov.

Josivaldo assumiu o mandato, após a eleição de Eduardo Braide, ambos do Podemos, à Prefeitura de São Luís.

Agora, a deputada estadual Mical Damasceno, assume um cargo na Executiva Nacional do partido,  ela comandará a Nacional Mulher do PTB.

“Toda honra e glória tributo a Deus pela nova conquista. Obrigada, minha Presidente Graciela Nienov, temos muito trabalho pela frente”, agradeceu Mical Damasceno.

Sinceramente, o titular do Blog entende, que, Mical mesmo deixando à presidência, ainda terá “voz de comando” dentro do PTB. O tempo vai dizer…

O governador Flávio Dino (PSB), usou seu perfil nas redes sociais, para dizer que está curado da Covid-19 e retoma as suas atividades nesta quinta-feira (13).

Dino destacou a importância das vacinas para a sua recuperação, e enalteceu o trabalhos dos profissionais da saúde. Além de agradecer as mensagens de orações recebidas.

“Superei a Covid. As vacinas foram decisivas. Mais uma vez e sempre, a minha homenagem aos profissionais da Saúde. E a minha gratidão por todas as orações e mensagens. A ciência venceu, graças a Deus”, disse nas redes sociais.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapassar R$ 400 milhões, devido à “potencialização do prejuízo em razão do possível efeito multiplicador de tal espécie de demanda”.

O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada.

“O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano”, destacou Martins.​​​​​​​​​

A Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.

O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJMA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada – ao estabelecer “uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária” – sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.

Potencial multiplicador da decisão

De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais – o que justifica a suspensão.

“Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município”, declarou.

Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.

Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.

Leia a decisão na SLS 3.051.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.

O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no  Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Nesta quinta-feira (13), o ex-senador Lobão Filho, em entrevista a Jorge Aragão, ao Ponto Final, na Mirante AM, confirma que é pré-candidato à Câmara Federal pelo MDB.

Lobão Filho disse que a ideia de voltar à política surgiu da necessidade de ajudar o Maranhão.

“Eu preciso fazer alguma coisa. É preciso ter uma renovação. Eu me encontro em uma situação de maturidade de idade e penso que posso contribuir demais para o estado e surgiu a ideia de pré-candidatura à deputado que vai ser discutida dentro do partido e assim que tiver as convenções e eu for escolhido como candidato, eu poderei percorrer o Maranhão mostrando propostas e soluções para que a gente possa finalmente dar uma virada no caminho do nosso estado”, afirmou Lobão Filho.

Sobre a disputa à chefia do executivo estadual, Lobão Filho, afirmou que vê Roseana distante da disputa ao governo e mais próxima do parlamento federal e acrescentou que dois nomes estão bem definidos, mas não descartou uma terceira via.

“Você tem dois candidatos (Brandão e Weverton) e o Josimar que tem força. Ele poderia sim ser uma terceira via, mas por tudo que aconteceu acredito que possa ter se desinteressado”, disse Lobão Filho.

O ex-senador da república fez questão de pregar a união como o caminho para solucionar os problemas do Maranhão.

“Precisamos da união de todos. Se pensarmos diferente eu e você, mesmo assim para defender uma causa comum, vamos nos abraçar e dar as mãos, e nós dois vamos juntos enfrentar aquele problema e ajudar a solucionar. Esse é o único e maior caminho que existe. Essa é uma das razões que me motivou a tentar voltar à política se assim for o desejo do povo”, destacou Lobão Filho.

Lobão Filho ainda lamentou o extremismo que o Brasil vai vivendo e voltou a defender a instalação de uma refinaria no Maranhão.

Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) destacou nas redes sociais, o número interessante de testes da covid-19, em São Luís. Só em janeiro, a.capital maranhense já realizou mais de 44 mil testes. São quase 4 mil de média.

Esse é o caminho mais correto para buscar o controle da doença.

A prefeitura de São José de Ribamar mais uma vez saiu na frente e firmou parceria com o Governo do Estado para adquirir móveis planejados de MDF, feitos com mão de obra carcerário.

A Secretaria Municipal de Receita está de casa nova e Ribamar é a primeira cidade maranhense a encomendar a mobília de um prédio inteiro, desse projeto executado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

São 42 homens em regime semiaberto trabalhando nos móveis da SEMREC. Pelo trabalho desenvolvido, eles recebem remuneração equivalente a 3/4 do salário-mínimo vigente e a remição da pena, sendo um dia a menos para cada três trabalhados, segundo estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).

A parceria economizou dos cofres públicos mais de R$ 300 mil reais. Toda a mobília que vai garantir conforto aos contribuintes ribamarenses, foi de R$ 70 mil reais. Além de toda a economia financeira e ganho de tempo, já que eles trabalham em ritmo acelerado para cumprirem metas, a prefeitura está contribuindo com o Governo do Estado e com a reintegração social dos detentos, por meio do trabalho.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), informa que 48 municípios estão com a Cobertura Vacinal abaixo de 50% no Maranhão, sendo eles Cachoeira Grande, Bom Jesus das Selvas, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Matões do Norte com menores coberturas.

De acordo com o Painel Vacinação Estadual, foram aplicadas 4.554.844 primeiras doses (D1), 3.539.051 segundas doses (D2) aplicadas, 113.623 Doses Únicas (DU) e 414.741 Doses de Reforço (DR) da vacina contra a Covid-19. A Cobertura Vacinal (CV) contra a Covid-19 da população com 12 anos ou mais com a segunda dose ou dose única é de 67%.

A SES relata que dos 217 municípios do Estado, 57 municípios estão com Cobertura Vacinal de pessoas com 12 anos ou mais com o esquema completo (D2 ou DU) acima de 70%, com destaque para os municípios de Afonso Cunha, Junco Do Maranhão, Santo Antônio Dos Lopes, Caxias, Tasso Fragoso, Sucupira do Riachão, São João dos Patos e São Luís.

A empresa ” 4 mãos” está anunciando o adiamento do show do cantor Gustavo Lima, em São Luís, em virtude da recomendação do Ministério Público para evitar a aceleração da Covid-19. O show do cantor que aconteceria no próximo dia 22 de janeiro foi adiado para o dia 30 de julho deste ano. Veja o comunicado abaixo: