Blog do Juraci Filho

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União.

No Maranhão, dois municípios tiveram a situação de emergência reconhecida. Grajaú sofre com as inundações, enquanto Mirador foi atingido por chuvas intensas. O mesmo desastre natural foi registrado nas cidades de Flores de Goiás (GO) e Santo Antônio do Retiro, em Minas Gerais. Atualmente, 362 municípios mineiros estão com reconhecimento federal.

Na Bahia, o município de Muquém de São Francisco registra estiagem, mesmo desastre que atinge a cidade de Pitanga, no Paraná. No Rio de Janeiro, a população de Barra do Piraí sobre com as inundações, enquanto Choró, no Ceará, teve reconhecimento de situação de emergência em decorrência da seca.

Como solicitar recursos do MDR

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na terça-feira (18), mais uma reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação do transporte público em São Luís. Este foi o sexto encontro com o objetivo de analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público.

A comissão ouviu Cláudio Ribeiro, ex-secretário municipal de trânsito e transporte (SMTT); Diego Baluz, secretário da SMTT; e Isaías Castelo Branco, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Durante o encontro, o vereador Chico Carvalho (PSL), presidente da comissão, questionou ao ex-secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, se ele saberia informar ações que não estão sendo cumpridas pelos prestadores do sistema de transporte. Cláudio Ribeiro informou que a secretaria recebe muitas denúncias, mas que os descumprimentos são infrações do dia a dia, e a autuação é feita pela própria equipe de fiscalização da SMTT.

“O que a população muito reclama é da qualidade do serviço. E a qualidade do serviço tem uma relação muito íntima com o próprio cumprimento do contrato por ambas as partes. Obrigações do município e obrigações das concessionárias. Durante o período que estive à frente da SMTT, uma reclamação recorrente, tanto da população, quanto dos empresários, era a questão da estrutura viária de São Luís, principalmente na zona rural. Os empresários e concessionárias justificam essa falta de infraestrutura como um fator que dificulta a colocação de veículos com qualidade”, disse.

Cláudio Ribeiro citou a pandemia como sendo um agravante para a situação atual do transporte, não sendo um fator determinante, mas que contribuiu bastante para o desequilíbrio do sistema, além da questão do valor do diesel, que teve sucessivos aumentos e foi um grande problema durante o período.

Cláudio Ribeiro também destacou que a SMTT tem um quadro deficitário de servidores, o que dificulta até na fiscalização do transporte público.

O atual secretário da SMTT, Diego Baluz, informou que a secretaria vai atuar para tentar impedir um novo cenário de greve dos rodoviários. “Nós vamos tentar que não chegue nesse colapso de ter que entrar em greve. Estamos fazendo o levantamento de dados para entender a situação atual do sistema, já estamos em contato com as concessionárias e sindicatos, junto também com a equipe de governo, para tentar encontrar soluções em que não tenha que se chegar novamente em uma paralisação, pois só quem sofre com a paralisação é a nossa população”, disse.

Questionado se o rompimento de contratos e a realização de uma nova licitação seria uma solução para o problema do transporte coletivo, Diego Baluz informou que a atitude não seria a melhor opção, seria uma última opção. “Eu acredito que ainda existam soluções bem mais pertinentes do que um rompimento contratual”, afirmou.

A reunião desta terça-feira foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (PSL). Participaram também o relator da comissão, vereador Álvaro Pires (PMN) e o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).

Também foram debatidos os seguintes temas:

– Tamanho e condições das frotas de ônibus do sistema de transporte coletivo da capital;

– Percentual de gratuidade e semi-gratuidade no transporte público;

– Manutenção dos terminais de integração.

Deu no Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou recentemente a aliados incômodo com a possibilidade de dividir o palanque com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) durante a campanha eleitoral.

Suspeito de desviar emendar parlamentares destinadas a Saúde, o parlamentar é pré-candidato do PL ao governo do Maranhão. Com a filiação à sigla, o presidente pode ter o deputado como seu cabo eleitoral no estado.

A aliados, Bolsonaro ressalta a complexidade da situação e informa já estar conversando com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, caminhos para solucionar o problema do palanque no Maranhão.

Parlamentares maranhenses aliados a Bolsonaro sugeriram ao presidente da República que uma das soluções para o imbróglio poderia ser a retirada do nome de Maranhãozinho da disputa.

No final de dezembro de 2021, Maranhãozinho foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investigou os possíveis desvios cometidos pelo deputado.

Como revelou a Revista Crusoé, o deputado chegou a ser flagrado, em vídeos gravados pela PF, manuseando maços de dinheiro em seu escritório político no Maranhão. Os recursos seriam oriundo do chamado orçamento secreto.

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada segunda-feira (17), comprova a importância do mais novo projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral em todo estado.

De acordo com o Datafolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina” para que seja liberada a entrada em locais fechados, como bares, restaurantes e órgãos públicos, entre outros. Ainda segundo a pesquisa, 18% são contra a exigência do comprovante e 1% não soube responder.

O chamado “passaporte” é o certificado que comprova que o cidadão já concluiu o esquema de vacinação contra a Covid-19. No Brasil, o documento é emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais.

A pesquisa Datafolha foi feita por telefone nos dias 12 e 13 com 2.023 pessoas de 16 anos ou mais de todos os estados do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Passaporte Vacinal

O Projeto de Lei 001/2022, do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

O parlamentar destaca que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também seja reduzido.

O chefe do Parlamento Estadual maranhense afirma ainda que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos em geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, no dia 12 de janeiro, e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

O vereador Ribeiro Neto (PMN) em menos de 24 horas resolveu trocar o apoio ao colega Dr. Gutemberg Araújo (PSC) à presidência da Câmara de São Luís, pela proposta de novo rumo com o grupo montado pelo candidato Paulo Victor (PCdoB). Ribeito Neto disse que sua mãe foi decisiva para a mudança de lado.

Ribeiro Neto pertence ao ex-partido do prefeito Eduardo Braide (Podemos), hoje comandado por Fernando Braide, irmão do Gestor de São Luís.

“Gente eu quero dizer a todos vocês, à população ludovicense  que nós estamos aderindo à campanha de Paulo Victor para a presidência da Câmara de São Luís por entender que o parlamento  tem que ser independente. Os poderes são independentes e harmônicos entre si, então nós precisamos manter essa harmonia , mas também precisamos manter a independência. Eu estou aqui e estarei até o fim nessa disputa com Paulo Victor que será o presidente da Câmara de São Luís”, afirmou Ribeiro Neto.

Interessante, que, Ribeiro Neto teve um encontro com o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), e depois resolveu mudar de lado. Deve ter sido “convencido” a “pular de barco”, simplesmente isso…

Agora, o jogo está 18×13 para o vereador Paulo Victor contra o Dr. Gutemberg Araújo,mas a eleição é só na segunda quinzena de abril. Até lá, muita coisa pode acontecer, para os dois lados. Duvidam???

O idealizador da proposta de reforma tributária contida na PEC 110/2019, o economista Luiz Carlos Hauly, disse que as novas regras de cobrança de impostos no Brasil devem ser aprovadas até março deste ano. Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o economista afirmou que o texto já está pronto e o relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), está preparado para fazer a defesa da medida.

“Acredito que já temos as bases prontas para que se faça a aprovação dessa reforma nos próximos dois ou três meses, o que seria altamente benéfico para a economia brasileira de 2022, e sinaliza para os anos seguintes um novo momento econômico para o Brasil”, projetou.

Ainda segundo o tributarista, da forma como estão sugeridas as mudanças, os estados deixam de competir injustamente entre si. Com isso, ele acredita que haverá evolução econômica em todas as regiões do Brasil.

“A PEC 110 sendo aprovada ela acaba com a guerra fiscal. Ao acabar com a guerra fiscal, elimina R$ 300 bilhões por ano, que são os incentivos fiscais contidos nos preços dos bens e serviços, tanto dos impostos municipais e estaduais, ISS e ICMS, como dos tributos federais, como IPI, PIS e COFINS”, considerou.

Além de equilibrar a arrecadação em todo o país, Hauly explicou que a reforma tributária garante que os entes federados não percam dinheiro, uma vez que o novo sistema de cobrança sugerido ajuda na redução de fraudes que causam prejuízos aos cofres públicos, incluindo a sonegação.

“A cobrança será nacional, única, automática e em tempo real. A cada compra e venda que será feita no Brasil, o imposto será retido no ato da compra e da venda. Consequentemente, municípios, estados e União terão receitas diárias disponíveis, que serão partilhadas diariamente entre os três entes federados, com base no cálculo das alíquotas corretas”, defendeu.

Fonte: Brasil 61

O MDB decidiu manter, nessa segunda-feira, 17, a pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Governo do Estado.

Houve um debate proveitoso com a presença de Roseana, que é a atual presidente do partido no Maranhão.

Logo após a reunião, o deputado estadual Roberto Costa, vice-presidente do MDB, comunicou a decisão nas redes sociais. Veja abaixo:

“Na tarde de hoje (17) reunimos a executiva estadual do MDB sob a presidência da ex-governadora Roseana Sarney.

Debatemos bastante sobre o cenário político no Estado e o papel do MDB nas eleições de 2022.

A executiva defendeu manutenção da pré-candidatura de Roseana ao governo do Estado, considerando que ela lidera todas as pesquisas realizadas e tem o nome consolidado em todo o Maranhão.

Discutimos ainda a formação de chapas para deputados estaduais e federais com candidaturas competitivas em todas as regiões do Estado“.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público da Câmara Municipal de São Luís vai se reunir nesta terça-feira (18), às 9h, para ouvir Cláudio Ribeiro, ex-secretário municipal de trânsito e transporte (SMTT); Diego Baluz, secretário da SMTT e Isaías Castelo Branco, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

O evento acontecerá no Plenário da Casa Legislativa e terá transmissão ao vivo pelo canal “camaraslz” do Youtube.

CONVIDADOS

Até agora, já foram ouvidos:

-Andros Renquel Melo Graciano de Almeida, relator da Central Permanente de Licitação do Município de São Luís;

– Manoel Cruz, consultor técnico da SMTT;

-José Luís Medeiros, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), representando as empresas de transporte rodoviário;

-Gilson Neto, proprietário da empresa Ratrans e presidente do SET entre agosto de 2018 e janeiro de 2022;

-Israel Petrus, ex-secretário adjunto da SMTT.

COMISSÃO

A CPI foi instalada no último dia 6 de dezembro com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. O que motivou a instalação da CPI foi a greve dos rodoviários ocorrida no mês de outubro do ano passado. A comissão terá o prazo máximo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período.

Ana Paula Lobato tomou posse nesta segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores, como prefeita de Pinheiro, após o afastamento de Luciano Genésio do cargo. Sóbria e com um discurso focado nas ações de combate à Covid-19, Ana Paula fez o seu primeiro discurso como gestora.

“Esta não é a forma que gostaria de exercer interinamente o mandato de prefeita da minha querida Pinheiro. Espero que o companheiro Luciano [Genésio], após se defender junto à Justiça, consiga, com brevidade, reassumir a Prefeitura”, disse.

Lobato destacou a importância da vacinação, e a estrutura de atendimento aos pacientes de síndromes gripais e covid-19.

“Hoje mesmo baixarei um decreto municipal com normas de segurança sanitária. Vamos nos dedicar para que o [Hospital] Antenor Abreu e o [Hospital] materno Infantil estejam prontos para atender a todos os cidadãos e cidadãs que precisarem de assistência médica. Amanhã de manhã iniciaremos a vacinação de crianças de 5 a 11 anos”, completou.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) entrou com força na disputa à presidência da Câmara de São Luís em apoio ao médico e vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC). Braide reuniu com 14 vereadores, no Restaurante Mandacarú, e iniciou a campanha para a Mesa Diretora da CMSL.

Dr. Gutemberg oficializou a candidatura com o peso do apoio do prefeito de São Luís, Eduardo Braide e o atual presidente da Câmara, o vereador Osmar Gomes (PDT).

Com a entrada de Braide, o grupo que marcha com o Dr. Gutemberg inicia a articulação para arrebatar dois votos, do candidato concorrente, o vereador Paulo Victor (PCdoB). Paulo afirma ter fechado com 17 dos 31 vereadores votantes.

A Eleição está em aberto, e até a segunda quinzena de abril, quando deve acontecer o pleito para a nova Mesa Diretora da CMSL, tem muita ‘água para rola debaixo da ponte’.