Blog do Juraci Filho

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, durante visita à sede da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), na manhã desta quarta-feira (12), a realização de concurso público para a Guarda Municipal. É o primeiro seletivo de sua gestão, e deverá ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano. Na oportunidade, o prefeito também comunicou ao efetivo da pasta, a promoção de todos os servidores que estiverem aptos para o progresso de cargo e, realizou, ainda, a entrega de 100 coletes balísticos para reforçar o trabalho dos guardas durante as operações e atividades realizadas pelo órgão na capital.

“Ainda durante a campanha para prefeito de São Luís, eu disse que o primeiro concurso que eu autorizaria seria para a guarda municipal. Por isso, vim hoje à nossa Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania especialmente para fazer esse anúncio, pois sei das necessidades que o município enfrenta em suas ações de segurança em razão do baixo efetivo que dispomos. Incrementando novos servidores no efetivo da Guarda Municipal de São Luís, vamos poder ampliar as ações que estamos realizando desde o ano passado, como, também, garantir mais segurança aos ludovicenses”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O anúncio de abertura do processo de certame público para o cargo de Guarda Municipal é o primeiro da gestão Eduardo Braide. Com a realização do concurso, que objetiva a ocupação de 100 vagas, a Prefeitura de São Luís vai fortalecer ainda mais a segurança municipal, de modo a reforçar os trabalhos na prevenção e repressão de crimes contra seus bens, serviços e instalações, além de resguardar a segurança dos cidadãos em espaços onde o efetivo municipal tem se feito presente desde o ano passado, como nos terminais de integração de ônibus da capital maranhense.

Ainda durante a visita à Semusc, o prefeito de São Luís também comunicou mais uma ação de valorização da categoria e para entregar um equipamento de extrema importância para os guardas nas operações que eles precisam executar para garantir a integridade dos bens, serviços e instalações municipais. “Vim comunicar, ainda, a promoção dos servidores que estiverem aptos a serem promovidos e, também, para entregar coletes balísticos para reforçar as operações que os nossos guardas executam para proteger os bens do município”, pontuou Eduardo Braide.

A promoção dos servidores aptos ao progresso de cargo é considerada mais um grande avanço para a Semusc. De acordo com o titular da secretaria, Marcos Affonso, a ação tem reflexo direto nos objetivos estipulados pela corporação, gerando ganhos imensuráveis para a população ludovicense. “Esse processo de promoção, que o prefeito garantiu ocorrer de forma célere, e que vai impactar positivamente nos serviços que prestamos à sociedade. Junto com ela virão direitos, mas, também, deveres e muitas responsabilidades. A promoção dos nossos servidores significa o reforço do nosso alicerce e a garantia de um trabalho ainda melhor”, disse.

Quanto aos 100 coletes balísticos entregues pelo prefeito Eduardo Braide aos guardas municipais de São Luís, trata-se de uma aquisição de um equipamento de última geração, de uso individual e com nível de proteção III-A. Eles atendem às exigências mais atuais quanto ao critério de proteção balística individual, obedecendo a um padrão internacional e considerando a portaria nº 14, de março de 2018, do Ministério da Defesa. O colete suporta calibres que variam entre .357, passando pelo 9 mm até o magnum .44.

“Seguimos com a valorização dos nossos servidores, hoje representados pela nossa guarda municipal. Temos trabalhado muito para que a nossa cidade seja a cada dia, uma São Luís melhor para todos”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui ao cliente das operadoras de telefonia o direito de ser cobrado somente por serviços que tenha solicitado ou para o qual tenha manifestado consentimento expresso.

O objetivo é evitar que os assinantes de planos de telefonia e internet paguem por serviços não solicitados, principalmente os extras oferecidos pelas operadoras, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus. Chamados de serviços de valor adicionado (SVA), eles não são considerados serviços de telecomunicações, como as chamadas telefônicas.

O projeto também obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a criar um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de SVA. O descumprimento das regras do código sujeitará a empresa a sanções administrativas, como multa e suspensão temporária, entre outras.

Novo texto
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que engloba o o Projeto de Lei 7851/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), e os apensados (PLs 10407/18, 4103/19 e 942/21).

Segundo ele, o modelo atual de contratação de SVA induz o consumidor a contratar serviços que desconhece ou não precisa. “A proposta vai ao encontro do interesse de milhares de brasileiros que manifestam diariamente sua indignação ao verem lançadas nas contas telefônicas cobranças que não reconhecem ou que foram levados a aceitar sem pleno entendimento”, disse Bira do Pindaré.

O texto também determina que, em caso de contestação pelo consumidor, a operadora deverá suspender imediatamente a cobrança de qualquer SVA oferecido, que só poderá ser exigida após a comprovação de que o cliente concordou com os termos do serviço. Ou seja, o ônus da prova cabe à empresa de telefonia, e não ao cliente.

Mensagem de voz
O texto aprovado altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e proíbe a operadora de telefonia de encaminhar mensagens de voz à caixa postal de usuários que não tenham contratado este tipo de serviço.

Além disso, o usuário que contratar o serviço de caixa postal não poderá ser cobrado pelas chamadas efetuadas para recuperar as mensagens a ele encaminhadas. O objetivo é evitar que o cliente seja cobrado por mensagens que não são do seu interesse, como propagandas.

Tramitação
Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados agora pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12) nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia, a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Segundo a PF, a investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que deram origem a contratos da ordem de R$ 38 milhões, firmados com empresas pertencentes a membros da organização.

“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, dizem os federais, em nota.

Na ação de hoje, a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a Prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação.

Ao todo 60 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.

teste de tempo
11/01/22
12/01/22

A cantora Alcione usou suas redes sociais, nesta terça-feira (11), para anunciar que testou positivo para a Covid-19. Apesar de estar assintomática, ela suspendeu a programação de shows, prevista para os próximos dias.

“Ao realizar exames, Alcione testou positivo para Covid. Felizmente, a cantora está assintomática, mas, claro, não poderá realizar os próximos shows. Agradecemos desde já o carinho de todos!”, diz o informe da assessoria de imprensa da artista.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou que nesta quarta-feira (12), voltará a testagem de Covid-19 em todos os terminais de integração da capital.

Segundo ele, o atendimento será de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

“Nossa luta contra o vírus segue firme e com cada um fazendo a sua parte”, disse Braide.

Nesta terça-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte da Câmara Municipal de São Luís ouviu Gilson Neto, proprietário da empresa Ratrans e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) entre agosto de 2018 e janeiro de 2022, e Israel Petrus, então secretário adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Esta foi a 5ª reunião ordinária da CPI do Transporte, que tem o objetivo de analisar a licitação realizada em 2016 e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público.

Esclarecimentos

Durante a reunião, os vereadores que integram a Comissão – Chico Carvalho (PSL), Álvaro Pires (PMN), Octávio Soeiro (Podemos) e Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós (PT) – apresentaram questionamentos aos convidados referentes à licitação e à operação do sistema de transporte público ludovicense.

Confira, abaixo, alguns dos temas tratados:

– Manutenção dos terminais de integração;

– atuação do SET e da SMTT durante a pandemia;

– destinação da verba arrecadada pela bilhetagem eletrônica e nas catracas de entrada dos terminais;

– fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais por parte das empresas;

– suposto desequilíbrio financeiro do sistema;

– possíveis soluções para a problemática do transporte público;

– remuneração, condições de trabalho e demissão de cobradores de ônibus durante a pandemia;

– tamanho e condições das frotas de ônibus do sistema de transporte coletivo da capital;

– diálogo entre SMTT e Conselho Permanente de Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte;

– custos de operação do sistema.

Depoimentos

Questionado a respeito da responsabilidade das empresas sobre os terminais de integração de São Luís, Gilson Neto afirmou que os empresários são responsáveis apenas por aspectos relacionados à manutenção. “A manutenção é de responsabilidade das empresas, mas a propriedade é do município. A manutenção não inclui obras estruturais”, alegou.

Quanto ao suposto desequilíbrio financeiro do sistema agravado durante a pandemia de Covid-19, Israel Petrus declarou que a SMTT tomou as medidas necessárias para manter o equilíbrio da operação. “O município adequou toda a operação do sistema por causa da pandemia, equilibrou oferta e demanda. Além disso, teve também o subsídio do Governo Federal e o decréscimo no valor do combustível. Ações suficientes para manter o equilíbrio”, destacou.

Isaías Castelo Branco, então presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, também convidado a participar da reunião, justificou sua ausência (síndromes gripais) e solicitou adiamento de seu depoimento.

Nova reunião da CPI do Transporte acontecerá na próxima terça-feira (18), às 9h.

O Ministério da Saúde reduziu o tempo recomendado de isolamento social em caso de resultado positivo para Covid-19.  O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo ministro Marcelo Queiroga. Segundo o chefe da Pasta, o tempo passou de 10 para 5 dias, e vale para casos leves ou moderados. No entanto, o ministro pediu que a população continue evitando aglomerações desnecessárias.

“Assistimos, no ano passado, a um aumento de casos no mês de janeiro. E, este ano, temos a Ômicron, que é muito mais transmissível. Então, é necessário que haja uma certa cautela para que possamos abrir nossa economia. Quero aproveitar a oportunidade e pedir a quem for fazer festa em casa, agora nas férias, que faça isso com bastante responsabilidade, para evitar um aumento de casos ainda maior com essa variante Ômicron”, destacou Queiroga.

O ministério considera que devem seguir a orientação aqueles pacientes que não apresentam sintomas respiratórios, que não sentiram febre há 24 horas e que tenham resultado negativo para teste PCR ou de antígeno. Confira as novas recomendações:

• Para quem está com Covid-19 leve ou moderada, o isolamento é de, no mínimo, 7 dias, sem teste.
• Se no 5º dia o paciente não apresentar sintomas respiratórios e febre por um período de 24 horas, sem uso de antitérmico, poderá fazer o teste (antígeno ou PCR). Se o resultado der negativo, ele pode sair do isolamento.
• Se no 7º dia o paciente ainda apresentar sintomas respiratórios ou febre, ele pode fazer o teste (PCR ou antígeno). Se o resultado for negativo, pode sair do isolamento. Caso dê positivo, deve ficar em isolamento até 10 dias e só sair quando não apresentar mais sintomas.
• Após 10 dias, se estiver sem sintomas respiratórios, não é necessário testar.

A redução do tempo de quarentena para infectados com Covid-19 já havia sido adotada nos Estados Unidos. Em vez de dez dias, a recomendação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) americano é de que sejam levados em conta cinco dias, caso não haja surgimento de sintomas — e se usarem máscaras por perto de outras pessoas por pelo menos mais cinco dias.

O CDC dos EUA também decidiu que pessoas que entraram em contato com outras infectadas devem realizar a testagem no quinto dia do contato. Além disso, para quem não tomou a vacina ou possui dose em atraso, a recomendação é de que haja um período de cinco dias em quarentena e um rigoroso uso de máscara por mais cinco dias.

“Está sendo adotada em outros países e tem assento em evidências científicas”, defendeu Queiroga na última semana. O ministro também destacou que o governo francês autorizou médicos infectados com Covid a seguirem atuando na linha de frente. Entre outros motivos, um dos argumentos foi de que a variante ômicron, predominante nos novos casos, tem causado sintomas mais leves.

Fonte: Brasil 61

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), voltou a fazer críticas pertinentes a baixa vacinação dos maranhenses contra a Covid-19.

“Após mais de um ano do início da vacinação contra a Covid, quase metade da população do MA não recebeu a vacinação completa. É um dos três estados com a pior cobertura do BR”.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11) a testagem contra a Covid-19 será realizada em mais de dez locais. Veja a lista abaixo.