Blog do Juraci Filho

O governador Flávio Dino (PSB), nesta quinta-feira (06), baixou decreto estabelecendo estado de calamidade pública em todo o Maranhão pela Covid-19. abaixo os cinco artigos do decreto LEIA COM ATENÇÃO.

Isso significa que o Governo do Estado terá maior liberdade para disponibilizar recurso públicos para os municípios, em virtude da nova onda da Covid-19, e a necessidade de combate. O Decreto valerá atéo o dia 31 de março.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está pressionando o Partido dos Trabalhadores (PT) a apoiar seus candidatos. O PSB, até então, é a legenda mais cotada para abrigar a filiação de Geraldo Alckmin, possível vice na chapa de Lula, mas, de acordo com informações da âncora da CNN Daniela Lima, o ex-governador não deve se envolver na negociação entre as duas siglas.

O PSB estaria pedindo apoio eleitoral do PT em sete estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Acre, Pernambuco e Maranhão – alguns nos quais o Partido dos Trabalhadores já possui pré-candidatos.

Embora o impasse ainda não tenha chegado ao fim, o ex-presidente Lula já declarou que Fernando Haddad deve sair como candidato a governador de São Paulo novamente nas eleições deste ano. O PSB reivindica apoio do partido ao seu pré-candidato para o governo do estado, Márcio França.

Alckmin já havia dado sinais de que não seria utilizado como instrumento de barganha de nenhum partido, e aliados do político confirmam que ele não pretende se envolver nessa questão.

Uma fonte próxima a Lula diz que a chapa com Alckmin já é considerada certa e que a aliança entre os dois políticos, que costumavam ser rivais, já foi digerida pelo PT. O partido ao qual o ex-tucano vai se filiar para poder concorrer seria “o menor dos problemas”, já que outras siglas também poderiam abrigá-lo. (CNN)

Mais de 112 mil clientes do Banco do Nordeste, no Maranhão, podem receber descontos de até 95% para liquidação à vista de dívidas, envolvendo a dispensa de mora e multa e quaisquer outros encargos de inadimplemento. A campanha de renegociação segue até dia 29 de janeiro beneficiando produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, de quaisquer portes. Ao todo, o Banco do Nordeste está beneficiando 975 mil clientes em toda sua área de atuação.

Recursos internos

A redução da dívida em até 95% será possível para operações contratadas com recursos internos do BNB. O benefício contempla produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, independentemente do porte do negócio, que estejam com dívidas vencidas há mais de dois anos. No Maranhão, a campanha pode beneficiar 45.816 clientes que possuem operações de crédito contratadas com recursos próprios do Banco.

Caso o cliente opte por prorrogar a dívida, o novo prazo pode chegar a 48 meses, a depender da situação de cada operação e das garantias apresentadas, com pagamento inicial de 5% a 40% do valor.

Descontos de até 90% em operações do FNE

A campanha de renegociação também beneficia clientes que contrataram operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Nesse caso, a redução da dívida de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, de quaisquer portes, pode chegar a 90% em caso de quitação, além de dispensar mora e multa. No Maranhão, 66.899 clientes enquadrados nessas condições podem receber o desconto.

No caso de renegociação de prazo, os descontos variam entre 25% e 50%, a depender da condição da dívida. O tempo para quitação das novas parcelas é de até 10 anos.

A campanha de renegociações de dívidas com recursos do FNE atende a condições estabelecidas pelo Art. 15-E da Lei 7.827/89 e contempla operações contratadas há mais de sete anos e que estejam vencidas há mais de 180 dias.

Numa atitude sensata, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), deve anunciar ainda nesta quinta-feira (06), a suspensão da Feirinha São Luís.

A tradicional e querida pela comunidade, Feirinha,  ocorre sempre aos domingos, e de acordo com informações da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) deve ficar paralisada por três semanas.

Lembrando que na última quarta-feira , Braide anunciou o cancelamento Carnaval em São Luís, devido a preocupação com a nova variante da Covid-19, a ômicron.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) decidiu cancelar o carnaval de São Luís.

Braide justificou por conta do aumento de casos de Covid (10% dos testes positivos), “decidi pelo cancelamento do Carnaval de São Luís este ano”.

Eduardo Braide ainda anunciou “Teremos um auxílio pra quem faz o carnaval, que será editado nos próximos dias”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira, 5, em sua conta no Twitter, que recebeu alta hospitalar após dois dias internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por uma obstrução intestinal.

Nesta terça, o médico do presidente, Antônio Luiz Macedo, descartou a necessidade de uma nova cirurgia para corrigir obstrução intestinal que o levou a ser internado. A obstrução no intestino de Bolsonaro se desfez, e ele teve boa aceitação da dieta líquida oferecida durante o dia.

Bolsonaro, que estava de férias em Santa Catarina, afirmou ter passado mal após o almoço de domingo. Ele desembarcou em São Paulo e foi direto ao hospital, onde deu entrada em razão de um “desconforto abdominal”, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

É a segunda vez em seis meses que o presidente é internado em São Paulo por conta de dores abdominais. Em julho do ano passado, Bolsonaro foi internado no Nova Star devido a uma obstrução intestinal. Uma cirurgia foi cogitada na época, mas acabou sendo descartada. Na ocasião, Macedo afirmou que o presidente deveria se alimentar com alimentos não fermentados para evitar a formação de gases, e descartou a realização de uma sétima cirurgia.

A obstrução intestinal ocorre quando há bloqueio de parte do intestino, o que impede o funcionamento normal do sistema digestivo ou a passagem das fezes.

Eduardo Braide (Podemos), prefeito de primeiro mandato, é o administrador público de capital do Nordeste que mais cumpriu as promessas de campanha. De acordo com um levantamento do G1, que é realizado desde 2015.

De acordo com a forma de acompanhamento do G1, Braide já cumpriu 20,89% do que prometera na campanha eleitoral de 2020 (saiba mais).

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (04), a quarta reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação do transporte público em São Luís.

Dessa vez, foram ouvidos dois convidados: Manoel Cruz, consultor técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e José Luís Medeiros, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), representando as empresas de transporte rodoviário.

Durante a reunião, os parlamentares solicitaram esclarecimentos referentes à licitação realizada em 2016 e aos contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público.

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) questionou o representante das Empresas de Transporte, Zé Luis Medeiros, sobre o não cumprimento da Licitação feita em 2016. E na oportunidade, citou um gasto de R$ 3 milhões de um estudo de mobilidade, feito pela Prefeitura de São Luís, que se quer foi apresentado. Um absurdo!

A reunião desta terça-feira foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (PSL). Participaram também o relator da comissão, vereador Álvaro Pires (PMN); vereador Octávio Soeiro (Podemos), secretário do colegiado; Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós (PT), que é o vice-relator da CPI; além do vereador Astro de Ogum (PCdoB) e dos co-vereadores Eni Ribeiro e Flávia Almeida, do Coletivo Nós (PT).

A comissão voltará a se reunir na próxima terça-feira (11), às 9h, para ouvir Gilson Neto, proprietário da empresa Ratrans; Israel Petrus, secretário adjunto da SMTT à época; e Isaías Castelo Branco, então presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

A propósito, Octávio Soeiro vai estar no programa Panorama da Rádio Mirante Am, hoje (05), às 17h30, falando sobre os trabalhos da CPI do Transporte de São Luís.

Fique ligado!

Dados mais recentes do Grupo de Trabalho para Governança de Investimento em Infraestrutura, da Controladoria-Geral da União (CGU), revelam que o Maranhão contava com 905 obras públicas com recursos federais paralisadas, em 2019. Somadas, as obras paradas custam mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

A CGU analisou 32.415 contratos em nível nacional até dezembro de 2019. Destes, 10.916 estavam paralisados, o que significa uma a cada três obras no país.

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (1.070/2019) que pretende resolver parte do problema. A proposta estabelece que, se o poder público notar alguma irregularidade na licitação ou execução da obra, e não for possível resolvê-la, só poderá interromper o empreendimento após avaliar os custos, riscos e benefícios dessa decisão para a sociedade.

Dessa forma, o autor do PL, o deputado federal José Medeiros (PODE/MT), espera reduzir a quantidade de obras paralisadas no país, o que ele considera “um dos principais problemas da gestão pública brasileira”. Relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) deu parecer favorável à aprovação do projeto que, segundo ele, consolida os parâmetros que os órgãos de controle e o judiciário devem observar antes de pedir a suspensão de uma obra.

“A ideia é contribuir para que a obra pública seja executada de acordo com os critérios que foram estabelecidos no contrato e que a decisão sobre a continuidade da obra seja tomada com base no interesse público. Ou seja, vai gerar mais custo fazer a manutenção daquela estrutura parada ou contratar outra empresa, fazer uma nova licitação ou mesmo obrigar e fazer alguma sanção contra aquela empresa que já foi contratada para dar seguimento aquela obra?”, argumenta.

Segundo Gilberto Gomes, advogado na área de Controles sobre Contratações Públicas, sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, o projeto de lei servirá como um guia de orientação às autoridades que têm o poder de suspender um empreendimento público por conta de alguma irregularidade.

“O que a proposta faz é dar a quem vai aplicar essa suspensão de obra um roteiro a seguir.  O projeto diz o seguinte: na hora de paralisar uma obra, o controlador ou o juiz tem que fazer a análise de se o custo dessa paralisação vai ser maior ou menor do que o dano que ele está tentando preservar ao erário”, explica.

Critérios para paralisação de obras públicas de acordo com o PL

• Impactos econômicos e financeiros decorrentes do atraso na fruição dos benefícios do empreendimento.
• Riscos sociais, ambientais e à segurança da população local decorrentes do atraso na fruição dos benefícios do empreendimento.
• Motivação social e ambiental do empreendimento.
• Custo da deterioração ou da perda das parcelas executadas.
• Despesa necessária à preservação das instalações e dos serviços já executados.
• Despesa inerente à desmobilização e ao posterior retorno às atividades.
• Medidas efetivamente adotadas pelo titular do órgão ou da entidade   para   o   saneamento   dos   indícios   de   irregularidades apontados.
• Custo total e estágio de execução física e financeira dos contratos, dos convênios, das obras ou das parcelas envolvidas; IX – empregos diretos e indiretos perdidos em razão da paralisação.
• Custo para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato.
• Custo de oportunidade do capital durante o período de paralisação.

Redução dos prejuízos – Segundo o advogado Gilberto Gomes, a ideia é reduzir os prejuízos aos cofres públicos.

“O que a proposta traz é que antes de eu paralisar, eu devo tentar sanar essas irregularidades para seguir a execução da obra, porque essa paralisação causa danos também, ela também tem um custo”, completa Gomes.

Ainda segundo o projeto de lei, se a paralisação da obra não se revelar como medida de interesse público, o poder público, ou seja, quem contratou aquela obra, deverá optar pela continuidade do contrato e pela solução da irregularidade por meio de cobrança de indenização por perdas e danos, sem deixar de lado a aplicação de punições e apuração de responsabilidades, segundo a lei.

Kim Kataguiri (DEM/SP) afirma que, nos casos em que as empresas contratadas forem as responsáveis pelas irregularidades, elas podem perder o direito de dar continuidade à obra, por exemplo.

“A gente sabe que vários escândalos de corrupção envolvem contratos aditivos, que é quando a empresa exige mais recursos públicos do que aquilo que foi pactuado inicialmente. Então, primeiro, nesses casos, perder o direito de dar continuidade à obra e ressarcir os cofres públicos pelo dano já causado, pelo tempo em que a obra ficou parada ou em caso da impossibilidade da continuação da obra, com ressarcimento total do valor do contrato”, explicita.

Tramitação – Após o parecer favorável do relator, o PL está pronto para ser votado na CTASP. O texto também será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, a proposta, vai alterar a Lei 8.666/1993, conhecida como a Lei de Licitações, e a Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Ambas vão coexistir até 2023.

Fonte: Brasil 61

O governador Flávio Dino (PSB) por meio do twitter se manifestou sobre o seu estado de saúde, após exames no hospital São Domingos.

“Agradeço muito as mensagens fraternas acerca do meu diagnóstico de COVID, assim como as orações pela minha saúde. Sigo em bom estado, quase sem sintomas e com exames normais quanto ao pulmão. Despachos seguem em casa, até que eu tenha liberação médica”, comentou.

Em postagem acima, Flávio Dino falou sobre a cidade de Mirador, castigada pelas fortes chuvas, que ocasionaram a cheia do Rio Itapecuru.

“Estou acompanhando os trabalhos de nossa comitiva que está em Mirador hoje, liderada pelo secretário Márcio Jerry. Assim que minha saúde permitir, retomarei as viagens. Bombeiros e equipe da saúde presentes na cidade para apoiarem a prefeitura na assistência a desabrigados”, afirmou.