A pedido do MPMA, Justiça determina extinção do Instituto Periferia

Publicado em: 4 de janeiro de 2022

GAECO E POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO DEFLAGRAM OPERAÇÃO DE COMBATE A FRAUDES  EM PROCESSOS LICITATÓRIOS EM 13 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO • Polícia Civil do  Maranhão

A Justiça do Maranhão determinou a extinção do Instituto Periferia, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís. A sentença, proferida em 2 de setembro de 2021, transitou em julgado em 1º de outubro daquele ano, mas somente foi comunicada ao Ministério Público do Maranhão no início de dezembro.

Proferiu a decisão o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins. O magistrado acolheu os pedidos feitos pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital, Doracy Moreira Reis Santos, em Ação Civil Pública para dissolução de associação com pedido de tutela de urgência, ajuizada em 5 de novembro de 2019.

“Há fundamentos fáticos aptos a subsidiarem o pedido formulado pelo Ministério Público, que demonstrou que os fins do presente instituto não são lícitos, seja por ser uma simulação de associação, seja por obter verbas públicas irregularmente e utilizando-se de documento falso”, afirma o juiz na sentença.

Instituto

Fundado em maio de 2006 e presidido por Márcio Rogério Leonardi, o instituto foi um dos alvos da Operação Faz de Conta, realizada, em novembro de 2019, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, em conjunto com as superintendências de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Polícia Civil de São Luís (SPCC).

A entidade falsificou Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiar mediante celebração de convênio com a Secretaria de Desporto e Lazer de São Luís, no valor de R$ 100 mil. Para tanto, o instituto apresentou atestado com falsa assinatura da então titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital, Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho.

De acordo com seu estatuto, o Instituto Periferia atua em diversas áreas, abrangendo as de assistência social, cultura, defesa e conservação de patrimônio histórico, educação e saúde.

No curso das apurações iniciadas em maio de 2019 pelo MPMA, foi constatado que o Instituto Periferia “caracteriza-se como entidade de núcleo familiar, composta apenas por irmãos e cunhadas, sem outros sócios”.

Além de não possuir sede permanente e nem provisória, a associação movimentou nos exercícios de 2017 a 2019 o valor de R$ 1.694.267,75. Não há informações sobre eventuais prestações de contas referentes ao montante.

“É evidente que o erário está sendo dilapidado haja vista que a ré, deveria atuar no Terceiro Setor, sem auferir qualquer tipo de lucro, visando apenas suprir as falhas deixadas pelo Estado, prestando serviços à sociedade de modo geral, o que não ocorreu no presente caso”, destaca a representante do MPMA.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro, através da Secretaria Municipal deAssistência e Desenvolvimento Social-SMADS, informa a população pinheirense que através de dados emitidos pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão-SIBEC, forambeneficiadas no mês de janeiro de 2022, 1.756 novas famílias com o Auxílio Brasil (programa de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar asituação de vulnerabilidade social).

Para recebimento da folha de pagamento do respectivo benefício compareça à SMADS, no setor do Cadastro Único até o dia 31/01/2022.

A Concessão dos novos benefícios é fruto do trabalho do Secretário Lucas do Beiradão, que no decorrer de todo o ano de 2021 realizou ações na sede e povoados do município de Pinheiro através do Cadastro Único e os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS para levar os serviços socioassistenciais às famílias de baixa renda. Matenha seu Cadastro Único atualizado a cada 2 anos.

Agora ! Flávio Dino diagnosticado com Covid-19 vai a emergência de Hospital em São Luís

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Governador do Maranhão Flávio Dino testa positivo para covid-19

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), acomeitdo da Covid-19, foi bater nesta terça-feira (4), na emergência do Hospital São Domingos, em São Luís.

Ontem (03), Dino anunciou nas redes sociais, que havia testado positivo, mas não tinha sintomas da doença.

Pelo que o Blog apurou junto a assessores direto do governador, foi apenas para fazer exames.

Mais tarde, daremos mais informações.

Francimar Melo toma posse no comando do PT, em solenidade bem prestigiada

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O  Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), já tem novo presidente, trata-se de Francimar Melo. Ele tomou posse, ontem (3), em cerimônia bastante concorrida na sede do partido.

Francimar expressou o objetivo de dialogar e buscar a unidade, tão difícil, dentro do partido.

“Não será uma tarefa fácil, mas estou determinado a enfrentar os desafios de frente, ciente de que a união faz a força, sempre dialogando e propondo o trabalho coletivo. Agradeço imensamente a presença dos parceiros e parceiras, e também a quem nos acompanhou através das redes sociais, mesmo de longe”, afirmou Francimar.

A solenidade de posse foi bem acompanhada por lideranças petistas e contou também com a presença do secretário de Educação e pré-candidato a deputado federal Felipe Camarão.

Camarão abordou a meta principal de eleger Lula presidente do Brasil, outra vez, e formar uma grande bancada de deputados estaduais e federais em 2022.

“A posse do novo presidente do PT Estadual, Francimar Melo, traz um novo vigor e fôlego para o nosso partido. Ele assume em um momento crucial de organização em um ano extremamente importante. Temos tudo para que 2022 seja O ano do PT no Maranhão, onde o objetivo maior é o de ajudar a eleger o presidente Lula e articular uma boa bancada de deputados estaduais e federais, que garanta uma boa governança para o nosso próximo presidente da República. Vamos para a base! Vamos para vencer”, disse Felipe Camarão.

Flávio Dino testou positivo para à Covid-19

Publicado em: 3 de janeiro de 2022

O governado Flávio Dino (PSB) acaba de anunciar nas redes sociais, que testou positivo para à Covid-19. Dino afirmou que passa bem e que mantém o trabalho no Palácio dos Leões.

Lembrando que , Dino tomou a vacina contra à Covid-19, e por isso, os efeitos devem ser minimizados.

Carlos Lula fala em “prudência” para cancelar o Carnaval 2022

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Vai faltar medicamento para intubação", diz Carlos Lula que define este momento como o pior da pandemia - Imirante.com

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), mostrou-se favorável em entrevista à CNN, ao cancelamento do Carnaval no Brasil.

De acordo com Lula, a variante ômicrom da covid-19, deve avançar no país nesta primeira quinzena de janeiro e disse que o cancelamento do Carnaval seria prudente.

 “Necessário, prudente, seria sim [a adoção de novas restrições]. Mas a população aguenta? De todo modo, seria prudente cancelar o Carnaval no Brasil” , afirmou Carlos Lula.

Contudo, o governador Flávio Dino (PSB) já declarou que vai esperar até o final deste mês para decidir. Fica a inevitável pergunta: Dino seguirá a opinião do secretário de Sáude, Carlos Lula?

Já o prefeito Eduardo Braide (Podemos), nesta segunda-feira (03), em entrevista ao Panorama, na Rádio Mirante AM, disse  que aguardaria o mês de janeiro para se manifestar sobre o assunto.

Braide anuncia testagem em Terminais de Integração e outra ações no combate a síndrome gripais

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (3), novas ações emergenciais de atendimento às síndromes gripais na capital maranhense. O anúncio se dá em consequência do aumento dos casos de Influenza  Sazonal (gripes do tipo H1N1 e H3N2) no país, bem como do número de casos de Covid-19 em todo o mundo, provocado pelo avanço da variante Ômicron.

A partir de quarta-feira (5), mais dois Centros de Atendimento às Síndromes Gripais Leves entrarão em funcionamento com o objetivo de ofertar atendimento rápido e de qualidade à população. Quem necessitar de auxílio médico também poderá procurar atendimento no Centro de Saúde Janaína (Vila Janaína) e no Centro de Saúde Thalles Ribeiro (Vila Esperança), além dos Centros de Saúde Carlos Macieira (Av. dos Africanos); Genésio Ramos Filho (Cohab Anil IV) e Clodomir Pinheiro (Anjo da Guarda),

Para oportunizar atendimento a todos os que procurarem pelo serviço, bem como para evitar longas filas e espera, o prefeito Eduardo Braide também anunciou que o atendimento nos Centros de Atendimento às Síndromes Gripais Leves será ofertado todos os dias, de 8h às 17h.

“Essas ações são um complemento do plano municipal de enfrentamento às síndromes respiratórias em nosso município. Mais uma vez, estamos saindo na frente e estruturando nossa rede municipal de saúde para atender os ludovicenses que apresentem quadro gripal, já que estamos entrando em uma época do ano caracterizada pela prevalência dos casos de Influenza. Além disso, também estamos fortalecendo nossas políticas de combate à Covid, de modo a evitar o surgimento de novos casos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Enfrentamento à Covid-19 – Mesmo sem nenhum paciente com Covid-19 internado na rede municipal de saúde de São Luís – reflexo da vacinação contra a doença na capital –, o prefeito Eduardo Braide também determinou que, a partir desta terça-feira, as unidades mistas do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga e Coroadinho, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Rural e o Socorrinho do São Francisco façam o acolhimento, pré-triagem e separação de paciente com sintomas característicos de coronavírus.

Para evitar aglomeração unidades em que a população ludovicense poderá buscar atendimento caso esteja com algum sintoma gripal e, principalmente, para comportar e garantir os serviços com conforto a todos, equipes de saúde extras (compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) também farão o atendimento imediato na parte externa das unidades, em estruturas montadas com tendas.

Em caso de teste positivo para Covid-19, o atendimento será prioritário e, havendo a necessidade de internação, adultos serão encaminhados para o Hospital da Mulher (quando o caso for considerado grave) e para a Unidade Mista do Bequimão (quando o caso for considerado moderado); e as crianças, para o Hospital da Criança, localizado à Avenida dos Franceses, na Alemanha. Do contrário, o atendimento terá fluxo normal, com consulta, prescrição e atestado médico, com orientação para tratamento domiciliar.

Como medida de combate à Covid-19, também funcionará, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pontos de testagem em os cinco terminais de ônibus da cidade: Praia Grande, Cohama, Cohab, São Cristóvão e Distrito Industrial/BR-135. Além dos terminais, os pontos onde a testagem vem acontecendo há semanas também continuarão ofertando o serviço, gratuitamente.

Carnaval 2022: Flávio Dino só definirá no final deste mês…

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Maranhão suspende Carnaval e deve cancelar ponto facultativo - Imirante.com

Mesmo com as ‘primeiras batucadas’ do Carnaval 2022, na Madre Deus, e também algumas cidades do interior do MA, o governador Flávio Dino afirmou que só se manifestará sobre o período momesco no fim de janeiro.

“Sobre o carnaval, nós só vamos decidir, no que se refere ao Governo do Estado, no mês de janeiro. Não haverá nenhuma decisão sobre Carnaval até de janeiro, porque o Carnaval, se houvesse, ou se houver, será no final de fevereiro, comecinho de março”, Dino.

Com a precocuapação na Covid, com nova variante, e com o surtod e gripe, a cautela está sendo adotada pelo governador Flávio Dino.

“Programação do Governo do Maranhão será analisada no final de janeiro, à vista dos indicadores epidemiológicos”, declarou o governador.

Braide anunciará novas medidas contra à Covid e gripe em São Luís

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SEMAD | Prefeito Eduardo Braide lança Programa “Alvará Zero”

O prefeito Eduardo Braide (Podemos), que tem feito um bom papel na pandemia, vai digulgar,  nesta segunda-feira (3), ações para enfrentamento da Covid-91 e gripe em São Luís.

O Brasil vive um surto de gripe, e no Maranhão não é diferente, muita gente em São Luís está gripada e as medidas visam evitar que os hospitais fiquem lotados na capital.

“Anunciarei ações na área da saúde para enfrentamento da Covid e da gripe em nossa cidade”, destacou Braide nas redes sociais.

Braide levou a cidade de São Luís ao “título de capital brasileira da vacinação”, muito diferente do Estado, que continua abaixo quando o assunto é imunização.

Brandão afina com Dino desembarque no PSB

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Tucano terá o apoio de Flávio Dino e um Sarney para o Governo do Maranhão |  VEJA

Deu na Cruzoé

O Blog do Juraci Filho vem destacando há algum tempo, que, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão , do PSDB, foi convidado a se filiar ao PSB para disputar o governo do estado em 2022 com o apoio do governador Flávio Dino. Como Dino já foi reeleito para comandar o estado em 2018 e tentará uma vaga no Senado no ano que vem, Brandão passou a ser o principal nome do grupo político para a sucessão estadual. O vice-governador pediu tempo para pensar.

Dino já manifestou publicamente a intenção de apoiar Brandão para o governo do estado, mas o fato de estarem em partidos diferentes poderia atrapalhar a aliança. Isso porque o PSB deverá apoiar Lula à Presidência em 2022, ao passo que o PSDB planeja lançar a candidatura do atual governador de São Paulo, João Doria. Seria inviável, portanto, Brandão receber o apoio de Dino, que é muito aliado de Lula, e dar palanque a Doria.

Caso confirme o movimento, Brandão poderá seguir os passos de um ex-tucano ilustre que também mira em 2022: o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que deixou o PSDB e ensaia se filiar ao PSB para ser vice na chapa de Lula.

Osmar Filho amplia ações do mandato no interior do Estado em 2021

Publicado em: 31 de dezembro de 2021

Os projetos sociais, ações e aprovações de propostas relevantes marcam o ano de 2021 para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT).

“Um ano difícil para todos nós, de pandemia, mas também de avanços na vacinação contra a Covid. Oferecemos o nosso melhor, debatemos temas e assuntos pertinentes à cidade e ,como vereador, conseguimos fazer um pouco mais por todos os maranhenses. Que o ano vindouro seja de desafios, vitórias e mais dignidade a todos”, avaliou o parlamentar.

Como gestor de uma das Casas Legislativas mais antigas do país, liderou projetos de leis e requerimentos que passaram pela aprovação do colegiado de vereadores.

Entre eles, destaca-se o Auxílio Municipal Emergencial para os artistas e agremiações que fazem o Carnaval de São Luís, destinado pela Prefeitura; o fortalecimento da Procuradoria da Mulher na Câmara, com rodadas de conversa, palestras e programações sociais; e por último a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), votada recentemente e que planeja os gastos públicos do Executivo.

Como vereador, expandiu seu mandato participativo para além da capital. Tem apoiado o esporte amador da baixada maranhense, com realizações de diversos campeonatos.

Desde o começo da pandemia, em 2020, vem realizando, com ajuda de parceiros, distribuição de cestas básicas às famílias ludovicenses em situação de vulnerabilidade social.

E com o objetivo de expandir essa ação para o estado lançou, neste final de ano, o projeto de “Mãos Dadas” que culminou nessas práticas sociais de combate à fome.

Com isso, distribuiu toneladas de alimentos para a população, que nas palavras dele, “é mais um gesto fraterno de altruísmo e solidariedade”.

Osmar, que pretende ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, frisa a importância de trabalhar a serviço de uma política municipalista nas cidades maranhenses.

Vale destacar que entregará uma Casa com inovações, como a certificação ISO 9001, que reconhece um Parlamento moderno e que o consagra como uma Câmara à frente do seu tempo.