Blog do Juraci Filho

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) divulgou nessa terça-feira (21), o calendário de pagamento do IPVA 2022. Infelizmente, o Governo do Estado ‘ dá com uma mão, e tira com a outra’.

Anteriormente, o governador Flávio Dino havia anunciado um desconte de 20%, o que é muito bom, mas depois apresenta um reajuste médio de 23,51% no IPVA. Ficou ruim!

O pagamento pode ser feito em três parcelas, mas ninguém curtiu esse reajuste.

Um trecho da rodovia MA-125 que liga os estados do Pará e Maranhão acabou cedendo, neste domingo (19), em virtude das fortes chuvas que têm caído na região maranhense, em especial nesta madrugada. O trecho em questão, de acordo com as primeiras informações, situa-se entre as cidades de Vila Nova dos Martírios (MA) e Cidelândia (MA). A estrada liga a região dos municípios de São Pedro da Água Branca, no Maranhão, e Abel Figueiredo, no Pará, e é uma das principais vias de acesso à população desses dois estados.

A estrada já aparentava ter sua passarela asfáltica deteriorada. Nas redes sociais, foi postado que o rio Jacarezinho transbordou e atingiu a rodovia.

No momento em que a estrutura da base foi levada pela correnteza do rio, muitos moradores foram ao local para verificar a situação. Por ser estadual, a princípio, cabe sua recuperação ao governo do Maranhão. A via encontra-se interditada, como veiculado nas redes sociais.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste domingo (19), da sétima edição da ‘Cavalgada da Amizade’, no Distrito de Queimadas, em Santa Helena. Acompanhado da sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, o parlamentar falou da satisfação em prestigiar o evento, que é organizado há sete anos pela família Lobato, reunindo vaqueiros e simpatizantes de toda a região.

A cavalgada, que também contou com a presença do prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, percorreu o povoado Queimadas até o Parque Pecuário Luiz de Souza Lobato, congregando grande número de adeptos da atividade e mantendo a tradição de um dos eventos mais prestigiados da região.

Othelino Neto disse que, além de ser um momento de confraternização, a iniciativa também tem como objetivo valorizar a prática desse esporte, que já é tradição no município.

“É um prazer estar aqui prestigiando mais uma edição da cavalgada, pois sinto-me em casa quando estou em Santa Helena. Muito feliz de participar do evento, acompanhado desse grupo tão querido. Agradeço ao prefeito Zezildo e à família Lobato pelo convite”, disse o parlamentar.

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, afirmou que o encontro une famílias da região e incentiva a prática da cavalgada, tão comum na Baixada Maranhense.

“Toda a família Lobato é apaixonada pelo esporte, tanto a que vive em Santa Helena quanto a que mora em Pinheiro. E essa cavalgada é um momento de confraternização entre amigos dos dois municípios, famílias e o povoado de Queimadas, onde meu pai nasceu. Aqui, estamos em casa”, declarou Ana Paula.

Ao tomar posse nesta sexta-feira (17) na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o desembargador Francisco José de Carvalho Neto convidou magistrados, servidores e terceirizados a avançarem unidos, pelo bem de todos, do interesse coletivo, público. Na vice-presidência assumiu o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

O desembargador garantiu que vai trabalhar com atenção, urbanidade, direção, seqüência harmônica fluente, deliberações rápidas, com firmeza e segurança ao agir. Destacou que executará sua tarefa com temperamento e determinação. Adiantou que seguirá uma meta administrativa definida, conhecida de todos. Ele disse ainda que, ao final do biênio, vislumbra resultados concretos. “Êxito, triunfo, missão cumprida e alcançada”, destacou ao se referir ao que pretende alcançar.

O desembargador José Evandro de Souza, que deixou a presidência, desejou sucesso aos novos dirigentes e disse que sente-se com a sensação da missão cumprida. “Não caminhei sozinho. Acompanhou-me na jornada uma equipe colaborativa, assertiva, e que se esmerou para tornar possível uma boa gestão do Tribunal em meio a tantos desafios e incertezas que nos impactaram nos últimos dois anos”, elogiou. Ele reforçou o sentimento de gratidão. “Pela jornada completada dentro do ambiente de colaboração e expectativas mutuas de sucesso”, destacou.

Ele enfatizou a amizade com o desembargador aposentado Américo Bedê Freire. “Tive a honra e o privilégio de conhecer e tenho a satisfação de conviver. Amizade consiste, construída sobre as bases rochosas do respeito, tolerância, entendimento e empatia. Desafiados pela surpreendente pandemia do coronavírus, vimos o quanto foi importante estarmos juntos na direção do Tribunal, pois nosso nível de entendimento e colaboração foi fundamental para o alcance rápidas e coerentes”, frisou.

O desembargador José Evandro assumiu o cargo de ouvidor. O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o ouvidor substituto. A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva assumiu a Escola Judicial (EJud16) e o desembargador James Magno Araújo Farias será vice-diretor.

Em seu discurso, o presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos registrou o trabalho realizado pelo desembargador José Evandro, a produtividade alcançada pela Justiça do Trabalho do Maranhão mesmo durante a pandemia. Ele colocou a associação à disposição e registrou que espera uma liderança inclusiva. “Somos muitos, somos bons, e somos diferentes e acredito nessa diversidade, de pensamentos e de gerações. Possa esta ser a chave de uma gestão firme, serena, democrática e eficaz”, desejou.

Prestigiada por várias autoridades, a solenidade contou, na mesa de honra, com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Luciano Aragão Santos, e o presidente da Seccional da OAB no Maranhão, Thiago Roberto Morais Diaz, que discursam também.

Francisco José de Carvalho Neto é natural de Teresina (Piauí). Foi nomeado para o cargo de desembargador do TRT-MA, em julho deste ano, e empossado no cargo em 21 do mesmo mês. Como juiz da primeira instância, Carvalho Neto comandou e presidiu as Varas do Trabalho de Balsas, Bacabal, Caxias e Timon.
Gerson de Oliveira Costa Filho é o atual vice-presidente, corregedor e ouvidor substituto do Tribunal. É natural de São Luís. Esteve na presidência do TRT entre 2007-2009. Foi ouvidor do TRT-MA durante o biênio 2012-2014, tendo sido eleito o primeiro coordenador-geral do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi homenageado pelo Gabinete Militar da Casa, durante cerimônia realizada nesta sexta-feira (17). Na ocasião, os militares o distinguiram com uma placa, entregue pelo chefe do GB, coronel Marcelo Jinkings.

Othelino Neto declarou que se sentia honrado pela homenagem e destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo setor.

“Um reconhecimento que me deixa muito feliz. Quero agradecer, especialmente, ao chefe do Gabinete Militar, coronel Jinkings, e estendo minha gratidão a todos os demais servidores do setor, que desempenham com muito esmero esse importante trabalho na Casa do Povo”, disse o parlamentar.

Participaram também do ato de entrega da placa os tenentes-coronéis Mendes (subchefe da unidade) e Silva Castro; os majores Bruno, Gardene e Damasceno; e o subtenente Roque.

Para o coronel Jinkings, a homenagem é uma forma de reconhecer o grande apoio prestado pelo presidente Othelino Neto ao desenvolvimento das ações do GM. “Ele demonstra sempre muito apreço pelo Gabinete Militar e jamais mediu esforços para atender às nossas demandas”, declarou.

Em clima de alegria, esperança e paz, a prefeitura celebrou o aniversário de 394 anos da cidade de São José de Ribamar, nesta quinta-feira (16), e realizou o lançamento de uma obra que conta toda a história do município.

Na ocasião, shows de artistas ribamarenses, apresentações e queima de fogos de artifícios marcaram uma das datas mais importantes do calendário ribamarense.

A celebração teve a participação do prefeito do município, Dr. Julinho, que falou da importância do momento em comemorar a data. “Conquistando e amando a nossa gente é mais fácil para progredir e é o que temos feito. Esse é o início de uma gestão que vai transformar essa cidade e iremos entregar os benefícios que, de fato, essa cidade merece”, disse o prefeito.

A primeira-dama do município e secretária de Assistência Social, Gilvana Duailibe, destacou que São José de Ribamar já recebeu vários presentes no primeiro ano, e que o prefeito tem se empenhado e se dedicado para garantir os direitos dos ribamarenses.

O evento foi prestigiado e homenageado pela banda da Guarda Municipal de São Luís, além da presença de autoridades, como o vice-prefeito Júnior Lago, a presidente da Câmara de Vereadores, Francimar Jacintho, vereadores e secretários municipais.

Lançamento livro – Na cerimônia de aniversário houve o lançamento oficial do livro “Tradição, Lendas e História de São José de Ribamar”, de autoria do escritor de São José de Ribamar, Antônio Miranda, que agradeceu e contou um pouco de sua história de vida, durante todos esses anos dedicados a contar fatos inusitados, lendas e curiosidades do município.

A confraternização do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) agitou a cena política nessa quinta-feira (16) demonstrando força e articulação para 2022.

Com a presença de 98 prefeitos maranhenses, 23 deputados, inclusive, o deputado estadual e presidente do PV, Adriano Sarney. Mas também mais de 20 secretários, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões do Estado.

De acordo com o secretário de Comunicação do governo, Ricardo Capelli (PSB), houve avanço e adesão popular no projeto Brandão 2022.

“Mais de 1.000 pessoas, 98 prefeitos, 23 deputados, secretários, vereadores e centenas de lideranças compareceram para apoiar a decisão do governador Flávio Dino de indicar Carlos Brandão como seu pré-candidato a governador. Vai avançar a unidade popular!”, postou nas redes sociais, Ricardo Capelli.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta sexta-feira, 17, a Operação Grinch, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Cerca de 15 mandados de Busca e Apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e estão sendo cumpridos em seis municípios do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Coroatá e Bom Jesus das Selvas).

Participam da operação 13 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Buriticupu e Olho D’Água das Cunhãs.

INVESTIGAÇÃO – A Operação Grinch é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021, instaurado no âmbito do Gaeco em 2021, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação das empresas J Campos Empreendimentos LTDA, WL Empreendimentos e Locações LTDA, Marilou Construções LTDA e F P da Silva EIRELI no município maranhense de Lago do Junco entre os anos de 2014 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Osmar Fonseca dos Santos. Nesse período foi movimentado o montante de R$ 17.999,493,60, originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e a Prefeitura de Lago do Junco.

A Operação Grinch recebeu esse nome em alusão ao filme “O Grinch”, que se passa no período natalino, em uma cidade governada pelo prefeito corrupto Augustus. Não é possível negar a maldade que está dentro do Grinch, oprimido pelas ações de Augustus. Dessa forma, o prefeito Augustus é a personificação dos maiores defeitos da sociedade: ele é a cobiça, o preconceito, a exclusão e a corrupção.

O perfeito Augustus é o verdadeiro vilão e, no presente contexto, o Grinch representa a sociedade negligenciada pelo poder público municipal corrupto, que, por meio de contratos fraudulentos, desassistiu a comunidade.

Em evento de confraternização nessa quinta-feira (16), em São Luís, o secretário das Cidades, Márcio Jerry (PCdoB), enalteceu a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (ainda no PSDB) ao Governo do Estado.

Jerry representou o governador Flávio Dino (PSB) no ato, e num recado direto ao senador Weverton Rocha (PDT), elencou os motivos da escolha de Dino por Brandão. “Lealdade, humildade e competência”.

Márcio Jerry afirmou ter a convicção que Carlos Brandão dará continuidade ao trabalho desenvolvido por Flávio Dino nos últimos sete anos.

Muitos prefeitos e vices, presidentes de Câmaras de Vereadores, deputados estaduais, federais, lideranças políticas da capital e interior lotaram o local do evento.