Blog do Juraci Filho

O senador Weverton Rocha (PDT) respondeu a alguns questionamentos, pertinentes por sinal, a sua pré-candidatura ao Governo do MA, principalmente, no que se refere ao momento atual.

O pedetista afirma que o projeto está mantido, e diz que, seu grupo quer e está unido, além de forte.

“O projeto de um Maranhão Mais Feliz não é mais meu. É de um grupo que segue unido e forte. Sou muito orgulhoso de contar com o apoio de uma senadora, presidentes de partidos, deputados federais, deputados estaduais e do presidente da Assembleia. E o mais importante, esse projeto tem a preferência do povo do Maranhão que é quem decidirá o futuro do nosso estado”, exclamou o senador.

Sinceramente, até as declarações ficaram sem intensidade, veemência. Mas é bom esperar…

A agricultura é uma importante área para a economia de São José de Ribamar. O segmento vem crescendo positivamente, graças aos investimentos feitos pela prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

Mesmo com a pandemia, foi um ano de muito trabalho e desenvolvimento, tanto que a pasta encerra 2021 com balanços positivos. Foram entregues 12.139 Kits Merenda, com 66 escolas beneficiadas, alcançando 12.139 alunos; 231 agricultores, pescadores e marisqueiras fornecem os gêneros alimentícios.

Além do projeto Kit Merenda, que vem sendo um sucesso, copiado por outros municípios, a SEMAGRI entregou 1 tonelada de sementes de milho e feijão, realizou 350 visitas técnicas até o mês de outubro, reestruturou sua sede, reestruturou o mercado do Jota Câmara, realizou importantes reuniões com sindicatos, agropólos e Conselho Municipal de segurança alimentar. Realizou, ainda, minicursos de boas práticas de higiene, manipulação e transporte de produtos de origem animal e vegetal.

A pasta também promoveu cursos de avicultura de corte em parceria com o SENAR, executou os programas governamentais do PAA e PNAE, e capacitou o departamento de assistência técnica e extensão rural e de serviço de inspeção municipal.

Segundo o secretário da SEMAGRI, Nonato Lima, o momento foi de atenção e valorização do pequeno agricultor. “É prazeroso trabalhar com uma equipe tão dedicada à agricultura familiar. Tivemos todo o suporte da administração municipal, através do prefeito Dr. Julinho, que nunca se distanciou dos pequenos produtores, e fez investimentos em tudo o que foi preciso e direcionado aos pequenos produtores da agricultura familiar”, concluiu.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá, vem a público agradecer ao deputado federal, Josimar de Maranhãozinho, à deputada estadual, Detinha, e toda a sua família, pela acolhida, empenho, companheirismo e liberdade de escolhas no Partido Liberal.

Ressalta ainda que o presidente do PL-MA, Josimar de Maranhãozinho, é um grande político, que vem desempenhando um papel fundamental para o crescimento e fortalecimento do partido, que mais cresceu, nos últimos tempos, no Estado.

Deseja sorte aos projetos deste grande líder e seus apoiadores, não sendo um adeus ao partido e a parceria política, apenas um até logo, para projetos futuros. O reconhecimento, admiração e amizade continuam.

Mas a decisão tomada por Leonardo Sá, juntamente com sua família e grupo político que o apoiam, foi de continuar na base do governo do Maranhão, em que está desde o início com o governador, Flávio Dino, acatando assim, a indicação do atual vice-governador, Carlos Brandão, para candidato a governador nas eleições de 2022.

São Luís, 07 de dezembro de 2021.

Ascom-Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá.

A prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas, PL 1788/20, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), com substitutivo da deputada Vivi Reis (PSOL/PA), foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Políticas afirmativas como essa são extremamente necessárias para fazer uma reparação histórica.

Para Bira, um projeto de grande importância para o Brasil e para a história do povo negro, “que lutou tanto pela liberdade e continua lutando por liberdade e por oportunidades, de ter um sistema social e econômico que seja igualitário, que dê condições para que a gente possa ter uma ascensão justa”.

“A luta contra o racismo é uma luta de todos nós. As políticas afirmativas são extremamente necessárias para fazer uma reparação histórica de um povo que foi escravizado injustamente por quase 400 anos e que merece continuar sonhando com a liberdade. Cada centímetro que a gente caminha em direção à liberdade vale a pena”, afirmou ele.

Relatora da proposta, a deputada Vivi afirmou que políticas como essa são fundamentais e fazem a diferença para os estudantes, mas para a universidade, para a sociedade, porque quando um estudante periférico, uma menina negra, um rapaz negro entram em uma universidade, eles mudam toda a história daquela universidade, de toda a sua comunidade.

A parlamentar apontou que especialistas que participaram de audiência pública da CDHM sobre a proposta foram assertivos ao comentar que o art. 7° da Lei n° 12.711 não se refere à vigência da legislação afirmativa. Nesse contexto, o substitutivo prevê que a avaliação – e não mais a revisão – seja realizada 20 anos após a publicação da Lei. O texto destaca ainda a publicação regular dos resultados das políticas de acesso e equidade na educação superior decorrentes da Lei de Cotas, de modo a proporcionar a gestão transparente da informação e para subsidiar a avaliação das políticas de inclusão educacional.

“As políticas afirmativas são mecanismos essenciais de reparação histórica e de enfrentamento ao preconceito e à discriminação. Toda a sociedade brasileira ganhou com a Lei de Cotas. Nossos estudantes da educação básica se motivaram ao saber que há oportunidades para cursar a educação superior, o que tem impactado positivamente milhares de famílias brasileiras” Ela acrescentou que a universidade também enrique com um ambiente mais democrático, condizente com a nossa população, e com uma produção epistemológica certamente mais diversificada e antena com as nossas virtudes e desafios.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania), não poupou críticas ao governo federal pela não adoção do passaporte vacinal para quem estiver entrando no país. A parlamentar salientou a preocupação com a possibilidade de disseminação da doença no Brasil.

“Lamentável a decisão de não exigir passaporte de vacina dos estrangeiros que visitam o Brasil. Quando vão ao exterior, brasileiros precisam mostrar que estão vacinados, mas aqui , ‘em nome da liberdade’, se deixa as portas abertas para o coronavírus e coloca em risco a população”.

Com o objetivo de promover adoção responsável de cães e gatos resgatados das ruas ou retirados de situação de maus-tratos, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com a Associação Maranhense de Defesa dos Animais (Amada), realizará sábado (11), a Feirinha de Adoção de Cães e Gatos de São José de Ribamar.

A ação, que começa às 9h, no Parque da Cidade, oferecerá vacinação animal e orientações sobre adoção responsável. O adotante passará, ainda, por uma breve entrevista no local, para que seu perfil e rotina familiar sejam avaliados.

Para adotar um pet, é necessário ter mais de 18 anos e ter em mãos RG, CPF e comprovante de residência.

Durante o evento, a Semus vai promover palestra de adoção consciente e a importância da castração para redução da superpopulação de animais de rua.

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.

Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Critérios

O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.

O programa Panorama da Rádio Mirante AM confirmou nessa segunda-feira (06), a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o  Sistema de Transporte Público em São Luís.

Na abertura dos trabalhos, foi votado e eleito, o vereador Chico Carvalho (PSL) será o presidente e o vereador Astro de Ogum (PCdoB) o vice-presidente da CPI. Após a definição do comando da presidência,  o vereador foi confirmado Álvaro Pires (PMN) para ser o relator.

Completam a CPI os vereadores: Octávio Soeiro (Podemos) e Coletivo Nós (PT). E mais dois suplentes.

Após a instalação oficial da CPI do Transporte Público, os vereadores tem um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos.

Deu no jornal ‘O Globo’

Um vídeo gravado pela Polícia Federal (PF) no escritório do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), flagrado com uma caixa de dinheiro, mostra o parlamentar contando que Valdemar cumpriu um acordo e deu R$ 9 milhões durante as eleições municipais de 2020. “Valdemar”, segundos os investigadores, seria Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido que abrigou recentemente o presidente Jair Bolsonaro.

A gravação feita por meio de uma câmera escondida faz parte de uma ação controlada da Polícia Federal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar se Maranhãozinho desviou verba de emenda parlamentar. Em uma das filmagens, realizada no dia 27 de outubro de 2020, uma pessoa não identificada questionou o parlamentar:

— Mas está pronta a campanha, né…

Maranhãozinho, então, respondeu:

— Valdemar cumpriu certinho comigo (…) Sim, 9 milhões ele me deu.

Maranhãozinho já era deputado federal e não concorreu a nenhum cargo naquele ano. Presidente do diretório do PL no Maranhão, o parlamentar apoiava dezenas de prefeitos do seu partido no estado.

Procurado, o deputado não explicou a origem dos R$ 9 milhões que teria recebido de “Valdemar” nem negou a referência ao presidente do PL. Por meio de nota enviada por sua defesa, o parlamentar disse que “os vídeos foram criminosamente vazados, sendo que, neste caso, foram pinçados trechos para distorcer a verdade dos fatos” e afirmou que se “colocou à disposição dos órgãos investigativos”.

Já Valdemar Costa Neto alegou que os recursos foram destinados a Maranhãozinho, porque ele comanda o partido no Maranhão e é o responsável por distribuir os recursos do fundo eleitoral aos prefeitos do estado. O presidente do PL encaminhou à reportagem uma planilha que relaciona as transferências do partido às campanhas dos candidatos do Maranhão em 2020. O documento aponta repasses que totalizam R$ 13,5 milhões. No entanto, segundo o arquivo, apenas R$ 4,9 milhões haviam sido transferidos até 27 de outubro de 2020, quando Maranhãozinho foi flagrado pela PF dizendo que teria recebido R$ 9 milhões do chefe da legenda.

Em outra gravação, realizada em 21 de outubro, Maranhãozinho participa de uma reunião em que é questionado por um assessor sobre como resolver uma questão de marketing de uma campanha eleitoral. O deputado, então, respondeu:

— Eu tenho…eu tenho…em espécie, agora, eu tenho duzentos. Aí, eu posso viabilizar pra ver se eu consigo sacar. Porque não dá para usar nota, aí, então, tem que pagar por fora mesmo — afirmou o parlamentar na gravação.

A PF destaca que esse trecho do vídeo reúne “indícios” de que aquela não foi a primeira entrega de valores em espécie feita por Maranhãozinho. Uma gravação revelada pelo GLOBO mostra o parlamentar entregando uma caixa de dinheiro que, segundo ele, teria R$ 250 mil.

Procurado para comentar as gravações, o gabinete do deputado alegou, em nota, que as imagens retratam a “atividade empresarial na pecuária com compra e venda de gado e equipamentos” e que o parlamentar é alvo de “perseguição política”.

‘A caixa secou’
No vídeo gravado pela PF em 27 de outubro de 2020, Maranhãozinho e seu aliado também falam sobre como organizam as finanças das campanhas. Em certo momento, o deputado faz um alerta para o seu interlocutor não gastar o dinheiro com “besteira”. Ao ouvir o conselho do parlamentar, a pessoa não identificada contou que guardou o dinheiro em uma caixa no quarto de seu pai, mas os recursos “secaram”.

— Cheguei lá em casa para encontrar 480 mil (inteligível). Estava no quarto de meu pai numa caixa. Ele toda hora pega. Quando foi ontem, foi ontem.. eu falei pai, vim aqui pegar aqui. Ele falou, meu filho a caixa secou aqui… — afirmou, aos risos.

O esquema
Segundo a Polícia Federal, o esquema de desvio de dinheiro teria começado em abril de 2020, quando o deputado alocou R$ 15 milhões em emendas parlamentares destinadas à área da saúde para diversas prefeituras do Maranhão. Alguns dos municípios beneficiados contrataram, inclusive com dispensa de licitação, empresas que, de acordo os investigadores, possuem vínculos com Maraonhãozinho.

Relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão de combate à lavagem de dinheiro, identificaram “vultuosos saques” nas contas das firmas ligadas ao deputado. Uma delas é a Medshop, que recebeu R$ 3,9 milhões por meio dos fundos de saúde de cinco municípios. Após esses repasses, entre junho e agosto de 2020, foram feitos 13 saques em espécie das contas da empresa no valor total de R$ 3,1 milhões.

A partir dessas movimentações financeiras, a PF decidiu seguir os passos das pessoas responsáveis por realizar os saques nos nomes das empresas. Durante a vigilância, os policias descobriram que os suspeitos saíam do banco e se dirigiam a um escritório de Maraonhãozinho, onde os investigadores gravaram, com autorização judicial, o deputado entregando caixa de dinheiro.

Diante das provas colhidas ao longo da investigação, a PF chegou a pedir a prisão do parlamentar, apontando que ele descumpriu uma das medidas cautelares que o impedia de manter contato com outros investigados. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido sob argumento de que a Constituição permite a prisão de parlamentares apenas em casos de flagrante delito de crime inafiançável.

Leia mais: https://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/o-globo-valdemar-cumpriu-certinho-comigo-diz-josimar-em-gravacao-feita-pela-pf/#ixzz7EMEGBmD2

Os municípios de Duque Bacelar e São Vicente Férrer foram contemplados com ambulâncias, frutos de indicação e emenda parlamentar direcionadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). O ato de entrega, conduzido pelo governador Flávio Dino (PSB), aconteceu na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões.

Ao todo, foram entregues oito ambulâncias, contemplando também os municípios de Lago do Junco, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Presidente Médici e São Luís Gonzaga.

Othelino Neto, que já tem forte atuação nos municípios de Duque Bacelar e São Vicente Férrer, para os quais viabilizou diversos serviços públicos, contribuiu, agora, para o fortalecimento dos sistemas de saúde locais, atendendo à solicitação dos prefeitos Flávio Furtado e Adriano Freitas, respectivamente.

“Certamente, os gestores retornarão para suas cidades mais felizes porque contarão com esses importantes instrumentos de saúde, que vão melhorar e agilizar o atendimento aos pacientes. Agradeço ao governador Flávio Dino por mais esta iniciativa em prol dos municípios e do bem-estar da população maranhense”, disse o parlamentar.

Durante a cerimônia, Flávio Dino destacou o investimento que o Governo do Estado tem feito para a melhoria e ampliação do atendimento à saúde em todo o Maranhão. Segundo ele, a entrega de ambulâncias faz parte das ações com essa finalidade. “Um investimento que já soma aproximadamente R$ 80 milhões para ofertarmos uma assistência mais eficiente a todos os cidadãos do nosso estado”, afirmou.

O ato também contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, dos secretários estaduais Carlos Lula (Saúde), Márcio Jerry (Cidades) e Márcio Honaiser (Desenvolvimento Social); dos deputados Rildo Amaral (Solidariedade) e Fábio Macedo (Republicanos), além dos prefeitos e lideranças dos municípios contemplados.

Agradecimento

Os prefeitos Flávio Furtado e Adriano Freitas agradeceram os veículos destinados aos seus municípios.
“Sempre muito solícito aos nossos pleitos, o deputado Othelino já conseguiu diversos benefícios para São Vicente Férrer, entre eles a reforma do Hospital Municipal. E, agora, essa ambulância que, com certeza, vai complementar o trabalho na área da saúde de nosso município”, disse Adriano Freitas.

“Nós também somos muito gratos ao deputado Othelino por nos representar e proporcionar mais esta aquisição, que vai acrescentar muito na qualidade do atendimento à saúde de Duque Bacelar. Quem ganha é a nossa população”, completou Flávio Furtado.

Montes Altos e Nova Olinda

Os deputados estaduais Rildo Amaral e Fábio Macedo, também presentes na cerimônia, indicaram ambulâncias aos municípios de Montes Altos e Nova Olinda do Maranhão, atendendo às solicitações dos prefeitos Domingos França e Iracy Weba, respectivamente.

Foto: Dney Justino