Blog do Juraci Filho

O vice-governador e titular da secretaria de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), criticou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, a respeito do aguardado precatóriosdo FUNDEF.

Segundo Felipe Camarão, o ministro do STF, Nunes Marques, atendeu a pedido do SINPROESSEMMA e determinou o bloqueio de 15% dos valores devidos aos professores beneficiários do precatório do FUNDEF do Maranhão para a realização de pagamentos de honorários advocatícios.

Em relação ao bloqueio de 15%, pelo despacho do ministro Nunes Marques, vai incidir sobre a parcela dos 60% dos precatórios do FUNDEF.

“A decisão é absurda e somos contra. Foi o Estado que entrou com a ação em 2006 e os educadores estão esperando cerca de 20 anos para receber os recursos. Não teve nenhum tipo de atuação de advogados de sindicatos. Temos dois caminhos, o primeiro é os professores se unirem contra esse absurdo e depois o Governo do Maranhão recorrer. Irei conversar com o governador Carlos Brandão (PSB) para saber que medida iremos tomar”, destacou Felipe Camarão.

Parece que tem coisas, que, “só acontecem ao Maranhão”, depois de uma luta de vinte anos, com vitória para os professores, uma celeuma dessas para atrapalhar. Vamos acompanhar o desfecho.

Muita tristeza ! Faleceu nessa quinta-feira , 2, a professora e fitoterapeuta Terezinha Rêgo.

A doutoura Therezinha foi internada em um hospital da cidade com uma fratura na face após uma queda, e também foi diagnosticada com uma pneumonia. A professora tinha 91 anos.

Referência mundial em fitoterapia, Terezinha Rêgo foi coordenadora do Herbário Ático Seabra da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e também membro da Academia Maranhense de Ciências.

Recentemente ela foi homenageada no Senado Federa.

O titular do Blog do Juraci Filho se solidariza com toda a família enlutada, assim como a toda comunidade científica, a qual fazia parte aqui e lá fora…

A blogosfera patrocinada pelos adversários do ex-prefeito Tema amanheceu nesta quinta-feira (02) espalhando uma notícia falsa. A Fake News cogitou uma possível “desistência” de pré-candidatura do médico, que já foi prefeito por cinco mandatos na cidade de Tuntum.

Ocorre que, ao tomar conhecimento sobre o conteúdo, o blog entrou em contato com o próprio dr. Tema que, em tom bem-humorado, desmentiu as informações.

“Essa é mais uma informação falsa dos adversários que sabem a preferência do eleitor de Tuntum em torno do nosso projeto. São apenas bobagens que tem como objetivo enfraquecer nosso grupo sólido, sem nenhum sucesso. Sou pré-candidato. Serei, quando a legislação permitir, candidato. E ano que vem serei prefeito”, rebateu Cleomar Tema.

Tiro pela culatra – ainda, de acordo com informações, a estratégia da equipe de Fernando Pessoa seria forçar uma antecipação do evento de lançamento do seu adversário, além de tentar gerar uma instabilidade no grupo Tema.

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promova a restauração do pavimento e da sinalização horizontal e vertical ao longo de todo o trecho maranhense da rodovia federal BR-316. A sentença atendeu aos pedidos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou as condições precárias da rodovia, gerando riscos e limitações aos usuários.

De acordo com a decisão, assinada no último dia 23 de abril pela juíza federal Barbara Malta Araújo Gomes, o Dnit ainda terá que apresentar um plano de manutenção periódica permanente do pavimento e da sinalização para todo o trecho da rodovia federal. O plano deve incluir a especificação da ação ou programa federal, alocação orçamentária e extratos contratuais em relação aos trechos da rodovia eventualmente submetidos à execução indireta por empresas contratadas.

Também foi determinando ao Dnit, em caráter de urgência, que apresente um cronograma completo das providências necessárias para o cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença. O cronograma deve conter previsão da abertura dos procedimentos de licitação, contratação e realização do objeto do contrato. O prazo máximo para conclusão dessas providências é de 180 dias, a partir da data em que o Dnit for oficialmente notificado da decisão judicial.

Situação de perigo – Segundo o procurador da República Hilton Melo, autor da ação, proposta em 2019, as vias da BR-316 no Estado do Maranhão apresentam condições precárias. “Há grande quantidade de buracos na rodovia, ausência de camada asfáltica, pista de rolamento transformada em lamaçal e situações que geram riscos, insegurança e até mesmo acidentes fatais para os usuários. Relatórios técnicos e fotográficos comprovaram a situação de perigo decorrente da inadequação da BR-316, que também afeta o direito de ir e vir”, afirmou o procurador.

Os relatórios sobre o estado de conservação da BR-316 foram produzidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedido do MPF. Esses relatórios técnicos e fotográficos foram juntados aos autos do processo e serviram como evidências da situação precária da rodovia, demonstrando os perigos e riscos enfrentados pelos usuários da BR-316 devido à sua inadequação.

Foto: imagens de arquivo

Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores, o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran. O comunicado foi realizado nessa quarta-feira, 1° de maio.

Durante o vídeo em que parabeniza trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, Carlos Brandão citou novos investimentos para a geração de emprego e renda no estado, e fez o anúncio de contratações para o serviço público.

“Aproveito o momento para informar que nomearemos mais servidores efetivos. Serão mais 150 policiais militares, 27 professores para a Uema e 5 para Uemasul e, ainda, mais 68 servidores para o Detran. Medidas que visam melhorar a qualidade da prestação do serviço público aos maranhenses”, destacou.

O anúncio realizado não só atende à demanda dos concursados que aguardavam nomeação como também dá continuidade à política de convocação de servidores realizada por Carlos Brandão, desde o primeiro dia de seu governo.

Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional. Dos 600 cadetes convocados, 133 são mulheres, demonstrando que o governador também segue atento à inclusão feminina no serviço público.

Além disso, Brandão realizou a promoção de 873 bombeiros e policiais militares neste ano, e anunciou a convocação de mais concursados para fortalecer o trabalho da Polícia Civil: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos; aprovando ainda promoção aos delegados, com efeito retroativo a janeiro.

O governador aproveitou o vídeo celebrativo do Dia dos Trabalhadores para também destacar a implantação da Central de Atendimento Especializado ao Servidor, um ambiente que propõe exclusividade para facilitar o acesso dos servidores do Estado. Brandão ainda reforçou seu compromisso de buscar investimentos que aumentem a geração de emprego e renda no Maranhão, a exemplo da fábrica de etanol Inpasa, que atualmente segue em construção no município de Balsas.

As articulações políticas para as eleições de 2026 já começaram a ocorrer. Entre eles está o ministro dos Esportes do governo Lula (PT), o deputado André Fufuca (PP-MA). É relatado que Fufuca tem planos de se candidatar ao Senado e já almeja o apoio de Luiz Inácio.

André Fufuca já informou a seus aliados sobre sua intenção de concorrer ao cargo de senador pelo estado do Maranhão em 2026.

O plano de Fufuca é utilizar sua posição e proximidade na Esplanada dos Ministérios para obter vantagem na corrida eleitoral. Seu objetivo é contar com o apoio do presidente Lula.

Mesmo que já tenha sido eleito três vezes no Maranhão como deputado federal no Maranhão, o ministro dos Esportes terá uma forte concorrência nessas eleições. Para as duas vagas do Maranhão em disputa no Senado em 2026, já existem pelo menos três possíveis candidatos em busca do endosso de Lula.

Entre eles estão a senadora Eliziane Gama (PSD) e o senador Weverton Rocha (PDT), que provavelmente concorrerão à reeleição, e o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), atualmente em seu segundo mandato.

Pesquisa realizada pelo Instituto Exata e divulgada nesta quinta-feira (2), aponta a liderança do pré-candidato Vinicius Vale (MDB) na disputa pela Prefeitura de Barreirinhas com quase 10% de diferença em relação ao segundo colocado.

Veja os números da pesquisa espontânea:

Vinícius Vale – 26,50%
Léo Costa – 17,25%
Amílcar Rocha – 12,0%
Joab Marreiros – 2%
Iracema Vale 0,75%
Thiago Rodrigues – 0, 25%
Albérico – 0,25%
Nenhum deles – 4%
Não sabem/Não responderam – 37%

Números na pesquisa estimulada:

Vinicius Vale – 38,25%
Léo Costa – 26,50%
Amílcar Rocha – 14,50%
Joab Marreiros – 5%
Thiago Rodrigues – 0,75%
Totonho Corrêa – 0,25%.
Nenhum deles – 6,50%
Nâo sabem/não responderam – 8,25%

Quem vence a eleição?

Vinícius Vale – 51,75%
Léo Costa – 12,75%,
Amilcar Rocha – 12%
Joab Medeiros – 1,25%
Thiago Rodrigues – 0,25%
Não responderam – 22%

Avaliação da gestão Amilcar Rocha:

Não aprovam – 73,75%
Aprovam – 23,75% aprovam
Não sabem/Não responderam – 2,50%

A pesquida do Instituto Exata foi contratado pela Rádio e TV Difusora e realizado nos dias 20 e 21 de abril. Ao todo, a pesquisa ouviu 400 eleitores e tem margem de erro de 4,58% para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo MA 03291/2024.

Foto: Divulgação

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o entrevistado do programa Canal Livre, da TV Band, que foi ao ar na noite do último domingo (28). Entre os assuntos tratados, destaque para os projetos para promover a inclusão digital dos brasileiros, eleições de 2026, atuação do União Brasil nas pautas de interesse do governo Lula, big techs, regulação das redes sociais, TV 3.0 e fortalecimento dos Correios e da Telebras.

Sobre as eleições de 2026, Juscelino Filho reiterou que defende a reeleição de Lula. “O governador Ronaldo Caiado (Goiás) tem todo o direito de se colocar [como opção]. O União Brasil, no momento adequado, vai se posicionar. É claro que eu torço e vou estar com o presidente Lula candidato à reeleição, porque desejo que ele continue todo esse trabalho que está estruturando. Vejo nele a determinação de entregar tudo aquilo que ele deseja para a sociedade brasileira”, declarou.

Em sessão solene, os quatro novos dirigentes do Poder Judiciário do Maranhão tomaram posse nesta terça-feira (30/4), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.

Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), José Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) assumiram os cargos para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026.

A solenidade teve a presença dos desembargadores e desembargadoras da Corte, juízes e juízas, autoridades dos Três Poderes nos âmbitos federal, estadual e municipal, militares, acadêmicos, membros do Sistema de Justiça, servidores e servidoras, representantes de povos indígenas e da sociedade civil, entre outros.

O presidente empossado, desembargador Froz Sobrinho, abriu seu discurso com a participação ao vivo dos facilitadores e facilitadoras dos 121 Pontos de Inclusão Digital (PID) distribuídos em cidades, povoados, quilombos, aldeias indígenas e ilhas localizadas em todas as regiões do Maranhão, por meio do programa Justiça de Todos desenvolvido ao longo de sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (2022/2024), objetivando ampliar o acesso à Justiça para populações de locais de difícil acesso.

“Fomos de Davinópolis a Caçacueira, em Cururupu, passando por Montes Altos, várias cidades, termos e lugares distantes no Maranhão, isso é justiça inclusiva e foi no que apostei na Corregedoria”, frisou, anunciado que a próxima sala será instalada no bairro da Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina.

O desembargador agradeceu familiares, colegas da Corte, juízes, juízas, servidores e servidoras, dirigindo-se aos indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, populações que devem ser acolhidas pelo sistema de Justiça. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte, e a Justiça é a única saída para muita gente”, citou.

Froz Sobrinho ressaltou o objetivo de levar o Judiciário ao encontro do povo e suas demandas de justiça e cidadania, por meio de uma jornada diária em busca da excelência administrativa e judicial, com harmonia entre os Poderes e apoio do Ministério Público, da Defensoria, da OAB e da Polícia. “Cumprimos ao longo dos anos com esforço continuado às metas e chegamos ao reconhecimento nacional do CNJ com o Selo Ouro, prospectaremos um diamante em breve com investimento em planejamento, integração, inovação e tecnologia”, observou.

A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do estado, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares.

A nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, destacando a importância de cuidar, proteger e valorizar a saúde humana. Entre os pilares fundamentais estão a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama, o incentivo à pesquisa e novos métodos de tratamento, além da garantia de qualidade de vida e dignidade para as pessoas afetadas pela doença.

O deputado Fernando Braide enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente, envolvendo a sociedade civil, o setor público e privado, assim como instituições de ensino e saúde. “A aprovação dessa política é um passo crucial para enfrentar o câncer de mama em todas as suas dimensões, desde a prevenção até o apoio no processo de recuperação. Só quem enfrenta ou acompanha de perto a batalha contra o câncer de mama sabe o quão importante é dispor de mecanismos que facilitem esse processo, por isso apresentamos esse projeto que hoje, felizmente, foi aprovado com o apoio dos colegas parlamentares”, ressaltou o deputado.

Com a aprovação do Projeto de Lei, a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra seu compromisso em enfrentar o desafio do câncer de mama de maneira abrangente e eficaz. Agora, o texto segue para sanção do Governo do Estado para que, assim, passe a entrar em vigor.