Blog do Juraci Filho

A capital maranhense conta com um novo ponto turístico na região do Centro Histórico: a Praça dos Açores.

O espaço público foi entregue na tarde desta segunda-feira (23) pela gestão estadual, em uma solenidade que contou com representantes do Governo do Maranhão e do Governo dos Açores.

Mais do que um equipamento urbano, o novo ponto turístico fortalece os laços do Maranhão com o arquipélago dos Açores, uma região autônoma de Portugal composta por nove ilhas vulcânicas.

Para o governador Carlos Brandão, reconhecer as raízes do povo maranhense e fomentar o turismo são duas missões que se complementam. Ele agradeceu o empenho dos gestores da Agência Executiva Metropolitana (Agem), responsável pela execução da obra, que dialogou com representantes do governo açoriano para a concepção do projeto da praça.

“Hoje, prestamos essa homenagem para fazer justiça às pessoas que vieram aqui e nos ajudaram a fundar a nossa ilha de São Luís e estruturar tudo isso que vemos aqui. Esses casarões e toda essa história linda têm a participação dos açorianos, mas faltava essa homenagem. A partir de hoje, fazemos uma homenagem justa aos açorianos que ficaram na região do Desterro e que, agora, estão representados. Esta é uma belíssima praça para ficar na história de São Luís”, declarou o governador.

A comitiva dos Açores contou com a presença do secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, que destacou o fortalecimento dos laços institucionais e elogiou o novo ponto turístico que celebra o intercâmbio cultural entre os dois povos.

Durante a cerimônia, foram homenageadas personalidades históricas que tiveram papel fundamental no povoamento da cidade, como Simão Estácio da Silveira, liderança açoriana responsável pela vinda de famílias, em 1615, que contribuíram diretamente para a formação social e política da cidade. Simão foi o primeiro presidente da Câmara de São Luís, em 1619, função que hoje seria equivalente à de prefeito.

Com ampla estrutura, a Praça dos Açores conta com deck elevado, estacionamento, arborização, bancos, pergolados, museu, playground, entre outros equipamentos que garantem conforto aos visitantes, além de uma vista privilegiada para o pôr do sol.

O trabalho foi realizado pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), e o presidente do órgão, André Campos, destacou o conjunto de obras entregues na capital que contribuem para o desenvolvimento da cidade e para a qualidade de vida da população e dos visitantes, como o Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental, o Entreposto Pesqueiro, o apoio para a instalação de um hotel da rede portuguesa Vila Galé e, agora, a Praça dos Açores.

O novo espaço público surge como símbolo da conexão entre o Maranhão e o arquipélago dos Açores, sendo um convite para que moradores e visitantes redescubram o Centro Histórico sob novas perspectivas.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso Nacional prorroguem o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A decisão liminar, tomada no Mandado de Segurança (MS) 40799, fixa prazo de 48 horas para que sejam adotadas as providências para receber e processar o requerimento de prorrogação dos trabalhos.

O MS foi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e pelos deputados federais Alfredo Gaspar (União-AL) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Eles alegam que a Mesa Diretora do Congresso se omitiu ao não processar o pedido de extensão dos trabalhos por mais 120 dias, protocolado em 19 de dezembro de 2025. Sem a prorrogação, a CPMI deveria encerrar os trabalhos em 28 de março.

O relator considerou que a omissão em ler o requerimento viola o direito das minorias parlamentares, previsto na Constituição Federal. De acordo com o ministro, uma vez preenchidos os requisitos constitucionais, o recebimento e a leitura do requerimento são atos vinculados, sem possibilidade de juízo político discricionário sobre a conveniência da prorrogação. Mendonça salientou que, como não há vedação expressa no Regimento do Congresso, aplica-se subsidiariamente o Regimento do Senado, que prevê a prorrogação automática mediante requerimento de um terço dos parlamentares.

A liminar estabelece que o não cumprimento da determinação no prazo de 48 horas será interpretado como aceitação tácita do pedido, autorizando a Presidência da própria CPMI a prorrogar os trabalhos. O prazo da prorrogação, segundo a decisão, será definido pela minoria parlamentar, respeitado o limite máximo da legislatura, conforme prevê o Regimento do Senado.

O ministro também determinou a notificação da Mesa Diretora e da Presidência do Congresso Nacional para prestarem informações em 10 dias.

A decisão, que já está valendo, será submetida a referendo da Segunda Turma do STF em sessão virtual.

Leia a íntegra da decisão.

A inauguração da Estrada do Maravilha, primeira vicinal totalmente asfaltada do município de Balsas, foi o ponto de partida para o grande ato de entrega de um pacote de obras e serviços do Governo do Maranhão, em celebração ao aniversário de 108 anos da cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesse momento histórico para a população balsense.

O pacote de serviços contemplou cerca de 20 equipamentos públicos entregues para áreas fundamentais, desde a saúde e educação até o fortalecimento da segurança pública e o apoio ao setor social.

A Estrada do Maravilha, que liga a sede à zona rural, é um marco para a cidade. Com 2,5 km de pavimentação asfáltica, a via facilita o acesso a diversos povoados e, ainda, ao Balneário Maravilha, um importante espaço de lazer nas proximidades do Rio Balsas.

Ainda na área da infraestrutura viária, a ponte Dona Leontina, no bairro Cajueiro, foi outra grande obra entregue para melhorar a mobilidade no município. “Essa ponte desmoronou há 26 anos e somente agora, na gestão Brandão, conseguimos que ela fosse restaurada”, lembrou a vereadora Daynara Miranda.

Durante a solenidade, o secretário Orleans Brandão destacou a importância de trabalhar em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento local.

“Cada entrega feita aqui hoje reflete o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da qualidade de vida dos balsenses. Entregamos obras fundamentais e estamos realizando ações concretas em várias áreas para garantir ainda mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou Orleans.

Segurança Alimentar – Outro marco importante foi a inauguração do segundo Restaurante Popular da cidade, o de n° 218 da política de segurança alimentar do governo estadual. Houve ainda a entrega de viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança pública no município.

Ainda em celebração ao aniversário de Balsas, o Governo do Maranhão entregou o Colégio Militar 2 de Julho e inaugurou duas Areninhas Esportivas, nos povoados Angelim e Jardim Iracema,

No ato, o governador Carlos Brandão destacou que Balsas vive um momento muito especial. “A Estrada do Maravilha e as demais obras entregues aqui são fundamentais para o desenvolvimento do município e do Maranhão. Estamos avançando muito na construção de infraestrutura que transforma a realidade social e educacional da nossa população”, frisou.

Na área da saúde, foram distribuídos 155 tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, uma ação voltada para melhorar a coleta de dados e o atendimento à população. Além disso, 10 carrinhos do programa ‘Mais Renda’ foram disponibilizados para promover a inclusão produtiva e o apoio aos pequenos empreendedores.

Balsas também foi beneficiada com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Marimbondo e Bom Cantinho. Na mesma ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a criação da Clínica Sorrir, destinada a cuidados odontológicos da população.

Avanços tecnológicos – A programação de entregas também contou com o ‘Festival Conecta’, que entregou 2.500 tablets educacionais como parte do Programa “Educação de Verdade” – eixo Tô Conectado, além da inauguração da Estação Tech, que visa à inclusão digital e ao acesso à tecnologia.

O prefeito Alan da Marissol ressaltou a importância de cada uma dessas ações para o desenvolvimento da cidade. “Hoje é um dia de celebração para Balsas. O Governo do Maranhão tem sido um parceiro fundamental no nosso crescimento. As entregas feitas aqui, incluindo a quadra do Centro de Ensino Prof. Luiz Rego e os veículos para a Assistência Social e a Educação, demonstram o compromisso do governador Carlos Brandão com o bem-estar da nossa gente”, afirmou o prefeito.

Também participaram do ato de entregas os deputados federais Marreca Filho e Márcio Honaiser; os deputados estaduais Yglesio Moyses e Dra. Vivianne; o subsecretário de Educação Antônio Heluy, vereadores municipais e outras lideranças da região sul do estado.

Pesquisa Quaest divulgada nesta semana pelo Grupo Mirante avaliou as gestões do governador Carlos Brandão (sem partido) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governador Carlos Brandão tem sua gestão aprovada por 64% dos maranhenses. 25% desaprovam e 11% não sabe ou não opinou.

O presidente Lula tem aprovação de 62% dos maranhenses, 36% desaprovam e 2% não sabe ou não opinou.

A pesquisa Quest foi contratada pela TV Mirante e ouviu 900 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 12 e 16 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Fotos: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, expediu, nesta quinta-feira, 19, Recomendação ao Município de São Luís para a imediata instauração de processo administrativo, com a finalidade de extinguir o contrato de concessão do Consórcio Via SL, em razão das sucessivas quebras contratuais e da completa incapacidade operacional de continuidade da prestação do serviço.

Também foi recomendada a autorização, no prazo de 30 dias, em caráter precário e emergencial, para a contratação de novas empresas destinadas a operacionalizar as linhas vacantes, até a conclusão do processo de licitatório destinado à nova concessão do serviço.

O MPMA concedeu prazo de 10 dias úteis para a Prefeitura de São Luís se manifestar sobre o cumprimento da Recomendação.

IRREGULARIDADES

Assinada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, a manifestação ministerial levou em consideração as sucessivas paralisações totais e parciais, de forma unilateral, da operação do Consórcio VIA SL, constatadas desde 18 de dezembro de 2025, o que tem ocasionado a falta de atendimento de 27 linhas e prejuízos a um número indeterminado de usuários.

Também teve como referência o constante atraso no pagamento dos salários e a demissão em massa dos trabalhadores rodoviários da empresa Expresso Rei de França, integrante do Consórcio VIA SL, cujo processo de recuperação judicial tramita na 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Conforme explicou a promotora de justiça, a Recomendação tem natureza preventiva e corretiva. “O objetivo é regularizar o serviço público essencial de transporte coletivo, bem como evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal do ente e agentes públicos que eventualmente descumprirem as orientações estabelecidas no documento”.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira, 18, a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA).

Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada com o título de Cidadã Timonense.  A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com o município e com a população timonense. “Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Timon ganha mais uma filha. Estarei sempre à disposição deste município e de todas as cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.
A entrega do título aconteceu durante a 2ª edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa da Câmara Municipal de Timon, em parceria com a Procuradoria da Mulher, voltada à valorização e ao cuidado com as mulheres timonenses.

Durante o evento, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem a mulheres que prestam relevantes serviços ao município. Além da presidente, recebeu o Título de Cidadã Timonense a deputada Daniella, em reconhecimento às suas contribuições à cidade.

Ação social – A programação contou, ainda com uma grande ação social, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população. Um dos destaques foi a presença da Carreta da Mulher Maranhense, que disponibilizou serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino. Também foram oferecidos serviços de beleza, ações sociais e sorteios de cestas básicas, enxovais e brindes.

O evento reforçou a importância de iniciativas que promovem o cuidado, o reconhecimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, celebrando aquelas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação de Timon.

A cidade de Bacabal (MA) se tornou, nesta semana, o epicentro da robótica, ciência e inovação no Maranhão com a abertura oficial da FIRA Brasil 2026 e da RoboWorld Cup – Americans. Realizado na UFMA – Campus Bacabal, o evento reúne estudantes, pesquisadores e equipes de robótica de seis estados brasileiros: Paraíba, Goiás, Amapá, São Paulo, Pará e Rio de Janeiro, além de representantes de 32 cidades do Maranhão. Ao todo, participam 210 equipes, totalizando cerca de 1.050 competidores.

O evento, que acontece entre os dias 16 e 20 de março, consolida Bacabal como referência nacional em robótica educacional e tecnologia. “Bacabal se torna, nesta semana, a capital brasileira da robótica. A FIRA é a maior competição de robótica do Brasil, de nível internacional, e hoje recebemos cerca de 1.050 competidores, além de técnicos, professores, familiares e equipe de apoio. Está sendo um grande sucesso”, destacou o prefeito Roberto Costa.

O prefeito, que sempre acreditou no potencial de Bacabal, liderou os esforços para transformar a cidade em um polo de ciência e inovação. A Prefeitura garantiu infraestrutura completa para o evento, incluindo quadras de competição, estandes de tecnologia e artesanato, apresentações culturais, praça de alimentação, ambulatório, salas de atendimento, espaços de treinamento e pontos de hidratação para participantes e público.

“Todos os hotéis da cidade estão cheios, os restaurantes movimentados, aquecendo nossa economia. Mas o mais importante é que a robótica é uma ferramenta que oferece conhecimento e amplia oportunidades para nossos alunos. Nosso projeto é fazer de Bacabal um polo regional de robótica”, afirmou o prefeito durante a cerimônia de abertura.

As competições envolvem modalidades como DRC-Explorer, Cliff Hanger e Cabo de Guerra de Robôs, além de categorias escolares e universitárias, permitindo que os estudantes desenvolvam habilidades em mecânica, eletrônica, automação e computação.

Maria Sofia, 9 anos, da UEF Emília Alves de Sousa, de Bacabal, resumiu a emoção do momento dizendo que “Estou muito feliz! Animada e confiante na nossa equipe. É a minha primeira competição, e quero aprender ainda mais sobre robótica.”

Fontinele George, professor de robótica de Goiânia, destacou que sua equipe já participa de diversos eventos, mas ficou admirado com a dimensão e a estrutura preparada em Bacabal. “Nossa equipe já participa de alguns eventos, mas nem o brasileiro chegou à dimensão do que está acontecendo aqui em Bacabal. Parabéns ao evento, e esperamos levar o prêmio do Maranhão para o Goiás.”

Fábio Aurélio, presidente do capítulo FIRA no Brasil, agradeceu a dedicação da Prefeitura de Bacabal e destacou a importância da estrutura oferecida. “Este é um evento no qual a Prefeitura de Bacabal não mediu esforços e fez um grande investimento para torná-lo realidade. Recebemos equipes de todo o Brasil, com muita expectativa, e todos torcem para que as equipes de Bacabal conquistem o pódio e as vagas para a final nacional, que será na Paraíba, em novembro.”

Ao final, o prefeito Roberto Costa agradeceu a presença de todos e enalteceu a importância do evento para a cidade: “A FIRA mostra que Bacabal está conectada com o futuro. A nova Bacabal é destaque nacional. Sejam todos bem-vindos, pois a FIRA é nossa. É de Bacabal.”

O EducaPaço é um programa de Educação Integral que tem como objetivo fortalecer o aprendizado e contribuir para o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. Voltado para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, o programa amplia a jornada escolar com atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de apoio ao estudo.

A iniciativa oferece um ambiente acolhedor, com acompanhamento contínuo, estimulando o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais dos alunos. Entre as atividades oferecidas estão aulas de português e matemática, além de diversas modalidades esportivas e culturais, como jiu-jitsu, natação, balé, futebol, futsal, vôlei e canoagem, entre outras.
Para o prefeito Fred Campos, o investimento reforça o compromisso da gestão municipal com a formação integral dos estudantes.

“Estamos muito felizes em anunciar a chegada desses novos equipamentos para os nossos alunos do EducaPaço. O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social, e queremos garantir que nossas crianças e adolescentes tenham estrutura, incentivo e oportunidades para desenvolver seus talentos. Seguimos trabalhando para oferecer cada vez mais oportunidades e construir um futuro melhor para nossas crianças”, destacou Fred Campos.

O EducaPaço é um programa de Educação Integral que tem como objetivo fortalecer o aprendizado e contribuir para o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. Voltado para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, o programa amplia a jornada escolar com atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de apoio ao estudo.

A iniciativa oferece um ambiente acolhedor, com acompanhamento contínuo, estimulando o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais dos alunos. Entre as atividades oferecidas estão aulas de português e matemática, além de diversas modalidades esportivas e culturais, como jiu-jitsu, natação, balé, futebol, futsal, vôlei e canoagem, entre outras.
Para o prefeito Fred Campos, o investimento reforça o compromisso da gestão municipal com a formação integral dos estudantes.

“Estamos muito felizes em anunciar a chegada desses novos equipamentos para os nossos alunos do EducaPaço. O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social, e queremos garantir que nossas crianças e adolescentes tenham estrutura, incentivo e oportunidades para desenvolver seus talentos. Seguimos trabalhando para oferecer cada vez mais oportunidades e construir um futuro melhor para nossas crianças”, destacou Fred Campos.

A população do município de Santa Helena tem a oportunidade de acessar serviços durante o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural até sexta-feira (13). A ação é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Durante o mutirão podem ser emitidos documentos como CPF, Carteira Nacional de Identidade, cartão do SUS, carteira de trabalho, certidão de nascimento, além de serviços jurídicos, emissão de CAF e Cadastro Ambiental Rural, além de contar com atendimentos de saúde e outras atividades.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, ressaltou a importância do mutirão como garantia de direitos à população rural, que é a que mais sofre com a falta de documentação básica. “O mutirão de documentação é uma oportunidade e garantia de direitos, principalmente, às mulheres trabalhadoras rurais, fortalecendo a nossa agricultura familiar para que essas mulheres possam acessar políticas públicas quando seus documentos estiverem em dia. O mutirão é isso, direito e cidadania à cidadão e cidadão”.

Martinha Froz, moradora de Santa Helena, disse que está aproveitando o mutirão para tirar a nova carteira nacional de identidade. “Estava lutando para tirar a carteira e finalmente consegui agora”.

A farmacêutica da Prefeitura de Santa Helena, Suyanne Paiva, contou que uma das ações realizadas é a testagem de tipagem sanguínea. “Estamos oferecendo de forma gratuita a todo cidadão a tipagem sanguínea, tão importante para o conhecimento das pessoas. É rápido e o resultado sai no mesmo dia”.

Raimunda Muniz, moradora da cidade, também não perdeu a chance de atualizar os documentos dos filhos, ela garantiu a 2ª via da certidão de nascimento dos filhos e a nova Carteira de Identidade. “Uma coisa boa para nossa cidade é esse mutirão. Eu estou aproveitando para atualizar a certidão e emitir a carteira de identidade dos meus filhos, eu espero que venham mais mutirões como esse para Santa Helena”.

O mutirão de documentação em Santa Helena acontece até esta sexta-feira (13), no Colégio Maria Tereza, localizado na Tv. Manoel Pavão Dias, 48. Os atendimentos são das 8h às 17h.

Fotos: Divulgação