Blog do Juraci Filho

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados na manhã desta segunda-feira (13) e podem ser acessados de forma individual por meio da Página do Participante. O usuário deve utilizar o login do Gov.br, com CPF e senha.

Após a divulgação das notas, o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, responsável pela realização do exame, apresenta instabilidade.

Ao todo, 4,3 milhões de pessoas se inscreveram para as provas, que foram aplicadas em 3 e 10 de novembro do ano passado.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.

A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.

Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.

Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).

No despacho, o ministro contextualizou que a CGU apresentou os resultados de auditoria realizada sobre as 33 entidades sem fins lucrativos que receberam o maior volume de empenhos e o maior valor de pagamentos oriundos de emendas parlamentares no período de 2 de fevereiro a 21 de dezembro no ano passado.

“Entre as entidades selecionadas na amostra, há um número significativo de Fundações de Apoio a Universidades (…) há relatos nos autos de que tais Fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, argumentou o ministro.

Flávio Dino é relator da ação (movida pelo Psol) contra a falta de transparência da destinação de recursos públicos do Orçamento federal, liberados pelo Congresso Nacional.

Com diálogo, serenidade, espírito de liderança e união, o grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) comprovou sua força ao consolidar o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), candidato único à Presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

O sucesso da articulação política em torno da candidatura de Roberto é fruto do empenho do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, do vice-governador Felipe Camarão, e Bigu Oliveira, prefeito de Santo Antônio dos Lopes e atual presidente da FAMEM, que não mediram esforços para o resultado vitorioso.

Também foi muito importante no diálogo com os prefeitos a presença da base política aliada ao governador, assim como a atuação dos Secretários de Estado Rubens Pereira (Articulação Política) e Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas).

Após intensas negociações, ficou definida a candidatura, por aclamação, de Roberto Costa para presidir a entidade que representa os prefeitos maranhenses.

O cargo de 1º vice-presidente será ocupado pelo prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), que abriu mão de sua pré-candidatura para compor a chapa em prol da unidade. Já a 2ª vice-presidência será assumida pela prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira (PDT).

A articulação vitoriosa comprovou a força e a coesão do grupo político liderado pelo governador Brandão. Se, em outros momentos, a eleição da FAMEM foi marcada por disputas acirradas, desta vez o que ficou evidente foi um grande e forte alinhamento político entre os prefeitos do estado e o governo.

A formação da chapa única simboliza mais uma conquista estratégica do grupo político liderado por Carlos Brandão em um momento de consolidação de importantes projetos para o Maranhão.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), decretou, nesta sexta-feira (10), estado de Calamidade Pública Financeira no município.

A decisão do prefeito Rildo foi motivada  pela “grave crise financeira herdada da gestão anterior”.

O novo prefeito de Imperatriz aproveitou o ensejo para tomar a medida de suspensão temporária dos pagamentos de dívidas contraídas anteriormente, bem como benefícios fiscais concedidos sem justificativa administrativa adequada.

Com o apoio total e irrestrito do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale, ambos do PSB, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), será candidato único, tendo em vista, até agora, só ter ocorrido um registro de candidatura a presidente da Famem, nesta sexta-feira (10).

O emedebista será aclamado, isto porque os socialistas conseguiram convencer o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), a desistir de uma candidatura que chegou a ser reverberada por deputados dinistas.

Desta forma, a chapa única deve ter Roberto Costa como presidente, o próprio Dr. Júnior como 1° vice, e a prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira (PDT), como 2ª vice.

Milhares de consumidores maranhenses devem ser ressarcidos devido às constantes interrupções e à instabilidade de sinal do serviço de telefonia móvel da Telefônica Brasil S.A., empresa que administra a operadora Vivo, ocorridas nos anos de 2021 e 2022. A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública (ACP) do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), condena a empresa a pagar R$ 5 milhões, por danos morais coletivos, a serem revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, e R$ 1 mil, a título de dano moral individual, para cada consumidor devidamente atingido e prejudicado pela falha generalizada.

Segundo o defensor público titular do Nudecon, Diego Oliveira, estavam em discussão a responsabilidade da concessionária quanto à prestação do serviço, o dever de ressarcir os consumidores pelos prejuízos sofridos, com a decorrente configuração de dano moral coletivo e individual, além da abrangência e duração das interrupções nos serviços da empresa de telefonia.

“Essa sentença é, especialmente, importante para a coletividade, pois reafirma o compromisso das instituições do sistema de justiça com a proteção dos direitos dos consumidores, sobretudo diante das falhas em serviços essenciais, como a telecomunicação. Dessa forma, a condenação milionária da empresa demonstra o caráter pedagógico e punitivo da sentença dada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e busca inibir práticas semelhantes no futuro”, conta o defensor público.
A atuação do Nudecon reflete o compromisso da Defensoria Pública do Maranhão com a garantia de direitos fundamentais, especialmente para a população mais vulnerável. Além disso, a decisão corrobora a necessidade da oferta eficaz dos serviços prestados à população, fortalecendo a cidadania e promovendo justiça social. “As interrupções, que em alguns casos duraram horas, causaram transtornos aos consumidores, portanto um dano moral coletivo, em razão do impacto na coletividade, e dano moral individual, já que foram privados de um serviço essencial”, afirma Oliveira.

A ACP também contou com a colaboração do defensor público Alberto Pessoa Bastos, à época Diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, hoje titular da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais do Maranhão (Semag). Bastos contribuiu, durante ações itinerantes da DPE/MA, com a coleta de declarações de consumidores afetados.

No decorrer do processo, a Vivo alegou, dentre outras coisas, que “as interrupções foram curtas, momentâneas e absolutamente pontuais, bem como foram provocadas por atos de terceiros […], mas que foram prontamente resolvidos, com o imediato restabelecimento da prestação do serviço”. Em caso de descumprimento de quaisquer determinações, foi estipulada multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Para os consumidores, a sentença poderá ser executada de forma individual, provando ter sido cliente da operadora no período da instabilidade, para o posterior abatimento automático em suas contas telefônicas. Isso ocorreria após o trânsito em julgado, haja vista a probabilidade de a empresa ainda recorrer da decisão.

A cidade de Imperatriz recebeu uma série de ações do Governo do Maranhão, nessa quinta-feira (9). O governador Carlos Brandão cumpriu diversos compromissos, como visitas institucionais, vistorias a obras e assinaturas de ordem de serviços para obras de saúde, abastecimento d’água, entre outras. Também foram firmadas parcerias e convênios com a prefeitura. Ele também fez entregas nas áreas do esporte e segurança pública.

O primeiro compromisso de Brandão na cidade foi uma visita ao Fórum de Imperatriz. Em seguida, ele vistoriou as obras das futuras instalações do gabinete do governador do Estado em construção na cidade, que é a segunda capital oficial do Maranhão, segundo a Lei Estadual 11.904/2023.

O governador Carlos Brandão também visitou as obras da futura escola especializada em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em construção na cidade. Em seguida ele se reuniu com o prefeito Rildo Amaral, e no período da tarde assinou uma série de ordens de serviço, termos de convênio e parcerias para novas ações na cidade, além de fazer entregas e inaugurações.

“Tivemos um dia cheio em Imperatriz. Anunciamos 15 frentes de trabalho na cidade, com obras de saneamento e abastecimento de água, limpeza dos córregos, construção de poços artesianos, entrega de viaturas e lotação de novos policiais. Também entregamos campos de futebol, vamos distribuir kits médicos e de medicamentos, anunciamos a reforma de oito postos de saúde e daremos início ao mutirão na saúde para cirurgias de ortopedia e muito mais”, informou o governador Carlos Brandão.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, afirmou que as ações realizadas pelo Governo do Maranhão em parceria com o município serão fundamentais para melhorar a vida da população da cidade.

“A visita do governador Carlos Brandão reforça o municipalismo. Juntos, vamos trabalhar por mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população de Imperatriz, que está precisando desse apoio. Todas as obras anunciadas são esperadas pela população há muitos anos que finalmente serão atendidas”, disse Rildo Amaral.

Assinaturas de ordens de serviços e parcerias – O governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para reforma de oito postos de saúde para ampliar a qualidade do atendimento médico na cidade.

Também foi assinada ordem de serviço para a contratação de dois caminhões hidrovácuos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Os equipamentos permitem a desobstrução de tubulações e galerias de esgoto, além de remover resíduos acumulados, evitando alagamentos no período de chuva.

Foi assinado, ainda, termo de autorização para realização de acordo entre a Caema e a Prefeitura de Imperatriz para a implantação da nova rede de abastecimento de água no centro do município.

O governador Carlos Brandão também assinou a ordem de serviço para realização de limpeza nos pontos alagadiços do município, obra que será executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Para assegurar o abastecimento d’água foi assinada ordem de serviço para perfuração de poços na zona rural do município. As obras serão realizadas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) nos povoados Esperantina e Olho d’Água.

Também foi assinada ordem de serviço para perfuração de poços na zona urbana do município. As obras serão executados pela Caema no Povoado Guará, Vila Fiquene, Vila Nova e Vila São João.

Na área da saúde o governador Carlos Brandão assinou termo de autorização para a realização de mutirão de ortopedia e convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz para disponibilização de serviços de kits médicos (cirurgias e atendimentos clínicos), além de acordo de cooperação técnica para disponibilização de medicamentos e equipamentos para o município.

Segurança pública – Já na área da segurança pública, ocorreram solenidades militares de passagem de comando. No 3º Batalhão Militar, o major Leonardo transmitiu o cargo para o tenente-coronel Eldio. Já no 14º Batalhão Militar, o tenente-coronel Sérgio transmitiu o cargo para o major Leonardo.

Também foi feita a lotação de 60 novos policiais militares para o município e a entrega de duas viaturas para o Corpo de Bombeiro Militar de Imperatriz e três viaturas para a Polícia Militar, sendo uma para o município de Imperatriz, uma para Amarante e a outra para Açailândia. Os veículos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

O tenente-coronel Israel Chaves, comandante do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Imperatriz, explicou a utilidade das duas novas viaturas entregues nessa quinta. “Vamos ampliar a nossa capacidade de atendimento às ocorrências em Imperatriz e região. Essa entrega mostra o compromisso do Governo do Estado com a população ao aumentar nossa capacidade de resposta”, afirmou.

Entregas e inaugurações – A agenda do governador Carlos Brandão em Imperatriz seguiu com a visita às obras da Catedral de Fátima, localizada na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, Centro, Praça de Fátima. A obra, executada pelo Governo do Estado via Lei de Incentivo, contempla a construção do Museu de Arte Sacra da Arquidiocese, com um investimento de R$ 499.999,99. A intervenção é coordenada pela Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Em seguida foram realizadas a entrega da revitalização do Campo de Futebol do Bairro Camaçari. “Hoje é um dia muito especial para a gente, pois a entrega desse campo traz vários benefícios para a nossa juventude e criançada que precisam de um espaço como esse para o seu crescimento saudável”, disse o morador Ferdinando Pimentel.

Também foi vistoriada as obras de implantação da Avenida Nicolau Dino, no Bom Jesus. O serviço beneficia 12 bairros e deve impactar uma população de pelo menos 50 mil pessoas.

A avenida interliga a MA-122 com o Grande Bom Jesus, onde fica o campus Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Imperatriz. As obras estão sendo executadas com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Josivaldo JP.

Encerrando o dia de atividades, foram entregues a revitalização do Campo de Futebol do bairro Dom Afonso Felipe Gregore e a revitalização do Campo de Futebol do Bairro Teotônio Vilela. As obras nos dois campos de futebol foram executadas pela Agemsul.

O prefeito do município de Paço do Lumiar, Fred Campos, do PSB, honrou nessa quinta-feira (09) os salários dos servidores públicos efetivos e comissionados que estavam atrasados desde o mês de dezembro de 2024 por conta de uma decisão judicial que bloqueou as contas da prefeitura na gestão do ex-prefeito Inaldo Pereira.

Não só os salários estavam em atraso, mas também o pagamento do 13º dos servidores luminenses, pela mesma razão. A regularização só foi possível após uma nova decisão judicial que desbloqueou as contas do município na última quarta-feira (08).

Uma vez sanado este problema pelo novo prefeito, agora será feito um recadastramento para o pagamento dos salários relativos a janeiro/25.

A Azul comunicou que suspender voos em nove linhas do Nordeste: Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

A empresa justifica a decisão ao aumento dos custos operacionais, alta do dólar, crise na cadeia de suprimentos e necessidade de ajustes na oferta e demanda.

Com a decisão, que não é na boa para o turismo regional, os clientes atingidos receberão assistência, conforme previsto na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A companhia explicou que avalia regularmente suas operações para adaptar a capacidade à demanda.

No Ceará, a Azul Conecta interromperá os voos de Sobral, São Benedito, Crateús e Iguatu, enquanto no Maranhão, os cancelamentos atingem São Luís e Barreirinhas. Já no Piauí, Parnaíba perde a conectividade com a aérea, embora os voos da Azul entre o estado e Belo Horizonte (Confins) sejam mantidos. Também haverá a suspensão das operações entre São Raimundo Nonato e Recife. No Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró, que conta com voos diretos para Recife, ficará sem opções aéreas.

Cidades Impactadas:

– Ceará: Sobral, São Benedito, Crateús e Iguatu (Azul Conecta)
– Piauí: Parnaíba (Azul Conecta) e São Raimundo Nonato (Azul)
– Maranhão: São Luís e Barreirinhas (Azul Conecta)
– Rio Grande do Norte: Mossoró (Azul)

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), esteve reunido nesta quinta-feira (9) com 16 prefeitos da região do Vale do Pindaré, em Santa Inês.

O encontro teve como objetivo consolidar sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Roberto Costa tem se destacado como um dos principais nomes para liderar a entidade, que representa os municípios maranhenses.

Ex-deputado estadual e aliado próximo do governador Carlos Brandão, o emedebista aproveitou a oportunidade para dialogar com os gestores municipais e apresentar suas propostas para a Famem.

Felipe dos Pneus, prefeito de Santa Inês e anfitrião do evento, destacou o potencial do candidato: “Com a experiência que tem, ele está preparado para conduzir da melhor forma possível a eleição da Famem e garantir nossa representatividade enquanto prefeitos.”

Adilson do Guri, prefeito de Bela Vista do Maranhão, reforçou o apoio ao emedebista:

“A Famem é uma instituição muito importante, e estamos aqui, alinhados com Roberto Costa, para dar esse apoio”.