junho 2022

Os prefeitos maranhenses têm até o dia 30 de junho para enviar ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as informações solicitadas pelos questionários eletrônicos sobre Saneamento Básico, Resíduo Sólidos e Requisitos Mínimos. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) se coloca à disposição para auxiliar os municípios nos levantamentos.

O prazo foi definido pelo órgão de controle externo e é regido pela Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021. Os gestores públicos devem preencher os questionários no Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br.

De acordo com a Instrução Normativa, os gestores que descumprirem o prazo previsto para o envio das informações estarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2 mil.

As informações obtidas pelo levantamento vão permitir ao TCE avaliar a adequação dos municípios à legislação do Saneamento Básico e Tratamento de Resíduo Sólidos. Outro aspecto é que possibilitará saber as reais condições e dificuldades dos municípios e oportunizar a realização de ajustes por parte das administrações.

A Feirinha São Luís deste domingo (26) celebra duas datas do calendário do mês de junho: Dia Mundial do Fusca (22) e Dia do Orgulho LGBTQIA+ (28). Para ambos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), montou programação especial, das 9h às 15h, nas praças Benedito Leite e João Lisboa e ruas de Nazaré e Egito (Centro).

Os apaixonados pelo Fusca, carro alemão que se nacionalizou e marcou gerações no Brasil, podem ver de perto os carros que estarão na praça João Lisboa. A organização é do grupo Fusqueiros da Ilha, que realiza o evento desde 2012.

E como na terça-feira (28) é o Dia internacional do orgulho LGBTQIA+, as atrações da feirinha São Luís, na praça João Lisboa, fazem referência ao mês da diversidade. Vão se apresentar Zau e Yohara, de 10h às 11h30; Only Fuego, de 11h30 às 12h30 , e Enme, de 12h30 às 14h. Na praça Benedito Leite, a atração é Luciana Pinheiro, das 11h30 às 14h. As apresentações da celebração do Dia do Orgulho foram viabilizadas por meio da emenda da vereadora Silvana Noely.

Feirinha

A Feirinha de São Luís se firma como uma opção que reúne lazer, cultura e entretenimento para o público da Ilha e também para os turistas que circulam pelo Centro Histórico aos domingos.

A feirinha está construindo a tradição de proporcionar uma dose de cultura e alegria, além de ser um espaço onde artistas, produtores, feirantes, agricultores podem comungar de suas obras e produtos, em um dos locais mais democráticos da cidade.

Como exemplo, existe o “Espaço Agro”, uma ala exclusivamente dedicada aos produtores locais, que catalogados pela Semapa, têm a oportunidade de promover a venda de suas produções para pessoas que passeiam pela Feirinha.

O secretário de Comunicação do Maranhão, Ricardo Cappelli, questionou o fato do senador Weverton Rocha (PDT) não ter assinado a CPI do MEC.

Cappelli destacou que somente o senador Weverton, considerado progressista, se recusou a assinar a CPI. E, mais,  o jornalista fez a lembrança do fato de que o pedetista tem um vice do PL (Hélio Soares), partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Por quê? TODOS os Senadores progressistas assinaram a CPI para apurar a corrupção no MEC. Apenas um se recusou. Quem? Weverton, pré-candidato ao governo do Maranhão com um vice do PL de Josimar de Maranhãozinho e o apoio de Bolsonaro. Progressista? O povo está vendo tudo”, escreveu.

O fato é que a CPI já tem as 27 assinaturas necessárias para criar a CPI. Entre os senadores do Maranhão, somente Eliziane Gama (Cidadania) foi favorável, nem Weverton e nem Roberto Rocha (PTB) assinaram. Os dois com ligações fortes com Bolsonaro e seus filhos.

Só que o Planalto vai tentar retirar algumas destas assinaturas, para acabar com a história de se ter uma CPI. Vamos aguardar!

Como já era de domínio público, o PV do Maranhão se reuniu, na sexta-feira (24), para tratar sobre as eleições 2022. E, neste caso, já fechou o apoio a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), mas falta definir a quem vai apoiar na disputa ao Senado.

Como o PV faz parte de um ‘casamento sem divórcio por quatro anos’ a “federação”,a decisão terá ue ser tomada em consenso entre as três siglas: PV, PT e PCdoB.

“O encaminhamento do Partido Verde, hoje, é de não consenso em relação aos cargos que estão postos pelos outros dois partidos da federação. Temos que dialogar com o PSB para que a gente possa ainda chegar a um consenso”, destacou Adriano, ressaltando que a falta de consenso diz respeito apenas aos cargos de senador e suplentes, e de vice-governador. “O único que temos um consenso é  cargo de governador”, destacou.

Quanto ao apoio ao pré-candidato ao Senador, o ex-governador Flávio Dino (PSB), o PV não estaria muito inclinado, e já demonstrou isso. O ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, presidente do honra do partido também manifestou sua opinião.

“A federação vai apoiar o Lula para presidente, o Brandão para governador e ainda estamos em conversações, como disse o presidente do partido, deputado Adriano, para que a gente possa buscar um consenso sobre todas as chapas”, comentou.

O Globo – Lideranças do PSB querem reduzir a quantidade de candidatos a governador do partido. A iniciativa tem como meta liberar mais recursos para as campanhas de deputado federal. Atualmente, a legenda mantém dez nomes como postulantes nas eleições estaduais pelo Brasil, e dirigentes da sigla falam que o ideal seria que o número caísse para cinco.

O plano faz com que aumente a pressão para desistências de nomes como o ex-governador Márcio França, pré-candidato em São Paulo. São vistas como certas e mais competitivas as candidaturas de Carlos Brandão (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba) e Renato Casagrande (Espírito Santos), que tentam a reeleição, e de Marcelo Freixo (Rio) e Danilo Cabral (Pernambuco).

Um dos trunfos de França na disputa paulista era contar com o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, como cabo eleitoral exclusivo. Na quarta-feira, a assessoria do pré-candidato do PT a governador, Fernando Haddad, divulgou que ele e Alckmin estarão juntos em uma agenda hoje numa cooperativa de laticínios do MST, em Andradina (SP).

Aliados de França dizem que Alckmin irá ao evento como representante da chapa presidencial e não para endossar necessariamente um apoio à pré-candidatura de Haddad. Na terça-feira, em um evento na cidade de Osasco, o pré-candidato a vice-presidente declarou apoio ao colega de partido, que estava ao seu lado: “é Márcio aqui e Lula lá”.

Para viabilizar a sua permanência na disputa, o pré-candidato do PSB ao governo paulista tenta conquistar partidos aliados. Atualmente, França está isolado. Ele negocia com o PSD, que está mais próximo do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o União Brasil e com o PDT do presidenciável Ciro Gomes. Sem aliança, a continuidade na disputa é considerada difícil, reconhecem pessoas próximas a França, apesar de não impossível.

O ex-presidente Lula tem trabalhado para convencer o pré-candidato do PSB a apoiar Haddad e disputar o Senado. Na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, França disse que a “tendência” é disputar o governo. A declaração elevou as incertezas sobre a sua permanência na disputa e foi considerada ruim por aliados.

Entre os dirigentes do PSB, a possibilidade de França se manter como candidato sem apoio de outro partido não é considerada sensata. Apesar disso, reconhecem que, dado o seu histórico de mais de 30 anos no partido, não haveria como dissuadi-lo caso essa seja a sua intenção.

Lógica parecida vale para Beto Albuquerque, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A pressão sobre ele é maior e a sua saída da disputa é considerada mais provável. Porém, dirigentes da sigla dizem que a longa história de Beto no partido torna difícil uma intervenção para retirá-lo. PT e PSB concordaram em unir forças na eleição gaúcha, mas ainda debatem para saber se a cabeça da chapa ficará com Beto ou com o petista Edegar Pretto.

O fato de o pré-candidato do PSB ter se recusado a participar de um ato com Lula em Porto Alegre no começo do mês fez com que aumentasse a resistência do PT ao seu nome.

R$ 268,9 em caixa

O PSB ainda tem a pré-candidatura a governador do senador Dario Berger em Santa Catarina. O entendimento é que Berger, porém, tornou a sua situação complicada ao não conseguir aliados. A tendência é de apoio ao petista Décio Lima, que tem a adesão de outras sete legendas. As pré-candidaturas de Jenilson Leite no Acre e de Vinicius Miguel em Rondônia também devem ser retiradas.

O PSB contará com R$ 268,9 milhões do fundo eleitoral este ano. O partido trabalha para aumentar a sua bancada na Câmara, atualmente com apenas 24 deputados.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, evitou comentar cada palanque:

— Ainda não decidimos candidatura de governador em alguns estados. (O Globo)

A prefeita Edinalva Brandão, de São Francisco do Brejão, oficializou seu apoio e do seu grupo político ao mandato e projeto de pré-candidatura da deputada Daniella (PSB). O ato de formalização da parceria aconteceu recentemente durante a visita da parlamentar ao município.

Ao declarar que vai caminhar ao lado da deputada daqui em diante, Edinalva enalteceu o mandato municipalista de Daniella e sua preocupação com o crescimento da cidade. Daniella, inclusive, tem ações concretizadas em benefício de São Francisco do Brejão através da destinação de emenda parlamentar na ordem de R$ 500 mil reais.

Daniella afirmou que recebe com grande entusiasmo o apoio de Edinalva e dos demais membros do seu grupo porque ele vem acompanhado do reconhecimento de sua atuação em prol do povo brejãoense.

“Estou bem entusiasmada e grata por contar com a parceria de uma prefeita destemida e liderança forte, como é a Edinalva. São Francisco do Brejão sempre teve atenção durante meu mandato, e com essa união a atenção será redobrada porque teremos mais oportunidades de conhecer melhor as necessidades da população. Agora, vamos caminhar juntas para levar mais desenvolvimento para o município”, declarou Daniella.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou,  por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (23), pedido de força federal a 97 municípios maranhenses para o primeiro turno das eleições de 2022. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo.

Foram considerados como critérios o histórico de emprego da Força Federal de Segurança Pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do Maranhão, para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Veja a relação dos municípios: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.

Foto: Divulgação

A deputada Helena Duailibe (PP) participiu, quarta-feira (22), da solenidade de assinatura do acordo para implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de São José de Ribamar. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto. A casa funcionará no bairro Piçarreira.

“É um passo muito importante para São José de Ribamar, pois a mulher vítima de violência naquela região tem que se dirigir a uma unidade em São Luís, fato que muitas das vezes inibe o registro da ocorrência”, disse a deputada.

Na biblioteca de São José de Ribamar, a parlamentar participou da assinatura do acordo de cooperação técnica para adesão do município aos programas sociais do governo federal ‘Famílias Fortes’ e ‘Mães do Brasil’.

O evento contou, ainda, com a presença do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe; da delegada Kazumi Tanaka; do deputado federal Cleber Verde; do promotor de Defesa da Mulher, Emanuel Guterres; da juiíza da Mulher, Samira Heluy; da representante da Secretaria de Estado da Mulher, Maria Helena, além de outras autoridades, entre elas vereadores e secretários municipais da Cidade Balneária

De acordo com o Policial Rodoviário Federal e vice-presidente estadual do partido Agir 36 (ex-PTC), Antonio Noberto, o seu partido indicará o vice na chapa do Dr.Lahesio Bonfim(PSC) na disputa do governo do estado.

“O vice de Lahésio Bonfim sairá do Agir 36. Isto foi informado por Lahesio Bonfim em um evento recente do Agir36 em Imperatriz; e, um pouco antes, em Brasília, durante reunião com o presidente nacional do partido, Daniel Tourinho. Todos sabem que Lahésio estava filiado e presidindo o Agir36, que o recebeu muito bem e lhe deu carta branca para fazer o que precisasse ser feito. Mas o nosso pré-candidato a governador, por decisão própria, resolveu fechar com o deputado federal Aluísio Mendes e se filiar ao PSC. Ao final, Lahésio acertou com o presidente nacional que o Agir indicará o candidato a vice-governador, e o nome que o diretório estadual e nacional ungiu é o nome do Inspetor Noberto, o meu nome, portanto”, afirmou.

Só que existe uma construção feita pelo deputado federal Aluísio Mendes, presidente do PSC, para o vereador de São Luís, Dr. Gutemberg Araújo, ser o vice.

Aposentados e pensionistas já começam a receber os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de junho nesta sexta-feira (24). A primeira leva de pagamentos é para quem tem o número do benefício terminado em 1. Até o dia 07 de julho serão pagos todos os benefícios de quem ganha um salário mínimo, cujo valor é de R$ 1.212,00. Cerca de 36 milhões, 60%, dos aposentados e pensionistas se enquadram nessa condição.

Para quem ganha mais de um salário, os créditos serão feitos de 1º até 7 de julho. O teto pago pelo INSS é de R$ 7.087,22.

Confira o calendário abaixo para quem ganha um salário mínimo: 

Cada benefício do INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de dez dígitos. O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito que aparece depois do traço.

Fonte: Brasil 61