Brandão edita anistia de multas e juros de devedores de IPVA e ITCD
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Publicado em: 19 de agosto de 2022
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão divulgou o tempo de televisão e rádios na propaganda eleitoral para os candidatos ao governo e ao Senado. Carlos Brandão (PSB) é que terá maior tempo entre os postulantes ao Palácio dos Leões.
Brandão, da coligação “Para o bem do Maranhão”, terá 5 minutos e 14 segundos. O tempo é resultado da união de dez partidos, entre eles o PT, que tem o segundo maior tempo de televisão e rádio nestas eleições.
O senador Weverton Rocha (PDT), com sua coligação “Todos pelo trabalho”, terá 2 minutos e 33 segundos de propaganda eleitoral na TV e rádio. Este tempo é menos da metade do seu adversário.
Fora Brandão e Weverton, os demais candidatos terão menos de um minuto cada. Edivaldo Júnior (PSD), da coligação “Maranhão melhor para todos”, terá 55 segundos. Já Simplício Araújo, do Solidariedade, terá 26 segundos.
Enilton Rodrigues, candidato da federação PSOL/Rede, terá 23 segundos e Lahesio Bonfim, da coligação “Coragem para mudar o Maranhão”, 17 segundos. O menor tempo será do PCB, que terá 8 segundos.
Senado
Assim como para o governo, a coligação Para o Bem do Maranhão é o que terá maior tempo para o Senado. Flávio Dino terá 3 minutos e 7 segundos no programa eleitoral. O seu adversário Roberto Rocha, da coligação Juntos pelo Trabalho terá 1 minutos e 34 segundos.
O menor tempo é de Antônia Cariongo da federação PSOL/Rede com 18 segundos. Os candidatos Ivo Nogueira (DC) e Saulo Arcângeli (PSTU) não terão tempo na propaganda eleitoral.
Blog do Gilberto Leda
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Lideranças do município de São José de Ribamar confirmaram apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), em ato político promovido pelo ex-prefeito Eudes Sampaio, na noite de quinta-feira (18). O evento contou também com a presença de Flávia Alves (PCdoB), candidata a deputada federal, e de Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado.
O encontro reuniu uma multidão de apoiadores, que recepcionaram o chefe do Legislativo maranhense com muito entusiasmo e o desejo de que ele continue trabalhando pelo município.
Em seu discurso, Othelino Neto falou sobre a relação que tem com São José de Ribamar. O parlamentar lembrou que foi secretário de Cultura do município por quatro anos e, durante muito tempo, teve uma relação muito próxima com os ribamarenses.
“Tudo começou por aqui e eu tenho um carinho muito grande por São José de Ribamar. Agradeço ao ex-prefeito Eudes pela parceria e por estar ao nosso lado nessa caminhada. Esse é o time que está cuidando do Maranhão e é muito bom olhar para trás e ver o quanto avançamos. Estou especialmente feliz com o apoio que recebi dos ribamarenses”, afirmou o candidato à reeleição.
Ana Paula Lobato destacou o compromisso do time da vitória com os ribamarenses. “O ex-governador Flávio Dino fez um grande trabalho por São José de Ribamar, que o governador Carlos Brandão deu continuidade. Esse é o time que vai levar muito mais benefícios à população, também contando com o apoio do deputado Othelino Neto”, disse.
A candidata a deputada federal Flávia Alves, que é irmã de Othelino, falou do quanto o parlamentar a inspira politicamente. “Com Othelino, eu aprendi sobre a boa política, a política que luta verdadeiramente pela igualdade social a todos os maranhenses. Eu tenho muito orgulho de ser irmã dele e fazer parte do time da vitória”, assinalou.
Na ocasião, o ex-prefeito Eudes Sampaio ratificou o seu apoio a Othelino Neto e Flávia Alves, ressaltando que os ribamarenses precisam votar naqueles que têm compromisso com a cidade.
“Na minha gestão, tivemos dificuldade para aprovar o decreto de calamidade na pandemia e Othelino interveio e fez um trabalho excelente em prol do povo de São José de Ribamar. Ele é um homem que tem demonstrado seriedade e compromisso com o seu trabalho e com o Maranhão”, declarou.
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No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156 milhões 454 mil e 11 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital.
No Maranhão, o número de aptos é de 5 milhões 42 mil e 999, dos quais 4 milhões 403 mil e 760 (87,32%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 639 mil 239 mil (12,68%) não e ainda 735 com nome social habilitado.
Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última sexta, dia 15 de julho, pelo presidente, ministro Edson Fachin, que são “efetivamente impressionantes” e demonstram “a pujança cívica da cidadania, uma vez que os dados revelam “o maior eleitorado cadastrado da história brasileira”.
Para o ministro, este é mais um serviço que a Justiça Eleitoral presta, como tem feito em 90 anos de existência, e em mais de 25 anos do sistema eletrônico de votação em prol da democracia, em prol de um sistema seguro, transparente e auditável”.
Evolução e distribuição
O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais.
No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.485 seções eleitorais (sendo 8.045 acessíveis) de 5.854 locais de votação em 105 zonas eleitorais.
Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, em 2012 eram 4.558.855; em 2016 4.611.247 e em 2020 4.758.629; ou seja, só nesta última comparação, houve aumento de 284 mil e 370 eleitoras e eleitores.
Título revalidado
Para 2022, amparados pela Resolução TSE n° 23.696/2022, no Maranhão, eleitoras e eleitores de 125 municípios onde houve implantação da biometria nos anos de 2018/2019 tiveram o cancelamento do título revertido para as eleições 2022 diante do contexto da pandemia de Covid-19.
Mulheres são maioria
As mulheres permanecem sendo a maioria do eleitorado no Maranhão, representando 51,72% dele (2.608.018) e os homens 48,28% (2.434.747). Não informaram gênero 234.
Nome social
Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgênero, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação.
Neste ano, no Maranhão, são 735 e em 2020 foram 202 e em 2018 129 pessoas. Um aumento de 606 que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral.
Maiores colégios eleitorais
São Luís permanece com maior número de eleitoras e eleitores: 749.873, seguida por Imperatriz (182.605), Timon (115.629), São José de Ribamar (115.164) e Caxias 108.413).
Voto facultativo
No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, 2.116.781 de jovens anos poderão votar. Em 2018, essa faixa etária alcançou 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.
Em relação a 2018 houve um crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado, fruto principalmente das ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022 o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.
No Maranhão, os jovens entre 16 e 17 anos aptos a votar em 2022 somam 131.595.
Escolaridade / Grau de instrução / Estado Civil
Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (25,25%) com o ensino médio completo (1.273.558); a faixa etária de 25 a 29 anos predomina com 563.228 e o estado civil solteiro corresponde a 72% (3.622.445)
Eleitorado com deficiência
Para as Eleições 2022, 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, um crescimento de 331.466 pessoas em relação a 2018, quando 939.915 pessoas afirmaram estar nessas condições, um aumento de 35,27%.
No Maranhão, acerca de eleitorado com deficiência são 14.098 informados como “outras”; de locomoção 9.204 (26,08%); visual 7.020 (19,89%); auditiva 4.253 (12,05%) e dificuldade para o exercício do voto 715 (2,03%).
De acordo com o Calendário Eleitoral, o eleitor nessa situação tem até o dia 18 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.
Mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2022 podem ser obtidas na página de Estatísticas do TSE.
Fonte: Dados do TSE, com edição
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Publicado em: 18 de agosto de 2022
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia da Área Norte – DHN, unidade do Departamento de Homicídios da Capital – DHC/SHPP, cumpriu na manhã de hoje, 18/08/2022, mandado de prisão preventiva em desfavor de E. G., autor do homicídio de DINO MÁRCIO PINHO ROSA FORMIGA, ocorrido no dia 09/05/2022, por volta das 18h30min, no estacionamento de um PETSHOPP, localizado na Av. Daniel de La Touche, Cohama, São Luís – MA.
No momento do crime, o investigado E. G trabalhava como segurança da loja quando se envolveu em discussão com a vítima, que reclamava sobre o tipo de ração que haviam lhe vendido.
Durante as investigações, apurou-se que após breve discussão o autor efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, que mesmo sendo socorrida para unidade hospitalar de imediato, não resistiu à gravidade dos ferimentos.
No mês de maio, o autor já havia sido preso temporariamente e foi solto após o prazo de 30 dias, entretanto, a autoridade policial encarregada das investigações representou pela prisão preventiva do autor, que foi deferida pelo Poder Judiciário, ainda no mês julho, após manifestação favorável do Ministério Público.
A prisão de hoje ocorreu no bairro Jardim Tropical, oportunidade em que equipe da Delegacia de Homicídios da Área Norte, com apoio do Departamento de Homicídios da Capital, interceptou o autor enquanto se deslocava da casa de sua sogra para sua residência.
Em novo interrogatório, o autor ratificou sua confissão sobre a autoria e acrescentou mais alguns detalhes que ocorreram no data do fato.
O delegado Ivônio Ribeiro, da Delegacia de Homicídios da Área Norte/SHPP, afirmou que o inquérito será remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, em virtude do fim das atividades das investigações.
Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao Sistema Penintenciário, onde permanecerá à disposição da justiça.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tamanho das campanhas eleitorais no rádio e na TV durante a eleição deste ano. De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (18), a campanha de Lula terá direito a 3 minutos e 39 segundos durante o horário eleitoral gratuito a ser exibido no rádio e na TV diariamente. Este é um espaço 61 segundos maior que os 2 minutos e 38 segundos que disporá a campanha de Bolsonaro.
A diferença também se dará em relação ao número de inserções a que cada campanha terá durante o período de 45 dias que antecede o primeiro turno. Até o final do período eleitoral, o PT poderá usar a propaganda fora do horário eleitoral 286 vezes, enquanto a reeleição de Bolsonaro terá acesso a 207 inserções.
A superioridade numérica de Lula se dá por conta de uma coalizão maior de partidos embaixo da empreitada lulista. A coligação tem, além do partido, a participação de Rede, Psol, PV, PCdoB, Solidariedade, Avante, Agir, Pros e PSB. No caso de Bolsonaro, o PL se junta a Republicanos e PP.
Em termos de espaço, a campanha de SimoneTebet(MDB/Cidadania/PSDB/Podemos) disporá de 2 minutos e 20 segundos, além de 184 inserções; Soraya Thronicke terá 2 minutos e 10 segundos, com 170 inserções, para o União Brasil.
Ciro Gomes, do PDT, terá bem menos tempo: 52 segundos e 68 inserções; Roberto Jefferson (PTB) terá 25 segundos e 33 inserções; e Felipe D’Ávila – terá 22 segundos e 29 entradas para as propostas do Novo.
Forto: divulgação
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Em 21 de agosto de 2022, entre 8h e 12h, as eleitoras e os eleitores de Bela Vista, termo da 77ª zona do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, estão convidadas e convidados a participarem de eleição simulada na cidade em que será usada pela primeira vez no país a nova urna eletrônica, modelo 2020, como foco para apresentação aos envolvidos dos requisitos de segurança do processo eletrônico de votação, transparência, treinamento de mesários, entre outros testes que servem de parâmetros para a Justiça Eleitoral.
A eleição simulada é um projeto realizado pelo TRE-MA desde o ano eleitoral de 2004, que testa vários dados num ambiente simulado ao real do dia da votação, só que com candidatos fictícios.
Para participar, a eleitora e o eleitor devem procurar seu local de votação habitual, portando documento com foto, mas apenas durante o horário compreendido entre 8 e meio-dia.
Com a simulada, o TRE avalia a votação na nova urna eletrônica, assim como a atuação de mesárias e mesários, além de realizar medições do tempo de habilitação e do voto em si, lembrando que em 2022 serão 5 cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.
Para esta eleição simulada de Bela Vista estão convidadas (os) as (os) 10.338 eleitoras e eleitores, que votam nas 39 seções eleitorais dos 11 locais de votação do município.
Acompanhando a ação, estarão a presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, o corregedor regional eleitoral, desembargador José Luiz Almeida, membros da Corte, o juiz Samir Mohana (titular da 77ª zona eleitoral), equipe de servidores do Regional das áreas de tecnologia da informação, cerimonial, comunicação e treinamento de mesários, além de equipe do Tribunal Superior Eleitoral, que acompanhará os trabalhos e estará também à disposição para tirar dúvidas.
O projeto pioneiro intitulado de “eleição simulada” é promovido pelo TRE do Maranhão desde o ano eleitoral de 2004. A primeira cidade a recebê-lo foi Aldeias Altas, em 1º de agosto de 2004. Ele também já ocorreu Lima Campos (2020), Montes Altos (2018), São João do Sóter (2016), Fernando Falcão (2014), Benedito Leite (2012), Paço do Lumiar e Raposa (2010), São José de Ribamar (2008 e 2006).
A nova urna eletrônica – Nas eleições de 2022 uma boa parte do eleitorado terá a oportunidade de conhecer essa nova versão da urna eletrônica, a primeira a ter uma aparência diferente desde que foi criada.
A UE2020 é mais moderna, mais segura, e trazem novos recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade, garantindo uma proteção ainda maior ao sigilo e à integridade do voto, também abrirá caminho para que o exercício do direito constitucional ao sufrágio esteja ao alcance de todas e de todos.
As inovações da UE2020 começam já na construção física. Ela possui baterias que não demandam recargas a cada 4 meses de armazenamento e que têm vida útil mais longa, o que diminui custos de manutenção.
Também passa a usar pen drives como mídias de aplicação, o que facilita a logística. O processador é mais rápido e o teclado possui duplo fator de contato, que permite detectar erros em caso de mau contato ou curto-circuito na tecla.
O terminal do mesário no modelo UE2020 foi totalmente reformulado. Agora, ele não tem mais teclas, possuindo uma tela sensível ao toque, como se vê em smartphones e tablets. Isso possibilitará que, no futuro, a foto da eleitora ou do eleitor também apareça na tela quando a identificação biométrica for realizada.
O novo modelo do terminal do mesário permite ainda maior celeridade no processo de votação, porque o processamento da biometria acontecerá com maior rapidez. Ainda será possível iniciar o processo de identificação da próxima pessoa da fila enquanto a anterior ainda estiver votando.
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O governador Carlos Brandão (PSB), que disputa a reeleição para o Governo, segue com a caravana da coligação “Para o bem do Maranhão” percorrendo todo o estado. Nesta quinta-feira (18), foi a vez dos municípios de Matões, São João do Soter, Governador Eugênio Barros e Caxias.
Em Matões e São João do Soter, as duas primeiras cidades deste terceiro dia de carreatas, a população se reuniu e recebeu em grande estilo a comitiva do governador, reforçada pela presença dos candidatos Felipe Camarão (a vice-governador), Nagib (a deputado estadual) e Rubens Jr (atual deputado federal, candidato a reeleição).
“Fomos recebidos por multidões que caminharam com a gente pelas ruas, com muita empolgação. Esse grande encontro com o povo tem sido frequente em nossas andanças pelo Maranhão. Seguiremos juntos, apresentando o que fizemos e o que faremos para o Maranhão seguir avançando. Vamos em frente!”, celebrou o governador.
A terceira parada foi no município de Governador Eugênio Barros – que assim como nas sete primeiras cidades visitadas na campanha, também vibrou em coro com a caravana “Para o bem do Maranhão”.
“Percorrer este estado é ter a certeza de que já fizemos um bom trabalho e de que iremos receber muito carinho e apoio para fazer muito mais! Mais um lindo ato da nossa campanha aqui em Governador Eugênio Barros. Viva o Maranhão!”, agradeceu Brandão.
Já em Caxias, Brandão parabenizou a multidão que compareceu na caminhada. “O povo caxiense nos abraçou de uma forma muito especial. Uma grande festa democrática, cheia de alegria e muita torcida. Seguiremos juntos, para o Maranhão seguir avançando. Vamos em frente!”, finalizou.
Mais
Na agenda desta sexta-feira (19), a coligação “Para o bem do Maranhão” percorrerá os municípios de Barão de Grajaú, São Francisco do Maranhão e Barra do Corda.
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A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 45 presos, que deixaram as unidades prisionais do Maranhão, não retornaram aos presídios, após terem recebido o benefício da Saída Temporária do Dia dos Pais. Desse total, 36 são do Complexo Penitenciário São Luís.
No último dia 10 de agosto, 783 detentos deixaram o sistema prisional do Estado, devendo retornar até às 18h dessa terça-feira (16). Mas 45 deles descumpriram a determinação. Os presos que não compareceram no prazo determinado são considerados foragidos.
Neste ano, a Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 824 presos durante o período do Dia dos Pais. Mas só 783 internos deixaram os presídios.
A autorização foi dada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.
O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comunicassem à VEP, até às 12h, do dia 26 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.
Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
G1