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A Polícia Federal do Piauí deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Mustache (bigode em inglês), em uma investigação de desvio de recursos públicos federais, estimados em R$ 10 milhões, destinados à Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.
A operação da PF envolve as gestões de São Luís e Paço do Lumiar de 2017 a 2023.O período compreende as gestões de Edivaldo Holanda Júnior (2013/2020) e Eduardo Braide (2021/2024), em São Luís, assim como de Paula da Pindoba em Paço do Lumiar.
O nome da operação faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de barbearia em Teresina para o registro de “empresas de fachada”.
A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores.
Os mandados foram cumpridos em endereços vinculados aos investigados, entre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras de licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.
Indícios de fraudes em licitação, superfaturamento e lavagem de dinheiro
O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.
Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos.
Apurou-se ainda uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.
