Indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino será sabatinado em sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (13), com início previsto para 9h da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado(CCJ).
Ao lado dele, estará o subprocurador Paulo Gonet, sugerido por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República(PGR). Os dois serão sabatinados ao mesmo tempo.
As perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonetcomecem a responder aos questionamentos. A audiência vai preceder a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos.
A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Os cargos, abertos com a aposentadoria de Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras, estão vagos desde setembro, e já configuram o maior tempo de espera em um governo de Lula.
Ao mesmo tempo, a sabatina conjunta é uma forma de poupar o ministro da Justiça, Flávio Dino, da artilharia da oposição. Os detalhes ainda estão sendo definidos, mas a ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, usando o tempo máximo de 10 minutos, como o previsto no regimento.
O que você precisa saber sobre Dino no STF:
Dino e Gonet serão sabatinados ao mesmo tempo.
De três a cinco senadores perguntam por bloco.
Cada parlamentar poderá questionar um indicado por vez ou os dois ao mesmo tempo.
O tempo previsto para os senadores é de dez minutos.
Ao fim da sabatina, há uma votação entre membros da CCJ.
Independente do que a CCJ referendar, Dino e Gonet vão a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos.
