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O PDT homologou nesta quarta-feira (20/7), durante a convenção que oficializou a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, uma espécie de resolução “anti-Lula“.

A regra aprovada proíbe pedetistas de fazerem propaganda para candidatos que não tenham sido aprovados pelas convenções nacional e estaduais do partido.

O documento, que já havia sido aprovado pelo diretório nacional do PDT, também veta pedetistas de “desrespeitar ou omitir a chapa majoritária” em suas propagandas eleitorais.

Na prática, a resolução impede pedetistas de fazerem propaganda para o ex-presidente Lula ou qualquer outro nome que não esteja oficialmente aliado ao PDT nos estados.

Dessa forma, lideranças como do senador Weverton Rocha (PDT-MA), pré-candidato ao governo do Maranhão, não poderão usar a imagem de em Lula em suas peças de campanha, como desejavam. Com isso, Weverton não fará palanque para Lula, muito menos Bolsonaro – ficou ruim para o “meu preto”.

Deu na Folha de S. Paulo

Apesar das suspeitas de irregularidades na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), o Congresso conseguiu, com aval do governo, dobrar o valor das emendas parlamentares a serem destinadas ao órgão neste ano.

O Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso previa R$ 610 milhões para a Codevasf em emendas de relator –distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos por darem sustentação ao governo no Congresso ou estarem ligados às presidências da Câmara e do Senado.

Mas a cúpula do Congresso quis elevar esse valor para R$ 1,2 bilhão.

O aumento ocorreu após a publicação de uma portaria assinada pelo Ministério da Economia em maio –quase um mês depois de a Folha revelar indícios de fraudes na estatal.

Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e um de prisão em uma investigação que mira fraudes em licitações e desvios de verbas federais na Codevasf. A ação foi realizada em diferentes cidades do Maranhão.

A estatal é ocupada por indicados por parlamentares do centrão e tem sido um dos destinos preferenciais das emendas de relator desde que o mecanismo começou a ser utilizado pelo governo Bolsonaro para aglutinar a base aliada.

Mais da metade do orçamento para emendas de relator em 2022 já foi negociada às vésperas do início da campanha eleitoral. Os mais beneficiados são aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Essas indicações —e o aumento na verba para emendas neste ano— foram feitas pelo relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele não quis se manifestar, mas técnicos da equipe dele dizem que as decisões foram tomadas após tratativas políticas com líderes do Congresso.

Em 2022, já foram indicados R$ 665 milhões em emendas de relator para a Codevasf. Desse total, quem mais repassou recursos para a estatal foi o ex-líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

O senador determinou que todas as emendas a que teve direito até agora fossem para a Codevasf, o que representa R$ 91 milhões. Um filho do senador, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, é pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela União Brasil.

As emendas são destinadas principalmente para obras de pavimentação e compras de máquinas e equipamentos. As duas modalidades são os destinos prediletos quando as emendas são para a Codevasf.

Uma emenda de Bezerra, por exemplo, destina R$ 3 milhões para a compra de equipamentos para o matadouro de galinha caipira em Petrolina. Outra reserva R$ 12 milhões para a duplicação e pavimentação da avenida Transnordestina.

O segundo lugar na lista é do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que aparece como o autor de R$ 57 milhões em emendas de relator.

Governadores de estado não têm direito a emendas de relator. O seu nome aparece lá porque é possível que usuários externos registrem emendas, o que é uma forma de camuflar o real autor do pedido. Com isso, um terço das emendas de relator não tem um autor evidente.

O terceiro lugar na lista é do líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que indicou R$ 43 milhões em emendas direcionadas para a Codevasf. A estatal é comandada por Marcelo Andrade Moreira Pinto, que foi indicado por Elmar em 2019.

O primeiro parlamentar do Maranhão na lista é o senador Roberto Rocha (PTB-MA), que indicou R$ 21,5 milhões em emendas de relator para a Codevasf. Ele é o quinto colocado no ranking geral de parlamentares.

Rocha foi responsável pela indicação de Antônio Rosendo Neto Junior para o cargo de diretor da área de desenvolvimento integrado e infraestrutura na estatal.

Outros diretores da Codevasf são ligados ao PP, partido de Lira e do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil). É o caso de Luís Napoleão Casado Arnaud Neto, da área de gestão dos empreendimentos de irrigação, e de Rodrigo Moura Parentes Sampaio, da área de revitalização das bacias hidrográficas.

Procurada, a Codevasf disse que as nomeações para cargos de direção observam requisitos técnicos e de experiência estabelecidos em lei.

“A diretoria é composta por pessoas com qualificação e experiência cujos nomes são aprovados pela instância de nomeação e destituição, que é o Conselho de Administração da empresa”, afirmou a estatal.

No governo Bolsonaro, a Codevasf tem conseguido ampliar o orçamento em relação à verba prevista inicialmente em cada ano.

Em 2021, por exemplo, a estatal começou o ano com R$ 1,3 bilhão. Mas esse valor subiu para 3,5 bilhões.

Uma explicação é que a Codevasf se tornou destino para emendas parlamentares. Outro motivo é a transferência de recursos de outros órgãos e ministérios, que decidem repassar à estatal a verba –isso é chamado de descentralização de recursos.

“Esses movimentos orçamentários decorrem da alta capacidade e da agilidade que a Codevasf possui de empenhar e executar os orçamentos que lhe são disponibilizados”, afirmou a estatal em um documento interno.

Para 2022, o orçamento da Codevasf partiu de R$ 2,1 bilhões e atualmente está em R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão de emendas de relator.

Como a Folha mostrou em abril, o governo Bolsonaro passou a usar em larga escala uma manobra licitatória para dar vazão aos recursos bilionários das emendas parlamentares.

A estratégia deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.

Quando foi criada em 1974, a companhia tinha atividades em 504 municípios, que ocupam 640.000 Km².​

A área de atuação da Codevasf foi ampliada desde então. Com a extensão mais recente, sancionada durante o governo Bolsonaro, a Codevasf passou a poder executar ações em 2.675 municípios, que ocupam cerca de 3,1 milhões de km², mais de um terço do território nacional.

O Pastor Bel (Agir) desistiu de seguir em frente com o projeto de pré-candidatura ao Senado. que não irá mais disputar uma vaga para o Senado. E tentou respaldar a desistência em ‘derrotar o comunismo no Maranhão”

Sendo assim, o pastor Bel apoiará o Senador Roberto Rocha (PTB) que busca a reeleição.

“Vamos para a luta juntos, contra o comunismo. Nossa união por um Maranhão melhor”, afirmou o Pastor Bel.

Do outro lado, Roberto Rocha, mostrou-se muito satisfeito, com Pastor Bel, e de pronto anunciou que o religioso será o seu primeiro suplente na chapa que irá disputar o pleito eleitoral.

“Com o presidente do Agir/MA, Evandro Campelo, e o pastor Bel, um dos meus suplentes no Senado. Vamos em frente, com fé e determinação!”, assegurou Roberto Rocha.

O ex-presidente José Sarney (MDB) rebateu na noite de quarta-feira, 20, em discurso na Academia Brasileira de Letras (ABL), as recentes críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro.

O  decano da Casa foi indicado orador oficial da solenidade de 125 anos da ABL, e defendeu a democracia e o Poder Judiciário. Ele não chegou a citar o nome do atual presidente da República.

“Infelizmente, não é só a cultura brasileira que precisa, neste momento, ser defendida. Fui o presidente que conduziu a transição democrática, tenho a responsabilidade pessoal de defendê-la. Ela se consolidou pela prática continuada de eleições livres, sob a vigilância segura do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Em reunião com embaixadores na segunda-feira (18), Bolsonaro desaprovou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Sarney, é necessário garantir liberdade de atuação ao Judiciário. “E garantir que o Judiciário exerça em plenitude suas responsabilidades é absolutamente necessário para que a democracia prevaleça. O Brasil precisa se unir em torno deste objetivo”, completou.

Blog do Gilberto Leda

A advogada e pré-candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), fez uma live, na última terça-feira (19), em seu Instagram, com a participação do ex-governador e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB). No bate-papo, eles ressaltaram a importância de dar continuidade ao projeto político atual do estado com o movimento ‘O Maranhão não Pode Parar’, encabeçado pelo governador Carlos Brandão.

“A gestão de Flávio promoveu vários avanços e conquistas históricas no Maranhão, como melhorarias importantes dos índices do crescimento econômico, social e de preservação ambiental”, destacou Flávia Alves.

Durante o diálogo, o ex-governador explicou o motivo pelo qual o grupo se uniu para continuar desenvolvendo no estado novas ações em favor da população. “Os maranhenses experimentaram o caminho do progresso e do crescimento, tanto na sustentabilidade social, quanto na ambiental. Por isso, não podemos parar nem retroceder”, pontuou.

O socialista destacou, também, a experiência educacional do Ceará, que, hoje, é uma referência no país e avaliou os avanços conquistados pelo estado nos últimos anos.

“Vejamos o exemplo do Ceará, onde passaram 20 anos na mesma direção, ou seja, eles tiveram a capacidade de plantar e esperar o tempo de colher. É por isso que não podemos parar agora, porque plantamos muitas sementes boas. Destaco o crescimento da rede hospitalar, a implantação das Escolas Dignas, os Iemas e programas sociais importantes, como os Restaurantes Populares, dentre muitos outros. Eu creio que essas sementes irão florescer”, enfatizou.

Na conversa, Dino disse, também, que se sente entusiasmado em enfrentar a nova campanha e que pessoas como Flávia Alves, interessadas em ajudar o estado a trilhar o verdadeiro caminho, o inspiram em continuar seu trabalho. “Precisamos de pessoas como você, Flávia, que quer fazer a boa política e lutar por investimentos sociais para construir nosso estado”, frisou.

Flávia Alves reforçou o seu desejo em representar as mulheres na política e destacou a importância da figura feminina nos espaços de poder. “Eu quero lutar pelo desenvolvimento e pela igualdade de direitos. As mulheres têm que ter voz, têm que lutar por seu espaço de fala. E esta é a principal razão de eu ter decidido entrar para a política, pois precisamos de mais mulheres na política”, ressaltou.

Flávio Dino e Flávia Alves falaram, ainda, sobre a conjuntura nacional e do momento crítico em que o país vive, com episódios de ataques à democracia por parte do presidente da República e seus aliados. “Nós somos da paz, da conciliação, da alegria. E vamos enfrentar isso com determinação e cabeça erguida”. afirmou o ex-governador.

A pré-candidata finalizou o bate-papo dizendo que se sente muito lisonjeada em caminhar ao lado de pessoas que prezam pela boa política. “Que honra poder fazer parte do time campeão. Reafirmo o meu apoio à sua pré-candidatura ao Senado, à reeleição do governador Carlos Brandão, assim como a de Othelino Neto a deputado estadual e de Lula para presidente”, concluiu.

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. 

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.

Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

A vereadora Karla Sarney (PSD) anunciou apoio nesta terça-feira, 19, ao projeto de reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

Karla aderiu ao socialista numa reunião articulada pelo secretário de Estado da Cultura, o também vereador Paulo Victor (PCdoB).

“Mais uma adesão para o time do nosso governador Carlos Brandão. Agora seguimos juntos com a amiga e vereadora Karla Sarney. O nosso projeto é de continuidade das ações positivas em prol do Maranhão, com respeito e empatia às pessoas e, principalmente, aos que mais precisam!”, afirmou Karla Sarney.

Ressalte-se que a vereadora é do mesmo partido do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD), que também é pré-candidato ao governo. Porém, a preferência da parlamentar é por Brandão.

O governo da China está de olho no Maranhão como um dos seus pontos estratégicos para a Nova Rota da Seda, o famoso mega projeto logístico do país asiático que visa ampliar o seu alcance no comércio internacional. A parceria pautou um simpósio realizado nos primeiros três dias da semana passada, com início no Palácio dos Leões, sede do governo do estado, na capital São Luís. A realização do evento foi da Fundação Sousândrade e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de Carlos Brandão (PSB).

A inclusão do Maranhão na empreitada chinesa é defendida pelo professor sul-coreano Paul Lee, professor da Universidade de Zhejiang e autor de um estudo que elegeu localidades-chave para a Rota da Seda na região Subsaariana, no Sri Lanka, no Oriente Médio, no Norte da Oceania, no Sul e no Norte da Europa.

Para Lee, o Brasil se apresenta como um fornecedor alternativo de minério de ferro, após o esfriamento das relações comerciais da China com a Austrália. O país da Oceania é o maior exportador da commodity no mundo, e é de lá que a China obtém 60% do minério de ferro que importa.

Leia mais na reportagem da Carta Capital.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/07), operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça federal na cidade de Imperatriz/MA, visando a aprofundar investigação destinada a apurar a ocorrência fraudes comunicadas à Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE.

A partir das diligências foi possível detectar que os investigados teriam sido beneficiários dos valores de pelo menos 51 contas do auxílio emergencial por meio de pagamentos de boletos e transações bancárias, no período compreendido entre 30/05/2020 a 11/06/2020, num montante fraudado de R$ 41.235,39 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). Ademais, um dos investigados utilizou um RG falso em nome de terceira pessoa para abrir uma conta junto a um banco para possibilitar a realização de transações bancárias e obtenção de vantagem indevida.

Segundo apurado até o momento, os investigados se utilizavam de documentos falsos em nome de terceiros para abertura de contas em bancos digitais para a emissão de boletos bancários pagos com valores sacados indevidamente do auxílio emergencial de vítimas diversas, causando prejuízos às mesmas e à União.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados foram arrecadados diversos aparelhos de celular, notebook, cartões bancários em nome de terceiros, e alguns documentos de identidade falsos, tanto em nome do próprio investigado como de outras pessoas, cujas participações serão devidamente apuradas, além da quantia R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) em dinheiro.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso, entre outros que porventura estejam conexos.

No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156 milhões 454 mil e 11 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital.

No Maranhão, o número de aptos é de 5 milhões 42 mil e 999, dos quais 4 milhões 403 mil e 760 (87,32%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 639 mil 239 mil (12,68%) não e ainda 735 com nome social habilitado.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última sexta, dia 15 de julho, pelo presidente, ministro Edson Fachin, que são “efetivamente impressionantes” e demonstram “a pujança cívica da cidadania, uma vez que os dados revelam “o maior eleitorado cadastrado da história brasileira”.

Para o ministro, este é mais um serviço que a Justiça Eleitoral presta, como tem feito em 90 anos de existência, e em mais de 25 anos do sistema eletrônico de votação em prol da democracia, em prol de um sistema seguro, transparente e auditável”.

Evolução e distribuição – O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais.

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.485 seções eleitorais (sendo 8.045 acessíveis) de 5.854 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, em 2012 eram 4.558.855; em 2016 4.611.247 e em 2020 4.758.629; ou seja, só nesta última comparação, houve aumento de 284 mil e 370 eleitoras e eleitores.

Título revalidado – Para 2022, amparados pela Resolução TSE n° 23.696/2022, no Maranhão, eleitoras e eleitores de 125 municípios onde houve implantação da biometria nos anos de 2018/2019 tiveram o cancelamento do título revertido para as eleições 2022 diante do contexto da pandemia de Covid-19.

Mulheres são maioria – As mulheres permanecem sendo a maioria do eleitorado no Maranhão, representando 51,72% dele (2.608.018) e os homens 48,28% (2.434.747). Não informaram gênero 234.

Nome social – Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgênero, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação.

Neste ano, no Maranhão, são 735 e em 2020 foram 202 e em 2018 129 pessoas. Um aumento de 606 que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral.

Maiores colégios eleitorais – São Luís permanece com maior número de eleitoras e eleitores: 749.873, seguida por Imperatriz (182.605), Timon (115.629), São José de Ribamar (115.164) e Caxias 108.413).

Voto facultativo – No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, 2.116.781 de jovens anos poderão votar. Em 2018, essa faixa etária alcançou 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Em relação a 2018 houve um crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado, fruto principalmente das ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022 o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.

No Maranhão, os jovens entre 16 e 17 anos aptos a votar em 2022 somam 131.595.

Escolaridade / Grau de instrução / Estado Civil – Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (25,25%) com o ensino médio completo (1.273.558); a faixa etária de 25 a 29 anos predomina com 563.228 e o estado civil solteiro corresponde a 72% (3.622.445)

Eleitorado com deficiência – Para as Eleições 2022, 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, um crescimento de 331.466 pessoas em relação a 2018, quando 939.915 pessoas afirmaram estar nessas condições, um aumento de 35,27%.

No Maranhão, acerca de eleitorado com deficiência são 14.098 informados como “outras”; de locomoção 9.204 (26,08%); visual 7.020 (19,89%); auditiva 4.253 (12,05%) e dificuldade para o exercício do voto 715 (2,03%).

De acordo com o Calendário Eleitoral, o eleitor nessa situação tem até o dia 18 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2022 podem ser obtidas na página de Estatísticas do TSE.

Fonte: TRE/MA