Publicado em: 24 de novembro de 2023
O governador Carlos Brandão acompanha, na manhã desta sexta-feira (24), às 11h, no Ceprama, o ministro da Justiça, Flávio Dino, que visita a 5a edição da Caravana Federativa que está acontecendo no Maranhão. Logo mais, às 11h30, os dois irão conceder uma entrevista coletiva no mesmo local.
O Ministro atende a imprensa e, depois, faz visita aos stands do Governo Federal, acompanhando do vice-governador Felipe Camarão.
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Será realizado, neste domingo (26), o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2024), vestibular de etapa única que dá acesso às vagas na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).
Ao todo, 50.426 candidatos se inscreveram nesta edição, que terá 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da UemaSul.
Para o Paes 2024, a Uema anunciou quatro novos cursos de graduação: medicina, bacharelado, campus São Luís; meteorologia, bacharelado, também para o campus São Luís; fisioterapia, bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.
As provas serão realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi da Uema e UemaSul: Açailândia (UemaSul), Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito (UemaSul), Grajaú, Imperatriz (UemaSul), Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.
Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados, pontualmente, às 13h. Os candidatos poderão fazer as provas entre 13h30 e 18h30 (cinco horas de duração). O candidato deve comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora.
A prova contará com 60 questões de múltipla escolha e redação. As questões de Língua Portuguesa e Literatura, assim como a produção textual, terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória: Olhos D’água (Conceição Evaristo); Mar Morto (Jorge Amado); Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).
Veja os 10 cursos com mais candidatos por vaga no Paes 2024:
O cartão de confirmação de inscrição no qual consta o local de prova pode ser acessado pelo link https://sigconcursos.uema.br/. O login e senha são os mesmos cadastrados no processo de inscrição do seletivo.
A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.
Foto: Rafael Carvalho
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As discussões sobre a sucessão na Presidência do Senado nunca foram tão antecipadas e estão ao ponto de já causar divisões em partidos. É o caso do PSD, do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O mineiro já avisou que tem compromisso de apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (UB-AP) ao cargo. Mas sua colega de partido, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), já se movimenta para se lançar na disputa para a eleição, que ocorrerá somente em 1º de fevereiro de 2025.
Nesta semana, Eliziane terá uma reunião com o presidente do partido, Gilberto Kassab (PSD-SP), da qual também participará o líder da bancada no Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA). A ideia é viabilizar a candidatura dentro do partido para depois buscar apoios fora. Segundo fontes do PSD, o fato de Pacheco apoiar Alcolumbre não será um problema. Trata-se de uma retribuição pelo fato de Alcolumbre ter articulado a chegada de Pacheco à cúpula do Senado.
No PSD, a senadora disse já ter encontrado apoios de alguns colegas, que não querem seguir Pacheco no apoio a Alcolumbre. Entre eles, está o senador Irajá Abreu (PSD-TO).
Além do aval de Kassab, a senadora espera contar com o apoio da bancada feminina no Senado. E essa construção já começou. Eliziane convidou 15 senadoras de vários partidos para um jantar de confraternização em sua casa na próxima quarta-feira (29/11). Será um evento de final de ano, mas a senadora espera lançar a ideia e pedir apoio. Quase todas as convidadas, tanto da direita como da esquerda, confirmaram presença.
A senadora também buscou apoio de líderes governistas. O argumento apresentado por ela é que o poder de Alcolumbre no Senado já é grande hoje, apesar de ele ser somente o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “Imagine o tamanho da fatura que ele vai apresentar ao governo se for eleito presidente do Senado”, ponderou um interlocutor da senadora, em conversa com o Meio.
Eliziane ganhou destaque como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Seu relatório pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Durante a campanha que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi responsável por tentar aproximar Lula do público evangélico.
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Em uma nota de repúdio de bom tom e firme, divulgada no site da AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, a entidade se manisfestou com veemência e totalmente contra as declarações do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa que não satisfeito com a enorme violência com que em um diálogo, tratou sua ex-esposa Janayna do Socorro Muniz Arruda ainda direcionou ataques odiosos a uma juíza de direito maranhense.
A AMMA é a entidade que representa legalmente os (as) juízes (as) maranhenses, e neste caso, qualificou as falas do advogado como absurdos ataques de muita virulência. A resposta contundente da AMMA destaca a falta de decoro do operador do direito, Dalton Arruda, com “carteira da OAB” em flagrante descumprimento do Código de Ética da Advocacia.
A entidade que congrega os magistrados maranhenses, vai além, ao demonstrar com clareza que não deixará passar em branco o comportamento que explicita clara conotação de misoginia do suptacitado advogado, Dalton Hugolino Arruda de Sousa, buscando a responsabilização do autor pelos atos inconcebíveis para a democracia, integridade física e , sobretudo, o pleno respeito ao regramento jurídico brasileiro e as suas instituições.
Para finalizar, a Nota de Repúdio além de cobrar o devido respeito pelas ofensas covardes e inadmissíveis, exige da entidade de classe do advogado “agressor” um posicionamento corretivo e exemplar , para que tal fato não possa se repetir mais. Veja abaixo a íntegra da Nota:
A Associação dos Magistrados do Maranhão vem a público REPUDIAR as declarações do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, divulgadas no blog Domingos Costa nesta quarta-feira (22/11), ao atacar violentamente a figura de sua ex-esposa e o trabalho de uma juíza de direito, no exercício de suas funções.
O áudio com manifestações do advogado é estarrecedor e configura clara violência de gênero, ao fazer ameaças de morte à sua ex-esposa e ao ofender diretamente a atuação de uma juíza de direito, sem decoro e em evidente descumprimento do Código de Ética da Advocacia e às normas que tutelam a proteção das mulheres.
A violência contra a mulher constitui verdadeira epidemia, assolando todos os países e atingindo mulheres de todas as raças, idades e classes sociais. Tais violências são reflexos de pensamento e comportamento misóginos, amparados na crença de suposta subjugação das mulheres, como exibidos no áudio em questão.
Nos últimos anos, no Brasil, as taxas de crimes violentos contra as mulheres, inclusive feminicídios, vêm aumentando assustadoramente, reforçando a importância de uma atuação firme para a proteção das mulheres, em cumprimento, inclusive, dos compromissos internacionais e nacionais assumidos. É um dever de todos – Estado, instituições e sociedade, rechaçar duramente qualquer forma de violência contra a mulher.
A AMMA adotará, no âmbito de sua atuação institucional, as medidas cabíveis buscando a efetiva a responsabilização do autor da violência, o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, por suas condutas ofensivas e ameaçadoras, que ignoram direitos das mulheres, demonstrando desprezo pela aplicação da lei e pela atuação judicial no enfrentamento à violência doméstica. As ofensas proferidas contra uma juíza atingem toda a Magistratura e não podem ser, em nenhuma hipótese, toleradas.
A AMMA espera, também, uma reação de todas as instituições e da própria OAB, considerando que o agressor é um advogado, a fim de que tome as providências cabíveis para coibir esta prática odiosa.
São Luís, 23 de novembro de 2023.
Holídice Cantanhede Barros
Presidente da AMMA
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Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.
No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).
A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.
As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.
“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.
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Em recente sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD), manifestou voto contrário ao pacote de medidas apresentado pelo governo do estado, que incluía o aumento de impostos, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar também se opôs ao aumento de taxas em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).
“Durante minha campanha, levantei a bandeira de me posicionar contra o aumento de impostos por entender que já temos uma carga tributária bastante elevada em nosso país e em nosso estado. Há alternativas para aumentar a arrecadação do estado sem penalizar a população, por isso votei contra um novo aumento do ICMS no Maranhão”, explicou o parlamentar.
O posicionamento do deputado Fernando Braide reflete uma abordagem cautelosa diante das mudanças tributárias propostas, destacando, segundo o parlamentar, comprometimento com a população. “É um compromisso que tenho com meus eleitores, com as pessoas que confiaram em mim como representante aqui na Assembleia Legislativa”, disse.
Apesar do posicionamento do parlamentar, o texto foi aprovado em plenário e segue para sanção do governador. Conforme o projeto, a partir de 2024 o ICMS terá 2% de aumento em operações de mercadorias, transporte, energia elétrica, importações e comunicações, por exemplo. Taxas do Detran sofrerão aumento de até 120% em relação aos valores atuais.
Publicado em: 22 de novembro de 2023
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), divulgou na tarde desta quarta-feira, 22, uma nota de total apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).
Na divulgação, a líder do Legislativo estadual reconhece e enaltece o ministro do presidente Lula (PT) “presta “excelente trabalho […] em defesa dos brasileiros e maranhenses” e que a Assembleia, recentemente, aprovou por ampla maioria de votos, congratulações ao auxiliar de Lula.
Veja:
A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.
Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionou sobre a polêmica na eleição do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT), realizada no dia 18 de outubro deste ano.
Naquela oportunidade, o desembargador Gérson Oliveira Costa Filho, um dos favoritos a vencer a eleição, teve a candidatura impugnada pela desembargadora Marcia Andréa Farias da Silva, que acabou sendo eleita presidente do TRT da 16ª Região.
Diante da situação, o caso foi parar no CNJ, que, nesta quarta-feira (22), através do conselheiro Giovanni Olsson, determinou a realização de novas eleições, com a participação do desembargador Gérson Oliveira Costa Filho. Veja abaixo trecho da decisão.
“Anular a Resolução Administrativa TRT16 n. 159, de 18 de outubro de 2023 (ID n. 5356001), determinando-se a realização de nova eleição para o cargo de Presidente da Corte, para a qual o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho encontra-se elegível;
Anular a Resolução Administrativa TRT16 n. 160, de 18 de outubro de 2023 (ID n. 5356002), determinando-se a realização de nova eleição para o cargo de Vice-Presidente/Corregedor da Corte, para a qual o desembargador Francisco José Carvalho Neto encontra-se elegível, porém não exclusivamente;”
Desta forma, o TRT deverá realizar, ainda neste ano de 2023, nova eleição, tendo o desembargador Gérson Oliveira partícipe do pleito e ‘candindatíssimo ‘ a ser mais uma vez presidente da corte trabalhista 16º Região no MA .
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O vereador Octávio Soeiro (Podemos) subiu à tribuna da Câmara, na primeira sessão plenária da semana, para destacar algumas ações de seu mandato. O vereador lembrou algumas das destinações das emendas parlamentares.
“Quero recapitular a contribuição de nossas emendas parlamentares para nossa cidade. Como a reforma do Centro de Atenção Psicossocial e Infanto Juvenil. No meu primeiro ano de mandato, pude destinar R$ 300 mil para a reforma desse CAPSi. Cito, também, a Unidade de Pronto Atendimento da zona rural, que, através de uma emenda parlamentar, pode receber desfibriladores e colchões”, ressaltou.
Octávio Soeiro mencionou a destinação de R$ 300 mil para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão I: “A Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão está acoplada à Unidade Mista do São Bernardo. Isso é uma aberração; as pessoas não podem se deslocar do São Cristóvão para serem atendidas no São Bernardo. Atenção primária é diferente de unidade mista, são propostas diferentes. A prefeitura de São Luís tem cometido um grande equívoco. Mas, estarei aqui cobrando para que a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão I possa retornar. Inclusive, fiz um ofício, doando uma emenda parlamentar destinada à saúde de R$ 300 mil para essa finalidade”, informou o vereador.
Computadores para escolas comunitárias
Octávio Soeiro comemorou a doação de computadores para escolas comunitárias de São Luís. “Recentemente, eu pude destinar 10 computadores para escolas comunitárias da nossa cidade. Esses equipamentos servirão para inclusão digital e para capacitar crianças, adolescentes e jovens. Essa doação foi concretizada por meio de uma parceria com o amigo e deputado federal Juscelino Filho, que hoje é Ministro de Estado das Comunicações”, contou o parlamentar.
Canal do Rio Paciência
Durante seu discurso, Octávio Soeiro solicitou à Prefeitura de São Luís uma intervenção no canal do Rio Paciência, localizado no bairro São Cristóvão.
“Quando as chuvas iniciam, os moradores da região ficam desesperados, perdendo seus móveis e tudo o que conseguiram com muita dificuldade. Portanto, solicito à Prefeitura Municipal que realize uma obra definitiva: a concretagem, o alargamento e o aprofundamento do canal. Falo em nome de todos os moradores, que não aguentam mais sofrer. Estarei aqui na tribuna, cobrando de forma constante, para que no final desse mandato, ao menos a ordem de serviço seja dada”, afirmou o vereador.
Passarelas
Ao finalizar sua fala, Octávio Soeiro fez mais um pedido à Prefeitura de São Luís: “Vejo o prefeito anunciando alargamento das avenidas e recapeamento asfáltico. Mas, e o pedestre? Não podemos construir uma cidade para carros e motos. Temos que fazer uma cidade para homens, mulheres, idosos e crianças que atravessam avenidas de grande movimentação diariamente. Faço um apelo à prefeitura para que possa implementar um programa de passarelas para facilitar a locomoção dos pedestres nas avenidas”, pediu o parlamentar.
Foto: Fabrício Cunha
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O Maranhão está entre os poucos estados a diminuir a taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2023.
A divulgação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta quarta-feira, 22.s
Em relação ao Maranhão, o desemprego caiu de 8,8% para 6,7%. Os outros dois que registraram desocupação menor no período foram São Paulo (7,8% para 7,1%) e Acre (9,3% para 6,2%)
O destaque ficou para Roraima – o único estado com alta, de 5,1% para 7,6%. Nas demais Unidades da Federação, a taxa ficou estável.
Desse modo , o Brasil encerrou o trimestre terminado em setembro com taxa de desemprego em 7,7%, patamar mais baixo registrado desde o trimestre terminado em fevereiro de 2015 e com recorde histórico de trabalhadores ocupados.
