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Governo Brandão reinaugura Museu do Palácio dos Leões e Galeria dos Governadores

Publicado em: 7 de junho de 2024

Um dos bens arquitetônicos e culturais mais importantes da história do Maranhão foi reaberto para visitação pública na quinta-feira (6), o Museu do Palácio dos Leões, localizado na sede do Governo do Estado, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. No local, também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão, solenidade que reuniu o governador Carlos Brandão e ex-chefes do Executivo Estadual.

A reforma do Museu do Palácio dos Leões, executada pelo Governo do Maranhão, durou nove meses e foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão. Além de readequação dos espaços físicos, serviços de manutenção e recuperação do acervo, o espaço foi totalmente adaptado para garantir a visitação de pessoas com deficiência. Entre as adaptações estão a audiodescrição das obras, sinalização em braile e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou que a reinauguração do museu é fundamental para preservar a história do Maranhão.

“Todas as obras que estão expostas aqui são importantes, pois são um retrato da nossa história. Este museu recebe alunos, turistas, pessoas do Brasil e do mundo interessadas em conhecer mais da cultura e história do Maranhão. E todos os visitantes saem impressionados com a beleza dos quadros, da mobília e todo o acervo. E o museu sendo mantido em boas condições mantém também a nossa história viva e é isso que o nosso governo está fazendo”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Com a reinauguração do museu também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão. Entre os convidados de honra estava o ex-governador do Estado José Sarney, que esteve no cargo de 1966 a 1970.

“Este palácio é a história do Maranhão, onde a cidade de São Luís foi fundada, pois aqui foi construído o forte que deu origem à cidade e a partir de onde o Maranhão foi se desenvolvendo. O Maranhão faz parte de momentos decisivos da história do Brasil. E a galeria mostra o pedaço dessa história que cada um ajudou a construir, por isso, eu estou muito honrado de estar aqui hoje”, disse José Sarney, que também foi presidente da República de 1985 a 1990.

Também participaram da solenidade os ex-governadores José Reinaldo Tavares (2003 a 2007) e Arnaldo Melo (2014 a 2015). A viúva do ex-governador Jackson Lago (2007 a 2009), Clay Lago, recebeu a homenagem em seu nome.

O Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo Estadual e residência do governador do Estado do Maranhão, conta com uma ala de visitação pública que apresenta ao público os salões nobres com exposições permanentes de obras que datam dos séculos XV ao XX.

Mobiliários, telas, porcelanas, esculturas, pratarias e gravuras são algumas das peças encontradas durante a visitação mediada.

O acervo abriga ainda a pinacoteca de Arthur Azevedo, com obras de diversos artistas nacionais e internacionais como Victor Meirelles, Antônio Parreiras, Augusto Off, Louis Lartigau entre outros.

Como instituição que preserva o bem patrimonial público, o acervo artístico-cultural do museu promove o acesso ao público a obras de inestimável valor histórico e artístico de forma gratuita.

PL pode expulsar deputado Júnior Lourenço por ajudar Janones

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Deputado Federal Junior Lourenço - Portal da Câmara dos Deputados

O deputado federal Junior Lourenço (PL-MA) deve ter a expulsão do partido confirmada na próxima semana após votar contra a cassação de André Janones (Avante-MG), acusado da prática de “rachadinha”, no Conselho de Ética da Câmara.

O parlamentar ainda será levado ao Conselho de Ética do PL, mas, segundo apurou a CNN, a situação é irreversível.

De acordo com interlocutores do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o fato de Junior Lourenço ter sido favorável a Janones foi considerado “inadmissível”. O deputado do Avante é um duro adversário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Antes mesmo da decisão do PL, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu no X (antigo Twitter) que Junior Lourenço deverá deixar o partido.

“O deputado Júnior Lourenço, que votou pra livrar Janones da cassação, será expulso do PL” , escreveu.

CNN entrou em contato com Júnior Lourenço e aguarda posicionamento.

A análise de um processo contra o deputado André Janones por suspeita de prática de “rachadinha” na quarta-feira (5) foi marcada por confusões, bate-bocas e empurrões entre deputados governistas e da oposição.

ação acabou arquivada pelo colegiado, por 12 votos a 5.

Os deputados Zé Trovão (PL-SC), Éder Mauro (PL-PA) e Nikolas Ferreira (PL-MG) provocaram Janones aos gritos de “covarde” e “rachador”.

Alvo das provocações, Janones custou a reagir. Foi quando começou um empurra-empurra entre ele e os deputados Nikolas e Éder. Também houve troca de insultos.

Em meio ao embate, a Polícia Legislativa precisou intervir, e André Janones deixou as dependências do colegiado escoltado pelos agentes.

Após manifestação da Assembleia, AGU pede arquivamento de ação no caso TCE

Publicado em: 6 de junho de 2024

Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas.

A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apontando violação de preceitos constitucionais federais que previam votação secreta para atos similares no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, a Assembleia aprovou emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia concedido uma medida cautelar para suspender temporariamente o processo de escolha dos conselheiros, sendo que o julgamento do mérito estava marcado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com as mudanças legislativas, a Alema solicitou a extinção da ação alegando perda de objeto.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR. O órgão argumentou que a ação perdeu seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas, sugerindo, assim, o arquivamento.

A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Alema lança ‘Plástico Zero’ com foco na sustentabilidade

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Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nessa quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

Porto do Itaqui supera recorde histórico em movimentação de soja

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Em um marco histórico, o Porto do Itaqui registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627 toneladas, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.

“Estamos orgulhosos de alcançar este número no Porto do Itaqui. A movimentação de soja em maio de 2024 não apenas supera o recorde anterior, mas também demonstra a eficiência e capacidade operacional do nosso porto”, afirmou o diretor de operações Hibernon Marinho.

A operação foi dividida entre o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que movimentou 1.499.402 toneladas (69,68%), e a VLI, responsável por 652.419 toneladas (30,32%).

Foram 33 atracações somente no mês de maio, o maior número de navios de soja operados em um único mês. O último recorde aconteceu em junho de 2023, com 31 navios. O berço mais produtivo foi o berço 100, com 12 atracações e 822.561 toneladas embarcadas. Logo após, o berço 103, com 10 atracações e 676.841 toneladas, e o berço 105, com 11 atracações e 652.419 toneladas embarcadas.

A produtividade mensal no embarque atingiu 1.600 toneladas por hora, a maior dos últimos três anos; enquanto a média anual está em 1.518 toneladas por hora. A maior parte do volume exportado teve como destino a China, totalizando 1.830.318 toneladas. Outros destinos incluem Turquia, Espanha, Egito e Itália.

“Continuaremos investindo em melhorias para manter e aumentar nossa capacidade em atender o volume de exportação demandado por nossos parceiros e destinos internacionais, sempre com excelência”, destacou o presidente do Itaqui, Gilberto Lins.

Octávio Soeiro faz chamamento para Arraial “De Coração pra Coração”

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Com a chegada do São João, o vereador da Câmara Municipal de São Luís, Octávio Soeiro, está promovendo o arraial “De Coração pra Coração”, que acontecerá nesta quinta-feira (06), a partir das 18h, na Avenida Santos Dumont, próximo à feira do São Cristóvão. Durante sua participação no programa Ponto Final do Jorge Aragão, o parlamentar falou sobre as principais atrações do evento e a importância da tradição e da cultura maranhense.

“A minha ideia é movimentar a economia e ajudar o vendedor ambulante. É um dia apenas, mas certamente um dia inesquecível que fica pra nossa região” afirmou Octávio Soeiro.

A grande atração da noite será a banda Limão com Mel. Com mais de 30 anos de carreira e liderada pelos cantores Edson Lima e Adma Andrade, a banda pernambucana de forró promete reviver sucessos como “Toma Conta de Mim”, “Porque não vê”, “Anjo querubim” e “Janeiro a Janeiro”.

Além da atração principal, a festa contará com apresentações de grupos locais de bumba meu boi, incluindo Boi de Sonhos, Boi de Axixá, Boi de Maracanã e Boi Encanto do São Cristóvão, garantindo uma celebração repleta de tradições e cultura maranhense.

Octávio Soeiro também falou de outros assuntos, como: IBAS, a lei, de sua autoria, que criou a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, a relação do Executivo com o Legislativo em São Luís, entre outros.

Clique aqui para ver e assistir a entrevista completa com o vereador Octávio Soeiro.

PEC das Praias: irmã de Neymar comprou terreno à beira-mar em Barreirinhas

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Rafaella Santos dá entrevista ao

A família do jogador Neymar Jr parece estar bem a par do projeto de privatização das praias brasileiras. E não é para menos. Após o jogador de futebol defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 , a “PEC das Praias”, internautas relembraram que a irmã, Rafaella Santos, virou notícia após ter comprado cinco hectares de terras em Atins, Barreirinhas, no Maranhão, em janeiro deste ano.

Em uma entrevista ao “PodCats”, Rafaella rebateu as críticas que recebe por sua ostentação: “Sempre é ‘é muito fácil ser irmã do Neymar, ter acesso e comprar tudo’, e não é assim. Dinheiro não compra felicidade. Dinheiro não compra amigos. Até compra, mas não aqueles de verdade, mas aqueles que são convenientes a algumas situações. Dinheiro compra algumas coisas, mas não compra sua paz”.

Neymar Jr e a PEC 3/2022

O jogador, recentemente, se tornou o garoto-propaganda do “Rota Due Caribe Brasileiro”, um megaempreendimento de condomínios, com cerca de 30 propriedades, em um trecho contínuo de 100 km entre os litorais de Pernambuco e Alagoas. O valor aproximado do supercondomínio é de R$ 7,5 bilhões.

Nas publicidades feitas por Neymar, ele incetiva o condomínio e escreve: “Estou junto com a Due na criação da ‘Rota Due Caribe Brasileiro’. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades”.

Entretanto, a construção se situa à beira-mar, o que gerou grande debate na internet com a possibilidade da privatização das praias e o aceite da PEC 3/2022.

Foto: reprodução/youtube “Podcast”

Iracema Vale ressalta a tradição e diversidade do São João do MA 2024

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para a temporada junina em todo o estado.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a força das tradições juninas maranhenses e  ressaltou o incentivo do governo do estado à promoção da cultura local.

“O governador Carlos Brandão é um grande incentivador da cultura do Maranhão, fez o maior São João ano passado, e esta é uma marca dele, que tem amor pela nossa cultura. Este ano, com certeza, fará um São João ainda maior e melhor, com a novidade de trazer para a festa a iniciativa privada, mas sem deixar de lado as manifestações culturais tradicionais que são o brilho dos nossos festejos juninos, são as nossas raízes, que o governador valoriza e cuida”, destacou a deputada Iracema Vale.

Investimentos

Segundo o governo do estado, serão investidos nas festas juninas R$ 53 milhões, distribuídos em arraias não somente em São Luís, mas também em outros municípios do interior do estado, a exemplo de Paço do Lumiar, Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas, Timon, entre outros.

“Vamos levar o São João para os municípios, sempre com o apoio dos nossos deputados, que destinam suas emendas parlamentares para as suas bases, o que alcança, praticamente, 70% dos municípios. Também temos fortalecido o São João em cidades que consideramos regionais, a exemplo de Barreirinhas, Timon, Imperatriz e Pinheiro. Mas, além das emendas dos deputados, o governo vai incentivar e melhorar ainda mais o São João nestes locais. Nosso objetivo é chegar às 20 regionais, fortalecendo, assim, nossa tradição e cultura”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Festança

Ao todo, serão mais de 60 dias de festejos, que geram, além de entretenimento, oportunidades de negócios, possibilitando oportunidades para o setor turístico, incrementa a economia criativa, gerando emprego e renda.

Para festejar o mês dedicado a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, o governo do Maranhão tem investido em eventos que já estão animando os amantes das festas juninas desde o mês de maio, quando foi iniciado o projeto ‘Maranhão de Reencontros’, que reúne na Concha Acústica da Lagoa da Jansen o melhor da cultura popular, sempre aos domingos. A próxima edição do evento será no próximo dia 9.

Antes disto, já nesta quinta-feira (6), um grande cortejo com manifestações folclóricas, sairá da Praça Deodoro e percorrerá a Rua Grande rumo à Praia Grande. Todos os arraiais promovidos e apoiados pelo governo terão apresentações de artistas maranhenses, grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilha, entre diversas outras manifestações folclóricas.

Fernando Braide faz visita a Campus da Uema em São Luís

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) visitou o campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em São Luís. Na ocasião, o parlamentar acompanhou o andamento das obras do novo Centro de Ciências da Saúde, onde irá funcionar o curso de Medicina, além de percorrer as instalações do Hospital Veterinário e do laboratório do curso de Agronomia.

A visita teve como objetivo entender as necessidades da universidade e identificar possíveis parcerias que potencializem o desenvolvimento do ensino superior no Maranhão. O parlamentar foi recebido pelo reitor da Uema, professor Walter Canales, o vice-reitor, professor Paulo Henrique Catunda, além de coordenadores de cursos e servidores da universidade.

Durante a visita, Fernando Braide percorreu as instalações em construção e discutiu com a equipe da universidade sobre as demandas e desafios enfrentados pela instituição. “Essa visita é essencial para conhecermos de perto as necessidades da nossa universidade e buscarmos soluções que possam contribuir para a melhoria da educação no estado. É importante que tenhamos um diálogo constante com as instituições de ensino para identificar oportunidades de parceria e apoio”, afirmou o deputado Fernando Braide.

O reitor Walter Canales ressaltou a importância da presença de representantes do poder legislativo no campus e destacou a relevância das obras em andamento para a comunidade acadêmica. “A visita do deputado Fernando Braide é uma demonstração do compromisso do poder legislativo com a educação superior e com o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão. Estamos confiantes de que essa parceria trará muitos frutos para nossa universidade e para a sociedade”, afirmou.

O vice-reitor Paulo Henrique Catunda também comentou sobre a importância das parcerias entre a universidade e o poder público. “A visita do deputado Fernando Braide é um passo importante para fortalecer o relacionamento entre a Uema e os representantes do nosso estado. Esperamos que essa interação resulte em parcerias que possam trazer ainda mais benefícios para a nossa comunidade acadêmica”, afirmou.

Durante a visita, Fernando Braide se comprometeu a trabalhar em conjunto com a Uema para buscar recursos e apoio “Nosso compromisso é com a educação de qualidade e com o desenvolvimento do nosso estado. Continuaremos a apoiar iniciativas que visem a melhoria das condições de ensino e a valorização das nossas instituições”, concluiu o deputado.

Caso Mariele: defesa de delegado preso quer impedimento de Dino no STF

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Ministro do STF suspende lei que proibia linguagem neutra em Estado ...

A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa pediu que o caso seja transferido para a Justiça do Rio. Em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados alegam que o delegado não possui foro por prerrogativa de função e não deve ser julgado pelo STF. Eles também pedem que Flávio Dino se declare impedido de analisar a denúncia.

Os advogados dizem que a avaliação de Dino foi contaminada. Barbosa está preso desde março por envolvimento nas mortes da vereadora Mariele Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes.

No documento elaborado pela defesa de Barbosa, os advogados pedem que o ministro Flávio Dino se declare impedido de participar do julgamento da denúncia se o caso continuar no STF. Eles alegam que a atuação de Dino foi “preponderante para a deflagração das investigações”. Eles também afirmam que a determinação de Dino tinha “notório viés político” porque se tratava de uma “promessa de campanha” do presidente Lula (PT).

A defesa também diz que a participação de Dino nas investigações enquanto Ministro da Justiça “contaminou a sua esfera de avaliação sobre o caso, impactando inequivocamente a sua perspectiva sobre os denunciados, notadamente porque ajudou a construir, juntamente com a Polícia Federal, a convicção inicial, que inclusive ensejou a denúncia, tornando seu julgamento parcial”.