Blog do Juraci Filho

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), declarou, nesta terça-feira (27), em entrevista exclusiva à CNN, que até 8.000 policiais podem ser acionados para garantir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no próximo domingo (1º).

“Nós temos várias alternativas de planejamento que serão decididas no dia, à luz do contexto concreto. Temos uma avaliação permanente em relação a esse planejamento, não só com a Polícia Federal, mas com a Polícia Rodoviária Federal e as próprias Forças Armadas”, explicou Dino.

“E, com muita eficiência e com muita presença, quero agradecer ao Governo do Distrito Federal. Estamos falando de milhares de policiais que estarão em vários círculos ao redor dos locais em que ocorrerão os eventos. E esse número pode ser ampliado de acordo com a necessidade. Nós temos efetivos do GDF que estão 100% à disposição, segundo o governador Ibaneis [Rocha]. Então podemos chegar até 8.000 policiais se necessário for”, continuou.

Segundo Dino, está acontecendo uma tentativa de terrorismo psicológico nas ações realizadas no Distrito Federal dias antes da posse. Como, por exemplo, a prisão de um homem no sábado (24) por suspeita de ter colocado um explosivo no Aeroporto Internacional de Brasília.

“Há um trabalho também de terrorismo psicológico. Nenhuma tentativa de crime foi bem sucedida. Nós não podemos ter dúvidas. Teremos milhares de agentes das forças policiais. O terrorismo psicológico tenta desafiar a democracia. Podemos garantir a posse de acordo com a soberania”, cita o ex-governador do Maranhão.

Conforme fala do futuro ministro em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, não haverá vácuo na área de segurança entre os governos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e Lula.

“Não haverá vácuo. Eu e o ministro [da Defesa, José] Múcio estaremos mobilizados desde as primeiras horas do dia 1º. Não haverá nenhum período em que existirá um vazio na área da Segurança, da Defesa”, citou Dino.

O vereador Dudu Diniz (Cidadania) assumirá a presidência da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar no próximo dia 02 de janeiro de 2023, a partir das 16h. O líder do Cidadania foi eleito com 11 votos dos 21 dos seus pares.

O parlamentar estará à frente do legislativo municipal de Ribamar no biênio 2023/2024. Na sessão solene tomarão posse os demais membros da Mesa Diretora. Eis a composição da nova direção da CMSJR:

Dudu Diniz é um presidente, como 1º vice-presidente; Professor Cristiano (SD), 2º vice-presidente; Jordão Reis (PTB), 1º Secretário; Aldiran Guerreiro (PDT), 2º Secretário; Thays Negão (PDT), 3ª Secretária; e Mário Santos (PP), 4º Secretário.

Perfil

Antônio Ludovico Freire Diniz Barros é formado em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Nasceu no dia 21 de setembro de 1984, em São Luís do Maranhão e pai de José Rosalvo.

Desde cedo Dudu Diniz tornou-se uma liderança forte e atuante nas comunidades de São José de Ribamar – MA.

Foi aprovado nesta terça-feira (27) na Câmara de Vereadores, em São Luís, e em primeiro turno, uma mudança na Lei Orgânica do Município para viabilizar uma possível saída do presidente eleito, vereador Paulo Victor (PCdoB), para compor a equipe de governo Carlos Brandão (PSB). provavelmente a Secretaria de Governo (SEMGOV).

A mudança em um dispositivo legal, mostra, de maneira cabal, o momento politico que vive o vereador Paulo Victor.

 Na prática, a alteração permite a licença de Paulo Victor, sem a necessidade de uma nova eleição da Mesa Diretora. Dessa forma, com a saída de Paulo Victor, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) assumiria a presidência da Câmara.

Pela Lei Orgânica do Município, se assumir um cargo no Executivo estadual, o presidente do Legislativo municipal perderia o cargo e uma nova eleição para a presidência teria que ser realizada.

Após manifestações antidemocráticas e tentativa de ataque terrorista na capital da República ao longo de dezembro, a segurança da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, tornou-se uma preocupação maior. É por isso que o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) e os futuros ministros Flávio Dino (Justiça) e José Múcio (Defesa) reúnem-se nesta terça-feira (27/12) para discutir o esquema de proteção na data.

Os futuros chefes das pastas de segurança foram quem pediram a conversa, que ocorre às 10h, no gabinete de Ibaneis, no Palácio do Buriti.

A Câmara Municipal de São Luís começará a apreciar, nesta terça-feira (27), durante sessão extraordinária, Projeto de Lei Orçamentária, de autoria do Executivo, estabelecendo em R$ 4,3 bilhões o orçamento da capital maranhense para o ano de 2023.

Pelo menos 80 emendas de vereadores foram apresentadas, de acordo com a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Casa.

Do valor proposto, R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

A previsão é de que a peça seja analisada e votada até sexta-feira, dia 30.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abre inscrições para o processo seletivo para a contratação de professores para compor a rede municipal de ensino. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 27 de dezembro de 2022 até as 17h do dia 9 de janeiro de 2023, no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade (www.fsaduconcursos.org.br), responsável pela execução do seletivo. A inscrição requer o pagamento de uma taxa de R$ 100,00.

No total serão disponibilizadas 786 vagas para os cargos de professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental anos iniciais e para o Ensino Fundamental anos finais nos componentes curriculares de matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, filosofia, educação especial e educação física.

As provas objetivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em São Luís. Outra etapa obrigatória será a prova de títulos com a entrega de documentação realizada entre os dias 3 e 5 de março de 2023.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide vem empreendendo todo o esforço com foco na melhoria dos índices educacionais do Município. No atual contexto do pós-pandemia da Covid-19, e superada a fase de retorno das aulas presenciais, a Semed tem adotado as medidas cabíveis para garantia do acesso à educação, especialmente em face do aumento da busca por vagas na rede pública de ensino”, destacou a secretária de Educação de São Luís, Caroline Marques.

Para pessoas com deficiência o edital indica a reserva de 15% das vagas e também aponta o período de 27 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023 para a entrega de laudo médico e requisição de atendimento diferenciado.

A população de São Pedro da Água Branca, Buritirana, João Lisboa e dos outros 13 municípios da microrregião de Imperatriz (MA) precisa ficar alerta contra o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da Zika. É que as três cidades têm registrado, nos últimos anos, índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. O levantamento permite, por amostragem, saber a quantidade de imóveis que abrigam recipientes com larvas do mosquito.

Além disso, o Estado do Maranhão registrou, entre janeiro e dezembro deste ano (SE49), 7.188 casos prováveis de dengue, segundo informações do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda, de acordo com o documento, no período, foram 2.234 casos prováveis de chikungunya e 237 casos prováveis de Zika (SE46).

Diante desse cenário, os moradores de São Pedro da Água Branca, Buritirana e João Lisboa devem redobrar os cuidados para diminuir a infestação do Aedes aegypti, especialmente em época de chuva. A melhor maneira para isso é descartar ou higienizar semanalmente e proteger qualquer objeto que acumule água e possa servir de criadouro. A enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello, compartilha algumas medidas simples e eficazes para interromper o ciclo de vida do mosquito.

Fonte: Brasil 61

O Maranhão registrou, entre janeiro e novembro deste ano, a abertura de 46.558 empresas. Com isso, o estado é o quinto representante do Nordeste com mais registros no período, atrás da Bahia (181.720), do Ceará (103.886), de Pernambuco (102.091) e da Paraíba (46.585). O tempo médio para abertura de uma empresa no estado é de um dia, segundo dados do Mapa de Empresas do Ministério da Economia.

Levando-se em conta o número de empresas extintas no mesmo período, o Maranhão tem um saldo positivo de 28.424 registros nos 11 meses deste ano. O estado conta atualmente com 268.051 empresas ativas, das quais 252.582 são matrizes e 15.469 filiais.

A maior parte refere-se ao Microempreendedor Individual (MEI) — figura jurídica que se dá quando a pessoa que trabalha por conta própria se legaliza como pequeno empresário –, que tem 128.960 registros no estado, dos quais 33.488 foram feitos entre janeiro e novembro deste ano. Levando-se em conta o número de MEIs fechados no período, o saldo positivo para esta natureza jurídica no Maranhão é de 22.727.

O comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios é a atividade econômica com maior número de registros no Maranhão, com 17.287 empresas. O comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. Os minimercados, mercearias e armazéns, aparecem em segundo lugar, com 16.161, seguido pelo setor de comércio varejista de materiais de construção em geral, com 7.563.

O Nordeste é a terceira região do país com maior número de registros de abertura de empresas, com 607.225 novos negócios entre janeiro e novembro deste ano. Os nove estados da região têm um saldo positivo de 335 mil novas empresas. O Nordeste tem atualmente mais de 3,38 milhões de empresas ativas, sendo 3,21 milhões de matrizes e 169 mil filiais, e registra um tempo médio de abertura de uma nova empresa de 1 dia e 5 horas.

Com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito na Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai estabelecer horário de restrição de estacionamento em mais um trecho da via. O novo horário será das 6h às 9h e compreende o sentido Bairro-Centro (lado da orla marítima), entre o bar Pioneiro e a ponte próxima à praça de alimentação e do parquinho.

A proibição de estacionar nesse trecho obedece à avaliação dos técnicos do órgão e decorre do aumento do número de veículos que circulam na região. Antes da implantação da mudança, a população será devidamente informada e a SMTT manterá agentes de trânsito na área para orientar os condutores que frequentam o local.

“Constatamos que cada vez mais aumenta o volume de tráfego de veículos nesse sentido e, com esse disciplinamento, a ida dos motoristas que optam por essa via para se deslocarem para a região central da cidade pela manhã vai ficar mais fácil”, esclareceu o secretário da SMTT, Diego Baluz.

A mudança realizada no estacionamento faz parte do cronograma de sinalização de trânsito que está sendo implantado pela SMTT, alinhados à requalificação asfáltica realizada pela Prefeitura de São Luís na Avenida Litorânea.

Em toda a extensão da orla – que passou por serviços asfálticos – será feito o reordenamento das áreas de estacionamento, que incluem demarcações para vagas especiais, implantação de faixas de pedestres, pintura de faixas contínuas, tracejadas, indicativas de redução de velocidade, entre outras sinalizações complementares.

Além da sinalização horizontal, a SMTT também vai aumentar o número de vagas de estacionamento existente no outro lado da via, permanecendo o horário sem alteração, das 16h às 20h, no sentido Centro-Bairro. Ao todo, serão mais 48 novos espaços para veículos, sendo 41 para carros e sete para motocicletas.