Capitania dos Portos atesta qualidade e libera funcionamento do ferry boat José Humberto

Publicado em: 16 de dezembro de 2022

A Capitania dos Portos do Maranhão acabou com qualquer boato sobre a navegabilidade do ferry-boat José Humberto, não só atestando a segurança, como também o liberando para funcionar normalmente.

As viagens do ferry José Humberto estavam suspensas em virtude de um documento “caduco|” que induziu a decisão do Ministério da Justiça, desde o dia 12 de dezembero. No entanto, de julho de 2022, como destacou ao vivo na Mirante AM, o presidente da MOB, Gilberto Lins Neto.

Segundo a portaria da Capitania dos Portos, que autorizou o retorno da embarcação na travessia Cujupe – Ponta da Espera – Cujupe – houve  uma inspeção e vistoria naval. E até mesmo, testes estruturais para atesta a qualidade da embarcação, o que foi constatado.

Desta forma, o ferry boat José Humberto , o mais falado nos ‘últimos cem anos’, deve voltar a navegabilidade em breve.

Nova rota da Azul aproxima São Luís dos Estados Unidos

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A distância entre a capital maranhense e os Estados Unidos está mais curta a partir desta sexta-feira (16). Partiu do Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ), administrado pela CCR Aeroportos, o primeiro voo da Azul Linhas Aéreas que reduz em até cinco horas o tempo de viagem de quem deseja visitar o país norte-americano.

Ao decolar de SLZ, a aeronave faz uma rápida conexão em Teresina, no Piauí, e segue para Belém (PA). Da capital paraense, após conexão imediata de uma hora, o voo segue para o Aeroporto de Fort Lauderdale – Miami, na Flórida. A frequência do novo voo será de quatro vezes na semana: às segundas, quartas, sextas e domingos pela manhã, decolando às 08h25.

Flávio Dino leva Diego Galdino também para compor o Ministério da Justiça e Segurança

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O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta sexta-feira, 16, mais um nome participante do governo Brandão para compor sua equipe.

Diego Galdino será o secretário-adjunto da Secretaria Executiva da pasta. Homem de confiança do ministro, desde que Flávio Dino era governador.

Ele trabalhará diretamente com o secretário-executivo, Ricardo Cappelli.

 Dino anunciou outros nomes na sua futura equipe: Estela Aranha (Coordenadora para Direitos Digitais), Tamires Sampaio (Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI), Wadih Damous (Secretário Nacional do Consumidor) eSheila de Carvalho (assessora especial do Ministro e Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE).

“Metade dos cargos estratégicos já estão preenchidos o ministério da justiça e segurança pública e, na outra semana, a nossa provisão é que haja o provimento dos outros cargos de direção. Mas nós já temos a definição da estrutura gerencial de gestão com o comando do Ricardo Cappelli e do Diego Galdino, nós temos a definição da Polícia Federal e, até o dia 20, nosso objetivo é o preenchimento de todos os cargos”, disse Flávio Dino.

Aniversário São José de Ribamar: Cidade recebe 3,5 km de asfalto dos vereadores Dudu Diniz, Divalmir e do deputado Aluísio Mendes

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Na manhã desta sexta-feira (16), os vereadores de São José de Ribamar Dudu Diniz e Divalmir, entregaram 3,5 Km de Asfalto na Estrada da Boa Viagem. Graças à emenda parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).

Esse era um sonho antigo da comunidade, diz a moradora Delmaria Reis.

“Estou muito feliz em ver a porta da minha casa toda asfaltada. Esperamos muito por esse momento. Hoje é só alegria, não só para mim, mas, para os moradores da região”, disse alegremente.

Por meio das suas redes sociais, o vereador Dudu Diniz agradeceu a todos que participaram desse momento.

“Um pleito do nosso mandato e do vereador Divalmir e um grande feito do Deputado Federal Aluisio Mendes, que por meio de emenda parlamentar não mediu esforços pra efetivar mais uma conquista pra Ribamar. A conquista significa mais mobilidade e segurança pra quem utiliza da via pra sair das comunidades envoltas, pra andar tranquilamente e atender o fluxo diário”, destacou.

“Mas o maior mérito é da população que ganha muito e necessita dessa grande benfeitoria. Aos amigos que participaram dessa jornada até aqui, meus mais sinceros agradecimentos. Juntos e unidos pra fazer muito mais”, finalizou.

Participaram do ato, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira e o Superintendente Celso Dias.

Estado que desarmar população e colocar câmera em PM terá mais dinheiro, afirma Dino

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O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e utilizem câmeras nos uniformes dos policiais.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o senador eleito pelo Maranhão disse esperar uma relação harmônica com o Poder Judiciário que, segundo ele, nos últimos, “salvou a democracia do Brasil”. Flávio Dino também detalhou a criação de uma estrutura dentro do ministério para trabalhar a troca de prisões por penas alternativas. Para o futuro chefe da pasta, o Estado erra e gasta mal ao resumir a execução penal a encarceramento.

“Vamos rever a portaria. Tem muitos critérios vagos. Vamos objetivar mais, com metas concretas e alinhadas com as prioridades. Vamos alinhar os critérios de acordo com as metas. Não posso interferir nas prioridades dos governadores, independência total. Agora, na partilha dos recursos do Fundo Nacional nós temos metas nacionais a cumprir com, por exemplo, combate ao armamentismo, apoio às vítimas de crimes violentos, combate a feminicídio, combate a crimes de ódio. Esses são pontos que passarão a ser valorados. Estados que implantam câmera ou não implantam câmera nos uniformes dos policiais a gente vai valorar. A gente acredita que é importante combater a violência policial. Ninguém é obrigado a fazer, mas quem fizer a gente vai valorar mais. Essa é a ideia geral”, afirmou o senador eleito e futuro ministro.

Brandão e Othelino se reúnem para selar o consenso na eleição da Alema

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Eleição da Alema: Brandão e Othelino terão reunião decisiva - Blog do Gláucio EriceiraBlog do Gláucio Ericeira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o governador Carlos Brandão (PSB), terão um encontro definitivo nesta sexta-feira (16), no Palácio dos Leões, às 10h. Com isso, será sacramentada a eleição da Mesa Diretora da Alema, de forma consensual.

A ideia é construir um diálogo propositivo entre aliados importantes, selando a unidade, onde não possa haver disputa, mágoa ou dissidência. Desta forma, a deputada Iracema do Vale (PSB) será candidata única, e poderá se tornar a primeira mulher a comandar à Assembleia Legislativa.

Na ocasião, serão discutidos diversos assuntos como – por exemplo -, o orçamento do próximo ano, entre outras pautas de interesse de Brandão que, também, deve oferecer espaço no primeiro ou segundo escalão para que Othelino recue da intenção de ser reconduzido à presidência da Assembleia e apoie a candidata do governo, deputada eleita Iracema Vale (PSB).

Brandão poderá abrir um espaço estruturado em Brasília para Othelino, na Representação Política do Maranhão na capital federal. Mas, para isso, elevará o órgão a Secretaria com estrutura – bem isso ainda é especulação.

Em havendo o entendimento entre Brandão e Othelino, ele irá se licenciar , e neste caso, assumirá o primeiro suplente, o deputado Zé Inácio, do PT.

STF homologa acordo entre Estados e União sobre ICMS dos combustíveis

Publicado em: 15 de dezembro de 2022

Bombas de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o acordo firmado entre estados e União para compensar a perda de receitas dos governadores com as novas regras da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Com a homologação, o texto será enviado ao Congresso.

A nova legislação aprovada pelo Congresso, e apoiada pelo Planalto, fixou o teto do ICMS entre 17% e 18% na tentativa de baixar os preços dos combustíveis. Até o momento, acompanharam o entendimento do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, os ministros: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ainda deve receber os votos dos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Rosa Weber.

Com o acordo, desenhado por representantes da União e estados com intermediação do ministro Gilmar Mendes, combustíveis como diesel, gás natural e GLP (gás de cozinha) continuarão sendo considerados itens essenciais, como diz a LC 194, e portanto submetidos a uma alíquota máxima de ICMS. Porém, a tributação da gasolina não foi contemplada pelo acordo e será definida em novas discussões em 2023.

A secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, que representava as demais secretarias estaduais no grupo de trabalho, disse no último encontro que a perda estimada de julho a dezembro em razão da falta de arrecadação soma cerca de R$ 40 bilhões.

O valor cai para R$ 19 bilhões quando consideradas as liminares concedidas pelo STF a 8 Estados –Acre, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Foto: divulgação

Flávio Dino promete fechar equipe até o dia 20, inclusive, PRF

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Flávio Dino anuncia restrição a armas e clubes de tiros

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira, 14, que sua previsão é fechar a equipe da pasta até o dia 20, incluindo a direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até o momento, o presidente eleito só definiu o futuro diretor-geral da Polícia Federal (PF), o delegado Andrei Rodrigues.

Em relação aos protestos violentos em Brasília promovidos por bolsonaristas na segunda-feira, 12, Dino falou em avanços e voltou a garantir que, se nada acontecer até dia 31 de dezembro, a partir de janeiro, o novo governo vai trabalhar pela responsabilização dos envolvidos.

“Estamos avançando, tanto na Polícia Civil do DF, quanto na nossa equipe. Então, tanto no que se refere a inquéritos na Polícia Civil do DF quanto no que se refere a novos pedidos que a equipe da segurança presidencial vai fazer”, declarou Dino ao chegar à solenidade de posse do ministro Bruno Dantas na presidência do TCU.

Eleição da Alema muda de patamar e caminha para consenso

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A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão mudou de patamar.

A disputa, normal, do início abriu espaço para o diálogo e consenso entre os 42 deputados estaduais.

Esse sentimento de consenso que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tem pregado desde sua reeleição.

A primeira prova de fogo do discurso para prática foi na eleição da Famem.

Naquele momento foi externado pelo governador que esperava que acontecesse o mesmo na Assembleia.

As listas de apoio, com o passar das horas, têm cada vez mais perdido o valor. O motivo é bem simples: o consenso deve ser a regra desta eleição colegiada.

E os responsáveis por acalmar os ânimos é a articulação política de Brandão e o próprio Carlos Brandão, que já desmontou o palanque eleitoral após sua reeleição.

O consenso, conforme o próprio noticiário dos últimos dias, tem nome: a deputada estadual eleita Iracema Vale.

Iracema deve se consolidar como candidata única e ser a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo após mais de 200 anos de história.

O jovem piloto de Kart João Manoel de 15 anos encerra o ano com participações incríveis em campeonatos nacionais

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O jovem piloto de Kart João Manoel de 15 anos encerra o ano com participações incríveis em campeonatos nacionais.

Ele que tem o patrocínio através da lei de incentivo do governo do estado , pela Secretaria estadual de esporte (Sedel) e do Centro Elétrico, tem despontado como um grande nome no cenário maranhense e também a nível nacional.

“Foi um ano incrível não fiz pódio nos campeonatos nacionais, mas tive resultados incríveis e estive ao lado de grandes nomes do kart nacional não só nas pistas como também de pessoas que fazem o esporte acontecer nacionalmente”, contou João Manoel que recentemente conquistou em São Luís, o primeiro lugar na 3a etapa do Campeonato F4 Super na categoria graduados.

Nacional

João Manoel participou  de 03 campeonatos nacionais importantes em 2022 : 2ª Edição do Campeonato Nordeste de  Kart em abril no Kartódromo Emerson Fittipaldi, Aracaju – Sergipe,  em julho participou da 23ª Copa Brasil de Kart no Kartódromo Emerson Fittipaldi também em Sergipe e em outubro participou pela primeira vez do 57o Campeonato Brasileiro de Kart no Kartódromo Arena Itu – em Itu – São Paulo.

Acumulando essas experiências e com o apoio dos patrocínios, João Manoel investiu em equipamentos, viagens e horas de treino, o que o faz seguir muito confiante para 2023.

“Nesse final de semana encerro o calendário participando da Copa Verão F4 Super, mas em 2023 tenho certeza que vou colher tudo o que tenho plantado até aqui”, concluiu