Blog do Juraci Filho

Flávio Dino, novo ministro da Justiça e da Segurança Pública do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, nesta quarta-feira (14/12), que Ricardo Capelli será o secretário executivo da pasta comandada por ele a partir de 2023. O cargo é considerado o “número dois” por só estar do ministro.

Capelli é jornalista, especializado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e já foi secretário nacional do Esporte em governos do PT. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário de Estado de Comunicação do Maranhão.

Outro nome anunciado foi o de Marivaldo Pereira, que assumirá uma nova secretaria dentro do ministério, intitulada de “Acesso à justiça”. Ela servirá como um canal de interlocução com os movimentos sociais.

Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Marivaldo se dedicou à assessoria dos movimentos de moradia. Em 2005, Marivaldo ingressou no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chegou a ser secretário executivo da pasta no governo de Dilma Rousseff. Dois anos depois foi para a Casa Civil e atuou em pautas como da regularização fundiária rural e urbana.

Dino prometeu ter até o dia 20 de dezembro mais três nomes para o comando de três órgãos das forças de segurança. “Vamos avançar agora em Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Nacional Penitenciária, são os três alvos principais, mas não tem nomes definidos ainda”, confirmou.

A vice-prefeita da cidade de Pinheiro e futura Senadora, Ana Paula Lobato (PSB), esteve nessa terça-feria (13), em Brasília, visitando as dependências do Senado Federal.

Ana Paula, a partir de fevereiro, assumirá um dos cargos mais importantes da nação no Congresso Nacional.

Ana é a primeira suplente do senador eleito Flávio Dino, anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como próximo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Enfermeira por formação, Ana Paula estava acompanhada pelo seu marido, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B).

Na Casa de maior representação parlamentar do Brasil, a mais jovem senadora foi recebida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Outro marco na história política do Maranhão: Ana Paula e Eliziane – esta será a primeira vez na na Câmara Alta que o Maranhão contará com duas senadoras.

“Hoje visitamos o Senado Federal, na companhia da senadora @elizianegama, que nos apresentou as dependências da Casa. Agradeço a receptividade de todos e já estou ansiosa para contribuir com o nosso país e o nosso Maranhão”, afirmou a próxima senadora.

Deu na Folha de S. Paulo

Dois ex-secretários dos futuros ministros Flávio Dino (PSB), da Justiça, e Fernando Haddad (PT), da Fazenda, estão entre os mais cotados para comandar a Receita Federal na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Alves é secretário de Fazenda do Maranhão desde 2015, tendo sido nomeado por Dino em seu primeiro mandato como governador e continua agora na mesma função com o governador Carlos Brandão. Ele é o preferido do Sindfisco (sindicato de auditores fiscais).

Marcos Cruz, ex-secretário municipal de Finanças na gestão Haddad, também tem o nome discutido para dirigir o Fisco. Ele também é analisado para ocupar a Secretaria de Política Econômica.

A ex-presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e auditora fiscal Adriana Gomes Rêgo também é mencionada entre as opções de comando para a Receita.

A Receita viveu momentos turbulentos no fim do ano passado, na saída de José Barroso Tostes Neto, que resistiu à pressão para nomear um nome indicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a Corregedoria do órgão.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 13, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) solicitou o envio da indicação nº 391/22, direcionada ao Governo do Estado, pedindo a implantação de uma rede cicloviária ao longo da avenida Guajajaras e da avenida dos Franceses.

Em sua justificativa, o parlamentar alerta para os perigos frequentes que os ciclistas passam diariamente ao usar esse meio de transporte no trânsito da capital.

“Essa indicação visa garantir aos usuários de bicicletas, espaços seguros para transitarem, em razão da constante vulnerabilidade, insegurança e iminente perigo, por conta do trânsito intenso que estes se submetem junto aos veículos motorizados, colocando-os até sob risco de vida”, finalizou o vereador Octávio Soeiro.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei 376/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que visa instituir o “Dia Estadual da Jovem Advocacia”.  A matéria segue à sanção governamental.

Segundo a proposição, a data deverá ser incluída no calendário oficial do Maranhão e ser celebrada no dia 3 de fevereiro, anualmente.

A matéria prevê, ainda, que o Estado e a sociedade civil, em especial a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), poderão firmar parcerias para a realização de eventos com o objetivo de valorizar e incentivar os advogados maranhenses em início de carreira, impulsionando, assim,  o desenvolvimento profissional da jovem advocacia.

Ainda conforme o texto, a advocacia é importante para o fortalecimento das instituições, além de garantir o respeito à Constituição, aos princípios de igualdade, fraternidade e legalidade.

O governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (13), em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores que, entre outras pautas, teve como tema principal discutir medidas alternativas sobre a arrecadação dos estados mediante as leis editadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

“Acabamos de participar do Fórum de Governadores do Brasil, momento em que debatemos vários desafios que os estados enfrentam. Discutimos em duas etapas: as que podem ser resolvidas ainda este ano e as que deverão ser discutidas no ano que vem. Trocamos experiências e chegamos ao consenso de que, em parceria com o Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo, encontraremos o caminho para levar mais políticas públicas na área da saúde, educação e infraestrutura aos estados”, assegurou o governador.

O encontro discutiu medidas alternativas para amenizar os resultados referentes à arrecadação devido às Leis Complementares 192 e 194. Os chefes dos executivos estaduais discutiram propostas para que os Estados voltem a ter as mesmas capacidades fiscais de prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações, antes dos recentes ataques às bases de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reunião contou com a participação de vários governadores do Brasil e foi presidida pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (DF).

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) saiu oficialmente da disputa para a presidência da Mesa Diretora. Melo era dito pelo meio político e pela imprensa como um dos candidatos mais fortes na disputa.

Quem confirmou a informação foi o deputado federal André Fufuca (PP), presidente do Progressistas no Maranhão.

“Decidimos por maioria absoluta o apoio à candidatura da deputada estadual Iracema Vale, apoiada pelo nosso governador Carlos Brandão”, revelou Fufuca. Ao lado de Melo, quem também confirmou voto em Vale foram os deputados estaduais eleitos Júnior França (PP) e Hemetério Weba (PP).

O deputado Rildo Amaral (PP), que declarou voto em Othelino, pode também seguir orientação partidária. “Manteremos o diálogo para chegar na eleição de forma unida e unânime”, completou Fufuca

Em entrevista na Rádio Mirante AM, ao programa Ponto Final, nesta terça-feira (13), o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Gilberto Lins Neto, explicou a situação da embarcação José Humberto, que está com suas viagens suspensas por determinação do Ministério da Justiça.

Gilberto Lins Neto destacou o laudo utilizado para decidir pela suspensão das atividades da embarcação é antigo e que o ferry José Humberto foi verificado e liberado pela Marinha do Brasil.

“Os fundamentos para o pedido de interdição da embarcação é baseado no laudo de 15 de julho. Então é uma decisão não contemporânea. Ela tá fundamentada em provas já superadas, provas que a própria Marinha do Brasil Já verificou, já atestou que o ferry não tem mais nenhuma daquelas pendências”, disse Gilberto Neto.

A Marinha do Brasil por meio da Capitania dos Portos do Maranhão atestou que a embarcação possui segurança para navegar, por meio da Portaria 20/992. A Marinha também emitiu Certificado de Segurança da Navegação, na data de 28 de novembro de 2022, em favor do Ferry Boat José Humberto.

O ferryboat José Humberto  desde que chegou ao Maranhão realizou 645 viagens, transportou 54.409 passageiros e navegou 1.290 horas, sem intercorrências significativas.

A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Púbicos disse cumprirá a decisão administrativa da Diretoria do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, esclarecendo que não se trata de um ato do Ministro da Justiça, mas ressaltando que a retirada da supracitada embarcação de operação, por pedido do Ministério Público do Maranhão, prejudica severamente a continuidade na prestação do serviço público e, consequentemente, a população da baixada maranhense.

Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diploma em sessão solene, que será realizada no sábado, dia 17 de dezembro, as eleitas e eleitos em 2022.

A cerimônia ocorrerá às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.

Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.

Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.

Falará em nome da justiça eleitoral a presidente, desembargadora Angela Salazar, e o governador Carlos Brandão em nome dos diplomados.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), indicou que Felipe Camarão, como representado do Maranhão, para o próximo dia 15 de dezembro, em Brasília, onde acontecerá o Pacto Pela Aprendizagem, com a participação de governadores eleitos, juntamente com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, irão debater e discutir ações imediatas para enfrentar os desafios da educação básica brasileira que foram agravados por conta da pandemia.

“Recebi a honrosa missão do governador Carlos Brandão de representar o Maranhão na reunião do dia 15 com a Unesco e o Todos Educação com a presença de governadores e o vice-presidente Alckmin. Na pauta um grande Pacto pela Aprendizagem no nosso país. É o que queremos e faremos”, afirmou Felipe Camarão.

Pelo trabalho que fez na Educação do Maranhão, Camarão tem experiência, competência e desta forma, seria o melhor nome para comandar outra vez a SEDUC. O governador Carlos Brandão anunciou a reforma do secretariado para o mês de fevereiro, mas já se fala em março de 2023.

O fato de representar o Estado nesse importante evento, sinaliza uma possível decisão de Brandão com relação a Felipe Camarão no novo governo, vamos esperar. Mas sim assim o fizer, estará no caminho certo, pois a continuidade do bom trabalho nesta área precisa seguir em frente.