Blog do Juraci Filho

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA, foto) afirmou nessa quarta-feira (30) que o “superministério” da Justiça e Segurança Pública deve ser mantido no próximo governo. Em entrevista a O Globo, o ex-governador do Maranhão, cotado para assumir a pasta, disse que a “tese majoritária” dentro da equipe de transição é manter o formato atual da pasta.

“Eu já tenho uma posição conhecida, fruto da experiência de juiz, de que a integração é melhor. Se você coloca dois ministros, fica mais difícil, torna mais trabalhosa a efetivação de ações”, afirmou.

A proposta de recriar uma pasta para a Segurança Pública foi um aceno de Lula às forças policiais durante a campanha, mas aliados do presidente eleito avaliam que a divisão poderia desidratar o Ministério da Justiça, pois tiraria a PF do seu guarda-chuva.

“Não se faz política de segurança pública sem a presença do Judiciário e do Ministério Público”, disse Dino.

Questionado sobre quando os nomes de ministros do novo governo deverão ser anunciados, o ex-governador do Maranhão afirmou que é preciso ter cautela.

“Agora é um momento muito mais conflituoso do que 2002. É como se 2002 fosse um carrossel, e 2022 fosse uma montanha-russa, bem radical e feia de loopings. Então, isso exige mais cautela”, disse Flávio Dino.

“Não tenho nenhum ansiedade em relação a isso. Nós estamos conseguindo fazer o principal, que é ter um bom relatório de Justiça e Segurança Pública. Para poder garantir a democracia”, acrescentou. (Antagonista)

O vereador e futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PC do B), fez, nessa quarta-feira, um reconhecimento público ao apoio dado a ele pelo vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT).

“A gratidão é uma forma singular de reconhecimento, e o reconhecimento é uma forma sincera de gratidão. @felipecostacamarao, você nunca soltou minha mão! Eu, minha família e equipe somos gratos. Gratos pela formação de trincheira e unidade nas horas mais difíceis. Estou certo que estaremos sempre juntos! Obrigado, irmão!”, escreveu PV nas redes sociais.

Muito justo e em boa hora, o parlamentar explicita um agradecimento ao petista, vice governador eleito, Felipe Camarão.

A história começa em 2021, quando ninguém acreditava muito na viabilidade do projeto Paulo Victor Presidente, foi Camarão, na condição de secretário de Estado da Educação, quem o apoiou politicamente e abriu as portas do Palácio dos Leões para o vereador.

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB), vai alcançar um dos seus grandes obejtivos:  se tornar imortal. Dino será empossado, nesta quinta-feira (1), às 19h, na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal irá ocupar a cadeira de n° 32, antes pertencente ao intelectual Sálvio Dino, seu pai, que faleceu em agosto de 2020, vítima da COVID-19.

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha um lugar muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado”, disse Flávio Dino.

A cerimônia será realizada na sede da AML (Rua da Paz, n° 84, Centro) e terá transmissão ao vivo pela internet.

Biografia do novo imortal

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), exerceu o mandato de deputado federal e foi eleito por duas vezes para governar o Maranhão. Nas eleições de 2022, elegeu-se Senador da República. Atualmente, coordena os trabalhos de Justiça e Segurança Pública na equipe de transição governamental do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva.

Dino tem, ainda, artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.

No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e à Revista do Conselho da Justiça Federal. Tem proferido palestras em eventos promovidos por instituições acadêmicas do Brasil e de outros países, como a Universidade de Harvard, London School of Economics, Instituto de Estudos Políticos de Paris, Fundação Getúlio Vargas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio de Janeiro, dentre outras.

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional”; “O poder, o controle social e o orçamento público”; “Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45”; e “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça”; além de participar como coautor de várias outras publicações e periódicos acadêmicos.

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) foi oficiado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) a apresentar explicações sobre o processo de licitação do transporte público de São Luís após relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o sistema na Câmara Municipal.

Leia com exclusividade aqui PORTARIA-32ªPJESPSLS42022-ASSINADO   a portaria de instauração do inquérito civil

O documento que embasou o pedido veio da CPI do Transporte Público de São Luís, entre ao MP no mês de julho. Que teve como presidente, o vereador Chico Carvalho, relator o vereador Álvaro Pires e com particiapação ativa e decisiva do vereador Octávio Soeiro.

O MP ainda não decidiu se acionará o ex-gestor na Justiça, mas cobrou informações tanto dele, quanto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) da capital e da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Os pedidos de informações foram feitos pelo promotor Zanony Passos Filho, da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Acusações

No relatório que levou o caso ao Ministério Público, os vereadores chegaram à conclusão de que a licitação do sistema de transporte coletivo da capital maranhense funcionou como uma verdadeira “peça nova” em “carro velho”. Por conta disso, recomendaram a revisão do certame.

“A licitação do sistema de transporte coletivo de São Luís funcionou como uma verdadeira ‘peça nova’ em ‘carro velho’ (…), com isso há elementos suficientes para revisão imediata, ou até mesmo o cancelamento de todos os quatro contratos vigentes, devido aos recorrentes desrespeitos à forma de execução do serviço. Além disso, a SMTT se mostra incapaz de exigir a aplicação tempestiva da Lei nº 3.430/1996, tampouco, a efetiva exigência das cláusulas contratuais da licitação, situação que se arrasta há anos e sem solução”, destacou trecho do documento. (Blog do Gilberto Leda)

Com acréscimos de informações do Blog

O Procurador do Ministério Público Federal (MPF), Juraci Guimarães, em entrevista ao programa Abrindo o Verbo da Mirante AM, nesta quarta-feira (30), disse que as Prefeituras do Maranhão receberam quase R$ 3 bilhões em quatro anos de emendas impostivas e do orçamento secreto destinado a saúde. Valor é independente da verba extra destinada ao combate a pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021.

Os dados são do Ministério Público Federal (MPF), que, além desta verba, investiga também 33 prefeituras em relação a recursos destinados para tratamento pós covid-19.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020, quando os recursos públicos federais começaram a ser liberados em caráter emergencial, que o MPF e outros órgãos de controle iniciaram investigações para averiguar como foi aplicado o dinheiro público.

De lá até agora em 2022, os órgãos de controle têm feito operações junto a Polícia Federal para desarticular quadrilhas que atuavam, pricipalmente, em superfaturamente de compra de produtos hospitalares durante a pandemia.

Para além desta verba, há ainda os recursos oriundos da emenda de relator – que ficou conhecida como orçamento secreto – e também recursos de emendas impositivas.

De orçamento secreto, o MPF investiga o inchaço de dados de atendimentos médicos e també exames em municípios do Maranhão.

Já das emendas impositivas destinadas somente para a saúde de 2019 até o momento, o MPF mostra que mais de R$ 3 bilhões foram destinados aos municípios maranhenses. A aplicação destes recursos está sendo investigada pelo Ministério Público Federal.

O presidente da Agência de Mobilidade Urbana – MOB, Gilberto Lins Neto, anunciou nesta quarta-feira (30), uma redução nos preços da tarifa de transporte aquaviário no Maranhão. O governador Carlos Brandão determinou a diminuição da tarifa de R$ 12,00 para 10,00 beneficiando os pedestres, ou seja, a população mais carente no transporte de ferry boat.

Com relação aos veículos em geral houve um reajuste de 30% e caminhões/máquinas na ordem de 50%. Ressalte-se que há mais de seis anos não tínhamos mudança no valor, muito embora, o preço do dieesel tenha subido mais de 200%.

Convém salientar, que o transporte embarcado precisa de investimentos expressivos por parte dos empresários do ramo, afim de que possam oferecer cada vez mais a qualidade dos serviços. O usuário tem cobrado muito a cada dia, conforto e segurança, daí a necessidade de atualização dos valores. Veja a íntegra da Portaria abaixo:

PORTARIA Nº 477-2022 REAJUSTE TARIFÁRIO OFICIAL 2022 (1)

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), os projetos de Resolução Legislativa 061 e 064/2022, ambos de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Bekckman ao cineasta Jayme Monjardim Matarazzo e o Título de Cidadão Maranhense ao juiz Paulo Mont’Alverne Frota, respectivamente.

Jayme Monjardim é um dos diretores da TV Globo e, atualmente, desenvolve projetos voltados à exploração sustentável do babaçu, no Maranhão.

Nascido em 19 de maio de 1956, em São Paulo, é filho da cantora Maysa e referência entres os profissionais do audiovisual e da dramaturgia brasileira.

Monjardim tem projetos formou-se em Cinema pela FAAP e começou a carreira profissional no final da década de 1970, dirigindo curtas-metragens, documentários e sendo assistente de direção.

Estreou na Band no início dos anos 80, onde conduziu um especial sobre sua mãe e a série infantil “Braço de Ferro”. No ano seguinte, transferiu-se para a TV Globo, na qual passou a co-dirigir novelas, como “Roque Santeiro”, “Partido Alto” e “Sinhá Moça”. Sua primeira direção-geral ocorre em “Direito de Amar” (1987), de Walther Negrão. Em 1989, foi para a extinta TV Manchete, para dirigir “Pantanal”.

Cidadão Maranhense

Já o juiz Paulo Mont’Alverne Frota é natural do estado do Ceará. Atualmente, é juiz diretor do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho em São Luís. Desde 1994, é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. É também autor de artigos e livros, com vasta experiência em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista.

Foi advogado, procurador jurídico da Universidade Estadual do Vale do Acaraú e defensor público do Estado do Ceará.

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi marcada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 12 de dezembro, às 14h, no plenário do tribunal. A informação foi divulgada pela Justiça Eleitoral nesta 3ª feira (29).

A partir da cerimônia, os candidatos eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito.

Os senadores maranhenses Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que retira o Auxílio Brasil em R$ 600 do teto de gastos pelos próximos quatro anos com adicional de 150 reais por criança de até seis anos. A PEC reuniu o número de assinaturas para poder avançar no Senado. Até a tarde desta terça-feira (29), 33 senadores assinaram o texto, um a mais que o mínimo necessário.

A PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deve chamar a relatoria do texto para si ou designar o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para a função.

Em caso de aprovação na CCJ, a proposta vai à votação no plenário do Senado. Depois, é encaminhada à análise da Câmara dos Deputados, onde deve ser anexada a uma PEC já existente que está em estágio mais avançado de tramitação. Para garantir a execução da verba em janeiro, a matéria precisa ser promulgada pelo Congresso antes do recesso parlamentar.

Apresentado na última segunda-feira (28) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, o texto prevê até R$ 175 bilhões para o programa de transferência de renda e R$ 23 bilhões a partir do “excesso de arrecadação”, totalizando até R$ 198 bilhões. O montante adicional pode ser aplicado em investimentos.

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) emitiu um comunicado nessa terça-feira, 29, recomendando aos maranhenses o uso de máscaras faciais como medida de combate à proliferação da Covid-19.

Na nota, a pasta reitera que o uso do adereço segue facultativo, mas recomendável especialmente em locais fechados e por quem apresente sintomas gripais, mesmo que leves, pacientes imunossuprimidos, gestantes e idosos.

A SES afirma que a sugestão ocorre diante de um momento de maior circulação viral, notadamente com aumento dos casos leves.

Atualmente, o uso do equipamento é obrigatório no Estado apenas em aeroportos, serviços de saúde, na UFMA, nas desde do Ministério Público e do TCE e em algumas escolas particulares.