Blog do Juraci Filho

O presidente eleito Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) anunciou, na última sexta-feira (9), Flávio Dino (PSB) como Ministro da Justiça de seu governo. Atualmente, a pasta também incorpora a Segurança Pública.

Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador pelo Maranhão, com mais de 62% dos votos válidos. Ele também governou o estado por dois mandatos, de 2015 a 2022, e viu o sucessor Carlos Brandão (PSB) ser reeleito para o cargo neste ano.

Com a nomeação, o maranhense não chegará a assumir o cargo no início da próxima legislatura, em 2023. Ana Paula Lobato (PSB), sua primeira suplente, fica com a cadeira na ausência do futuro ministro.

O PSB mantém a única vaga que terá no Senado a partir do próximo ano. Dino reuniu 10 partidos em torno de sua candidatura, mas tem uma correligionária na suplência.

Nascida em maio de 1984, ela será a mais jovem entre os 81 senadores brasileiros, aos 38 anos. Atualmente, quem ocupa o posto é Irajá Abreu (PSD-TO), que tem 39 anos.

Enfermeira, Ana Paula é de Pinheiro-MA, que fica na região da baixada, cidade onde o ex-presidente José Sarney (MDB) nasceu. Casada com o deputado estadual Othelino Neto (PT-MA), ela tem dois filhos e é presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA).

Em 2020, ainda no PDT, a futura senadora foi eleita vice-prefeita de sua cidade natal, na chapa de Luciano Genésio (PP). Ela havia concorrido ao mesmo cargo em 2016 (também pelo PDT) e, dois anos antes, a deputada estadual pelo PPS, sem sucesso. Agora, assumirá pela primeira vez um cargo em Brasília.

Em suas redes sociais, Ana Paula celebrou o anúncio de Lula: “Tenho orgulho de fazer parte do seu grupo político e de sua vitória maiúscula nas urnas, após uma linda campanha por nosso estado. Lhe desejo êxito nesta nova missão como um grande líder, a quem tive a honra de ser companheira de chapa ao Senado”.

Deu na Cruzoé

Reportagem da revista Crusoé aponta que o deputado federal maranhense Marreca Filho (Patriota) é o campeão quando se trata de gastos parlamentares. O maranhense foi o deputado que mais utilizou a cota parlamentar em 2022.

Marreca Filho gastou R$ 487,7 mil.

Desse total, R$ 220 mil foram usados em consultoria e pesquisas e R$ 133,8 m com a divulgação da atividade parlamentar.

Marrequinha também usou R$ 37,6 em combustíveis e R$ 14,9 para aluguel de veículos.

“Será o Benedito”?

O PL e o PDT já comunicaram que vão apoiar o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) na disputa pela presidência da Casa.

Quem primeiro se mnifestou foi a deputada estadual eleita pelo PL, Fabiana Vilar, sobrinha do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual da legenda.

“Em reunião partidária PL e PDT acordam apoio ao deputado Othelino Neto à presidência da Alema para o próximo biênio uma vez que a decisão do STF foi favorável à recondução, externo aqui meu apoio ao nobre colega”, destacou Fabiana Vilar.

O mesmo foi feito pela deputada estadual Solange Almeida que endossou o apoio, já manifestado por Fabiana Vilar.

“Diante da decisão conjunta entre os partidos PL e PDT, externo meu apoio à continuidade de Othelino Neto na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, visto que o STF julgou procedente a reeleição do mesmo”, afirmou a deputada Solange Almeida.

Foto: Divulgação

O presidente eleito Lula bateu o martelo e decidiu manter o Ministério da Justiça e Segurança Pública juntos em uma só pasta no seu governo.

A decisão contraria a promessa feita por Lula durante a campanha de separar as áreas e criar um ministério próprio para a Segurança Pública.

A possível divisão das pastas, como mostrou a coluna, rachou o grupo da equipe de transição que cuida da área de Justiça e Segurança.

Nome mais cotado para assumir o Ministério da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) era contra a separação. Não queria perder poder.

Dino defendeu manter a Segurança Pública como uma secretária do ministério e “fortalecê-la”, dando mais poder a ela na estrutura da pasta.

Advogados e juristas que integram o grupo da transição, por sua vez, defendiam a divisão e a criação do Ministério da Segurança Pública. (Metrópoles)

Vítima de uma gravíssimo acidente de carro, o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Teodulo Aragão, faleceu na manhã desta quarta-feia (7). O trágico acidente ocorreu na BR-316, sentido Teresina (PI).

Além de Aragão, estava no veículo,  Sinésio, marido da vereadora Cíntia Lucena. Ele, infelizmente também morreu.

De acordo com informações preliminares, Teodulo Aragão não estava de cinto de segurança, e foi projeto apra fora do carro, após sair da sair da pista e bater numa árvore.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), baixou um ato administrativo nessa terça-feira (6),  exonerando todos os servidores comissionados da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, mas não detalha os nomes, nem a quantidade de exonerados (SEMCAS).

A queda do comando da pasta ocorre no momento em que a Câmara Municipal de São Luís havia encaminhado a convocação da então secretária municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Ana Carla Figueiredo, para tratar sobre denúncias de supostas irregularidades na condução da secretaria.

A reunião está marcada para ocorrer nesta quarta-feira, 7, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Ana Figueiredo deve comparecer, só que já na condição de ex-secretária.

Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (5), o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos, foto), afirmou que nunca foi “bolsonarista raiz” e que não vai entrar em “guerra cultural”.

“Eu nunca fui bolsonarista raiz. Comungo das ideias econômicas, principalmente, desse governo Bolsonaro. A valorização da livre iniciativa, os estímulos ao empreendedorismo, a busca do capital privado, a visão liberal”, disse o ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro.

“Sou cristão, contra aborto, contra liberação de drogas, mas não vou entrar em guerra ideológica e cultural”, acrescentou Tarcísio na entrevista.

O governador eleito, relata O Globo, tem sido alvo de críticas de bolsonaristas, que o acusam de entregar o futuro governo a Gilberto Kassab e antigos aliados seus no ministério.

O único acento ao “bolsonarismo raiz” foi o anúncio do nome do Capitão Derrite (PL), deputado federal apadrinhado por Eduardo Bolsonaro, para chefiar a Secretaria de Segurança.

Um verdadeiro show de luzes e brilho marcou a abertura da programação do ‘Natal do Maranhão 2022 – O Maior da Nossa História’ na Rua Portugal, Centro Histórico de São Luís. Na noite deste sábado (3), milhares de pessoas contemplaram um espetáculo em iluminação decorativa projetado nas fachadas dos prédios, por meio dos Globes Show – globos espelhados efeito arquitetônico.

O público aprovou a decoração e constatou a beleza em que foi transformada a Rua Portugal. O auxiliar de logística, Carlos Henrique Alves, visitou o espaço e parabenizou a iniciativa. “Achei a decoração muito bonita, muito diferente, criativa. A gente vê que a população está vindo em peso prestigiar o local, os turistas visitando, as famílias aproveitando. É muito gratificante a gente ter esse momento de lazer, essa alternativa para sair, passear e descontrair. A cidade e a população merecem esse e muito mais pontos iguais a esse. Está excelente”, enfatizou.

“A cidade realmente está no clima natalino. Toda decorada e especificamente aqui, na Rua Portugal, está lindo. É uma belíssima rua do nosso Centro Histórico e penso que, qualquer decoração, qualquer benefício que atraia mais pessoas para este espaço é de grande valia. Nessa época do ano a gente sabe que a própria cenografia muda a cidade. Esse investimento na região do Centro é muito importante, muito válido. A gente vê que, mesmo já neste horário à noite, ainda está bastante frequentado, com muitas famílias, muitas crianças. Acho muito importante iniciativas com este fim”, pontuou a produtora cultural, Raquel Gonçalves.

Para a administradora, Rilma Ribeiro, a decoração diferenciada atrai mais visitantes e desperta o interesse pela cidade. Esse tipo de iniciativa faz a pessoa querer conhecer mais, querer visitar mais a cidade, e o mais importante, a gente vê com outros olhos. Eu mesma estou vendo algo diferente do que foi feito ano passado e do que é a Rua Portugal diariamente. Ficou bem legal, muito lindo e bastante atrativo”, avaliou.

O ‘Natal do Maranhão – O Maior da Nossa História’ é realizado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Haverá atrações em 20 bairros da capital e zona rural, e em mais 20 cidades maranhenses.  A programação tem patrocínio do Mateus, Equatorial, Audiolar, Potiguar e Fribal.

Com o intuito de esclarecer sobre a repartição do ICMS a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão, o governo do Estado esteve reunido com a nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O encontro ocorreu no auditório do edifício João Gullar, no Centro, em São Luís.

A reunião técnica faz parte dos diálogos do Governo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com os gestores após o Encontro com os Prefeitos, que ocorreu em novembro, com discussão sobre a Emenda Constitucional nº 108/2020 e a Lei 11.815, de 26 de agosto de 2022, que estabeleceu a repartição, a partir de 2024, do percentual de 20% do ICMS, na proporção da pontuação do município, no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA).

“A Emenda Constitucional 108/2020, de certo modo, enseja que a educação melhore em todo o país, ao estimular que todos os estados consigam se ombrear e manter esse diálogo propositivo, para que a educação possa ser obrigatoriamente, a partir dessa emenda de 2020, uma inovação constitucional, que é colocar a educação incidindo na repartição do ICMS. Esse é um assunto da mais alta relevância, e o Estado está aqui de portas abertas para esse diálogo com os prefeitos. O governador Carlos Brandão sempre com essa perspectiva municipalista de apoiar, orientar, para que todos saiam ganhando com a educação”, frisou a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva.

O prefeito de São Mateus e presidente eleito da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do diálogo entre o Estado e a entidade municipalista. “É muito importante, porque a Famem, formada por um conjunto de prefeitos, onde todos devem saber o que acontece no nosso estado, das ações que são desenvolvidas, e é justamente o que estamos fazendo aqui, reunindo com a secretária de Educação do Estado do Maranhão, Leuzinete, com a Undime, para esclarecer esse novo momento da cobrança do ICMS e entender que o repasse do imposto irá melhorar o desenvolvimento dos municípios”, avaliou.

O secretário adjunto de Estado da Fazenda, Magno Vasconcelos Pereira, também pontuou a disposição do governo em apoiar os municípios. “Estamos com um corpo técnico na Secretaria da Fazenda à disposição das prefeituras, da Famem, e também da Secretaria de Educação, para esclarecer as dúvidas e interagir com esses órgãos e receber sugestões, para que possamos contribuir para o aperfeiçoamento da lei, haja vista que alguns artigos deverão ser regulamentados, através de decreto e também de lei estadual”.

Durante o encontro, o coordenador de implementação da parceria Associação Bem Comum do Ceará, José Anderson da Silva Araújo, realizou uma apresentação aos prefeitos e dirigentes presentes sobre a legislação que irá impactar na diminuição das desigualdades sociais no estado.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, parabenizou a secretária Leuzinete e a Famem pela reunião. “Quero parabenizar pela iniciativa e reafirmar que é muito importante essa apresentação para todos nós e que possamos continuar discutindo essa pauta, que será fundamental para o desenvolvimento da Educação nos municípios”, apontou.

“Vamos continuar com essas discussões porque serão muito importantes para a Educação do Maranhão. Uma grande jornada começa com um grande passo. É isso que estamos fazendo juntos”, ressaltou o presidente da Undime-MA, Marcony Pinheiro.

Também participaram da reunião o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva; o prefeito de Bequimão, João Batista Martins; o prefeito de Presidente Médici, Janilson Coelho; secretários de Educação, técnicos da Sefaz e da Seduc.

Foto: Divulgação