Blog do Juraci Filho

O presidente da Agência de Mobilidade Urbana – MOB, Gilberto Lins Neto, anunciou nesta quarta-feira (30), uma redução nos preços da tarifa de transporte aquaviário no Maranhão. O governador Carlos Brandão determinou a diminuição da tarifa de R$ 12,00 para 10,00 beneficiando os pedestres, ou seja, a população mais carente no transporte de ferry boat.

Com relação aos veículos em geral houve um reajuste de 30% e caminhões/máquinas na ordem de 50%. Ressalte-se que há mais de seis anos não tínhamos mudança no valor, muito embora, o preço do dieesel tenha subido mais de 200%.

Convém salientar, que o transporte embarcado precisa de investimentos expressivos por parte dos empresários do ramo, afim de que possam oferecer cada vez mais a qualidade dos serviços. O usuário tem cobrado muito a cada dia, conforto e segurança, daí a necessidade de atualização dos valores. Veja a íntegra da Portaria abaixo:

PORTARIA Nº 477-2022 REAJUSTE TARIFÁRIO OFICIAL 2022 (1)

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), os projetos de Resolução Legislativa 061 e 064/2022, ambos de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Bekckman ao cineasta Jayme Monjardim Matarazzo e o Título de Cidadão Maranhense ao juiz Paulo Mont’Alverne Frota, respectivamente.

Jayme Monjardim é um dos diretores da TV Globo e, atualmente, desenvolve projetos voltados à exploração sustentável do babaçu, no Maranhão.

Nascido em 19 de maio de 1956, em São Paulo, é filho da cantora Maysa e referência entres os profissionais do audiovisual e da dramaturgia brasileira.

Monjardim tem projetos formou-se em Cinema pela FAAP e começou a carreira profissional no final da década de 1970, dirigindo curtas-metragens, documentários e sendo assistente de direção.

Estreou na Band no início dos anos 80, onde conduziu um especial sobre sua mãe e a série infantil “Braço de Ferro”. No ano seguinte, transferiu-se para a TV Globo, na qual passou a co-dirigir novelas, como “Roque Santeiro”, “Partido Alto” e “Sinhá Moça”. Sua primeira direção-geral ocorre em “Direito de Amar” (1987), de Walther Negrão. Em 1989, foi para a extinta TV Manchete, para dirigir “Pantanal”.

Cidadão Maranhense

Já o juiz Paulo Mont’Alverne Frota é natural do estado do Ceará. Atualmente, é juiz diretor do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho em São Luís. Desde 1994, é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. É também autor de artigos e livros, com vasta experiência em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista.

Foi advogado, procurador jurídico da Universidade Estadual do Vale do Acaraú e defensor público do Estado do Ceará.

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi marcada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 12 de dezembro, às 14h, no plenário do tribunal. A informação foi divulgada pela Justiça Eleitoral nesta 3ª feira (29).

A partir da cerimônia, os candidatos eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito.

Os senadores maranhenses Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que retira o Auxílio Brasil em R$ 600 do teto de gastos pelos próximos quatro anos com adicional de 150 reais por criança de até seis anos. A PEC reuniu o número de assinaturas para poder avançar no Senado. Até a tarde desta terça-feira (29), 33 senadores assinaram o texto, um a mais que o mínimo necessário.

A PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deve chamar a relatoria do texto para si ou designar o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para a função.

Em caso de aprovação na CCJ, a proposta vai à votação no plenário do Senado. Depois, é encaminhada à análise da Câmara dos Deputados, onde deve ser anexada a uma PEC já existente que está em estágio mais avançado de tramitação. Para garantir a execução da verba em janeiro, a matéria precisa ser promulgada pelo Congresso antes do recesso parlamentar.

Apresentado na última segunda-feira (28) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, o texto prevê até R$ 175 bilhões para o programa de transferência de renda e R$ 23 bilhões a partir do “excesso de arrecadação”, totalizando até R$ 198 bilhões. O montante adicional pode ser aplicado em investimentos.

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) emitiu um comunicado nessa terça-feira, 29, recomendando aos maranhenses o uso de máscaras faciais como medida de combate à proliferação da Covid-19.

Na nota, a pasta reitera que o uso do adereço segue facultativo, mas recomendável especialmente em locais fechados e por quem apresente sintomas gripais, mesmo que leves, pacientes imunossuprimidos, gestantes e idosos.

A SES afirma que a sugestão ocorre diante de um momento de maior circulação viral, notadamente com aumento dos casos leves.

Atualmente, o uso do equipamento é obrigatório no Estado apenas em aeroportos, serviços de saúde, na UFMA, nas desde do Ministério Público e do TCE e em algumas escolas particulares.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 29, a convocação dos secretários municipais Enéas Fernandes (governo), Joel Nunes (Saúde), Simão Cirineu (Planejamento) e José Azzolini (Fazenda) para tratar das emendas parlamentares impositivas.

O requerimento de convocação foi apresentado pelo vereador Marquinhos e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. O vereador ressaltou que também estará na pauta para discussões o relatório consolidado da execução financeira do ano de 2021.

Conforme o documento, o encontro está previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 2, com início a partir das 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

“A cidade de São Luís precisa que os poderes constituídos e emanados pelo povo, exercidos por meio dos representantes eleitos, mantenham sua independência e harmonia, para debaterem construções de estratégias de implementação e implantação de políticas públicas para a população ludovicense. Cabe aos convocados dar à Casa Legislativa as devidas apresentações e possíveis explicações pertinentes ao assunto”, frisou o vereador Marquinhos.

Emendas impositivas

As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público cuja aplicação é feita pelo Executivo municipal e indicada pelos vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte. Assim, cada vereador pode indicar ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar. O instrumento tem previsão constitucional no parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município.

O deputado estadual reeleito, Wellington do Curso, atualmente no PSC, anunciou nesta terça-feira (29), na tribuna da Assembleia, que, é pré-candidato à Prefeitura de São Luís, de novo. Mas, para isso, terá que buscar um novo partido político.

O interessante foi a justificativa que, o deputado Wellington usou para confirmar o seu interminável desejo.

“Eu tenho o desejo de disputar a Prefeitura de São Luís, é um clamor da população, e eu preciso de um partido que possa viabilizar essa minha candidatura”, disse.

” Clamor da população”, então tá… fazer o quê?

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta terça-feira, 29, uma economia no orçamento estadual depois de realizar redução de valores em contratações, sem prejuízo à realização de serviços públicos. O intuito é não comprometer a eficiência do Estado e atender o interesse público com o menor gasto possível.

“Estamos em uma longa recessão econômica, ainda tendo que lidar com os efeitos de uma pandemia que durou dois anos. Então, por meio da Segep, criamos uma metodologia para que as empresas contribuíssem com a redução de valores, de modo que as contrações não deixassem de acontecer, o que, consequentemente, favorece não apenas a continuidade dos serviços, mas também a possibilidade de destinar essa economia para outros investimentos no estado ”, disse o governador.

Carlos Brandão se refere a um montante de R$ 313,9 milhões em economia nos processos de registro de preço feitos pela Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), somente em 2022.

O secretário da pasta, Pedro Chagas, comentou sobre como o processo se deu com as empresas para que fosse obtida a redução nas contratações.

“É basicamente a economia que a gente teve nos preços que vão ser contratados. Criamos um método que alcança, em um único processo licitatório, diversos órgãos. Assim, incentivamos as empresas as baixarem os preços para fornecerem à administração pública. Então, somando todas as contratações no sistema de registro de preço, entre a estimativa de mercado e o preço final, foi obtida essa marca acima de trezentos milhões de reais em economia”, explicou Chagas.

O Maranhão apresentou saldo de 2.965 admissões líquidas em outubro de 2022, décimo resultado positivo consecutivo no ano, o que significa que nenhum mês do ano apresentou maior número de desligamentos do que contratações.

Com esse resultado, o estado acumula geração de 44.100 postos de trabalho no acumulado dos dez meses do ano, a maior alta proporcional da região Nordeste e a sexta maior do país (8,40%).

Os dados foram divulgados pelo Governo Federal, por meio do Caged (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados), nesta terça-feira (29).

Para Brandão, este décimo aumento consecutivo na criação de vagas é reflexo do trabalho sério e com foco no desenvolvimento, realizado sob sua gestão.

“Mais um levantamento do Caged e, novamente, mais um destaque ao Maranhão na geração de trabalho, emprego e renda. Nos tornamos um estado que segue crescendo e oferecendo oportunidades para o seu povo”, ressaltou o governador.

Todos os grupamentos de atividade apresentaram resultado positivo em 2022, a saber: Serviços (+26.830 vínculos), Comércio (+7.391 vínculos), Indústria (+4.340 vínculos), Agropecuária (+3.039 vínculos) e Construção (+2.500 vínculos).

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, durante sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (28), o título de cidadão maranhense aos pastores evangélicos Cleber Moraes Gonçalves e Romualdo Fernandes da Silva. Na mesma solenidade, o pastor Kenaz Cristian Souza Veiga foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”. As homenagens foram propostas pela deputada Daniella (PSB).

“Eles desempenham uma função de elevado alcance social no Estado. Dois deles, os pastores Cleber Moraes e Romualdo Fernandes, não eram maranhenses e conquistaram a cidadania por força de lei. Merecem  nosso respeito e admiração, assim como o pastor Kenaz, cujo trabalho o faz merecedor da Medalha ‘Manuel Beckman” ‘, ressaltou a parlamentar.

Romualdo Fernandes e Cleber Moraes destacaram que o Maranhão os acolheu com muito carinho e enfatizaram a atuação marcante da deputada Daniella, principalmente por sua visão de futuro e  militância em defesa dos menos favorecidos.

O pastor Kenaz Cristian Souza , por sua vez, afirmou que seu trabalho se coaduna com as ações da deputada Daniella Tema. “Estou muito emocionado e agradecido pela honraria”, frisou.

Romualdo Fernandes – Nasceu em Ribeirão (PE) e chegou ao Maranhão em meados de dezembro de 1977. Converteu-se ao Evangelho na Igreja Assembleia de Deus no bairro Santa Cruz, onde atuou como músico.
Em 2002, passou a desenvolver atividades eclesiásticas como diácono e líder de jovens na Assembleia de Deus da Cohab.  Em 2005, assumiu a direção da Igreja Assembleia do Bequimão. Atualmente, é vice-presidente da Associação de Ministros e Obreiros do Estado do Maranhão.

Cleber Moraes – Natural de João Neiva, no Espírito Santo, aos 16  anos se converteu ao Evangelho de Cristo na Igreja Casa da Benção, iniciando seu trabalho como obreiro evangelista. Em 2002, foi para a cidade de Vitória/ES, onde foi ordenado pastor, dirigindo cinco igrejas e chegando a ser supervisor de 13 templos no mesmo município. Em 2017, aceitou o desafio proposto por seu apóstolo de ser superintendente no Maranhão, assumindo nove igrejas em São Luís.

 Kenaz Cristian – O maranhense é líder religioso desde os 17 anos de idade, sendo consagrado pastor em 2018 e desenvolve vários projetos sociais em São Luis, entre eles, o “Juventude sem Drogas” e “Missões de Amor”. Atualmente, é professor da rede estadual de Educação, assessor parlamentar, consultor jurídico e advogado.

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