Blog do Juraci Filho

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou nessa sexta-feira (11), a inscrição da sua chapa para a eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que acontecerá no próximo dia 21 de novembro.

A chapa registrada “É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista”, foi registrada no fim da tarde desta sexta-feira (11). Além do presidente da chapa, Ivo Rezende, a chapa conta com outros 24 prefeitos do Maranhão.

Houve uma composição política, onde os dois prefeitos que pretendiam disputar a eleição da Famem, acabaram unindo forças em nome de uma unidade, Bruno Silva (Coelho Neto) e Germano Coelho (Loreto), integram a chapa como: 1º vice-presidente e diretor jurídico, respectivamente.

A chapa também conta com outros prefeitos de destaque na política, como Hilton Gonçalo de Santa Rita, e Felipe dos Pneus de Santa Inês. Veja abaixo a lista completa da chapa já inscrita para eleição da Famem.

Com objetivo de conscientizar a população masculina sobre a importância de cuidar da saúde e prevenir doenças sérias como os cânceres de próstata, pênis e de boca, foi realizado, nesta sexta-feira (11), o dia D da Campanha Novembro Azul, na Policlínica Diamante.

“Aqui na Policlínica do Diamante estamos ofertando serviço de acolhimento aos homens com mais de 40 anos. Os pacientes passam pelo setor de serviço social, serviço de enfermagem, de onde são encaminhados para exames laboratoriais e já saem com a consulta com urologista marcada”, afirmou a diretora geral da Policlínica do Diamante, Chesluzia Farias.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada sete minutos um homem é diagnosticado com câncer de próstata e um óbito é registrado a cada 40 minutos no Brasil por causa da doença. Estilo de vida saudável, controle da pressão arterial e da glicemia, prática de atividade física são algumas formas de prevenção não apenas de câncer, mas de várias outras doenças.

“Este é um câncer que tem 90% de chance de cura quando diagnosticado de maneira precoce, o que torna mais importante ainda a prevenção e ações como essa do Novembro Azul. Mas é importante ressaltar que não é apenas o câncer de próstata. Aqui no Maranhão o câncer de pênis é muito comum e uma higiene adequada é a principal medida de prevenção”, frisou o médico urologista Antônio Minervino.

Durante todo o mês, várias unidades de saúde do Estado, tanto da capital, quanto do interior, estão realizando ações alusivas ao Novembro Azul. São palestras, exames, consultas, testes rápidos, tudo pensado para promover a conscientização dos homens em relação ao autocuidado.

“O principal objetivo da campanha é trabalhar a saúde integral do homem, trazendo-os aos serviços de saúde, para prevenção desses agravos e também para chamar atenção em relação ao seu autocuidado. A ideia é ofertar acesso e acolhimento aos homens nos serviços de saúde”, frisou Claudiana Cordeiro, coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Estamos promovendo ações para conscientizar a população masculina quanto a importância da prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de próstata e pênis, não apenas no mês de novembro, mas durante todo o ano. Nas nossas unidades, os homens têm acesso a consultas e também exames laboratoriais”, destacou Ricardo Castro, diretor clínico da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

João Carlos Ribeiro, de 58 anos, afirma que há cinco anos participa das campanhas do Novembro Azul e aproveita a oportunidade para cuidar da saúde. “É muito bom pois recebemos orientações importantes acerca da prevenção dos cânceres de próstata, de pênis e também outras doenças e ainda fazemos exames e consultas com urologista. Se tiver algum problema a gente descobre logo e trata”, ressaltou.

A EMSERH conta com algumas unidades de saúde que oferecem atendimento em urologia participando da campanha, são elas: Policlínicas Coradinho, Diamante e Vinhais, os Hospitais Genésio Rêgo e Aquiles Lisboa (HAL). No interior do estado, estão disponíveis o Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias); Macrorregional Alexandre Mamede Trovão (Coroatá), Hospital Regional Dr. José de Abreu Silva (Barra do Corda), Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon), Regional de Chapadinha e Regional Dr. Rubens Jorge (Lago da Pedra). Para ter acesso aos atendimentos basta se dirigir até uma das unidades portando documento com foto e cartão do SUS.

Rogério Garcia, ex-vice-prefeito de São Mateus-MA, sofreu um atentado nessa sexta-feira (11), em plena avenida Daniel de La Touche, na Cohama,em São Luís.

Pelas primeiras informações, ele estava numa caminhonete, parado em um semáforo, na Avenida Daniel de La Touche, quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta.

E, o garupa desceu e efetuou seis disparos, segundo a polícia. Os dois fugiram após o crime.

Garcia foi levado ao hospital em estado grave, mas com vida.

O conselho político da equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu nesta 6ª feira (11.nov.2022) pela 1ª vez. O grupo é liderado pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que é a responsável pela articulação política na equipe de transição.

Além do PT, o grupo é composto por 14 nomes de indicados de partidos da coligação de Lula (Psol, Rede, PSB, PC do B, PV, Agir, Avante, Pros e Solidariedade), além de siglas aliadas: Cidadania, PSD e MDB.

Eliziane tem participado ativamente da transição de governo, como representante do Cidadania e de uma parcela considerável dos evangélicos.

O governador Carlos Brandão (PSB) valorizou o trabalho da equipe de transição do governo Lula para manter o auxílio de R$ 600 e garantir o salário mínimo acima da inflação.

Brandão, de forma equilibrada, enfatizou que o equilíbrio fiscal, mas combate à miséria e a fome são fundamentais.

“Depois de tanto tempo sem aumento real do salário mínimo, o esforço da equipe de transição do governo federal para manter o auxílio de R$ 600 é a coisa certa a se fazer. O caminho do desenvolvimento passa tanto pelo equilíbrio econômico e fiscal quanto pelo combate à fome”, afirmou Brandão.

Nesta sexta-feira (11), o Vice-Presidente da CBF, Fernando Sarney, em entrevista ao Programa Ponto Final, na Mirante AM, falou da expectativa para a Copa do Mundo 2022, que será disputada pela primeira vez nos Emirados Árabes, no Catar. Acompanhe a entrevista na íntegra.

“Em termos de organização, estrutura, de estádios, de logística, vai ser uma copa dos sonhos. Estádios climatizados, coisa de outro mundo, que só o dinheiro pode fazer. Você vai ter uma copa compacta”, destacou Fernando Sarney.

O vice-presidente da CBF, quando questionado sobre a preparação da Seleção Brasileira para o campeonato, ressaltou que essa é a primeira vez que o mundial será disputado em novembro, por conta de questões climáticas do país sede, mas lembrou que os jogadores chegam ativos e com bom condicionamento.

“Pela primeira vez se faz uma copa no meio da temporada. Então, os jogadores em tese estão todos ativos, jogando pelos seus clubes. Os jogadores estão se reunindo em cima da hora? Estão! Vamos nos reunir em Turim, na Itália. Os jogadores do Brasil vão se apresentar neste domingo e no outro domingo nós já vamos pro Catar, onde vamos na quinta-feira 24 de novembro. É outro contexto”, lembrou.

Fernando Sarney também lembrou do prestígio dado à comissão técnica, que mesmo a CBF passando por momentos de instabilidade decidiu pela manutenção do grupo.

“Apesar de toda a instabilidade que a CBF sofreu a comissão técnica não só foi mantida, como foi prestigiada, foi blindada. Nós estamos muito focados em trazer esse mundial para o Brasil, porque estamos precisando. 20 anos já vamos fazer, então vamos ganhar de novo”, destacou Fernando Sarney.

A Seleção Brasileira estreia no dia 24 de novembro, às 16h (de Brasília), no Lusail Stadium, localizado em Doha, no Qatar.

Foto: Marcelo Rodrigues

A leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas da Prefeitura de São Luís, no plenário da Câmara Municipal, foi realizada nessa quarta-feira (09) e, assim, começa a tramitar na Casa com o próximo passo sendo o encaminhamento dos documentos à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possa deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro.

O processo que está sendo discutido diz respeito aos anos de 2010, 2014 e 2015, em que os chefes do Executivo foram os dos ex-prefeitos João Castelo (In memoriam) e Edivaldo Holanda Júnior (PSD). Com a leitura dos novos balanços em plenário, a meta agora do parlamento é zerar o julgamento das contas pendentes.

Algumas análises destes processos ocorreram 30 anos depois de chegar ao Legislativo. Casos, por exemplo, dos ex-prefeitos Gardênia Gonçalves (1988), Conceição Andrade (1993, 1994, 1995 e 1996) e Jackson Lago (1989, 1990, 1991 e 1992; e 1997, 1998, 1999 e 2000), que tiveram balanços aprovados em 2017.

Em algumas situações, os documentos mais atualizados em apreciação no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense, possui cinco prestações de contas na fila aguardando análise. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos na Corte de Contas.

Cronograma indefinido

A Comissão de Orçamento e Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), presidida pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (PSC), ainda não definiu um cronograma sobre sua metodologia de trabalho para análise dos balancetes.

No entanto, como a leitura do relatório com os processos foi feita na sessão de ontem, a comissão agora terá entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do TCE-MA. Em seguida, o colegiado deverá notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o procedimento comece a ser analisado pelo colegiado, que pode manter o entendimento do TCE ou divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. No entanto, o que a comissão decidir a análise ainda deverá passar pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

O QUE DIZ A LEI?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas de realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas para o Orçamento de 2003, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recomendam incrementar em R$ 350 milhões o orçamento do Ibama para a gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental. As emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 (PLN 32/2022) seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O aporte de recursos ao Ibama é uma das quatro emendas de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) aprovadas pela CMA.

Ao recomendar o reforço orçamentário, o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), acatou sugestões do presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), e dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Jean Paul Prates (PT-RN), Leila BArros (PDT-DF), Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Veneziano VItal do Rêgo (MDB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros R$ 500 milhões devem ser destinados ao Ministério do Meio Ambiente para a “implementação de programas, planos e ações para a melhoria da qualidade ambiental urbana” segundo emenda aprovada pela CMA. A ação é alvo de sugestão dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo Rocha (PT-PA), Plínio Valério (PSDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rose de Freitas (MDB-ES).

Para a operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, do Ministério da Marinha, serão investidos mais R$ 85 milhões a depender da emenda aprovada pela CMA. A iniciativa partiu de Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo Rocha (PT-PA), Plínio Valério (PSDB-AM), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zequinha Marinho (PL-PA). A Amazônia Azul corresponde a 5,7 milhões de km², mais da metade do território continental nacional. Além das águas marítimas, são 60.000 km de extensão de nossas hidrovias e águas interiores.

Por último, o colegiado recomenda a aplicação de R$ 300 milhões para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Por sugestão do relator Otto Alencar, os recursos serão destinados a reforçar a ação “Conservação e Recuperação de bacias hidrográficas”, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ao todo foram indicadas 104 sugestões de emendas relativas a programações orçamentárias para financiar políticas públicas. As sugestões do tipo “remanejamento” e as emendas de texto foram rejeitadas.

“Na impossibilidade de aprovarmos todas optamos por recomendar programações de reconhecida urgência e oportunidade, contemplando todos os parlamentares que contribuíram com sugestões para a concretização das políticas públicas relacionadas ao nosso meio ambiente”, justificou o relator.

Fonte: Agência Senado

O Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (10), o primeiro lote de vacinas Pfizer Baby contendo 40 mil doses para a vacinação contra a Covid-19 em crianças de seis meses a dois anos de idade. De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, esse quantitativo deve ser destinado à aplicação da primeira, segunda e terceira dose em crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida. Assim, aproximadamente 13 mil crianças devem ser vacinadas inicialmente.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reforça a importância de vacinar também as crianças contra a Covid-19. “Estamos nos aproximando do período chuvoso, quando os casos de síndromes gripais tendem a aumentar. Por isso, é muito importante que as nossas crianças estejam protegidas não só com as vacinas do calendário nacional, mas agora também com a vacina contra Covid-19”, disse o secretário.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, destaca que antes da distribuição das vacinas, os municípios passarão por uma capacitação.

“A vacinação deve ser iniciada pela faixa etária de seis meses e logo após serão seguidas as faixas de um e dois anos de idade. Para isso, antes da distribuição das doses, realizaremos, no dia 16 de novembro, uma capacitação via web onde foram convidados representantes de todas as Coordenações de Imunização e Atenção Primária dos 217 municípios maranhenses”, explicou a superintendente Tayara Pereira.

O governador Carlos Brandão teve uma reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do governo federal, nesta quinta-feira (10), em Brasília.

A conversa ocorreu um dia após o governador ter participado de uma série de encontros com parlamentares liagos ao governo e que, também integram a equipe de transição.

Nas redes sociais, destacou a boa ligação que tem com Geraldo Alckmin.

“É meu amigo de longa data. Saio muito entusiasmado porque não tenho dúvida de que nossas demandas serão bem atendidas. O Maranhão e o Brasil terão dias melhores”, avaliou.