Blog do Juraci Filho

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta quarta-feira (16), medidas estratégicas de enfrentamento à Covid-19 no estado. Uma das ações, por exemplo, é a ampliação dos leitos da capital e disponibilização de testagem gratuita no Hospital Genésio Rêgo, localizado no bairro Vila Palmeira.

Também para potencializar o combate à doença, a partir de segunda (21), a Policlínica do Coroadinho também passará a oferecer testagem gratuita ao público em geral.

“Reforço a importância da vacinação para todos os maranhenses, em especial para pessoas com comorbidades. O uso de máscara permanece facultativo, mas é recomendado”, destacou o governador Carlos Brandão.

Outra ação importante no combate à Covid-19 é a capacitação, na tarde desta quarta-feira (16), de representantes das Coordenações de Imunização e Atenção Primária dos 217 municípios maranhenses para aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de seis meses a dois anos de idade.

Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a ação busca orientar os servidores sobre questões relacionadas à caderneta de saúde da criança e, ainda, cuidados a serem tomados pós-imunização.

O Maranhão já recebeu o primeiro lote de vacinas Pfizer Baby contendo 40 mil doses para a vacinação contra a Covid-19 em crianças na faixa etária estabelecida. As doses já começaram a ser distribuídas aos municípios do Maranhão.

“Estamos nos aproximando do período chuvoso, quando os casos de síndromes gripais tendem a aumentar. Por isso, é muito importante que as nossas crianças estejam protegidas não só com as vacinas do calendário nacional, mas agora também com a vacina contra Covid-19”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, esse quantitativo deve ser destinado à aplicação da primeira, segunda e terceira dose em crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida. Assim, aproximadamente cerca de 13 mil crianças devem ser vacinadas inicialmente.

São Luís é a primeira capital a aplicar a 5ª dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação teve início nesta quarta-feira (16), em todos os postos e unidades de saúde do Município, após anúncio feito pelo prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais.

“A luta contra Covid não acabou, a partir desta quarta (16), já está liberada a 5ª dose para quem tem 18 anos ou mais e tomou a última dose de reforço há pelo menos seis meses. Não vamos baixar a guarda. As doses de reforço seguem em nossos pontos de vacinação.”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Desde a manhã de hoje (16), todas as unidades básicas de saúde do Município e o posto de vacinação montado no Shopping São Luís, no bairro Jaracaty, estão disponibilizando o imunizante. Com a iniciativa, a Prefeitura sai mais uma vez na frente das demais capitais brasileiras e reforça as políticas de imunização já reconhecidas no país, quando São Luís foi considerada como a ‘capital da vacina’ em um dos períodos mais críticos da pandemia. A campanha teve início imediato após aumento de casos em todo o país, anunciado pelo Ministério da Saúde.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, lembrou que as unidades básicas possuem todas as doses da vacina, inclusive para a população que ainda não tomou as doses anteriores. “São Luís é a primeira capital a liberar a quinta dose contra a Covid. A determinação do prefeito Eduardo Braide é que a gente siga trabalhando para que as pessoas tomem suas vacinas, completando seu esquema vacinal. Por isso, tomamos essa decisão de disponibilizar todas as doses nas unidades básicas de saúde, e no Shopping São Luís, então, as doses estão disponíveis para todos que precisam tomar a quinta dose, bem como para os que ainda precisam tomar a segunda, terceira e assim por diante. Temos 58 unidades de saúde que estão com as vacinas disponíveis além do ponto que foi montado no São Luís Shopping”, explicou o titular da Semus.

Público-alvo e documentação

Todos os postos de vacinação da capital oferecem vacinas contra a Covid-19 para todos os públicos, de crianças, adultos e idosos. Para ter direito à vacina, o cidadão precisa ir ao posto, portando documento de identidade com foto e o cartão de vacinação. Crianças devem ir acompanhadas dos pais ou responsáveis.

A quinta dose está disponível para pessoas acima dos 18 anos e que já tenham tomado a 4ª dose ou segunda dose de reforço há pelo menos seis meses.

 Capital Brasileira da Vacina

O trabalho e planejamento da campanha de vacinação foi iniciado antes mesmo de o prefeito Eduardo Braide assumir a Prefeitura de São Luís em 1º de janeiro de 2021. Logo após as eleições, o prefeito Eduardo Braide reuniu uma equipe de técnicos e especialistas para elaborar o plano estratégico de ações de combate à pandemia na capital, que incluiu, não só a vacinação como também a oferta de uma estrutura exclusiva na rede de saúde do Município para atendimento às pessoas com sintomas de leves a graves.

Por causa deste planejamento, São Luís alcançou recorde e se tornou referência em todo o Brasil, sendo reconhecida como a Capital Brasileira da Vacina. Ainda em agosto de 2021, apenas sete meses após o início da campanha, São Luís chegou à marca de 1 milhão de doses aplicadas, sendo a única capital brasileira que já havia vacinado, pelo menos com a primeira dose ou dose única, todas as faixas etárias da população em geral a partir dos 12 anos. Naquele mesmo mês, a capital maranhense atingiu 99, 2% de cobertura vacinal da população em geral a partir de 12 anos, tornando-se a única capital do país com tal feito naquele período. Agora, São Luís volta a ser destaque nacional, sendo a primeira Capital do país a iniciar a imunização da população com a quinta dose da vacina.

Pontos de Vacinação

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, funcionam as seguintes unidades:

C.S Pedrinhas 1

C.S Pedrinhas 2

C.S Tibiri

C.S Dr José Ribamar Frazão Corrêa

C.S Dr Antonio Guamaré

C.S Dra Valdeci Eleoteria

C.S Vila Bacanga

C.S Maria de Lourdes (Rio Grande)

C.S Vila Lobão

C.S Djalma Marques

C.S Genésio Ramos

C.S Amar

C.S Dr José Carlos Macieira

CS Clodomir Pinheiro

C.S Gapara

C.S São Raimundo

C.S Vila Embratel

C.S Vila Nova

C.S Yves Parga

C.S da Liberdade

C.S Itapera

C.S Maracanã

C.S Coqueiro

C.S Dr Paulo Ramos

C.S Thalles Ribeiro

C.S Santa Bárbara

C.S Janaína

C.S Cohab/Anil

C.S São Cristóvão

C.S Bezerra de Menezes

C.S São Francisco

C.S João Paulo

C.S Nazaré Neiva (São Raimundo)

C.S Turu

C.S Laura Vasconcelos (Estiva)

C.S Quebra-Pote

UBS Antonio Carlos Reis (Olímpica 1)

UBS Maria Ayrecila Novochadlo (Olímpica 2)

UBS Jailson Alves Viana (Olímpica 3)

UBS Vila Sarney

UBS Pirapora

UBS Dr Expedito Alves de Melo

UBS Santa Clara

UBS Santa Efigênia

UBS Cintra

UBS Alemanha

Posto de Saúde Ipase

Posto de Saúde Barreto

Posto de Saúde Coquilho

São Luís Shopping (Terça a sábado das 10h às 16h.Entrada B, Piso 1 – em frente ao antigo Kitaro)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, na segunda-feira (14), com o senador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do grupo de transição do governo eleito responsável pela discussão do orçamento de 2023. No encontro, o parlamentar  destacou a determinação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em incluir a população de baixa renda como prioridade no Projeto de Lei Orçamentária.

Othelino Neto destacou o trabalho que vem sendo desempenhado pelo senador Wellington Dias, que também é articulador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que deverá prever um auxílio extra de R$ 150 para crianças de até 6 anos de famílias que recebem o Auxílio Brasil de R$ 600.

“Fiquei muito feliz em saber que as necessidades da população mais pobre serão prioridade no orçamento de 2023. O senador Wellington Dias tem trabalhado para garantir na proposta o aumento real do salário mínimo, além de alocar recursos para programas prioritários, como a Farmácia Básica, para a merenda escolar e o Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Othelino.

O senador Wellington Dias afirmou que há um comprometimento conjunto em concretizar os objetivos que Lula tem como prioritários para o Brasil.

“Com muita responsabilidade, colocaremos as necessidades do povo no orçamento e, destacadamente, dos mais pobres. Vamos priorizar mais investimentos públicos que possam criar um ambiente propício e parcerias para investimentos privados, que promovam crescimento da economia e geração de emprego e renda”, garantiu.

A líder do Cidadania no Senado e da Bancada Feminina, Eliziane Gama (MA), participou nesta terça-feira (15) de reunião, no Egito, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e senadores que participam da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.

“Encontro produtivo na COP27 com o presidente Lula. Depois de anos de desmonte na governança ambiental, o Brasil voltará a ter uma posição de destaque na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. O mundo quer voltar a negociar com o Brasil”, destacou a senadora.

Em evento no Brazil Action Hub da COP27 (Conferência do Clima), nesta segunda-feira (14), Eliziane Gama destacou que o Brasil terá anos melhores e um governo mais preocupado com o meio ambiente.

Para a senadora, os últimos quatro anos foram ‘sombrios’ e ‘tristes’ no que diz respeito à proteção ambiental.

“O governo trabalhou o tempo todo para destruir as políticas de proteção e fiscalização do setor”, disse.

Eliziane Gama ressaltou que as ameaças desse governo ao meio ambiente podem não ter acabado.

“Precisamos estar atentos para não deixar passar, nesses últimos 40 dias de governo Bolsonaro, decisões de última hora que agridam ainda mais o meio ambiente. Como projetos do pacote do veneno que representam mais retrocesso”, avaliou a parlamentar.

Ela afirmou que parlamentares do Congresso Nacional e membros da sociedade civil irão se reunir na próxima semana para discutir projetos nocivos ao meio ambiente.

Na avaliação da senadora, o Brasil vai retomar nos anos que virão o protagonismo histórico na proteção dos recursos naturais e das nossas riquezas. Para ela, a expectativa é muito grande de retomada do protagonismo brasileiro no setor e os dias de desmonte ficarão para trás.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou que a partir desta quarta-feira (16), a Prefeitura de São Luís estará aplicando a 5ª dose da vacina contra a doença para todos os adultos, ou seja, pessoas a partir de 18 anos. A única ressalva é que o intervalo entre a 4ª e a 5ª dose precisa ser de seis meses.

“A luta contra a Covid não acabou! A partir desta quarta (16), está LIBERADA a 5ª DOSE pra quem tem 18 anos ou mais e tomou a última dose de reforço há pelo menos 6 meses. Não vamos baixar a guarda! As demais doses de reforço seguem em nossos pontos de vacinação. Vacine!”, anunciou. Abaixo confira os pontos de vacinação:

Após o pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou ao Município de Arari a interdição de cemitérios clandestinos situados ao longo dos povoados de Barreiros, Bonfim, Bamburral, Mata, Moitas (Arraial) e Manoel João. A Prefeitura foi notificada da decisão no dia 11 de novembro. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 500 mil.

A decisão liminar é resultado de ACP, com pedido de tutela antecipada, ajuizada, em 28 de julho, pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. A Promotoria de Justiça de Arari realizou, anteriormente, investigação para coletar dados sobre o cumprimento das legislações relacionadas aos cemitérios públicos e privados.

O MPMA constatou que os referidos cemitérios não possuem licenciamento ambiental e a situação causa elevado potencial poluente; não dispõem de organização administrativa e registro dos sepultamentos, permitindo que as pessoas sejam enterradas sem certidão ou declaração de óbito, desobedecendo a Lei Federal nº 6.015/73 e possibilitando a ocultação de crimes e a impunidade.

Além disso, os cemitérios não possuem licenciamento ambiental, conforme determina a Resolução Conama nº 335-2003, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A legislação prevê distanciamento mínimo entre as sepulturas e comprovação, mediante estudo técnico, que o último jazigo do subsolo esteja a, no mínimo, 10 metros acima do nível máximo do lençol freático ao final da estação de maior índice de chuvas.

“O município de Arari não está cumprindo com suas obrigações legais, ficando a população obrigada a utilizar o cemitério de forma clandestina, ferindo-se além da dignidade desta, sua saúde e o meio ambiente como um todo”, afirmou, na ACP, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

A decisão liminar foi proferida pelo juiz titular da Comarca de Arari, João Paulo de Sousa Oliveira. A interdição não impede a visita de familiares aos túmulos dos seus entes queridos.

 

 

Está confirmado: a chapa “É tempo de Unidade: um olhar municipalista” foi a única a se registrar para concorrer à eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. A chapa é presidida pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), e foi registrada na sexta-feira, 11, junto à comissão eleitoral da Famem, presidida pelo advogado Thiago Soares Penha.

Com isso, a eleição da diretoria para o biênio 2023-2024 faz parte da pauta da Assembleia geral ordinária a ser realizada no dia 21 de novembro, das 8 às 18 horas, na sede da Famem, avenida dos Holandeses, nº 06, quadra 8, bairro do Calhau, em São Luís.

Na inscrição da chapa foi encaminhado ao presidente da Comissão Eleitoral o requerimento para criação da Comissão de Direitos e Prerrogativas formada por seis integrantes e presidida pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT). A comissão deve ter o mandato coincidentes com a mesa diretora no biênio 2023-2024.

Clique Aqui e veja o documento da Chapa

O vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão (PT), tem uma opinião clara a respeito das manifestações bolsonaristas, e que em São Luís, ocupam a praça Duque de Caxias, desde a vitória de Lula no segundo turno da eleição presidencial.

Segundo Felipe Camarão, trata-se de total “perda de tempo”.

“Eu não ia mais falar disso, mas tenho uma curiosidade sincera: ainda tem gente perdendo tempo lá em frente ao quartel no João Paulo fazendo protesto aqui em São Luís?”, perguntou, no domingo, 13, em postagem no Twitter.

O Brasil dividido

Por José Sarney

Os problemas do Brasil atravessam o tempo sem solução. Para ilustrar os riscos dessa imobilidade, repito aqui, com os elementos da época — final de outubro de 2014 —, um dos muitos artigos em que tratei do tema da divisão do País:

“A eleição contabilizou uma hipoteca séria que vai marcar o futuro governo: um país dividido. Carlos Drummond de Andrade escreveu que vivíamos um ‘tempo de partido, / tempo de homens partidos’.

Estamos divididos, na pequena diferença do resultado entre os candidatos, entre pobres e ricos, Nordeste e Sudeste, os bons e os maus. Construiu-se durante toda a campanha a retórica de uns condenados à perdição e outros à salvação. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, foi feliz em dizer que se criou um debate para escolher o menos pior, o que é uma injustiça criada pela mídia.

Esse problema da divisão do país é uma herança amarga, que vai obrigar a presidente Dilma a ter como tarefa principal conjurar o possível gérmen da desintegração.

O sistema político terá que ser reformado ou recriado e será a tônica do novo mandato. A presidente Dilma terá que ter a coragem de enfrentar o problema. Não será fácil. Enfrentará resistências de aliados e contrários.

Mas está preparada para isso. Basta ver a garra e a força com que lutou e atravessou períodos de extrema dificuldade. A sua eleição foi obra de Lula. Sua vitória, droit de conquête (direito de conquista).

A democracia não se aprofundou depois da redemocratização. Avançou um corporativismo anárquico que foi beneficiando ilhas de interesses, gerando essa divisão que aflorou nas eleições.

Avanço algumas ideias: acabar com o voto uninominal, que não permite partidos fortes ou a formação de lideranças. Graças a ele o Parlamento desmoralizou-se, instituiu práticas condenáveis e perdeu legitimidade.

Implantar o voto distrital misto, com distrito e lista partidária. Barrar esse arquipélago de partidos, que não possuem democracia interna, são cartórios de registros de candidatos, só servem para negociações materiais.

Levar a sério o problema da reeleição, que precisa acabar, estabelecendo um mandato maior. Proibir os ex-presidentes de voltar a exercer qualquer cargo público, mesmo eletivo. Opino com o exemplo do meu erro e arrependimento.

Há uma compulsão de expandir poderes em muitos setores, que avançam tornando o país ingovernável. Resolver o grave problema de financiamento de campanhas, pois estabeleceu-se uma promiscuidade entre cargos, empresas e setores da administração que apodreceu o sistema. Uma modernização estrutural para melhor controle das estatais é urgente.

As medidas provisórias deformam o regime democrático: o Executivo legisla e o Parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas.

A economia é o transitório, o institucional é o definitivo. Julgava que o Brasil tivesse atravessado esse gargalo. Depois do caos da política brasileira tenho receio de que tenhamos um grande impasse pela frente.

É hora de pensarmos no parlamentarismo e marchar em sua direção. Não dá mais para protelar. A presidente Dilma Rousseff marcará a história do Brasil se fizer essa transformação.

Estou saindo da atividade política, a idade chegou, mas não posso perder a visão do futuro. Estamos no mundo da tecnologia e da ciência. O Brasil está atrasado — nossas últimas descobertas de ponta foram do meu tempo (enriquecimento do urânio, fibra ótica, fabricação de satélites, semicondutores).

Gastamos mal na educação. Os avanços ficam por conta da agroindústria. A falta de reforma administrativa é responsável em grande parte pelo nosso emperramento.

Temos tido grandes avanços. Consolidamos a liberdade. O país ficou mais justo e humano, avançou no social, mas a política regrediu.”