Blog do Juraci Filho

 comO governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide lograram êxito quanto a destinação de emendas parlamentares. A bancada maranhense no Congresso Nacional decidiu enviar R$ 40 milhões em emendas impositivas ao Governo do Maranhão e à Prefeitura de São Luís em 2023.

Serão R$ 25 milhões para a gestão Carlos Brandão (PSB) – que serão utilizados para custeio da saúde e contrução de um centro de convenções na Uema – e R$15 milhões para a reforma do Socorrão II.

O governador comemorou a destinação de R$ 25 milhões para Uema e custeio da saúde no Maranhão.

“A bancada federal maranhense destinou R$ 25 milhões, das emendas impositivas, ao governo do Estado, para o início da construção do centro de convenções da Uema e auxílio no custeio da saúde. Agradeço aos deputados e senadores. Estaremos sempre à disposição, pelo bem do Maranhão”, destacou o governador.

Braide agradeceu o apoio para a melhoria do Hospital Socorrâo II.

“Agradeço aos deputados federais e senadores da bancada maranhense, que destinaram R$ 15 milhões das emendas impositivas à Prefeitura de São Luís para a reforma do Hospital Socorrão 2. Vamos em frente no trabalho por uma cidade melhor!”, agradeceu Braide.

O prefeito Eduardo Braide começa articulação política para definir em que partido vai se filiar, e a tendência é que o PSD, seja o escolhido para abrigar o Chefe do Executivo da Capital. Durante a campanha eleitoral de 2022, foi visível o bom entendimento entre o presidente da legenda, o deputado federal Edilázio Júnior e Braide.

A definição só deve acontecer no início de 2023, mas é uma prioridade no planejamento da Executiva Estadual ter o prefeito Eduardo Braide nos seus quadros, além da indicação do presidente nacional, Gilberto Kassab, que, deseja ver o partido fortalecido no Maranhão.

E, isto signifca dizer, que o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior poderá sair da sigla. Edivaldo foi uma boa aposta para 2022, mas não vingou, até porque ele próprio não se ajudou muito.

Uma parceria entre o Governo do Maranhão e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – vai garantir que cerca de 80 mil pessoas de 37 municípios maranhenses sejam beneficiadas com uma ação que concilia redução da desigualdade no campo e consciência ambiental.

Trata-se do PAGES, ‘Projeto Amazônia de Gestão Sustentável’, e o pontapé inicial para implantação da iniciativa foi dado nesta quarta-feira (9), com a assinatura do Memorando da Missão de apoio à implementação do PAGES.

Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e equipe técnica do FIDA assinaram o memorando em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.

O mote do projeto é contribuir para a redução da pobreza rural, estimulando a diminuição do desmatamento e da degradação ambiental na região amazônica do Maranhão.

Serão beneficiados com o PAGES, agricultores familiares, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, jovens e mulheres que habitam e trabalham em 37 cidades do Maranhão situadas na região Amazônica, atingindo cerca de 20 mil famílias rurais e de comunidades tradicionais.

De acordo com o secretário da SAF, Diego Rolim, a meta é que as ações do projeto comecem a ser implementadas já a partir de 2023. Três municípios serão pontos focais da ação: Açailândia, Maracaçumé e Santa Inês. Rolim comemorou a assinatura do memorando apontado a essencialidade do projeto.

“Essa reunião é uma missão que o FIDA e o Governo do Estado estão realizando para que nós possamos implementar o programa já a partir de 2023. [O PAGES] Será crucial na Região Amazônica para que nós possamos adotar a agroecologia com as comunidades tradicionais, os indígenas, os quilombolas, os assentados e as quebradeiras de coco. Com isso nós poderemos gerar renda e conhecimento para essas pessoas”, frisa Diego Rolim.

No Maranhão, o PAGES é coordenado pela SAF, mas conta com a parceria do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A oficial de programas do FIDA, Cintia Guzman, explica que esse é um programa estratégico do FIDA na Amazônia brasileira e que o próximo ano será voltado para a implementação das ações e a seleção dos beneficiários.

“O próximo ano será ainda de implementação, estruturação, planejamento e seleção das diferentes comunidades que vão participar. O projeto já define as áreas de atuação, que serão as áreas mais vulneráveis da Amazônia maranhense, mas é preciso fazer um trabalho de seleção dos potenciais beneficiários que serão alcançados. Esse é um projeto muito importante em nível estratégico do FIDA, porque é o primeiro projeto na região amazônica brasileira”, detalhou Guzman.

Como funcionará o PAGES

O Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (PAGES) busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, ferramentas que lhes permitam melhorar sua situação socioeconômica, sem que haja necessidade do esgotamento dos recursos naturais.

Diego Rolim destacou que o PAGES soma-se a outras iniciativas já adotadas no Maranhão para conter a degradação do meio ambiente, a exemplo do decreto assinado no mês passado pelo governador Carlos Brandão, que regulamenta o chamado REDD+, iniciativa relacionada ao tema de mudanças climáticas, serviços ambientais e redução das emissões do desmatamento.

“É uma parceria que vai implementar essas boas práticas, fazendo uma recuperação das áreas degradadas, para que possamos gerar os créditos de carbono. Sabemos que o governador Carlos Brandão editou um decreto do REDD+, que visa acima de tudo minorar os impactos ambientais e angariar os créditos de carbono para todo o estado”, comentou Diego Rolim.

A área de atuação do PAGES inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado.

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou na tarde de hoje que a visita do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal é um gesto de que a “era de ataques” à Corte acabou. Segundo Dino, o encontro do petista com os ministros tem o objetivo de distensionar a relação entre o Executivo e o Judiciário, que ficou desgastada durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), derrotado na eleição presidencial.

“É um sinal político de que a era de ataques acabou”, disse Dino. Cotado para o Ministério da Justiça, o ex-governador do Maranhão foi um dos primeiros integrantes da comitiva a chegar ao tribunal nesta quarta-feira.

Em uma demonstração de força política, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), conseguiu reunir, na noite dessa terça-feira (8), pelo menos 123 prefeitos que demonstraram apoio a sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), nas eleições que acontecem no próximo dia 21 de novembro.

O encontro aconteceu no Vila Realle, no Calhau, em São Luís, com a presença de prefeitos do PDT, PL e Republicanos, partidos que estavam na base do senador Weverton Rocha, e do PP, PCdoB e PSB, que integram o grupo do governador Carlos Brandão.

Na cerimônia, os convidados e demais lideranças foram recepcionados com uma bela ornamentação do espaço que contou com mesas, palco, som e iluminação. Além da participação de vários gestores de diversas regiões do estado, o ato contou com a presença de secretários de governo, como Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil); do vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT); do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), do deputado federal Zé Carlos (PT) e do presidente eleito da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) dentre outros.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT), teve um vídeo veiculado no evento manifestando apoio a Ivo Rezende destacando a importância da sua candidatura em torno da união dos prefeitos maranhenses. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), também enviou um vídeo para reforçar a importância do consenso em torno de uma única candidatura do grupo na disputa pelo comando da entidade que representa os municípios maranhenses.

Discurso do anfitrião

Em discurso, Ivo Rezende defendeu “a união de todos pelo Maranhão” e pediu para que todos possam desarmar os palanques em busca de parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal.

“Que se desarmem os palanques e que trabalhemos todos pelo Maranhão. É tempo de unidade, é tempo de buscarmos parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal”, conclamou.

Força da maioria

Dos 217 prefeitos, 123 estiveram presentes no ato e demonstraram apoio a Ivo. Mesmo sem poder participar por questões de agenda, pelo menos cinco prefeitos enviaram mensagens gravadas reforçando a intenção de uma candidatura de consenso em torno do nome do gestor de São Mateus na disputa pelo comando da entidade que representa os municípios.

Nome da chapa

A chapa encabeçada por Rezende intitulada “É tempo de Unidade, por um olhar municipalista”, conta com prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias, que deverá ser apresentada através de requerimento de registro, em duas vias, na Coordenação Administrativa da FAMEM, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, nesta Capital, até as 18:00h do dia 13 de novembro de 2022.

De acordo com edital de convocação, a assembleia ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2022, tendo como pauta a eleição da nova diretoria e do conselho fiscal da instituição para o biênio 2023-2024. Na ocasião também será realizada a apuração dos votos, divulgação do resultado, publicação e posse dos eleitos da nova diretoria.

A nova Mesa Diretora somente tomará posse no início de 2023, mas o processo eleitoral está sendo realizado para facilitar a transição e garantir que mais prefeitos possam participar, uma vez que janeiro é um mês no qual muitos gestores tiram suas férias.

Um bom sinal se viu nessa terça-feira (08), em Brasília, durante a reunião da Bancada Maranhense de parlamentares com o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Primeiro, a postura republicana de Brandão diante de opositores que até o atacaram durante a campanha eleitoral, e o mais “destacável do dia” foi a conversa amistosa que Braide e Brandão tiveram em muitos momentos no encontro. Um sinal de ‘bons ventos’ para uma parceria por São Luís e Maranhão entre os entes: Governo e Prefeitura SLZ.

Vale lembrar que técnicos/assessores do Município e Estado, recentemente, se reuniram para tratar sobre mobilidade urbana – e é assim que tem que ser. Independente da posição ou lado político-partidário, agora é trabalhar pela cidade, pois o povo tem pressa.

O ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo Maranhão Flávio Dino (PSB) anunciou em entrevista ao Uol que foi convidado a participar da equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PSB).

Segundo o socialista, convite é para contribuir nas áreas de Justiça e Segurança Pública.

“O Alckmin [vice-presidente eleito] me informou do desejo de Lula de que eu ajude a coordenar as áreas de Justiça e Segurança Pública, áreas em que tenho dedicação profissional. Vou contribuir durante a transição para que o entulho bolsonarista possa ser removido rapidamente”, declarou.

Flávio Dino fez questão de explicar o que seria o “entulho” bolsonarista. “O entulho a que me refiro é a legislação belicista e a ideologização das polícias, que acabaram resultando em tragédias. Tivemos agora ataques mostrando que chegou a hora da lei se impor. É uma tarefa do governo trazer a polícia para o território da legalidade. Isso envolve uma série de medidas administrativas”, explicou o senador eleito. (Imirante)

O atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT) iniciou, nesta terça-feira (08), com o presidente eleito, vereador Paulo Victor (PCdoB) a transição do comando da  Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

Paulo Victor estará à frente da CMSL no biênio 2023/2024 em subistuição a Osmar Filho (PDT) no comando da Câmara de São Luís.

“Iniciamos o processo de transição na Câmara de São Luís, na qual assumirei a presidência no ano que vem. Com apoio do vereador Osmar Filho, estamos dando início a esta etapa com o objetivo de integrar as pessoas da nossa Casa Legislativa e garantir o entendimento do povo quanto aos nossos papéis como vereadores”, afirmou Paulo Victor, que será o presidente do parlamento municipal no biênio 2023/2024.

Paulo Victor venceu por aclamação a eleição na Câmara de São Luis, depois se licenciou do parlamento e assumiu a Secretaria de Cultura do Maranhão, já no Governo Brandão, para realizar o São João 2022.

Osmar Filho que fez uma gestão tranquila perante os seus pares e no Legislativo, vai ‘ respirar outros ares’, como deputado estadual eleito a partir de 2023, na Assembleia Legislativa. A transição começou muito democrática , como esperávamos e precisa ser.

O valor médio de revenda da gasolina comum subiu de R$ 4,91 para R$ 4,98, consolidando uma sequência de aumentos no preço há 4 semanas, conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgados nesta 2ª feira (7.nov.2022). O levantamento foi realizado de 30 de outubro a 5 de novembro em todo o país.

Já o preço médio do etanol sobe há 5 semanas e chegou a R$ 3,70, ante R$ 3,62 na semana anterior, uma alta correspondente a 1,92%. De acordo com o estudo, o preço máximo de revenda da gasolina foi de R$ 6,99, e do etanol hidratado, de R$ 6,19.

O preço do diesel apresentou uma alta mais leve, de 0,3%, e atingiu a média de R$ 6,58, depois de uma pequena redução no levantamento anterior. Apesar do aumento do preço médio nas distribuidoras, a Petrobras não reajusta o valor dos combustíveis desde junho, e está em defasagem em relação ao preço de paridade internacional. O valor da gasolina entrou em trajetória de queda em junho e chegou a reverter a alta de 2022, quando os Estados adotaram o teto de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), de 17% e 18%.

Em entrevista concedida à TV Mirante e Rádio Mirante AM, nessa segunda-feira (7), o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, detalhou como o Governo do Maranhão está trabalhando para unir gestores municipais e os demais poderes do Maranhão com o objetivo de fortalecer a governabilidade.

O secretário explicou que a Secretaria de Articulação Política tem como missão principal facilitar a relação do Governo do Maranhão com os demais poderes instituídos para ampliar o diálogo e a união em nome dos interesses dos maranhenses.

Rubens Pereira destacou que esse trabalho já foi iniciado com as tratativas que o governo tem feito para a eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que deve ocorrer no próximo dia 21 de novembro.

“A eleição da Famem é uma eleição dos prefeitos. Cabe ao governo intermediar a relação com os que desejam ser candidatos. Dentro do grupo do governo, estou trabalhando na condição de secretário de articulação política para que tenhamos um único candidato”, explicou.

Ao responder sobre o modo como as costuras estão sendo feitas, Rubens Pereira esclareceu que há respeito ao protagonismo dos prefeitos e prefeitas no debate em torno dessa eleição.

“Nos próximos dias iremos ampliar o diálogo com todos para que cheguemos a um consenso que leve à unidade com apenas uma candidatura apoiada pelo governo. Eu acredito que estamos indo bem para que isso ocorra. Mas, claro, trata-se de uma missão e responsabilidade dos nossos prefeitos e prefeitas”, disse.

Dentro da dinâmica de união para fortalecer a governabilidade, Rubens Pereira também destacou que o governo terá uma ação de intermediação também na eleição da Assmbleia Legislativa, que ocorre em fevereiro do ano que vem.

“O governador Carlos Brandão determinou que façamos esse diálogo e daqui para frente ele deve começar a conversar com os deputados. É claro que o governador gostaria de ter um aliado na presidência da Assembleia, mas nossa missão nesse caso é apenas intermediar  para que os aliados cheguem a um atendimento. Este é um tema que diz respeito ao Poder Legislativo, e vamos reunir todos em uma mesa para chegar a um acordo”, concluiu o titular da Secap.