Blog do Juraci Filho

O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, reuniu-se, nesta sexta-feira, 4, com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário da Saúde, Tiago Fernandes, e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Apolônio Duailibe Barros, para tratar da situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), após greve parcial dos médicos das unidades. A promotora de justiça da Saúde Glória Mafra também participou da reunião.

De acordo com Danilo Castro, o objetivo da reunião, determinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi tomar conhecimento da situação das UPAs e buscar soluções para o problema.

“De acordo com o que nos foi informado pelos secretários, o serviço já foi restabelecido e, na esteira de um procedimento que foi inaugurado hoje na Promotoria de Saúde, vão ser ajustadas condutas como seletivos para UPAs localizadas em alguns lugares onde haja mais problemas, análise do possível reajuste dos valores repassados pela Secretaria de Saúde às pessoas jurídicas que estão contratando médico, análise e estudo aprofundado da legalidade dessa terceirização e responsabilização de quem está faltando aos plantões e terceirizando indevidamente os serviços médicos. Esperamos que essa reunião tenha sido plenamente exitosa para que esse problema das UPAs seja debelado”, destacou o PGJ em exercício.

Para o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, a intenção era buscar soluções para a situação da assistência médica no estado com a consonância do Ministério Público do Maranhão.

O senador e ex-candidato a governador, Weverton (PDT) anunciou em suas redes sociais que reassumiu o mandato nesta sexta-feira (04) e já inicia os trabalhos na próxima segunda-feira.

“Reassumo nesta sexta-feira minha cadeira no Senado. Me licenciei para dedicar mais tempo às eleições no Maranhão e retorno na segunda-feira com todo o gás para trabalhar pelo nosso estado e pelo nosso país nesse momento tão importante da nossa democracia”, disse o parlamentar.

Quem estava no mandato era o seu primeiro suplente, Roberth Bringel (União-MA).

Weverton se licenciou quando estava ‘grande’ e por isso, não respeitou a ordem natural das coisas, ou seja, não era hora para se candidatar ao Governo. Rompeu com Dino, e viu a ‘ terra ceder’ – sofreu um esvaziamento político. Entretanto, volta menor ao Senado o pedetista.

E, desta forma, vai perder também o comando da FAMEM e CMSL, duas casas onde o PDT comandava.

Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã dessa quinta-feira (3/11) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e das formas de compensação pelas perdas de arrecadação tributária. As negociações avançaram com a apresentação de proposta formulada pelos estados.

Os governos estaduais consideram que houve excessos nas Leis Complementares (LCs) 192/2022 e 194/2022 e defendem a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para estabelecer alíquotas e formas de tributação do ICMS sobre os combustíveis. A questão é objeto da ADI 7.191 e da ADPF 984 no Supremo Tribunal Federal, ambas de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Entre as propostas apresentadas pelos estados está a compensação imediata das perdas de arrecadação ocorridas desde julho deste ano com as parcelas a vencer das dívidas estaduais com a União. Eles propõem também que sejam compensadas as perdas pela redução tributária sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transportes decorrentes da edição da LC 194/2022.

Na reunião, os representantes dos estados também manifestaram a necessidade de participação de representantes de governos eleitos em âmbito federal e nos estados para discutir os impactos orçamentários das negociações a partir do ano que vem.

O juiz Diego Veras, mediador das negociações, disse que a ordem do ministro Gilmar Mendes é que haja segurança no acordo a ser firmado, para evitar novas judicializações.

O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sobre o ICMS dos combustíveis termina nesta sexta-feira (4/11), mas foi formulado pela União um pedido de prorrogação. Os estados já disseram que concordam com a prorrogação dos trabalhos, diante do novo cenário causado pelas mudanças de gestão nas esferas federal, estadual e distrital em 2023.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão, Adolfo Paraiso, publicou uma nota direcionada à classe médica informando as pautas das reuniões realizadas com representantes do Governo do Maranhão, em especial com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, sobre as reivindicações da categoria que incluem regularização dos pagamentos de prestadores de serviços, reajuste de valores do plantão, entre outras.

Segundo o presidente, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, realizou uma nova reunião na terça-feira (01) em que ficou decidido que os pagamentos em aberto, referente ao mês de agosto, serão completamente realizados até a sexta-feira (04).

A EMSERH também afirmou que até o dia 14 de novembro de 2022 será finalizado o estudo empreendido pela Secretaria de Planejamento do Estado e relacionada a contraproposta ao reajuste do valor de plantão.

Os médicos pediram o valor de R$ 3.500, 00 (três mil e quinhentos reais), para o plantão de 24h.

Ainda de acordo com Adolfo Paraiso, houve uma visível solução nas pautas discutidas e solicitou aos médicos plantonistas que mantenham o atendimento regular em suas unidades, mantendo a qualidade de trabalho e assistência à população.

Após a confimação da elieção na FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), para o dia 21 de novembro, o Governo Brandão começou a articulação.

Dois secretários de Estado deram o start. O secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, junto com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, tiveram um encontro com dois dos três prefeitos que já manifestaram interesse na disputa.

Estiveram presentes: os prefeitos de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), e  Coelho Neto, Bruno Silva (PP), ao lado dos seus “padrinhos políticos”, o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e o deputado federal André Fufuca (PP), respectivamente. Também participaram do encontro o deputado federal Rubens Júnior (PT) e o deputado estadual eleito Ricardo Arruda (MDB).

“Boa reunião para articular políticas públicas e alinhar ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Maranhão. A união faz a força, para seguir com políticas inovadoras e concretizando mudanças no Maranhão”, afirmou Ivo Rezende.

“Ao lado do nosso deputado federal André Fufuca participei de uma reunião na Secretaria de Articulação Política do Estado, para alinhar ações e reafirmar nossa parceria com o Governo do Maranhão”, afirmou Bruno Silva.

Após aprovação do projeto de autoria da deputada Daniella na Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei sob número 11.835/2022.

A matéria assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas na rede pública estadual do Maranhão e tem como objetivo prevenir e reduzir sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas, que acomete milhares de mulheres no Brasil todos os anos.

Segundo a Lei, a assistência será realizada de acordo com a avaliação clínica de cada mulher, cabendo aos profissionais de saúde definirem que técnica de intervenção será aplicada, bem como o número de sessões a serem ministradas.

As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas quando necessário.

Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do subprocurador-geral da República Nicolao Dino passou a ser cotado por dirigentes petistas para a sucessão de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República, em setembro. De acordo com a CNN.

Irmão do senador Flávio Dino (PSB-MA), Nicolao figurou em duas listas tríplices elaboradas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de 2017 e de 2021, mas não foi escolhido nem por Michel Temer nem por Jair Bolsonaro.

Apesar de Lula não ter se comprometido claramente a respeitar a lista tríplice, que não foi levada em conta por Bolsonaro na escolha de Aras, lideranças da esquerda defendem que o presidente eleito retome a tradição na tentativa de sinalizar um retorno à normalidade democrática.

A lista tríplice não é prevista em lei. A categoria, porém, salienta que é importante que o procurador-geral tenha respaldo interno para garantir sua independência em relação ao Poder Executivo. Ela foi respeitada de 2003 a 2019.

Em 2020, Nicolao discutiu com Aras durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que foi encerrada de forma abrupta após um acirramento do debate.

A discussão se acirrou quando Nicolao manifestou, em nome dele e de colegas, críticas às posições que Aras manifestou a respeito das forças-tarefas do Ministério Público Federal.

Aras e Nicolao pertencem a vertentes opostas dentro do Ministério Público Federal. Uma das principais divergências trata da forma da escolha do procurador-geral da República.

Duas cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 5 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse – de R$ 3,3 milhões – será para o município de Mirador, no Maranhão, afetado por chuvas intensas. Os recursos serão destinados à reconstrução de pontes em estrutura de concreto. Cerca de 8 mil pessoas.

Em Minas Gerais, a cidade de Coromandel, atingida por enxurradas, vai contar com mais de R$ 1,7 milhão para a reconstrução de muro de gabião, atendendo 500 pessoas.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.

Fonte: Brasil 61

– Presidente Jair Bolsonaro pede a manifestantes que desobstruam as rodovias: pic.twitter.com/ztRXh3IQWu

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 2, 2022

O presidente Jair Bolsonaro, finalmente resolveu pediu nessa quarta-feira (2), que, manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), disse, nesta terça-feira (1º/11), ter certeza de que Jair Bolsonaro (PL) passará a faixa presidencial para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Mourão foi questionado pela imprensa se ele assumiria o papel de entregar a faixa ao petista caso Bolsonaro se recuse a fazê-lo.

O vice-presidente lembrou trecho do pronunciamento feito por Bolsonaro na tarde desta terça, no qual disse que continuará “cumprindo todos os mandamentos” da Constituição brasileira. Em declarações passadas, o titular do Palácio do Planalto afirmou que só passaria a faixa para o vencedor do pleito se as eleições fossem “limpas” e “transparentes”, numa tentativa de levantar dúvidas sobre o processo eleitoral.

“O que ele [Bolsonaro] falou hoje? Cumprirá as tarefas dele como presidente e o que está presente na Constituição. Não está previsto que ele entrega a faixa para o outro? [Ele vai entregar a faixa. Certeza] Absoluta”, prosseguiu. (Metrópoles)