Blog do Juraci Filho

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que o governo eleito vai sugerir um salário mínimo de R$ 1.320 para 2023. O valor é 8,9% superior à quantia atual, de R$ 1.212, e 1,4% maior do que a que está no PLOA (Proposta de Lei Orçamentária) de 2023, de R$ 1.302.

O salário mínimo será enviado na PEC fura-teto, chamada “PEC da transição”, ao Congresso. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu reajuste acima da inflação. O senador disse o valor do salário mínimo em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

A lei atual estabelece que o salário mínimo tenha que ser corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O governo Jair Bolsonaro (PL) calculou, em agosto, que a taxa seria de 7,43%, o que embasa o aumento de R$ 1.212 para R$ 1.320. O INPC deve ficar próximo de 6%, segundo projeções recentes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Com esse percentual, o salário mínimo subiria para R$ 1.285.

O valor do salário mínimo também é o piso dos benefícios previdenciários, e o aumento tem impacto nas contas públicas. O efeito estimado de um salário de R$ 1.320 é de R$ 42,1 bilhões. Esse valor é R$ 7 bilhões a mais do que o previsto no PLOA 2023.

Há duas formas de chegar neste valor. A cada R$ 1 a mais no salário mínimo, o impacto fiscal estimado é de R$ 389,8 milhões. Ao multiplicar essa quantia por R$ 108, que é o adicional de reajuste, o valor seria de R$ 42,1 bilhões.

Outra maneira é com base no Orçamento de 2023. O governo esperava gastar R$ 35,1 bilhões com o aumento de R$ 90 aumento de R$ 90 (de R$ 1.212 para R$ 1.302). Sendo assim, ao aumentar em R$ 108, o impacto também seria de R$ 42,1 bilhões. (Poder 360)

Neste domingo (6), a partir das 8h, na cabeceira da Ponte São Francisco, em São Luís, o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, ao lado do secretário Adjunto de Obras Civis, Fabiano Junqueira e equipe de engenheiros projetistas vão realizar uma vistoria técnica de análise no local, a fim de embasar um laudo criterioso na elaboração do projeto de recuperação estrutural da Ponte.

SERVIÇO
O quê: Governo do Maranhão realiza vistoria técnica na Ponte São Francisco.
Quando: Neste domingo (6), a partir das 8h.
Onde: Ponte São Francisco, em São Luís.

O Senador Weverton Rocha (PDT) reassumiu a cadeira, nessa sexta-feira (04), após a derrota nas eleições 2022, e a julgar pelo que disseram, recentemente, o ex-governador José Reinaldo no Abrindo o Verbo e o Coordenador da Campanha de Brandão no interior, Miltinho Aragão, no Panorama da Rádio Mirante AM, ficaram “fissuras”.

O ex-prefeito de São Mateus, admitiu que, Flávio Dino tentou “até o último minuto da prorrogação” demover o pedetista do ‘sonho’ de ser governador agora, em prol de uma candidatura única.

“Ficaram fissuras, arranhões, pós-eleição. Uma eleição que, eu diria, traumática desde o início, quando havia a discussão em torno da tentativa de um consenso. O ex-governador Flávio Dino tentou até o último minuto da prorrogação que ocorresse essa unidade, ele postava nisso. Quando muitos não apostavam, ele fez todas as tentativas, elencou todas as possibilidades, mas, naquele momento, o senador Weverton não enxergou os benefícios do futuro político de quem o cercava, do próprio Maranhão, e decidiu pela ruptura”, enfatizou.

Miltinho também revelou que alguns aliados ‘insuflaram’ a candidauta de Weverton, e depois lhe abandonaram.

“Alguns nomes do entorno do Weverton também dificultaram, é bom lembrar. Vários nomes que empurraram o Weverton para um não consenso naquele momento e, depois, foram saindo, um a um, e deixaram o senador sozinho quando não dava mais tempo de voltar”, completou.

Na semana passada, Zé Reinaldo , questionado no ‘Abrindo o Verbo’ sobre uma recomposição entre Weverton e o Governo Brandão, foi além: “Brandão não precisa de Weverton, ele já tem dois fortes senadores, Flávio Dino (PSB) e Eliziane Gama (Cidadania).

E agora, com a perda de comando da Câmara de São Luís e FAMEM, não tá fácil. Mas o Senador Weverton Rocha (PDT), não esqueçamos – é um bom articulador político.

Alunos de São Luís e Imperatriz já podem participar da megarrevisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com os Aulões do Enem. A ação, promovida pelo Governo do Estado e coordenada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), será realizada neste sábado (5) e domingo (6), das 8h às 17h30.

Em São Luís, as aulas serão realizadas na Real Recepções, na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu. Já na cidade de Imperatriz, os estudantes serão recebidos no auditório da Faculdade Anhanguera, na Rua Barão do Rio Branco, nº 300, Centro.

O titular da Secti, Davi Telles, ressaltou a importância da iniciativa para contribuir com o êxito dos alunos na prova do exame nacional. “Aos que vão participar do exame, é uma oportunidade para aprenderem mais, revisarem conteúdos e se prepararem melhor para as provas. O Enem oportuniza a entrada na universidade e, posteriormente, para o mercado de trabalho, após a formação. O Aulão do Enem vem ser um impulso maior nesse objetivo de futuro dos nossos jovens estudantes”, frisou.

O Aulão do Enem é voltado para o fortalecimento dos conhecimentos e habilidades de pessoas interessadas em ingressar no ensino superior, com foco nos conteúdos do Enem. O programa foi criado para democratizar o acesso à universidade e melhorar o desempenho educacional dos estudantes do estado.

As aulas serão ministradas por professores experientes contratados pela Secti. Para participar dos Aulões do Enem, o interessado pode se inscrever no link: https://docs.google.com/forms/d/1StI70g_A03NdXGo-kfQ0czaYpfh9LiIFy1BqK3htp2w/viewform?pli=1&pli=1&edit_requested=true.

A expectativa é que cerca de mil pessoas participem do Aulão do Enem nas duas cidades.

O programa ‘Direto ao Ponto’ da TV Assembleia exibiu, nesta sexta-feira (4), um bate-papo entre a apresentadora e diretora adjunta de Comunicação, jornalista Sílvia Tereza, e o deputado estadual Duarte Júnior (PSB), eleito para a Câmara Federal no pleito do dia 2 de outubro.

Questionado pela apresentadora sobre se é pré-candidato a prefeito de São Luís em 2024, Duarte afirmou que, no momento, está focado em fazer um bom mandato de deputado federal para orgulhar os maranhenses e que, na hora de discutir a eleição para a Prefeitura, seu nome aparecerá. Ele defendeu consenso e disse que estará pronto para entrar na disputa por uma série de causas que enumerou e que o seu grupo é ciente disso.

“Eu tenho muita fé que, fazendo como fiz no Procon, no Viva e na Assembleia, chegar à Prefeitura será um resultado natural. É claro que, dentro do grupo que eu faço parte e dentro do próprio PSB, todos sabem que nós vamos disputar a eleição em 2024. Esse é um desejo não para dizer que sou prefeito, mas porque tenho um sonho com a cidade de São Luís”, assinalou Duarte Júnior que, em 2018, disputou o segundo turno do pleito na capital com o atual prefeito, Eduardo Braide (Podemos).

Durante a entrevista ao Direto ao Ponto, Duarte Jr defendeu que haja um consenso no grupo ao qual pertence para a escolha de um único nome. Segundo ele, é natural que surjam vários candidatos, mas que um grupo forte precisa estar unido. “São nomes bons. Mas defendo que haja essa unidade. O que nós temos em comum é o que nos une para que possamos fazer São Luís avançar”, disse.

Outros nomes já manifestaram interesse em disputar a Prefeitura da capital daqui a dois anos. O deputado federal Márcio Jerry(PCdoB), os deputados estaduais Wellington do Curso(PSC), Carlos Lula(PSB), Neto Evangelista(União) e o vereador Paulo Victor(PCdoB) já externaram publicamente a vontade de concorrer ao Palácio La Ravardière.

O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, reuniu-se, nesta sexta-feira, 4, com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário da Saúde, Tiago Fernandes, e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Apolônio Duailibe Barros, para tratar da situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), após greve parcial dos médicos das unidades. A promotora de justiça da Saúde Glória Mafra também participou da reunião.

De acordo com Danilo Castro, o objetivo da reunião, determinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi tomar conhecimento da situação das UPAs e buscar soluções para o problema.

“De acordo com o que nos foi informado pelos secretários, o serviço já foi restabelecido e, na esteira de um procedimento que foi inaugurado hoje na Promotoria de Saúde, vão ser ajustadas condutas como seletivos para UPAs localizadas em alguns lugares onde haja mais problemas, análise do possível reajuste dos valores repassados pela Secretaria de Saúde às pessoas jurídicas que estão contratando médico, análise e estudo aprofundado da legalidade dessa terceirização e responsabilização de quem está faltando aos plantões e terceirizando indevidamente os serviços médicos. Esperamos que essa reunião tenha sido plenamente exitosa para que esse problema das UPAs seja debelado”, destacou o PGJ em exercício.

Para o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, a intenção era buscar soluções para a situação da assistência médica no estado com a consonância do Ministério Público do Maranhão.

O senador e ex-candidato a governador, Weverton (PDT) anunciou em suas redes sociais que reassumiu o mandato nesta sexta-feira (04) e já inicia os trabalhos na próxima segunda-feira.

“Reassumo nesta sexta-feira minha cadeira no Senado. Me licenciei para dedicar mais tempo às eleições no Maranhão e retorno na segunda-feira com todo o gás para trabalhar pelo nosso estado e pelo nosso país nesse momento tão importante da nossa democracia”, disse o parlamentar.

Quem estava no mandato era o seu primeiro suplente, Roberth Bringel (União-MA).

Weverton se licenciou quando estava ‘grande’ e por isso, não respeitou a ordem natural das coisas, ou seja, não era hora para se candidatar ao Governo. Rompeu com Dino, e viu a ‘ terra ceder’ – sofreu um esvaziamento político. Entretanto, volta menor ao Senado o pedetista.

E, desta forma, vai perder também o comando da FAMEM e CMSL, duas casas onde o PDT comandava.

Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã dessa quinta-feira (3/11) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e das formas de compensação pelas perdas de arrecadação tributária. As negociações avançaram com a apresentação de proposta formulada pelos estados.

Os governos estaduais consideram que houve excessos nas Leis Complementares (LCs) 192/2022 e 194/2022 e defendem a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para estabelecer alíquotas e formas de tributação do ICMS sobre os combustíveis. A questão é objeto da ADI 7.191 e da ADPF 984 no Supremo Tribunal Federal, ambas de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Entre as propostas apresentadas pelos estados está a compensação imediata das perdas de arrecadação ocorridas desde julho deste ano com as parcelas a vencer das dívidas estaduais com a União. Eles propõem também que sejam compensadas as perdas pela redução tributária sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transportes decorrentes da edição da LC 194/2022.

Na reunião, os representantes dos estados também manifestaram a necessidade de participação de representantes de governos eleitos em âmbito federal e nos estados para discutir os impactos orçamentários das negociações a partir do ano que vem.

O juiz Diego Veras, mediador das negociações, disse que a ordem do ministro Gilmar Mendes é que haja segurança no acordo a ser firmado, para evitar novas judicializações.

O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sobre o ICMS dos combustíveis termina nesta sexta-feira (4/11), mas foi formulado pela União um pedido de prorrogação. Os estados já disseram que concordam com a prorrogação dos trabalhos, diante do novo cenário causado pelas mudanças de gestão nas esferas federal, estadual e distrital em 2023.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão, Adolfo Paraiso, publicou uma nota direcionada à classe médica informando as pautas das reuniões realizadas com representantes do Governo do Maranhão, em especial com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, sobre as reivindicações da categoria que incluem regularização dos pagamentos de prestadores de serviços, reajuste de valores do plantão, entre outras.

Segundo o presidente, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, realizou uma nova reunião na terça-feira (01) em que ficou decidido que os pagamentos em aberto, referente ao mês de agosto, serão completamente realizados até a sexta-feira (04).

A EMSERH também afirmou que até o dia 14 de novembro de 2022 será finalizado o estudo empreendido pela Secretaria de Planejamento do Estado e relacionada a contraproposta ao reajuste do valor de plantão.

Os médicos pediram o valor de R$ 3.500, 00 (três mil e quinhentos reais), para o plantão de 24h.

Ainda de acordo com Adolfo Paraiso, houve uma visível solução nas pautas discutidas e solicitou aos médicos plantonistas que mantenham o atendimento regular em suas unidades, mantendo a qualidade de trabalho e assistência à população.

Após a confimação da elieção na FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), para o dia 21 de novembro, o Governo Brandão começou a articulação.

Dois secretários de Estado deram o start. O secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, junto com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, tiveram um encontro com dois dos três prefeitos que já manifestaram interesse na disputa.

Estiveram presentes: os prefeitos de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), e  Coelho Neto, Bruno Silva (PP), ao lado dos seus “padrinhos políticos”, o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e o deputado federal André Fufuca (PP), respectivamente. Também participaram do encontro o deputado federal Rubens Júnior (PT) e o deputado estadual eleito Ricardo Arruda (MDB).

“Boa reunião para articular políticas públicas e alinhar ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Maranhão. A união faz a força, para seguir com políticas inovadoras e concretizando mudanças no Maranhão”, afirmou Ivo Rezende.

“Ao lado do nosso deputado federal André Fufuca participei de uma reunião na Secretaria de Articulação Política do Estado, para alinhar ações e reafirmar nossa parceria com o Governo do Maranhão”, afirmou Bruno Silva.